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GOVERNO DA BAHIA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

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Apresentação em tema: "GOVERNO DA BAHIA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação"— Transcrição da apresentação:

1 GOVERNO DA BAHIA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
I Seminário Nordeste de Políticas de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais Salvador – BA, 08 e 09/06/2004 Experiências de Sucesso no Nordeste

2 Pedro Jorge Ramos Vianna
PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS DO MARANHÃO – PAPL Pedro Jorge Ramos Vianna Salvador - BA JUNHO 2004

3 A NOVA FASE DO PLANEJAMENTO DO MARANHÃO
A RETOMADA DO PLANEJAMENTO O Plano de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Estado do Maranhão – O Plano de Governo; O Foco no Desenvolvimento Local.

4 O PLANO DE GOVERNO E AS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES SISTÊMICAS
INSERÇÃO DINÂMICA DA ECONOMIA MARANHENSE no Nordeste, no Brasil e no Mundo; COMPETITIVIDADE SISTÊMICA – redução do custo Maranhão; TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA – mudança quantitativa e qualitativa do sistema produtivo; TRANSFORMAÇÃO SOCIAL – dignidade econômica e social do cidadão maranhense; ECONOMIA BASEADA NO CONHECIMENTO; SUSTENTABILIDADE em todas as iniciativas do governo e nas por ele apoiadas.

5 POLITICAS MACROSSETORIAIS
AS INOVAÇÕES DO PLANO META MOBILIZADORA POLITICAS MACROSSETORIAIS MACROEIXOS

6 IDH A META MOBILIZADORA Elevação do IDH de 0,647 para 0,700 EDUCAÇÃO
RENDA “PERCAPITA” EDUCAÇÃO IDH SAÚDE adultos alfabetizados alunos matriculados primeiro, segundo e terceiro graus expectativa de vida

7 POLÍTICAS MACROSSETORIAIS
BEM-ESTAR SOCIAL GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MEIO AMBIENTE GESTÃO PÚBLICA

8 OS MACROEIXOS ECONÔMICOS ESCOLHIDOS
AGRONEGÓCIO TURISMO PROGRAMAS Ações Projetos Atividades MÍNERO-METALURGIA CONSTRUÇÃO CIVIL

9 O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS – PAPL PERPASSA TODAS AS INOVAÇÕES DO PLANO DE GOVERNO

10 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, NORMALMENTE SÃO CONSTITUÍDOS POR MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
SIGNIFICA DIZER QUE SÃO CONTEMPLADOS OS ASPECTOS ECONÔMICOS (EMPREGO E RENDA) ASPECTOS SOCIAIS – CRIAÇÃO DE MAIS E MELHORES EMPREGOS (TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL)

11

12 AS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DO PAPL
Identificação e mapeamento dos Aglomerados Produtivos existentes e potenciais; Confecção de mapas temáticos para subsidiar a seleção dos Aglomerados; Sugestões de critérios de seleção dos Aglomerados.

13 AGLOMERADOS PRODUTIVOS LOCAIS EXISTENTES NO ESTADO DO MARANHÃO
AÇAI ALGODÃO BABAÇU BORDADO BÚFALO CACHAÇA CAJÚ CALÇADOS CAMARÃO CAPRINOCULTURA CARANGUEJO CER. ARTESANATO CER. CONSTRUÇÃO CIVIL CONFECÇÕES CUPUAÇU FIBRA DE BURITI GESSO LEITE MADEIRA E MÓVEIS MANDIOCA MEL OVINICAPRINOCULTURA PEIXE REDE SOJA TURISMO >>>>>>

14 MAPAS TEMÁTICOS ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2000
TAXAS DE VARIAÇÃO PERCENTUAL DO IDH-M, POR INTERVALO DENSIDADE DEMOGRÁFICA – 2000 TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL /2000 DESEMPENHO ECONÔMICO: COMPONENTE RENDA DO IDH M-2000 TAXAS DE VARIAÇÃO PERCENTUAL DO IDH-RENDA, POR INTER VALO /2000 ÍNDICE SECO DE ESCOLARIZAÇÃO – 2001 NÚMERO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SETOR SAÚDE POR MIL HABITANTES >>>>>>>

15 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2000
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16 DENSIDADE DEMOGRÁFICA - 2000
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17 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS AGLOMERADOS
Estratégia 1 - Combate à pobreza – principais arranjos nos municípios com IDH mais baixo; Estratégia 2 - Competitividade – por arquétipos; Estratégia 3 - Geração de emprego; Estratégia 4 - Desequilíbrio intra-estadual; Estratégia 5 - Áreas de grande risco social.

18 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO SECUNDÁRIOS
Estratégia 6 - Projetos em andamento; Estratégia 7 - Todas as regiões administrativas incluídas; Estratégia 8 - Capacidade de resposta rápida; Estratégia 9 - Existência de demandas de comunidades de interesse organizadas.

19 MATRIZ DE INDICADORES DOS AGLOMERADOS ECONÔMICOS

20 Etapa 2: ·Levantamento estatístico das variáveis necessárias para a implantação do PAPL, por município; ·Levantamento das organizações e Associações já existentes; ·Caracterização dos arquétipos.

21 Etapa 3: Estabelecimento de Parcerias;
Estabelecimento do Sistema de Coordenação Geral; Estabelecimento do Sistema de Coordenação Local.

22 INSTITUÇÕES PARCEIRAS
• SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA – SEBRAE • BANCO DO BRASIL S/A – BB • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF • BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB • BANCO DA AMAZÔNIA S/A – BASA • UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA • EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA • CENTRO FEDERAL DE ENSINO E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CEFET-MA • FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO – FIEMA • FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO – FAEMA • FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO MARANHÃO – FECOMÉRCIO • FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM • MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT • MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO – MIDC • INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA

23 ESTRUTURA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA
Conselho Deliberativo Secretaria Executiva GEPLAN / SEBRAE Grupo de Trabalho parcerias Instrumentos Econômicos e Mecanismos Institucionais Serviços de Capacitação Serviços de Financeiros Serviços de Promoção e Marketing Serviços de Tecnológicos e Técnicos Serviços de Infra-Estrutura Serviços Administrativos APL

24 PROPOSTA DE UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DE UM APL
Comitê Consultivo Percepção; Identificação; Definição Comitê de Gestão FÓRUM COMUNITÁRIO Secretaria Executiva GEPLAN / SEBRAE GESTOR LOCAL Acompanhamento; Avaliação. Formula Cursos Alternativos de Ação; Avalia Factibilidade e Impactos. Oficina; Critica; Propõe. Grupo de Empresários Pertencentes ao APL Construção da Agenda de Mudanças Promoção e Marketing; Tecnologia; Capacitação; Engenharia Financeira; Infra-estrutura Especializada.

25 Tecnológicos e Técnicos
BLOCOS DE SERVIÇOS Grupos de Serviços Tipos de Serviços Promoção e Marketing (SEBRAE, FIEMA, UFMA, UEMA, MDIC etc.) Participação em feiras internacionais; Organização de missões comerciais no exterior; Pesquisa e acompanhamento dos mercados; Confecção de material promocional; Promoção de marcas territoriais; Outros serviços de promoção e marketing ; Tecnológicos e Técnicos (FINEP, FIEMA, MCT, SEBRAE, UFMA, UEMA, INMETRO etc.) Certificação de qualidade de produto Assistência para certificação de qualidade de processo Desenvolvimento de novos produtos Utilização de máquinas de alta tecnologia Assistência para inovação tecnológica Outros serviços tecnológicos e técnicos

26 (MMA, M IN, FIEMA, UFMA, UEMA etc.)
BLOCOS DE SERVIÇOS Grupos de Serviços Tipos de Serviços Infra-Estrutura (MMA, M IN, FIEMA, UFMA, UEMA etc.) Reaproveitamento de resíduos industriais Tratamento de efluentes Outros serviços de infra-estrutura Administrativos (SEBRAE, UFMA, UEMA, MDIC etc.) Informações sobre normas técnicas, ambientais e comerciais Processamento de folhas de pagamento para artesãos Assistência no registro de patentes Arbitragem de controvérsias Apoio na organização de viagens e nas traduções Acompanhamento e estatísticas setoriais Outros serviços administrativos

27 (ADENE, SEBRAE, IEL, SENAI, CEFET, CETECMA, UFMA, UEMA etc.)
BLOCOS DE SERVIÇOS Grupos de Serviços Tipos de Serviços Capacitação (ADENE, SEBRAE, IEL, SENAI, CEFET, CETECMA, UFMA, UEMA etc.) Capacitação gerencial Especialização profissional Formação profissional direcionada Outros serviços de capacitação Financeiros (CEF, BASA, BNB, BB, BNDES, BEM etc.) Garantia de crédito (fundo de aval) Informações sobre fontes de financiamento Outros serviços financeiros

28 Etapa 4: Caracterização dos principais problemas dos Aglomerados
(Diagnóstico Participativo); Etapa 4: ·Levantamento das oportunidades, riscos e estrangulamentos para o desenvolvimento dos Arranjos; ·Construção das parcerias locais; ·Início do processo de implementação.

29 RESULTADOS ESPERADOS CURTO PRAZO Promoção de marcas de produtos;
Participação em feiras internacionais; Bens, serviços e empregos à disposição da população; Redução do Custo Maranhão MÉDIO PRAZO Capacitação gerencial e Especialização profissional; Desenvolvimento de novos produtos ; Mudança quantitativa e qualitativa do sistema produtivo; Garantia de crédito para financiamento; Inovação Tecnológica; LONGO PRAZO Inserção Dinâmica da Economia Maranhense no Nordeste, no Brasil e no Mundo; Diminuição do desequilíbrio intra-estrutural; Reaproveitamento de Resíduos Industriais; Sustentabilidade Ambiental de Inclusão Social; Promoção e desenvolvimento da Cultura Empresarial.

30 AGLOMERADOS PRIORIZADOS
TURISMO/ARTESANATO LEITE (2) PESCA ARTESANAL CER Â MICA VERMELHA PECUÁRIA DE CORTE CARANGUEJO OVINOCAPRINOCULTURA CAJU MEL (2) CACHA Ç A MADEIRA E M Ó VEIS BABA U Arranjos já instalados Arranjos a serem instalados

31 MAPA DOS AGLOMERADOS PRIORIZADOS

32 AGLOMERADOS E BENEFICIÁRIOS
Babaçu 500 Famílias Cachaça 280 produtores Caranguejo 600 catadores Cerâmica Vermelha 60 empresários Leite (Açailândia) 250 produtores Leite (Pedreiras) Mel 1000 apicultores Ovinocaprinocultura 250 criadores Turismo 120 empresários

33 SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA
09 Pré - Visitas realizadas; 09 Lançamentos efetuados; 09 Diagnósticos realizados; 08 Planos de Ação: elaborados e validados; Consolidação das Metas Físicas Consolidação dos Custos; Necessidades de Capital de Giro e Investimento, por Arranjo;

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35 PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS
(Levantados nos Diagnósticos Participativos) MEL 1.Dificuldade de transporte do local de produção para a sede do município devido aos igarapés e má conservação das estradas; 2.Falta de conhecimento sobre a cultura ; 3.Os produtores não têm condição financeira suficiente; 4.Falta de Casa própria para extrair mel em melhores condições; 5.Ausência de legislação tributária e incentivos fiscais TURISMO 1.Acúmulo de Lixo na cidade e atrativos (contaminação do Rio Preguiça); 2.Falta de mão-de-obra qualificada ; 3.Crescimento desordenado do centro urbano 4.Desvalorização da cultura local; 5.Dificuldade de acesso ao crédito.

36 PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS
(Levantados nos Diagnósticos Participativos) CARANGUEJO 1.Desinformação e desorganização dos catadores; 2.Falta de um manejo adequado na exploração do caranguejo; 3.Estabelecer um período de defeso; 4.Fontes alternativas de renda; 5.Construção de uma estrada para escoamento do caranguejo. OVINOCAPRINO 1.É constante a presença de doenças no rebanho 2. Manejo adequado para o animal; 3.Elevado índice de mortalidade do rebanho durante o período invernoso, devido à falta e informação do criador ; 4.Assistência técnica insuficiente; 5.Ausência de capital para custeio e investimento.

37 PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS
(Levantados nos Diagnósticos Participativos) BABAÇU 1.Comercialização de produtos por atravessadores 2.Desunião das quebradeiras 3.Falta de apoio para impedir à destruição dos babaçuais 4.Dificuldade de acesso ao credito, tecnologias e às áreas de exploração da cultura; 5.Inexistência de política de preço mínimo; CACHAÇA 1.Cana-de-açúcar improdutiva; 2.Falta de assistência técnica; 3.Burocracia no financiamento: com altos juros e taxas incompatíveis com a realidade financeira dos produtores; 4. Falta embalagem adequada: não há onde engarrafar na região, e os produtores não tem condições financeiras para montarem engarrafadoras individuais; 5.Equipamentos inadequados.

38 ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS DOS PLANOS DE AÇÃO
MEL (ALTO TURI E BAIXADA) Início das exportações a partir de 2005 com valor de US$ ,00/ano, Aumento da produtividade em 40% 2. CACHAÇA Criação de uma cachaça caracterizada, de qualidade, do Sertão Maranhense Aumento de 225% do valor agregado da cachaça a partir de 2005. 3. OVINOCAPRINOCULTURA Inserção do produto no mercado competitivo nacional a partir de 2005; Reduzir em 20% dos reprodutores SRD dos rebanhos da região.

39 ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS DOS PLANOS DE AÇÃO
4. TURISMO Criar um padrão internacional de turismo na região a partir de 2005 5. CARANGUEJO Implantar um sistema regional de comercialização direta dos catadores; Utilização dos sub-produtos em termos econômicos. 6. BABAÇU Transformação do extrativismo primário para um sistema de beneficiamento Múltiplo (carvão ativado, carvão industrial, biodiesel).

40 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Babaçu R$ ,00 Cachaça R$ ,00 Caranguejo R$ ,00 Leite (Açailândia) R$ ,00 Leite (Pedreiras) R$ ,00 Mel (Pinheiros) R$ ,00 Mel (Santa Luzia) R$ ,00 Ovinocaprinocultura R$ ,00 Turismo R$ ,00 TOTAL R$ ,00

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