III Seminário da Controladoria-Geral Porto Alegre

Apresentação em tema: "III Seminário da Controladoria-Geral Porto Alegre"— Transcrição da apresentação:

1 III Seminário da Controladoria-Geral Porto Alegre
PCASP : Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Lucy Fátima de Assis Freitas Contadora Geral do Município de Belo Horizonte

2 ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
CONTEXTUALIZANDO ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE

3 AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONVERGÊNCIA
NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -DCASP RECONHECIMENTO DA RECEITA POR COMPETÊNCIA RECONHECIMENTO DA DESPESA POR COMPETENCIA REAVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS RECONHECIMENTO DO ATIVO INTANGÍVEL RECONHECIMENTO DOS BENS DE INFRA-ESTRUTURA APURAÇÃO DE CUSTOS DOS PROGRAMAS E AÇÕES

4 AMBIENTE PPA : PROGRAMAS E AÇÕES LDO : METAS E DIRETRIZES
C O N T R O L E C O N T R O L E LDO : METAS E DIRETRIZES LOA DOTAÇÃO/AUTORIZAÇÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Arrecadação da receita = recursos Gasto/ despesa = aplicação I N T E R N O E X T E R N O AÇÃO GOVERNAMENTAL CUSTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES

5 Escopo do Projeto CASP PBH
2010  Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo futuro dos processos para o atendimento do novo modelo contábil (CASP). Planejamento Mapeamento da Situação Atual Identificação de lacunas : Situação atual e futura Desenho do Modelo Futuro Elaboração de Requerimentos Funcionais

6 Plano de Implantação - Visão Macro

7 CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS
CÂMARA MUNICIPAL 03 AUTARQUIAS 03 FUNDAÇÕES 04 EMPRESAS DEPENDENTES 01 EMPRESA INDEPENDENTE 02 CONSÓRCIOS PÚBLICOS 18 SECRETARIAS MUNICIPAIS 09 REGIONAIS 23 FUNDOS MUNICIPAIS 64 ENTIDADES CONTÁBEIS

8 Principais desafios em Sistemas
Mapa dos sistemas Principais desafios em Sistemas SIGEST JAVA SA04A DELPHI 5 SA04C SICAM DELPHI 4 ARTE-RH POWERBUILDER 9 SUCAF SIATU JCOMPANY 3.X. JBUILDER 2005 JCOMPANY 5.2.1 ECLIPSE 3.X PL-SQL PARA ORACLE JAVA 1.4 JAVA 6 SUCC DELPHI 2007 SISBEM DELPHI 7 SGBI SIEST DIMATER SGEE TOTVS SOF PL / SQL CODE CHARGE 3.X PHP 5.X Delphi 7 DBLINK SIGES Sistemas em Licitação

9 CASP Desafios em Sistemas - 2010
Sistemas defasados , diversas linguagens ; falta de interface entre os sistemas , sistemas diferenciados na Adm.Indireta ( Patrimônio, Estoques); Necessidade de procedimentos manuais para alimentação de algumas informações Necessidade de customização de sistemas atuais para adequação à CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST, SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04, ARTE-RH, SOF Desenvolvimento de novo módulo Contábil CASP

10 Processos 2010 Processos não padronizados e não integrados entre órgãos Implementação de novos processos para adequação à CASP Necessidade de redução de trabalho manual de entrada de dados e de duplicidades (retrabalho) Necessidade de aumento de eficiência para redução do custeio Necessidade de modernização dos processos atuais para melhoria da percepção de nível de serviço por parte da população CASP

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12 O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ?
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SMF SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO SMAR SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SMAGEA CONTADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CDGM SECRETARIA MUNICIPAL DO TESOURO SMATES O QUE A FAZENDA ANDA FAZENDO ? A “NOVA” CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO IMPLEMENTAÇÃO DO MODÚLO DE TÍTULOS /SOF DESPESA POR COMPETÊNCIA EM LIQUIDAÇÃO SISTEMA SIATU GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DA RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA POR COMPETÊNCIA ADEQUAÇÃO DO SISBEM e SGBI INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS REAVALIAÇÃO DEPRECIAÇÃO MÓDULO CONTÁBIL CASP /SOF NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP NOVOS EVENTOS CONTÁBEIS DCASP

13 GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - GTCASP
Decreto de 29/06/2011 CASP CRIAÇÃO DE GERÊNCIAS PARA PROJETO CASP : GERENCIA DE 1º NÍVEL GERÊNCIA DE 2º NÍVEL Decreto /2011 CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE 15 CONTADORES (ANALISTA FAZENDÁRIO) /2013 COMISSÃO DE BENS - Definição de critérios para realiação e depreciação dos Bens - PORTARIA Nº 5.808/12 Relatório – Maio/2013 Adequação Sistema SGBI e SISBEM 2011 DÍVIDA ATIVA ESTOQUE Provisão para Perdas SALDO 31/12/2013 Dívida Ativa de IPTU ,64 ,72 ,92 Dívida Ativa de ITBI ,45 ,82 ,63 Dívida Ativa de ISSQN ,47 ,43 ,04 Outras Receitas Tributárias ,16 ,96 ,20 Dívida Ativa Não Tributária ,62 ,06 ,56 TOTAL ,34 ,99 ,35 Conta do Ativo Financeiro ,13 - Conta do Ativo Permanente ,21 ,22 2012 ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS PPP PARA DESENVOLVIMENTO DE NOVOS SISTEMAS DE GESTÃO (PATRIMÔNIO,RH,ORÇAMENTÁRIO) PROJETO SIG /2014 PARTICIPAÇÃO DOS CONTADORES/SERVIDORES DA CONTADORIA NAS REUNIÕES DOS GRUPOS TÉCNICOS DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DA STN. 2013 2014

14 Sistema Integrado de Gestão - SIG

15 ESTÁGIO ATUAL Bens Móveis e Estoques/Almoxarifados ( SISBEM)  Definição de critérios de depreciação e valoração Concluído   Valoração Em homologação  Adaptação do sistema SISBEM Bens Imóveis ( SGBI):  Levantamento e Valoração (Conexões com o sistema de ITBI ) . Concluído.  Adequação do Sistema SGBI - Em desenvolvimento BENS INTANGÍVEIS E BENS DE INFRAESTRUTURA : 2ª Etapa do Projeto Em desenvolvimento

16 RECEITA POR COMPETÊNCIA DESPESA POR COMPETÊNCIA
ESTÁGIO ATUAL RECEITA POR COMPETÊNCIA  IPTU, ITBI, TAXAS ISS AUTONOMO – Contabilização desde Jan/2014  ISS EMPRESAS /NFS-e Em Desenvolvimento Outras Receitas : 2ª etapa do Projeto DESPESA POR COMPETÊNCIA MÓDULO DE TÍTULOS : Registro de todas as modalidades de títulos para o registro tempestivo da despesa / apropriação da despesa em liquidação . Concluido MAPA DE APROPRIAÇÃO DA FOLHA : Apropriação mensal da despesa com pessoal e encargos Em homologação

17 DESAFIOS AGREGAR VALOR PARA O PROCESSO , POIS NÃO É APENAS UM NOVO PLANO DE CONTAS ! OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS SÃO NOVOS , MAS A EXIGÊNCIA DE GESTÃO E CONTROLE PATRIMONIAL NÃO! SENSIBILIZAR E CAPACITAR OS ATORES DO PROCESSO ( GESTORES , SERVIDORES, CONTROLES) !

18 OBRIGADA !