Brasília, 16 de março de 2011. Seminário MPS O Futuro da Previdência no Brasil Fatores Urgentes e Fatores Importantes para o Equilíbrio de Longo Prazo.

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1 Brasília, 16 de março de 2011. Seminário MPS O Futuro da Previdência no Brasil Fatores Urgentes e Fatores Importantes para o Equilíbrio de Longo Prazo do RGPS Mesa 1: O Regime Geral de Previdência Social – Equilíbrio de Longo Prazo Fernando Gaiger Silveira Técnico de Planejamento e Pesquisa Diretoria de Estudos Sociais

2 Estrutura da Apresentação 1)Equilíbrio de Longo Prazo: razões de preocupação 2)Previsões: erros e acertos 3)O Curto Prazo e as Projeções de Longo Prazo 4)Urgente x Importante O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 2

3 (1) Equilíbrio de Longo Prazo: razões de preocupação Questão Demográfica –envelhecimento populacional –“piora” da relação contribuintes/aposentados Custo fiscal –Atualmente o custo fiscal do RGPS é de 7% do PIB –Custo de todo sistema é de 12% do PIB –Custo elevado dado o perfil etário da população Papel distributivo –Política previdenciária voltada para informalidade e a para o trabalho agrícola não podem contemplar o equilíbrio atuarial. O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 3

4 (2) Previsões: erros e acertos Elevação do salário mínimo –Efeitos distributivos positivos –Impacto sobre as despesas do RGPS compensadas pelo crescimento econômico com formalização Necessidade de Financiamento (Déficit) –Cenários mais pessimistas não se concretizaram Efeito das reformas já realizadas Crescimento Econômico Formalização Demografia –Queda da fecundidade efetiva maior que a prevista –“Velocidade” do envelhecimento O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 4

5 (3) O Curto Prazo e as Projeções de Longo Prazo Modelo de Previsão de Longo Prazo –Necessário para o planejamento das políticas previdenciárias –Leva em conta Regras do plano de benefícios do RGPS Crescimento vegetativo dos benefícios Projeções Demográficas, Projeções de Mercado de Trabalho (atividade e formalização por faixa etária, sexo e recorte rural-urbana), e Projeções econômicas mais amplas (ex.: crescimento do PIB) O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 5

6 (3) O Curto Prazo e as Projeções de Longo Prazo O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 6

7 (3) O Curto Prazo e as Projeções de Longo Prazo Grande variabilidade das previsões! Necessidade de se avaliar o impacto de ajustes graduais no Longo Prazo Necessidade de se avaliar mais de um cenário –Diferentes previsões de formalização e crescimento econômico Previsões de Longo Prazo muito influenciadas pela experiência de Curto Prazo O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 7

8 (3) O Curto Prazo e as Projeções de Longo Prazo Crescimento e Formalização: grandes responsáveis pelas mudanças nas previsões –Qual a possibilidade de taxas de crescimento elevadas, e por quanto tempo? –Elasticidade receita/PIB > 1 : até quando? –Postergação da entrada no mercado de trabalho, qual impacto? –Quais serão os efeitos das políticas de inclusão? Evolução da População: Rural x Agrícola Hipóteses rígidas para períodos longos: taxas de atividade, desemprego e formalização. O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 8

9 (4) Urgente x Importante Qual a suficiência do que já foi feito? Parâmetros de avaliação das políticas previdenciárias: –Aspectos Distributivos –Aspectos de Solvência (Fiscais) Urgente: –Medidas que devem ser adotadas já Importante: –Ajustes que podem ser realizados ao longo dos próximos anos O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 9

10 (4) Urgente x Importante Medidas Urgentes –Aposentadorias por Tempo de Contribuição Idade x Fator Previdenciário x Fator 95 Melhora de aspectos distributivos e fiscais –Adoção de Teto para o RPPS Regulamentação da previdência complementar Melhora de aspectos distributivos e fiscais –Pensões por morte Regras que levem em conta: Idade da pensionista, número de filhos e valor do benefício Melhora de aspectos distributivos e fiscais –Acúmulo de benefícios (aposentadoria +pensão) Regras com deságios! Melhora de aspectos distributivos e fiscais O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 10

11 (4) Urgente x Importante Medidas Importantes –Fim da Idade diferenciada: Homens/Mulheres e Rural /Urbano –Relação entre Previdência e Assistência BF x BPC x RGPS Piso previdenciário para assistência? –Qual política de reajustes? Inflação x Mercado de Trabalho x PIB –Desoneração da folha de pagamentos Melhora de aspectos distributivos e piora fiscais O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 11

12 Obrigado! O Futuro da Previdência no Brasil Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Secretaria de Assuntos Estratégicos 12