Encontro de representantes de Regionais da CNBB

Encontro de representantes de Regionais da CNBB
Brasília/DF (30 de agosto de 2011) CF 2012 – “Fraternidade e Saúde Pública” André Luiz de Oliveira (A.L.O. 2011)

Lema – Para que todos tenham vida!
Histórico da CF desde 1964 1981 – Saúde e Fraternidade Lema – Saúde para todos! 1984 – Fraternidade e Vida Lema – Para que todos tenham vida! (A.L.O. 2011)

Objetivos permanentes da CF
Despertar o espírito comunitário e cristão no povo de Deus, comprometendo, em particular, os cristãos na busca do bem comum; Educar para a vida em fraternidade, a partir da justiça e do amor; exigência central do Evangelho; Renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização, na promoção humana, em vista de uma sociedade justa e solidária. (A.L.O. 2011)

Possíveis impactos na saúde pública de uma CF
(A.L.O. 2011)

Ranking da confiança, segundo pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil, 2010) da FGV
Instituições mais confiáveis: 1 – Forças Armadas – 66% 2 – Igreja Católica – 54% 3 – Emissoras de TV – 44% 4 – Grandes Empresas – 44% 5 – Imprensa Escrita – 41% 6 – Governo Federal – 41% 7 – Judiciário – 33% 8 – Polícia – 33% 9 – Congresso Nacional – 20% 10 – Partidos Políticos – 8% (Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2010, pág. A14) (A.L.O. 2011)

Saúde passa Segurança como principal problema do País
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? (ESPONTÂNEA, até duas citações) (n=2002) Saúde passa Segurança como principal problema do País (A.L.O. 2011)

Demora é principal problema de saúde pública
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? (ESPONTÂNEA) Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações Demora é principal problema de saúde pública (A.L.O. 2011)

Saúde no Brasil (Brasil: 190.755.799 hab. – IBGE - agosto/2010)
(5.565 municípios – cerca de municípios s/ médicos) SETOR PÚBLICO: SUS – > 145 milhões (> 76%) SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR: 46,634 MILHÕES Plano médico-hospitalar (22,46%) (ANS – março/2011) SETOR PRIVADO PURO: < 0,1 milhão (A.L.O. 2011)

GARANTIA CONSTITUCIONAL
SAÚDE GARANTIA CONSTITUCIONAL CF (A.L.O. 2011)

Financiamento atual do MS Orçamento MS:
2008 – 52,5 bilhões 2009 – 59,6 bilhões 2010 – 66,9 bilhões (M Prev Assist Social – 258 bi / M Minas e Energia – 94 bi) 2011 – 77 bilhões O setor saúde responde por 8% do PIB (nos EUA é de 17%) e movimenta R$160 bi/ano e emprega 10% da população brasileira. (A.L.O. 2011)

Avanços do Sistema Público de Saúde
Segundo o MS, em 2006, o SUS apresentava: 63 mil unidades ambulatoriais 6 mil unidades hospitalares 440 mil leitos hospitalares (A.L.O. 2011)

Números do SUS (segundo o PNAD/IBGE, em 2008)
Produção anual: 2,3 bilhões de atendimentos ambulatoriais; 300 milhões de exames laboratoriais; 150 milhões de consultas médicas; 132 milhões de atendimentos de alta complexidade; 130 milhões de vacinas aplicadas; 11,3 milhões de internações hospitalares; 9 milhões de procedimentos de quimio e radioterapia; 2,3 milhões de partos; transplantes de órgãos; 5.125 municípios com cobertura do PSF ( equipes, 46,6% da pop. bras. ou 87,7 milhões de pessoas – dados de 2007) (A.L.O. 2011)

FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 BI ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BI ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BI CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 BI MEDICAMENTOS 634 mi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 mi VACINAS 133,6 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 mi FISIOTERAPIAS 40 mi INTERNAÇÕES 11,1 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi (A.L.O. 2011) 13 13

DESTAQUES POSITIVOS NO SUS
* SETOR DE IMUNIZAÇÕES * ASSIST. FARMACÊUTICA NO PROGRAMA DST/AIDS * TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS * REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL (A.L.O. 2011)

ENTRE O IDEAL E O REAL, … DEVEMOS BUSCAR O CENÁRIO POSSÍVEL!
(A.L.O. 2011)

PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são: falta de médicos (58,1%) demora para atendimento nos postos, centros de saúde ou nos hospitais (35,4%) demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%) Fonte: IPEA (2010) As melhorias mais sugeridas pelos entrevistados foram: aumento do número de médicos e redução do tempo de espera. (A.L.O. 2011)

Em resumo, temos alguns “problemas
macro" no SUS, tais como: a) Desigualdade no Acesso aos serviços e ao sistema de saúde b) Gestão de ordem administrativa e de recursos humanos c) A problemática do Financiamento d) Fatores Externos (A.L.O. 2011)

Para tanto, há a necessidade de se promover um amplo debate sobre SUS no Brasil!!
(A.L.O. 2011)

Ações da Pastoral da Saúde Nacional
Abaixo assinado: “Saúde Pública: questão de prioridade” - coleta de assinaturas, em início de 2010, com: Regional Sul 1 (SP) – Regional Sul 2 (PR) – Regional Leste 1 (RJ) – Regional Sul 3 (RS) – Regional Leste 2 (MG) – Regional Leste 2 (ES) – 7.061 7) Regional Sul 4 (SC) – 4.648 8) Regional Centro-oeste (GO) – 1.668 9) Regional Nordeste 2 (PB) – 1.247 10) Regional Nordeste 3 (BA) – 1.220 11) Regional Centro-oeste (TO) – 744 12) Regional Nordeste 2 (PE) – 621 13) Regional Noroeste (RO) - 100

CF 2012 – Fraternidade e Saúde Pública
Que a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8) (A.L.O. 2011)

Cronograma de atividades para texto base CF 2012
22/06/10 – entrega do abaixo assinado na CNBB 23/06/10 – articulação com CONSEP para escolha do tema 24/06/10 – escolha do tema por unanimidade pelo CONSEP 12/08/10 – reunião 1 com Pe. Luiz Carlos 18/08/10 – reunião 1 com GT CF 2012 (BSB) 04/10/10 – reunião 2 com GT CF 2012 (BSB) 12/11/10 – reunião 3 com GT CF 2012 (BSB) 26 a 28/11/10 – V Conferência Nacional de agentes da PS (SP) 17 e 18/12/10 – reunião 4 com GT CF 2012 (BSB) (A.L.O. 2011)

Cronograma de atividades para texto base CF 2012
03 e 04/02/11 – reunião 5 com GT CF 2012 (BSB) 18/03/11 – reunião 2 com Pe. Luiz Carlos 28/03/11 – reunião 3 com Pe. Luiz Carlos (em Udia) 07 e 08/04/11 – reunião 4 com Pe. Luiz Carlos 11/04/11 – reunião 5 com Pe. Luiz Carlos 03 e 04/06/11 – reunião 6 com Pe. Luiz Carlos 06/06/11 – reunião 7 com Pe. Luiz Carlos 10 a 12/06/11 – VI Conferência Nacional de agentes da PS (SP) 14 e 15/06/11 – apresentação e defesa do texto base da CF junto ao CONSEP da CNBB (BSB) 07/07/11 – apresentação do material da CF 2012 em SP na Expocatólica, incluindo o texto base (A.L.O. 2011)

Proposta de Objetivo Geral da CF 2012
Refletir sobre a realidade da saúde no Brasil em vista de uma vida saudável, suscitando o espírito fraterno e comunitário das pessoas na atenção aos enfermos e mobilizar por melhoria no sistema público de saúde. (A.L.O. 2011)

Proposta de Objetivos Específicos da CF 2012
a) Disseminar o conceito de bem viver e sensibilizar para a prática de hábitos de vida saudável; b) Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade; (A.L.O. 2011)

c) Alertar para a importância da organização da pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe; d) Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos sócio-cultural de nossa sociedade; (A.L.O. 2011)

e) Despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando a defesa do SUS e a reivindicação do seu justo financiamento; f) Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde; (A.L.O. 2011)

Pontos a serem destacados na proposta de texto base
PRIMEIRA PARTE: FRATERNIDADE E A SAÚDE PÚBLICA 1. Saúde e Doença: dois lados de uma mesma realidade 2. Saúde e doença como espaços de evangelização 3. Elementos da Doutrina Social da Igreja pertinentes à saúde pública 4. Contribuições recentes da Igreja no Brasil para a saúde (à base dos objetivos do milênio da ONU) 5. Panorama atual da saúde no Brasil (com os fatores intervenientes na saúde em geral) 6. Grandes preocupações na saúde pública no Brasil (Doenças não Transmissíveis (DNT); Doenças Transmissíveis; Fatores de Risco Modificáveis; Dependência Química; Causas Externas (acidentes e violências)) 7. Números atuais do sistema de saúde pública (A.L.O. 2011)

PRIMEIRA PARTE: FRATERNIDADE E A SAÚDE PÚBLICA 8. Os Determinantes Sociais na saúde 9. Constituição Federal: a saúde como direito de todos e dever do Estado 10. Conceitos básicos do SUS 11. A problemática do financiamento da saúde pública no Brasil 12. Avanços no Sistema Único de Saúde 13. Desafios do Sistema Único de Saúde 14. Considerações finais (A.L.O. 2011)

SEGUNDA PARTE – QUE A SAÚDE SE DIFUNDA SOBRE A TERRA Introdução 2. Saúde na antiguidade e na Bíblia 3. Doença e saúde no Antigo Testamento 4. O Eclesiástico e a sabedoria popular em saúde 5. A saúde segundo o Eclesiástico 6. O sofrimento do justo e seu significado 7. Saúde e doença no Novo Testamento 8. O horizonte humano e teológico do sofrimento 9. A Igreja, comunidade servidora no amor (A.L.O. 2011)

TERCEIRA PARTE – INDICAÇÕES PARA A AÇÃO TRANSFORMADORA NO MUNDO DA SAÚDE Introdução 1. A Pastoral da Saúde 2. A morte quando inevitável e sua aceitação 3. Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço do Sistema público de saúde 4. Como as famílias podem colaborar para a saúde se difundir 5. Propostas para a ação em relação a temáticas específicas (em relação aos desafios do SUS) 6. Em relação à Sociedade em geral 7. Propostas gerais em prol do fortalecimento do SUS Conclusão (A.L.O. 2011)

Pontos a serem destacados no agir do texto base
1) Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço do Sistema público de saúde: a) Trabalhar com as comunidades e os grupos pastorais em geral, datas ligadas à saúde, e mostrar a importância de se desenvolver um estilo de vida saudável; b) Incentivar as comunidades a promoverem seminários, cursos e encontros de conscientização e formação política, que visem desenvolver uma participação cidadã cada vez mais responsável dos cristãos; c) Criar na Pastoral da Saúde um trabalho específico de evangelização e com os agentes da área de saúde. Especialmente na data de grandes santos que se empenharam na assistência aos doentes; (A.L.O. 2011)

1) Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço do Sistema público de saúde: d) Articular a participação efetiva de membros das comunidades nas Instâncias Colegiadas do SUS (Conselhos municipais e Conferências de Saúde), nas três esferas de governo, oferecer-lhes respaldo e acompanhá-los neste trabalho; e) Criar observatórios locais da saúde, com membros competentes e idôneos, que se tornem referências para a população. (Para tanto, é necessário uma estrutura mínima de ouvidoria, diagnóstico, pesquisa, comunicação e de monitoramento das iniqüidades em saúde); (A.L.O. 2011)

1) Propostas de ação para a Igreja cooperar no avanço do Sistema público de saúde: f) Estabelecer parcerias com Defensoria Pública, Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Procons, Ministério Público, Fóruns de Justiça, dentre outros, para denunciar situações de irregularidade na condução da coisa pública; g) Dar continuidade às discussões iniciadas com a Campanha da Fraternidade de 2011 (Fraternidade e Vida no Planeta), e reforçar sobre o necessário equilíbrio na relação entre ser humano e o meio ambiente. (A.L.O. 2011)

2) Como as famílias podem colaborar para a saúde se difundir a) Incentivar o cuidado pleno aos extremos de vida (criança e idosos), buscando um atendimento digno, humano e com qualidade nos serviços de saúde, nos três níveis de governo; b) Garantir que a prevenção avance para além da informação. É necessário visar não só o bem estar individual, mas também o familiar e o de todos, através de ações educativas abrangentes; c) Buscar a sensibilização e a mobilização dos familiares e amigos quanto às ações básicas de prevenção e promoção da saúde, como manter o cartão de vacinas atualizado; (A.L.O. 2011)

2) Como as famílias podem colaborar para a saúde se difundir d() Estimular a adoção e manutenção de padrões e estilos de vida saudáveis, e, a abolição de hábitos inadequados de vida, até reeducação alimentar e incentivo a atividade física regular; e) Estimular o uso de forma consciente, organizada e cuidadosa dos serviços de saúde, visando a otimização de recursos públicos; f) Estimular a disseminação do conceito de que a prevenção ao uso de drogas é de responsabilidade de todos, ou seja, pais, professores, empresários, líderes comunitários, sindicatos, igrejas e autoridades; g) Incentivar e difundir programas de coleta seletiva e de reciclagem, no suporte a projetos de pesquisa na área ambiental e no estímulo a práticas sustentáveis, divulgadas em empresas, escolas e comunidades; (A.L.O. 2011)

3) Em relação à Sociedade em geral a) Incentivar a intersetorialidade das ações (saúde, educação, desenvolvimento social, justiça, esporte, emprego e renda), para a promoção, prevenção, proteção, tratamento, reabilitação e recuperação da saúde, construindo uma sociedade justa e saudável; b) Comunicar sistematicamente problemas não resolvidos nos serviços de saúde à Ouvidoria do SUS (difundir o disque saúde 136); c) Reivindicar um atendimento humanizado, acolhedor e digno a todo cidadão em qualquer unidade de saúde; (A.L.O. 2011)

3) Em relação à Sociedade em geral d) Garantir e valorizar métodos e princípios de uma educação de qualidade e acessível, fazendo com que a promoção em saúde seja prioridade nas políticas públicas de saúde e para a população em geral. e) Valorizar os profissionais da área da saúde, com homenagens no seu dia. Criar premiação para os mais dedicados e solícitos no exercício da função para as diversas categorias na saúde. (A.L.O. 2011)

4) Propostas para a ação em relação a temáticas específicas: (Em relação aos desafios do SUS) 4.1) Quanto ao acesso no atendimento dos doentes na rede de saúde pública 4.2) Quanto à gestão do sistema de saúde pública 4.3) Quanto à problemática do financiamento 4.4) Quanto aos Fatores Externos (A.L.O. 2011)

5) Propostas gerais em prol do fortalecimento do SUS a) Priorizar a Atenção Básica em relação aos outros níveis de atenção à saúde, fortalecendo e interiorizando as redes especializadas de atenção à saúde; b) Estudar uma forma de co-participação ou contribuição emergencial à saúde pública dos setores empresariais que usufruem ou estimulam hábitos inadequados à saúde; (A.L.O. 2011)

5) Propostas gerais em prol do fortalecimento do SUS c) Vinculação técnica aos cargos de gestão (suprapartidarismo), garantindo uma maior profissionalização administrativa/gestão e de recursos humanos no SUS; d) Estabelecimento do Serviço Civil na saúde, garantindo uma maior interiorização no país dos profissionais de saúde recém-formados; (A.L.O. 2011)

5) Propostas gerais em prol do fortalecimento do SUS e) Provocar a discussão com vistas à criação, no Poder Judiciário, da “Vara da Saúde”, proporcionando um atendimento especializado e eficaz neste segmento; f) Estimular a prática da “quarentena política” (suspensão dos direitos políticos em se candidatar a cargos do legislativo e executivo) aos gestores técnicos que deixarem o cargo, nos três níveis de governo. (A.L.O. 2011)

Como trabalhar a Pastoral da Saúde no país?
(A.L.O. 2011)

(A.L.O. 2011)

Guia do Agente da Pastoral da Saúde no Brasil
(A.L.O. 2011)

(A.L.O. 2011)

Coordenação Nacional da Pastoral da Saúde
Obrigado! André Luiz de Oliveira Coordenação Nacional da Pastoral da Saúde (34)

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