Geraldo de Assis Souza Júnior

Geraldo de Assis Souza Júnior
A IMPORTÂNCIA DO PGA E SUA RELAÇÃO COM OS REGULAMENTOS E NORMATIVOS DA EFPC Geraldo de Assis Souza Júnior

ITEM 5.4 - OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PRIMORDIOS DO PGA RESOLUÇÃO MPAS/CGPC 10, DE 05 DE JULHO DE 2002 ITEM OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS “registra, exclusivamente, o patrimônio e os resultados da gestão administrativa não contemplados nos planos de benefícios.”

ESTRUTURA CONTABIL DAS EFPC Independência Patrimonial dos Planos
CNPJ da EFPC Independência Patrimonial dos Planos PLANO CNPB 01 PLANO CNPB 02 PLANO CNPB ASSISTENCIAL PGA ESTRUTURA CONTÁBIL ADMINISTRATIVO Receitas (-) Despesas (Comuns e Específicas) = Fundo Administrativo (Segregado por Plano Previdencial) PREVIDENCIAL PREVIDENCIAL Taxa de Carregamento ASSISTENCIAL INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS Taxa de Administração INVESTIMENTOS

Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.” Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”) “O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”

FONTES DE CUSTEIO DO PGA (CGPC 29/2009)
Constituem fontes de custeio para cobertura das despesas administrativas dos planos de benefícios operados pela EFPC: I – contribuição dos participantes e assistidos; II – contribuição dos patrocinadores e instituidores; III – reembolso dos patrocinadores e instituidores; IV – resultado dos investimentos; V – receitas administrativas; VI – fundo administrativo; VII – dotação inicial; e VIII – doações. Recursos oriundos dos Planos de Benefícios Recursos que não afetam os resultados dos planos previdenciais

Resolução CNPC 08/2011 (Item 27 do anexo “C”)
“O Plano de Gestão Administrativa – PGA deverá ter regulamento próprio aprovado pelo conselho deliberativo da EFPC.” Instrução SPC 34/2009 (Item 5 do Anexo “A”) “O regulamento do PGA deve conter regras claras e objetivas que tratem, no mínimo, das fontes e das destinações dos recursos administrativos, dos direitos e das obrigações dos planos de benefícios, dos patrocinadores, dos participantes e dos assistidos, no caso de transferência de gerenciamento, criação e extinção de planos, retirada de patrocínio e adesões de novos patrocinadores, bem como de outras formas de reorganização.”

DEFINIR A REGRA DO DIVÓRCIO (SAÍDA DO PLANO E/ OU PATROCINADOR) NO MOMENTO DO CASAMENTO (ENTRADA)

REGULAMENTO DO PLANO PREVIDENCIAL X REGULAMENTO DO PGA
Regulamento do Plano de Gestão Administrativa Verificar quais as fontes de custeio administrativo são permitidas (Carregamento, Administração, reembolso) Observar se existem regras de saída do patrocinador e do plano da entidade Compatibilizar as oito fontes de custeio com o Regulamento do Plano Previdencial Descrever de forma clara as regras de entrada e saída em relação ao patrimônio Administrativo

OUTROS ITENS IMPORTÂNTES NO REGULAMENTO DO PGA
Glossário Limites do Custeio Administrativo Acompanhamento e Controle dos Gastos Metas (Qualitativas x Quantitativas) incluindo pessoal ou serviços de terceiros Politica e Remuneração dos Investimentos Administrativos Forma de Gestão dos Recursos (Rateio das Despesas Administrativas entre Gestões e Planos Participação do PGA nos Planos Previdenciais

LIMITES PARA A COBERTURA DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Art. 6º da Resolução CGPC 29/2009 O limite anual de recursos destinados pelo conjunto dos planos de benefícios executados pela EFPC de que trata a Lei Complementar nº 108, de 2001, para o plano de gestão administrativa, observado o custeio pelo patrocinador, participantes e assistidos, é um entre os seguintes: I – taxa de administração de até 1% (um por cento); ou II – taxa de carregamento de até 9% (nove por cento). O Conselho Deliberativo da EFPC deve estabelecer o limite

TODO O SEGMENTO BUSCA UM OBJETIVO COMUM EM RELAÇÃO A GESTÃO ADMINISTRATIVA
CUSTO X BENEFÍCIO Patrocinadores REDUÇÃO DO CUSTO ADMINISTRATIVO SEM QUE HAJA PERDA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS Participantes Dirigentes e Técnicos PREVIC, SPPC, CNPC

ASPECTOS QUNTITATIVOS X QUALITATIVOS
ORÇAMENTO QUANTIDADE DOS GASTOS ORÇADOS QUALIDADE DOS GASTOS ORÇADOS AVALIAÇÃO DO NÍVEL DE QUALIDADE EXIGIDA EM RELAÇÃO AO CUSTO BENEFÍCIO PESSOAL , SERVIÇOS DE TERCEIROS, MATERIAL DE CONSUMO

Conserto da impressora e micro de uso geral pela entidade

Reembolso do Assistencial R$ 96,16
DESPESA: TODAS GESTÕES (PREVI D./INVEST./ASSIST.) COMUNS AOS PLANOS PREVIDENCIAIS E ASSISTENCIAIS VALOR: R$ 500,00 Reembolso do Assistencial R$ 96,16

COMPOSIÇÃO DO FUNDO ADMINISTRATIVO: EXEMPLO PRÁTICO DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
Regulamento do PGA: 60% retido, excluído o Permanente Plano de Benefícios “A” Ativo Passivo Participação no PGA Ativo Permanente Instrução SPC 34/2009 R$ ,00 Recurso Comprometido VALOR TOTAL DO FUNDO ADMINISTRATIVO REGISTRADO NO PGA Saldo Fundo Administrativo R$ ,00 R$ ,00 Participação 50% Retido pela Entidade na reestruturação Societária Regulamento PGA R$ ,00 Recurso Comprometido Plano de Benefícios “B” Ativo Passivo Participação no PGA R$ ,00 Recursos dos Planos Recursos dos Planos Previdencias Regulamento do PGA R$ ,00 Participação 50%

Plano de Custeio Anual Regulamento do Plano Previdencial
Custeio do Plano Contribuições Normais Contribuições Extraordinárias Contribuições para Risco Custeio Administrativo 4% sobre as contribuições dos patrocinadores, participantes e assistidos 0,3% do Resultado dos Investimentos Regulamento do Plano Previdencial Regulamento do PGA Plano de Custeio Anual

PROJEÇÃO EM R$ DAS FONTES DE CUSTEIO ADMINISTRATIVAS
ORÇAMENTO ANUAL Regulamento do Plano Previdencial Regulamento do pga Plano de Custeio Anual

CONTROLE DAS FONTES DE CUSTEIO UTILIZADAS ATRAVÉS DA CONTABILIDADE
ESTE BALANCETE CONTÁBIL É SEU OU É IMPRESSÃO MINHA GESTÃO ADMINISTRATIVA RECEITAS GESTÃO PREVIDENCIAL CORRENTES PATROCINADOR(ES) CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO (Patrocinadores e Instituidores) REEMBOLSOS (Reembolso dos Patrocinadores ) INSTITUIDOR(ES) (Patrocinadores e Instituidores) PARTICIPANTES (Participantes e Assistidos) AUTOPATROCINADOS (Participantes e Assistidos) PARTICIPANTES EM BPD (Participantes e Assistidos) DOTAÇÃO INICIAL (Dotação Inicial) DOAÇÕES (Doações) INVESTIMENTOS CUSTEIO ADMINISTRATIVO (Resultado dos Investimentos) TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRÉST. E FINANCIAMENTOS DIRETAS (item V - Receitas Administrativas )

AS EVOLUÇÕES ACONTECEM
AS EVOLUÇÕES ACONTECEM ... ESTAMOS NO ERA DOS CONTROLES E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES

REFLEXÕES FINAIS O REGULAMENTO DO PGA DEVE SER OBSERVADO NAS SEGUINTES OCASIÕES: PELA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO ANUAL PELA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS A ENTIDADE DEVE REVISAR O REGULAMENTO DO PLANO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEMPRE QUE OCORREREM ALTERAÇÕES NOS REGULAMENTOS DOS PLANOS PREVIDENCIAIS MENSALMENTE A ENTIDADE DEVE GERENCIAR AS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS BALANCETES CONTÁBEIS VERIFICANDO SE AS FONTES DE CUSTEIO APROVADAS ESTÃO SENDO REALIZADAS

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