Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 1 Investimento Público no Brasil: desafios e oportunidades Junho/2011 SÉRGIO WULLF GOBETTI – Secretário.

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1 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 1 Investimento Público no Brasil: desafios e oportunidades Junho/2011 SÉRGIO WULLF GOBETTI – Secretário Adjunto da Secretaria de Política Econômica

2 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Introdução Focos da política fiscal do governo (2002-2011): Sustentabilidade fiscal Redução da pobreza e distribuição de renda Recuperação dos investimentos públicos (e privados, via desonerações e financiamento) Estabilização macroeconômica Qualidade dos gastos públicos 2

3 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 3 Resultado Primário do Governo Central (% PIB)

4 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 4 Taxa de investimento público federal, incluindo estatais federais (% do PIB) 3,3 2,0 1,3

5 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 5 Investimento Público incluindo estados e municípios e estatais federais (% do PIB)

6 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 6 Contribuição do Setor Público para a Formação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)

7 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 7 FBCF versus Consumo da Administração Pública (% do PIB)

8 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica 8 Contribuição do BNDES para investimentos (% da FBCF)

9 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Crescimento e Investimentos Objetivo do governo é elevar a FBCF para 23,2% do PIB até 2015 (meta PPA). 9

10 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Crescimento e Investimentos Cenário de investimentos para os próximos anos extremamente positivo. BNDES vislumbra demanda adicional de R$ 650 bilhões por investimentos no setor privado até 2014. A questão é: como financiar esse bloco de investimentos em gestação? Auto-financiamento Outros instrumentos de funding público e privado (exemplo: debêntures). 10

11 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Crescimento e Investimentos O governo pode influenciar o crescimento da FBCF por vários canais: Investimento das administrações públicas Investimento das empresas estatais federais Via PPP’s e Sociedades de Propósito Específico (SPE’s) Via financiamento do BNDES para setor privado Mas é preciso criar outros instrumentos de funding privado dados os limites fiscais (dívida pública). 11

12 Ministério da Fazenda Secretaria de Política Econômica Desafios e conclusões Consolidar o processo de expansão dos investimentos públicos com dois objetivos: Buffer macroeconômico para as crises. Crowding-in com setor privado. Adequar o regime fiscal aos novos desafios e melhorar a qualidade dos investimentos: Regras fiscais mais modernas e equilibradas Retomar/aprimorar idéia de seleção (PPI) Ênfase especial em capital humano 12

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