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Desafios da Mineração em Pequena Escala
Caracterização das organizações de mineração em pequena escala (MPE) da região de Teófilo Otoni Identificação de fragilidades e obstáculos no processo de organização dos pequenos mineradores e garimpeiros
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Organizações caracterizadas
GEA - Associação dos Comerciantes e Exportadores de Jóias e Gemas do Brasil SNG - Sindicato Nacional dos Garimpeiros
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Diferenças básicas das organizações caracterizadas
GEA - Associação de pequenos empresários atuantes no comércio, lapidação, indústria de jóias e mineradores em pequena escala, situação financeira estável, elevado nível de organização, maior nível de satisfação SNG - Associação de garimpeiros, situação financeira crítica, baixo nível de organização, baixo nível de instrução dos associados, grande insatisfação
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Importância do setor de gemas para a região norte-nordeste de Minas Gerais
Vales dos rios Jequitinhonha e Mucuri: seca e fome na superfície, riqueza no subsolo Garimpo e comércio de gemas: por tradição uma atividade “livre” na região A despeito da marginalidade, facilitado pela ausência de uma fiscalização mais rígida, o setor se desenvolveu na região Geração de empregos e propulsor da economia local
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Situação atual da atividade garimpeira
Lei de 1989/Decreto de 1990: extinção do regime de matrícula e instituição do regime de permissão de lavra garimpeira (falta de uma discussão mais ampla e aberta) Dificuldade na obtenção do licenciamento ambiental (burocracia, EIA/RIMA) Conflitos com empresas de mineração, que passaram a dominar o cenário Conseqüência: paralisação de grande parte dos garimpos e, por conseguinte, caos social na região (de 2700 lapidações há 15 anos para atuais 300, em condições precárias, lapidando “sintéticos”)
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Situação atual dos garimpeiros e seus familiares
Necessidades básicas, como alimentação, vestuário, moradia, assistência médica, assistência social e educação, não estão sendo atendidas de forma satisfatória (cidade x garimpo) O garimpeiro não está mais conseguindo se aposentar pelo INSS (equiparação ao trabalhador rural não contribuinte) Aumento da prostituição, inclusive infantil, com o conseqüente aumento do número de casos de AIDS Migração dos jovens para a periferia dos grandes centros industriais
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Principais fragilidades e obstáculos
Pela lei 7.805: Prioridade às cooperativas, cabendo ao Poder Público favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas A classe garimpeira se sente negligenciada, pois não houve o devido incentivo ao cooperativismo/associativismo, tampouco apoio técnico, financeiro ou jurídico aos garimpeiros Maioria das “cooperativas” existentes na região são apenas de fachada e só beneficiam seus “diretores”
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Principais fragilidades e obstáculos
Para desenvolver a atividade garimpeira na forma da lei, faltam maiores incentivos por parte do governo: Disponibilizar assessoria técnica, visando instruir garimpeiros sobre as melhores práticas de lavra, que levem em consideração o aproveitamento racional das jazidas, a minimização dos impactos ambientais, a segurança e a saúde ocupacional Capacitação técnica: alteração dos currículos escolares e criação de escolas profissionalizantes (ex.: CEP), transformando o garimpeiro paulatinamente em minerador e permitindo a inclusão de novas tecnologias
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Principais fragilidades e obstáculos
Fomento às indústrias de lapidação e ourivesaria, visando agregar valor aos bens extraídos Disponibilizar infra-estrutura para o desenvolvimento da atividade garimpeira (vias de acesso, energia, água, etc.) Apoio financeiro (linhas de crédito a fundo perdido) Diminuição da carga tributária que incide sobre o setor (chegando a 51%), aumento da arrecadação pelo maior volume de gemas e jóias comercializadas legalmente Colocação de especialistas nos órgãos de arrecadação e exportação (orientação ao garimpeiro, que muitas vezes desconhece o real valor de sua mercadoria, e aumento da receita pela avaliação justa dos lotes exportados)
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Principais fragilidades e obstáculos
Dificuldades em formar cooperativas: A grande maioria dos garimpeiros são desorganizados, totalmente alienados, com pouco estudo ou até mesmo analfabetos e vivem como “bichos-do-mato” Assessoria jurídica Apoio financeiro Disponibilizar infra-estrutura (ZPE) Para dar certo, as cooperativas têm que levar em consideração a cultura do garimpeiro no tocante à forma de organização do trabalho e divisão dos lucros (motivação dos garimpeiros)
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GARIMPO DE ANDALUSITA, SANTA TERESA, ES
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“UM PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL” “COM FOME NÃO HÁ DESENVOLVIMENTO”
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