A Inserção do tema de Habitação de Interesse Social na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel Arq.LIGIA MARIA CHIARELLI (Biloca) Arq. NIRCE SAFFER.

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1 A Inserção do tema de Habitação de Interesse Social na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPel Arq.LIGIA MARIA CHIARELLI (Biloca) Arq. NIRCE SAFFER MEDVEDOVSKI X ENCONTRO ULACAV 2004 PELOTAS, NOVEMBRO 2004

2 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 Uma reflexão sobre as políticas públicas habitacionais  2.1 A política habitacional e o paradigma "chave na mão” mercadoria habitação é identificada como uma mercadoria. produto Idéia de que é um produto que está acabado quando é entregue ao usuário. Modelo:  desconsidera relações urbanas, impactos ambientais e outras necessidades  onde a ênfase na unidade habitacional.

3 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 O período BNH (1964-1986) Banco Nacional de Habitação  a consolidação de uma política habitacional em âmbito nacional  arquitetura BNH : sinônimo de arquitetura de má qualidade (BONDUKI, 1993)  META: produzir a maior quantidade possível de moradias, ao menor custo possível.

4 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004  Com a extinção do órgão em 1986, esperava-se o fim daquelas tipologias urbanas e habitacionais.  No período pós BNH não se chegou a concretizar nenhuma outra política habitacional  Na atualidade, o Ministério das Cidades implementa medidas no sentido de superar várias das limitações características do período BNH  Existe um longo caminho a ser trilhado para a superação da concepção "chave na mão". O período pós BNH

5  Superar pressupostos presentes no período BNH (1964/1986)  Aproveitar melhor as reflexões desenvolvidas nos países latino americanos. Um novo conceito de habitação

6 Alternativas habitacionais da atualidade  A visão participativa e progressiva  A inserção do paradigma da sustentabilidade

7 A visão participativa e progressiva

8 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 A visão "participativa e progressiva” (PELLI,1997)  o provimento habitacional entendido como um serviço de apoio social. ”...um serviço de promoção, apoio, acompanhamento e fortalecimento de processos de resolução das necessidades habitacionais centrados na gestão dos próprios moradores.” ”...protagonismo dos moradores em todo o processo de resolução de seu problema.”

9 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 Moradia como serviço público no Brasil  Alternativa : Estado Novo (1930) a partir do Departamento de Habitação do DF, através dos Institutos de Aposentadoria e Pensão (IAPs)  Projetos inovadoras, incluindo nas propostas habitacionais, equipamentos e serviços públicos  Busca melhor qualidade dos espaços : realmente "apropriados" pelos seus usuários.  Após 64, a partir do regime militar: total abandono dos princípios que nortearam os projetos dos IAPs. um corte na possibilidade de se consolidar a perspectiva da habitação como serviço público.

10 O paradigma da sustentabilidade

11 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 A inserção do paradigma da sustentabilidade  O debate sobre sustentabilidade desde a década de 70, em fóruns nacionais e internacionais.  Os organismos internacionais : buscam soluções para problemas ambientais atacando os efeitos da agressão ao meio ambiente sem aprofundar suas causas.

12 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 Anos '70 : insustentabilidade do planeta A Conferencia de Estocolmo (72) “Nosso Futuro Comum” (1983-1987) “ O Desenvolvimento Sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades.” ( WCED, 1987). Agenda 21

13 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 “Receitas” para garantir a sustentabilidade MARTINS (1995) salienta:  países desenvolvidos, inspirados na Conferencia de Estocolmo trataram de criar normas ambientais restritivas em suas regiões,  transferindo seus próprios seus problemas para os países menos desenvolvidos.

14 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 Limites do desenvolvimento sustentável  MARTINS (1994) alerta: não se pode perder de vista a inserção da América Latina nas relações econômicas internacionais.  Existem diferentes concepções de desenvolvimento sustentável.  Vão refletir aquilo que é pensado sobre o que deve ser sustentado, para quem, para quê e de que maneira.  De acordo com essas concepções irão se apresentar as diferentes alternativas de superação dos problemas.

15 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 As dimensões da sustentabilidade (SACHS,1997)  Sustentabilidade Econômica,  Sustentabilidade Social,  Sustentabilidade Ecológica  Sustentabilidade Geográfica ou Espacial  e Sustentabilidade Cultural

16 Nossa experiência com esses temas no NAUrb

17 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 Sustentabilidade e habitação de interesse social  Contraposição ao modelo "chave na mão”: um uso mais racional das fontes de energia renováveis e não-renováveis, a reciclagem de resíduos sólidos e líquidos, da utilização de tecnologias e tipologias apropriadas de construção e manutenção das edificações e a qualificação dos espaços edificados e a paisagem ( BARROSO et alli, 2004). imprescindível a participação dos futuros moradores no processo, desde o início do projeto.

18 Relações entre dimensões da sustentabilidade e gestão de conjuntos habitacionais  Sustentabilidade ambiental  Sustentabilidade sócio cultural Sustentabilidade econômica e espacial  Integrar a gestão ao projeto  “a casa evolutiva”  Fragilidade da figura jurídica do condomínio

19 biloca@ufpel.tche.br - nirce.sul@terra.com.brX encontro ULACAV 2004 Mudança dos marcos referenciais  Inverter o raciocínio tradicional que coloca a habitação como uma mercadoria e que está acabada por ocasião da venda.  Conceber a prestação de “serviços habitacionais”, como um “serviço social”  Buscar caminhos mais sustentáveis  Ampliar o foco do ensino e da produção das habitações de interesse social, normalmente centrado no projeto e construção, para o tema do uso e gestão da habitação.