Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento.

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1 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e informação Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento

2 RECEITAS /2015

3 Principais Indicadores Taxas de Cobertura de Equipamentos Principais Metas Valores previstos no PPAG Estimativa das Receitas / 2015 Baseada nos índices de crescimento econômico do país e nos índices inflacionários indicados na LDO/2015 (5% inflação e 3% PIB); Considera esforços de combate a sonegação fiscal e a redução do estoque da dívida ativa; Previsão no Orçamento da União de continuidade dos repasses aos Estados e Municípios, para novos investimentos e garantia de continuidade de projetos em andamento; Venda de imóveis e terrenos do patrimônio municipal: autorizações a serem apreciadas pela CMBH; Recursos de operações de crédito, já aprovadas pelo Legislativo, para financiamento de investimentos.

4 Principais Indicadores Taxas de Cobertura de Equipamentos Principais Metas Valores previstos no PPAG Estimativa das Receitas / 2015 Fonte: SOF Em R$ 1.000,00 RECEITA RECURSOS ORDINÁRIOS RECURSOS VINCULADOS TOTAL ESTIMADO Receitas Correntes6.688.3302.656.3299.344.659 Receita Tributária3.155.456 Receita de Contribuição85.230212.391297.621 Receita Patrimonial93.18711.675104.863 Receita Agropecuária 55 Receita de Serviços83.67452.545136.219 Transferências Correntes2.708.4562.359.0645.067.520 Outras Receitas Correntes562.32720.648582.975 Receitas de Capital120.7202.013.0592.133.779 Operação de Crédito 1.161.195 Alienação de Bens115.720 Transferência Capital 851.863 Outras Receitas de Capital5.000 Receita Intraorçamentária 671.576 Receita de Contribuição 394.170 Receita Patrimonial 2.811 Receita de Serviços 271.645 Aporte de Capital Empresas 2.950 Dedução Rec. Formação Fundeb-398.020 -398.019 TOTAL6.411.0305.340.96411.751.994

5 Principais Indicadores Taxas de Cobertura de Equipamentos Principais Metas Valores previstos no PPAG Estimativa das Receitas / LOA 2014 e PLOA 2015 Fonte: SOF Em R$ 1.000,00 RECEITALOA 2014PLOA 2015AH % Receitas Correntes8.812.0689.344.659 6,04% Receita Tributária 3.038.771 3.155.456 3,84% Receita de Contribuição288.245297.621 3,25% Receita Patrimonial40.331104.863 160,01% Receita Agropecuária15 400,00% Receita de Serviços407.401136.219 -66,56% Transferências Correntes4.379.8905.067.520 15,70% Outras Receitas Correntes657.430582.975 -11,33% Receitas de Capital2.408.5292.133.779 -11,41% Operação de Crédito1.256.2291.161.195 -7,57% Alienação de Bens229.229115.720 -49,52% Transferência Capital918.072851.863 -7,21% Outras Receitas de Capital 5.000 0,00% Receita Intraorçamentária620.975671.576 8,15% Receita de Contribuição359.218394.170 9,73% Receita Patrimonial2602.811 981,15% Receita de Serviços257.647271.645 5,43% Aporte de Capital Empresas3.8502.950 -23,38% Dedução Rec. Formação Fundeb-372.886-398.019 6,74% TOTAL11.468.68611.751.994 2,47%

6 Receita Corrente Líquida* *Conforme LRF Em R$ 1,00 Fonte: SOF DETALHAMENTO DA RECEITA PLOA 2015 Impostos 2.899.813.000 Taxas 250.643.000 Contribuição de Melhoria 5.000.000 Contribuições 297.621.399 Receita Patrimonial 104.862.687 Receita Agropecuária 5.000 Receita de Serviços 136.218.853 Transferências Intergovernamentais 4.972.432.296 Transferências de Convênios 95.088.010 Outras Receitas Correntes 582.974.811 Subtotal 9.344.659.056 (-) Dedução da Contribuição dos Segurados (212.391.399) (-) Dedução da Comp. entre Regimes (6.133.137) (-) Dedução do Excedente do FUNDEB (398.019.800) TOTAL 8.728.114.720

7 Síntese do Orçamento Consolidado/ 2015 Fonte: SOF Em R$ 1,00 RECEITASTOTAL Adm Direta 11.407.381.280 Adm. Indireta 344.612.958 Total 11.751.994.238 DESPESASTOTAL Adm Direta 9.066.681.654 Adm. Indireta 2.685.312.584 Total 11.751.994.238

8 Síntese dos Orçamentos das Empresas Em R$ 1,00 Fonte: SOF ProdabelUrbelBeloturBHTransTOTAL Receitas Correntes3.640.8457.000463.00030.340.00034.450.845 Receitas Intraorçamentárias de Capital 2.800.00050.000 2.950.000 Total Receitas6.440.84557.000513.00030.390.00037.400.845 Despesas Correntes3.640.8457.000468.00028.439.92032.555.765 Despesas de Capital2.800.00050.00045.0001.950.0804.845.080 Total Despesas6.440.84557.000513.00030.390.00037.400.845

9 Síntese dos Orçamentos das Autarquias e Fundações Em R$ 1,00 Fonte: SOF FMCHOB FUNDAÇÃO ZOO- BOTÂNICA FUNDAÇÃO PARQUES SUDECAPSLUTOTAL Receitas Correntes 2.519.0365.607.3728.560.7706.985.1091.469.80010.425.02635.567.113 Receita Intraorçamentária Corrente 271.645.000 Total Receitas 2.519.036277.252.3728.560.7706.985.1091.469.80010.425.026307.212.113 Despesas Correntes 2.215.536272.126.7137.060.7706.715.1091.009.80010.193.526299.321.454 Despesas de Capital 303.5005.125.6591.500.000270.000460.000231.5007.890.659 Total Despesas 2.519.036277.252.3728.560.7706.985.1091.469.80010.425.026307.212.113

10 Renúncia da Receita Em R$ 1,00 Conforme LDO 2015: 1 - Isenções 21.600.000 IPTU 20.000.000 ITBI 1.600.000 2 - Remissões 4.000.000 3 - Desconto Antecipado de Pagamento de IPTU 46.150.000 4 - Incentivo Cultural 9.300.000 TOTAL GERAL DA RENÚNCIA FISCAL 81.050.000

11 DESPESAS /2015

12 Principais Indicadores Taxas de Cobertura de Equipamentos Principais Metas Valores previstos no PPAG Representação Sustentadores por Área de Resultados Fonte: SOF Em R$ 1,00 ÁREA DE RESULTADOPLOA 2015 PROJETOS SUSTENTADORES % SUST/PLOA Cidade Saudável3.660.222.6501.640.980.93144,83% Cidade Sustentável1.687.434.790998.093.30059,15% Cidade com Mobilidade917.711.042523.719.37257,07% Educação1.943.021.531 338.363.88217,41% Cidade com Todas Vilas Vivas373.870.169332.149.36088,84% Cidade de Todos402.373.06791.572.21222,76% Prosperidade52.504.14730.111.88757,35% Modernidade2.380.494.10927.583.4861,16% Cultura95.990.53018.097.11418,85% Cidade Segura217.605.3458.158.7293,75% Integração Metropolitana2.788.630 100% Cidade Compartilhada17.978.228900.6835,01% TOTAL11.751.994.2384.012.519.58634,14%

13 Principais Indicadores Taxas de Cobertura de Equipamentos Principais Metas Valores previstos no PPAG Demonstrativo Despesas por Função de Governo Em R$ 1,00 Fonte: SOF FUNÇÃO GOVERNOLOA 2014AV %LOA 2015AV % Legislativa 196.550.5781,71% 207.900.0001,77% Administração 664.672.6805,80% 654.221.9945,57% Segurança Pública 118.770.2351,04% 122.125.4451,04% Assistência Social 279.457.2592,44% 290.765.8552,47% Previdência Social 692.432.2316,04% 722.503.1816,15% Saúde 3.345.153.26229,17% 3.657.602.20931,12% Trabalho 102.926.9410,90% 146.017.9961,24% Educação 1.900.481.61316,57% 1.970.323.03916,77% Cultura 107.530.6250,94% 95.990.5300,82% Direitos da Cidadania 15.447.4640,13% 14.183.1590,12% Urbanismo 783.499.3376,83% 708.747.6136,03% Habitação 475.524.4194,15% 422.089.5983,59% Saneamento 1.030.644.4318,99% 1.175.752.66610,00% Gestão Ambiental 222.399.5811,94% 173.194.3891,47% Ciência e Tecnologia 129.458.0361,13% 140.431.9371,19% Agricultura 840.9600,01% 1.594.2000,01% Comércio e Serviços 58.886.5770,51% 52.800.4070,45% Transporte 730.966.6786,37% 549.747.7684,68% Desporto e Lazer 76.566.9740,67% 72.629.1080,62% Encargos Especiais 482.735.5744,21% 502.365.0424,27% Reserva de Contingência 53.740.7740,47% 71.008.1020,60% TOTAL 11.468.686.229100,00% 11.751.994.238100,00%

14 Fontes de Recursos/2015 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FONTEVALOR% Recursos Ordinários do Tesouro5.816.649.39049,49% Transferências Constitucionais Educação594.381.0005,06% Receita Própria de Entidades e Órgãos Autônomos307.212.1132,61% Receita das Entidades Empresariais37.400.8450,32% Captação de Recursos Vinculados731.561.9216,23% Captação de Recursos Vinculados – Assistência43.489.3350,37% Captação de Recursos Vinculados- Saúde2.277.865.41919,38% Captação de Recursos Vinculados – Educação158.010.8811,34% Contribuições / Receitas Previdenciárias624.227.8855,31% Financiamentos1.161.195.4499,88% TOTAL11.751.994.238100,00%

15 Grupos de Despesas por Fonte de Recursos/2015 Em R$ 1.000,00 Fonte: SOF FONTE DE RECURSOS CUSTEIO INVESTIMENT O/ INVERSÃO PESSOAL RESERVA DE CONTINGÊNCI A SERVIÇO DA DÍVIDA TOTAL GERAL Recursos Ordinários 2.133.846 556.937 2.699.179 6.047 335.000 5.731.009 Contribuição p/ Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) 55.230 30.000 - - - 85.230 Transferências do FUNDEB - - 594.381 - - Aplicação Cota-parte CFEM 385 25 - - - 410 Transferências de Convênios Vinculados à Educação 4.000 10.082 - - - 14.082 Transferências de Convênios Vinculados à Saúde 13.561 28.235 33 - - 41.828 Transf.de Recursos do FNAS e Convênios Vinc. à Assistência Social 24.147 2.412 2.364 - - 28.922 Transferências de Recursos do FNDE/PNAE/QESE 58.901 80.807 - - - 139.708 Transferências de Recursos do SUS 2.071.984 88.982 75.071 - - 2.236.037 Transf. de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) 5.416 151 - - - 5.567 Outras Transferências Vinculadas 65.114 673.888 5.782 - - 744.784 Receita Própria de Entidades e Órgãos 158.811 12.736 173.066 - - 344.613 Receitas da Gestão Previdenciária Municipal 5.017 1.021 553.228 64.961 - 624.228 Operações de Crédito Internas/Externas 15.223 1.145.973 - - - 1.161.195 TOTAL GERAL 4.611.633 2.631.249 4.103.105 71.008 335.000 11.751.994

16 Despesa por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Em R$ 1,00 Fonte: SOF ESPECIFICAÇÃOVALOR FIXADO 2014AV%PLOA 2015AV% Despesas Correntes8.325.978.228 72,60% 8.891.737.572 75,66% Pessoal e Encargos Sociais3.736.122.102 32,58% 4.103.104.711 34,91% Juros e Encargos da Dívida145.000.000 1,26% 177.000.000 1,51% Outras Despesas Correntes4.444.856.126 38,76% 4.611.632.861 39,24% Despesas de Capital3.088.967.227 26,93% 2.789.248.564 23,73% Investimentos2.921.607.227 25,47% 2.625.413.564 22,34% Inversões Financeiras7.360.000 0,06% 5.835.000 0,05% Amortização da Dívida160.000.000 1,40% 158.000.000 1,34% Reserva de Contingência53.740.774 0,47% 71.008.102 0,60% TOTAL11.468.686.229 100,00% 11.751.994.238 100,00%

17 Obras 2015 Em R$ 1,00 Fonte: SOF FUNÇÃO DE GOVERNO OUTRAS OBRASOPTOTAL Saneamento728.370.51313.134.750741.505.263 Urbanismo454.823.10033.891.153488.714.253 Habitação222.727.64040.068.614262.796.254 Ensino211.880.10221.213.265233.093.367 Saúde114.261.09855.744.834170.005.932 Gestão Ambiental61.865.4006.897.19168.762.591 Transporte53.210.000 Outras Obras da Área Social40.360.19718.442.46558.802.662 Outras Obras27.743.295 TOTAL1.915.241.345189.392.2722.104.633.617

18 Despesa Fixada para 2015 por Área de Abrangência Fonte: SOF Em R$ 1,00 ABRANGÊNCIAPESSOALCUSTEIOINVESTIMENTODÍVIDA RESERVA CONTIGÊNCIA TOTAL GERAL Barreiro 277.306.829122.081.92661.498.531 460.887.286 Centro-Sul 194.367.129158.279.725126.059.009 478.705.863 Leste 186.557.32993.410.63577.691.735 357.659.699 Nordeste 261.366.929117.887.25262.608.226 441.862.407 Noroeste 221.767.82992.838.30359.310.001 373.916.133 Norte 209.675.32990.553.18170.396.782 370.625.292 Oeste 200.237.72989.164.82589.053.561 378.456.115 Pampulha 172.238.62986.916.98686.395.541 345.551.156 Venda Nova 262.749.536106.820.22958.699.520 428.269.285 Municipal 2.116.837.4433.653.682.7991.939.532.658 335.000.000 71.008.102 8.116.061.002 TOTAL GERAL 4.103.104.7114.611.635.8612.631.245.564335.000.00071.008.10211.751.994.238

19 Aplicação de Recursos com Pessoal Em R$ 1,00 Para o cálculo da despesa com pessoal ativo, inativo e pensionista e encargos, foram tomados como base os valores da folha de pagamento de julho de 2014, com os acréscimos relativos à implantação de planos de carreira e reajustes salariais já autorizados. A RCL inclui as receitas correntes vinculadas, tais como SUS, merenda, FNAS. Fonte: SOF SETORVALORES FIXADOS 2015 Administração Direta2.774.458.600 Administração Indireta/Empresas584.628.445 Câmara Municipal149.431.400 Outras Despesas de Pessoal – contrato de terceirização137.584.550 TOTAL3.646.102.995 Receita Corrente Líquida8.728.114.720 % da Receita Corrente Líquida41,77%

20 Aplicação de Recursos na Educação ENSINOVALORES FIXADOS Gastos com Ensino 1.555.522.095 Receita de impostos e transferências constitucionais 5.136.642.990 % da aplicação30,28% Em R$ 1,00 Fonte: SOF

21 Aplicação de Recursos na Saúde Em R$ 1,00 Fonte: SOF SAÚDEVALORES FIXADOS Gastos com Saúde 1.070.454.768 Receita de impostos e transferências constitucionais 5.136.642.990 % da aplicação20,83%

22 Orçamento Criança e Adolescente (OCA) 2015 Em R$ 1,00 Fonte: SOF EIXOSUB-EIXOLOA 2014PLOA 2015 ACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 1.963.347.268 2.030.510.690 Cultura26.300.636 28.142.652 Desporto e Lazer30.339.809 28.505.657 Educação1.906.706.823 1.973.862.381 PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL 137.802.765 136.609.919 Assistência Social134.895.370 134.102.719 Direitos da Cidadania2.907.395 2.507.200 PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 1.162.578.831 1.272.845.677 Habitação105.484.729 92.318.866 Saneamento247.796.354 288.506.920 Saúde809.297.748 892.019.891 TOTAL GERAL 3.263.728.864 3.439.966.286

23 Orçamento Temático do Idoso 2015 Em R$ 1,00 Fonte: SOF EIXOLOA 2014PLOA 2015 Direitos Humanos, Cidadania, Segurança e Proteção Social 62.423.47080.002.943 Educação, Qualificação, Geração de Trabalho e Renda 18.835.20518.406.284 Promovendo Vidas Saudáveis714.867.462868.921.547 TOTAL GERAL796.126.137967.330.774

24 PRINCIPAIS METAS FÍSICAS PLOA 2015 Por Área de Resultado

25 Principais Metas/Resultados Equipamentos a serem implantados: – Espaço Cênico Alípio de Melo – Centro Cultural Bairro das Indústrias – CINEMIS Santa Tereza Realização de Eventos: – Festival Internacional de Quadrinhos de BH - FIQ – Virada Cultural – Festival de Arte Negra - FAN

26 Total de 34 Núcleos BH Cidadania; Programa Família Cidadã - BH Sem Miséria: atendimento a 750 famílias; Centro de Referência da Pessoa Idosa: 20 mil atendimentos; Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 170 mil famílias; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 612 crianças e adolescentes; Grupo de Convivência para Idosos: atendimento a 6 mil idosos; Implantação do Centro de Referência da Juventude; Principais Metas/Resultados

27 Programa de Intermediação de Mão de Obra para Pessoa com Deficiência – PROMETI: 3.200 vagas; Implantação de 2 Centros de Referência Especializado de Assistência Social / CREAS Móvel; Restaurantes e Refeitórios Populares: 3.500.000 refeições; Academias a Céu Aberto: total de 380; Programa Segundo Tempo e Recreio nas Férias: atendimento a 20.000 alunos; Programa Vida Ativa: 5.000 idosos participantes; Projeto Caminhar / BH Cidadania: 39.500 atendimentos.

28 Realização do OP Digital/2015; Implantação do Orçamento Participativo Criança e Adolescente - OPCA nas Escolas Municipais; Implantação do Sistema de Gestão Compartilhada. Principais Metas/Resultados

29 Formação de 4.680 Professores da Educação Infantil; Administração do Ensino Fundamental: 151 mil alunos matriculados; Administração da Educação Infantil: 42 mil alunos matriculados; Creches Conveniadas: 23 mil alunos beneficiados; Transporte Escolar: 6 mil alunos beneficiados, mais 587 alunos com deficiência no transporte acessível; Principais Metas/Resultados

30 Expansão de Unidades Municipais de Educação Infantil – via Parceria Público-Privada: 25 UMEIs; Atendimento do Programa Escola Integrada: 65 mil vagas; Programa Escola Aberta: 1 milhão e 600 mil participações; Programa Escola nas Férias: 95 mil participações; Programa Saúde na Escola: atendimento a 98 mil alunos.

31 Ações de Vigilância da Dengue: realização de 3 milhões e 700 mil vistorias; Rede de Urgência do SUS-BH: 1 milhão de atendimentos; Atenção Primária à Saúde do SUS-BH: 2,5 milhões de consultas; Rede Hospitalar do SUS-BH: 222.000 internações; Entrega do Hospital Metropolitano; Principais Metas/Resultados

32 78 Academias da Cidade em funcionamento; Ampliação de mais 1 CREAB - Centro de Referência em Reabilitação; Ampliação de 6 UPAs - Unidades de Pronto Atendimento; Implantação de novos Centros de Referência em Saúde Mental – álcool e drogas (CERSAMs – AD): 1 para Adultos e 1 para Adolescentes.

33 Programa BH Mais Verde - plantio de 2.000 árvores; Programa Operação Oxigênio: 7.000 diligências; Cobertura dos Serviços de Limpeza de Vias em Áreas Urbanas: 700 mil km; Coleta de Resíduos Sólidos: 700 mil Toneladas. Principais Metas/Resultados Início da implantação de Corredor Rápido de Ônibus Av. Amazonas.

34 Programa Bolsa Moradia: 3.232 famílias beneficiadas (Áreas de Risco, Vila Viva, etc.) ; Implantação do Vila Viva - Morro das Pedras, Taquaril, Califórnia, Pedreira Prado Lopes, Cemig/Alto das Antenas, Serra, São Tomás/Aeroporto, Santa Lúcia, Várzea da Palma ; Regularização de 7.240 moradias implantadas pela PBH; Titulação de 1.521 moradias implantadas pela PBH; Produção de 1.125 Unidades Habitacionais – Reassentamento. Principais Metas/Resultados

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