PANORAMA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Apresentação em tema: "PANORAMA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA"— Transcrição da apresentação:

1 PANORAMA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Mozart Neves Ramos Conselho Nacional de Educação e Diretor-Executivo do Todos Pela Educação

2 Posição no PIB per capita
Desenvolvimento Econômico versus Desenvolvimento Social: Relação PIB, IDH e IDE Posições do PIB, IDH e IDE de alguns países com PIB igual ou superior a US$ 100 bilhões de dólares internacionais Grupo País Posição no PIB Posição no PIB per capita no IDH  (PIB-IDH) no IDE 1 Noruega 42 2 + 41 Dinamarca 43 6 14 + 29 Finlândia 50 11 13 + 37 5 Inglaterra 15 - 9 Itália 8 20 18 - 10 Espanha 21 - 7 27 3 Argentina 22 69 34 - 12 23 Polônia 49 36 - 13 7 Coréia do Sul 12 28 - 16 4 Brasil 10 70 63 - 53 72 Irã 19 86 99 - 80 80 Tailândia 88 73 60 Índia 135 127 - 123 106 Paquistão 26 141 - 109 123 Bangladesh 31 158 139 - 108 107

3 INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO E DESEMPENHO ESCOLAR
Desempenho escolar e gasto médio per capita/ano na educação secundária País Rendimento escolar no PISA 2003 Gasto per capita na educação secundária (US$)* Finlândia 548 7.121 Japão 6.952 Coréia 538 5.882 Alemanha 502 7.025 EUA 491 9.098 Espanha 487 6.010 Portugal 468 6.921 México 405 1.768 Brasil 390 944

4 Investimento por aluno
O QUE FAZER? País Investimento por aluno (Em US$) 1a fase do E.F. 2a fase do E.F. E.M. Ensino Superior Brasil 842 913 1.008 10.361 Alemanha 4.537 5.667 9.835 10.999 Irlanda 4.180 5.698 5.758 9.808 Austrália 5.169 7.063 7.908 12.416 Argentina 1.241 1.286 2.883 3.235 Chile 2.211 2.217 2.387 7.023 México 1.467 1.477 2.378 6.074

5 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Desempenho dos alunos no SAEB 2003 – Língua Portuguesa ENSINO FUNDAMENTAL 4a Série 8a Série Estágio Geral Público Privado Muito Crítico 18,7% 20,7% 2,7% 4,8% 5,3% 1,2% Crítico 36,7% 39,1% 16,9% 22,0% 24,3% 5,6% Intermediário 39,7% 37,4% 58,8% 63,8% 64,8% 57,3% Adequado 2,8% 21,6% 9,3% 5,7% 35,8% 4a SÉRIE E.F.: 59,8% dos alunos da rede pública estão nos estágios muito crítico e crítico, enquanto que na rede privada este percentual é de 19,6%. 8a SÉRIE E.F.: 29,6% dos alunos da rede pública estão nos estágios muito crítico e crítico, enquanto que na rede privada este percentual é de 6,8%%. 3a SÉRIE E.M.: 44,3% dos alunos da rede pública estão nos estágios muito crítico e crítico, enquanto que na rede privada este percentual é de 10,7%. ENSINO MÉDIO 3a Série Estágio Geral Público Privado Muito Crítico 3,9% 4,4% 1,2% Crítico 34,7% 39,9% 9,5% Intermediário 55,2% 53,4% 63,9% Adequado 6,2% 2,3% 25,4%

6 INDICADORES EDUCACIONAIS BRASILEIROS – IPEA (Dez/2006)
Apesar do acesso ao ensino fundamental ter sido universalizado (97% de matrículas), apenas 53% dos alunos matriculados conseguem concluí-lo. O analfabetismo atinge cerca de 14,6 milhões na faixa etária de 15 anos ou mais, o que equivale a 10,9% em 2005; bem acima da Argentina (2,8%) e Chile (4,3%).  O atendimento, em creches, de crianças de 0 a 3 anos, é de apenas 13,0%, o que é muito baixo, considerando o PNE, que prevê para 2011, um atendimento de 50%.

7 INDICADORES EDUCACIONAIS BRASILEIROS – IPEA (Dez/2006)
Dos 54% que conseguem concluir o ensino fundamental, o tempo médio de conclusão das oito séries é de 10 anos em 2005; em 1991, apenas 37,6% concluíam o ensino fundamental e este tempo era de 11,7 anos! Se em 1992 apenas 66,4% das crianças de 7 a 14 anos da área rural frequentavam o ensino fundamental, em 2005 este percentual alcançou a 92% do total. A frequência à escola por parte dos jovens de 15 a 17 anos alcançou 82,2% em 2004, mas desses apenas 45,1% se encontravam matriculados no ensino médio.

8 REDUZIR A DISTÂNCIA QUE SEPARA O PIB
O DESAFIO REDUZIR A DISTÂNCIA QUE SEPARA O PIB (10ª Posição no ranking mundial) DO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (63ª Posição no ranking mundial). É PRECISO COLOCAR NUMA MESMA EQUAÇÃO QUANTIDADE E QUALIDADE !

9 O QUE FAZER? 1) AMPLIAR O FINANCIAMENTO
É PRECISO AMPLIAR O PERCENTUAL DO PIB PARA EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO BÁSICA, POIS APESAR DO PAÍS DESTINAR UM PERCENTUAL SIMILAR AO DE OUTROS PAÍSES, O PER CAPITA É BAIXO – AUMENTO GRADUAL DOS ATUAIS 3,5% ATÉ 5%! ISTO EQUIVALE A COLOCAR MAIS 20 BILHÕES DE REAIS NOS PRÓXIMOS ANOS (apenas 5% do PAC)

10 O QUE FAZER?  O FUNDEB ampliará a meta de alunos atendidos de 30,2 milhões para 48,1 milhões; os recursos passarão de R$ 35 bilhões para 55 bilhões de reais em Representa, na verdade, apenas um incremento, por parte da União, de apenas 0,3% do PIB, longe do 1,5% previsto pelo Compromisso Todos Pela Educação.

11 O QUE FAZER? 2) MELHORAR A GESTÃO ESCOLAR
FORTALECER A AUTONOMIA ESCOLAR COM CONTROLE SOCIAL Gestão Democrática com Contrato de Gestão: Avaliação de com Metas e Indicadores de Desempenho (Cópia do Contrato de Gestão – Acoplando Desempenho no SAEPE e SAEB com Qualidade da Gestão). Ampliar o Processo de Supervisão Externa: “Tecnologia” do Instituto Ayrton Senna: Redução Drástica do Abandono, Aumento da Auto-Estima do Aluno e do Professor, Cumprimento dos 200 Dias Letivos e Avaliação Externa. (03 slides do Se Liga em Pernambuco)

12 INSTITUTO AYRTON SENA 102.708 ALUNOS BENEFICIADOS
Em 2005, 98,37% dos municípios do Estado (181 prefeituras) adotaram o Se Liga, o Acelera e o Alfabetizar com Sucesso.

13 Comparativo de Resultado Final Projeto Se Liga Pernambuco 2005 - %

14 SE LIGA – Estrutura Gerencial

15 COMPROMISSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PARA TODOS: UNIVERSALIZAR O ACESSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO, PROMOVER A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR A educação infantil deveria se tornar prioridade do governo federal, ocupando lugar privilegiado nas iniciativas de formação de professores, gestores e conselheiros de educação, e com a ampliação de programas de material didático. Universalização progressiva da educação infantil, a começar pelas crianças de 6 anos – ensino fundamental de 9 anos, até alcançar a universalização plena com a inclusão de todas as crianças matriculadas entre 4 e 6 anos;

16 Garantir que TODA criança esteja alfabetizada até
COMPROMISSOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E PARA TODOS: UNIVERSALIZAR O ACESSO DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO MÉDIO, PROMOVER A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR Garantir que TODA criança esteja alfabetizada até os 08 anos, quando deve concluir a 2a série do ensino fundamental, e se espera que ela tenha desenvolvido as habilidades e conhecimentos necessários. Assegurar os conhecimentos, competências e habilidades pertinentes a cada série. Avaliação e “follow up”. (slide do IAS). Premiar escolas que estão dando “saltos” de desempenho escolar. Criar as escolas de TEMPO INTEGRAL, especialmente no ensino médio, com novo modelo pedagógico e de gestão – parcerias com empresas – e desenvolver o ensino técnico e profissionalizante.

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18 O QUE É O COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO? ALIANÇA
Gestores Públicos Empresas Sociedade da Educação Civil  Projeto de Nação, com a participação de toda a sociedade brasileira Demanda por educação de qualidade

19 Missão do Compromisso Todos pela Educação
Efetivar o direito à Educação pública de qualidade, para que em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação básica de qualidade, que os prepare para os desafios do século 21

20 AS 5 METAS PARA UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE – ANO 2022
Todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos estarão na escola; Toda criança de 8 anos saberá ler e escrever; Todo aluno aprenderá o que é apropriado para sua série; Todos os alunos vão concluir a educação básica (fundamental e médio) O investimento na educação básica será garantido (5% do PIB) e bem gerido;

21 Taxa de Atendimento – 2005 Unidade da 4 a 5 6 a a a a 17 Federação (anos) ____________ ____ _____ ______ ______ ______ Brasil 62,8% 96,4% 96,7% 81,7% ,6% Centro-Oeste 49,9% 96,5% 96,6% 81,9% ,1% Mato Grosso 49,0% 95,7% 95,2% 81,4% ,3%

22 Desempenho SAEB Brasil Centro-Oeste Mato Grosso
_____________________________________________________ 4ª Série E.F. Português (%200) 26,6% 27,9% 19,7% Matemática (%225) 18,7% 19,3% 12,4% 8ª Série E. F. Português (%275) 19,5% 18,5% 12,1% Matemática (%300) 13,0% 11,2% 6,1% 3ª Série E.F. Português (%300) 22,6% 24,8% 21,4% Matemática (%350) 10,9% 11,8% 7,7%

23 Taxa de Conclusão - 2005 Brasil Centro-Oeste Mato Grosso
_____________________________________________________ Conclusão do E.F. Até 16 anos 55,5% 58,7% 55,1% Conclusão do E.M. Até 19 anos 37,3% 37,7% 29,5%

24 Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE-MEC)
O PDE é composto por 4 Decretos: 1º Decreto: reorganiza o Programa Brasil Alfabetizado, visando a universalização da alfabetização de jovens e adultos de 15 anos ou mais; 2º Decreto: cria os Institutos Federais de Educação Profissional, científica e Tecnológica (IFETs) – meta inicial: 150 IFETs; 3º Decreto: cria o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, onde associa expansão de vagas à financiamento; 4º Decreto: cria o Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação para melhoria da qualidade da educação básica;

25 Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação
CAPÍTULO I: Das Diretrizes do Compromisso Promove o regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, através de 26 diretrizes de atuação, entre elas: (a) Estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a serem alcançados (metas); alfabetizar as crianças até, no máximo, os 08 anos, aferindo os resultados por exame periódico específico; (b) Acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho em avaliações que devem ser periódicas, visando reduzir o abandono e a repetência escolar; (c) Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)

26 Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação
(d) Instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação; (e) Criar plano de carreira, cargos e salários para os profissionais da educação, privilegiando o mérito e o tempo de serviço na mesma escola; (f) Avaliar o desempenho docente; (g) Fixar regras claras para a escolha do diretor da escola; (h) Elaborar Plano de Educação e instalar Conselho de Educação; (i) Criar um Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação, com representantes das associações de empresários, trabalhadores, sociedade civil, Ministério Público, Conselho Tutelar e dirigentes do sistema educacional público, encarregado da mobilização da sociedade e do acompanhamento das metas;

27 CAPÍTULO II: Do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)
IDEB: Avaliar a qualidade da educação básica, calculado e divulgado anualmente pelo INEP, combinando resultados do Censo escolar, do SAEB e do Prova Brasil; O IDEB será o indicador objetivo para verificação do cumprimento de metas fixadas no Termo de Adesão ao Compromisso;

28 CAPÍTULO III: Da Adesão ao Compromisso
A vinculação do Município ao CTPE se fará por meio de Termo de Adesão, que implica: (a) cumprimento de metas com base num diagnóstico inicial (apoio do MEC para isso), a ser atestado pelo MEC; (b) ter instituído Comitê local do Compromisso; • O MEC criará um Comitê Nacional do Compromisso TPE, incumbido de colaborar com a formulação de estratégias de mobilização social e de cumprimento de metas para a melhoria da educação básica;

29 CAPÍTULO IV: Da Assistência Técnica e Financeira da União
• As Adesões ao Compromisso nortearão o apoio suplementar e voluntário da União às redes de ensino; O apoio se dará na forma de assistência técnica e financeira; • Apoios do MEC: (a) formação de professores; (b) equipamentos e recursos pedagógicos; (c) infra-estrutura física; (d) gestão da educação; • O MEC irá certificar produtos e materiais pedagógicos com base na melhoria da educação básica produzida, tendo como referência o IDEB; • O Apoio do MEC se dará mediante a elaboração de um Plano de Ações Articuladas (PAR), que prevê um diagnóstico preliminar da situação educacional do município  ações a serem desenvolvidas  impacto no IDEB. O PAR será a base para um termo de convênio firmado com o MEC.

30 Resumo do Programa de Metas Compromisso Todos pela Educação
O MEC aponta para financiamento associado à resultados, cujas metas a serem cumpridas têm como base 26 diretrizes e um diagnóstico do município, esboçado no PAR que servirá como referência do instrumento de convênio para repasse de recursos e de assistência técnica, sendo ainda o IDEB o termômetro que irá aferir o grau de melhoria da educação básica do município, antes e após o PAR.

31 20 Municípios de Menor IDEB em Mato Grosso
Município IDEB(RM-EF1) Município IDEB (RM-EF1) 1º Itauba 0, º Jauru 2,4 2º Novo S. Antonio 1, º B.J. do Araguaia 2,5 3º Dom Aquino 1, º Nova Maringá 2,6 4º Indiavai 1, º Pocone 2,7 5º Sapezal 2, º V.B. da Santíssima 2,7 6º Rosário Oeste 2, º Trindade 2,7 7º Sta. Cruz do Xingu 2, º Nova Nazaré 2,7 8º Campinapólis 2, º Porto Estrela 2,8 9º Sta. Rita do Trivelato 2,2 10º Pontal do Araguaia 2,3 11º Planalto da Serra 2,4 12º Ipiranga do Norte 2,4