Tanatologia Forense DEFINIÇÃO: Thánatos = Morte Logia = Ciência

Apresentação em tema: "Tanatologia Forense DEFINIÇÃO: Thánatos = Morte Logia = Ciência"— Transcrição da apresentação:

1 Tanatologia Forense DEFINIÇÃO: Thánatos = Morte Logia = Ciência
“Parte da Medicina Legal que trata da morte, dos fenômenos a ela relacionados e da legislação que lhe é concernente.”

2 Passagem de um equilíbrio instável para um equilíbrio estável. ”
MORTE “ Contrário da vida. Cessação da vida. Passagem de um equilíbrio instável para um equilíbrio estável. ” “ Quando termina a morte da vida, começa a vida da morte.” Alves de Menezes

3 MORTE “ Cessação total e irreversível das funções vitais que, no entanto, não desaparecem de uma só vez. Não é um fato e sim um processo que leva o organismo a uma série de transformações em que a volta à normalidade torna-se impossível. ” Maranhão, 1999.

4 MORTE Segundo POLSON (1985) existem duas fases na morte: uma que se caracteriza pela extinção da personalidade, com imediata cessação dos fenômenos vitais; e outra, posterior e progressiva, na qual ocorre a desintegração dos tecidos do corpo.

5 *CONCEITOS DE MORTE* * MORTE CLÍNICA *MORTE CELULAR *MORTE APARENTE * MORTE NATURAL * MORTE VIOLENTA *MORTE SUSPEITA

6 * MORTE CLÍNICA* OU SOMÁTICA.
AS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES DE VIDA (ATIVIDADE DOS SISTEMAS CÁRDIO-VASCULAR, RESPIRATÓRIOS E NERVOSO CENTRAL) CESSAM DEFINITIVAMENTE E A PESSOA, NO SEU TODO, DE ÓRGÃOS E SISTEMAS INTEGRADOS, MORRE.

7 * MORTE CELULAR* QUANDO OCORRE A MORTE CLÍNICA, ISTO É, QUANDO
O INDIVÍDUO MORRE COMO UM TODO,MUITAS CÉLULAS E TECIDOS EM SEU CORPO AINDA PERMANECEM VIVOS. DESTA FORMA SE APROVEITAM ÓRGÃOS PARA TRANSPLANTES, POIS CADA ÓRGÃO, TECIDO E CÉLULA, TEM SEU MOMENTO DE MORRER.

8 * MORTE CEREBRAL* PODEM OCORRER ANTES QUE CESSEM OS BATIMENTOS CARDÍACOS. CONSIDERA-SE QUE O CÉREBRO ESTÁ MORTO APÓS 12 HRS DE INCONSCIÊNCIA COM AUSÊNCIA DE RESPIRAÇÃO ESPONTÂNEA, MIDRÍASE BILATERAL E ELETROENCÉFALOGRAMA ISOELÉTRICO. QUANDO O ANGIOGRAMA REVELA A PARADA DA CIRCULAÇÃO INTRACRANIANA: DURANTE 30 MIN.

9 * MORTE APARENTE* TRATA-SE DE UM ESTADO ESPECIAL, NA VIGÊNCIA DE
DOENÇAS, ACIDENTES (AFOGAMENTO, CHOQUE ELÉTRICO) OU USO ABUSIVO DE DEPRESSORES DO SNC, EM QUE A TERMPERATURA DO CORPO CAI EXCESSIVAMENTE E AS FUNÇÕES RESPIRATÓRIAS E CÁRDIO-VASCULARES SÃO REBAIXADAS A TAL NÍVEL QUE A IMPRESSÃO DIAGNÓSTICA É A DA MORTE REAL, MAS A PESSOA NÃO ESTÁ EFETIVAMENTE MORTA. * MORTE APARENTE*

10 * MORTE NATURAL* É TODA AQUELA QUE OCORRE EM RAZÃO DE UMA
DOENÇA. ÀS VEZES, A EVOLUÇÃO DA DOENÇA É EXTREMAMENTE RÁPIDA E A MORTE, PORÉM HÁ CASOS , AINDA QUE NATURAL, ASSUME ASPECTOS DE SUSPEITA, POR TER SIDO SÚBITA, COMO NO ENFARTE DE MIOCÁRDIO.

11 É A QUE OCORRE DECORRIDA DE UM ATO PRATICADO POR OUTRA PESSOA, OU DE SI MESMA, OU EM RAZÃO DE ACIDENTES, E NA QUAL SEMPRE EXISTE UMA RESPONSABILIDADE PENAL A SER APURADA SÃO EXEMPLOS OS CASOS DE HOMICÍDIOS, DE SUICÍDIOS, DE ACIDENTE DE TRABALHO, DE ACIDENTE DE TRÁFEGO, DE AFOGAMENTO, DE MORTE IATROGÊNICA (IMPERÍCIA, IMPRUDÊNCIA OU NEGLIGÊNCIA DO PROFISSIONAL). * MORTE VIOLENTA*

12 * MORTE SUSPEITA* É TODA AQUELA QUE, PELO ESTUDO OU ANÁLISE BEM
FUNDAMENTADOS DAS CIRCUNSTÂNCIAS DE COMO O ÓBITO TERIA OCORRIDO E DO LOCAL ONDE O CADÁVER ESTÁ, OFERECE RAZÕES FORTES PARA SE SUSPEITAR QUE TENHA SIDO VIOLENTA E NÃO NATURAL. * MORTE SUSPEITA*

13 Tanatologia Forense Vários fenômenos de natureza físico-química ocorrem após a morte. São os chamados fenômenos abióticos, classificados como: fenômenos imediatos, fenômenos consecutivos, fenômenos transformativos (destrutivos e conservadores).

14 Tanatologia Forense FENÔMENOS ABIÓTICOS IMEDIATOS
SÃO OS QUE DEFINEM O ÓBITO: PARADA RESPIRATÓRIA, PARADA CARDIOVASCULAR E DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL

15 Tanatologia Forense São descritos entre os fenômenos abióticos
imediatos: a perda da consciência; a perda da sensibilidade cutânea; a abolição do tônus muscular; as pupilas paralisam e dilatam (midríase); o relaxamento dos esfíncteres; a cessação da respiração e da circulação (palidez cadavérica).

16 Tanatologia Forense Entre os fenômenos abióticos mediatos ou
consecutivos estão: a rigidez cadavérica; os livores de hipóstase; a desidratação ou dessecamento e o esfriamento corporal.

17 Tanatologia Forense Midríase

18 Exame Tanatológico Consiste no exame do cadáver e na verificação das circunstâncias que evolveram a morte. Descobrir a causa da morte (aspectos médicos e jurídicos). Envolve a perinecroscopia (PC), a necroscopia e exames complementares.

19 Exame Tanatológico Tanatognosia: diagnóstico da realidade da morte.
Cronotanatognosia: conhecimento do tempo da morte. Catalepsia: síndrome nervosa que consiste na cessação dos movimentos voluntários da consciência.

20 Exame Tanatológico A cronotanatognose (estudo do tempo de morte) baseia-se principalmente na análise dos fenômenos cadavéricos ditos consecutivos: a) rigidez muscular b) livores de hipóstase c) esfriamento corporal

21 Exame Tanatológico a) Rigidez Cadavérica Fenômeno de ordem química, bastante conhecido, decorre da falta de oxigenação muscular com consequente acidificação.

22 Exame Tanatológico a) Rigidez Cadavérica Se mantém por determinado período de tempo e depois, aos poucos, vai desaparecendo. Pode-se desfazê-la mediante força em movimentos de oposição, e ela não voltará mais a se instalar.

23 Exame Tanatológico a) Rigidez Cadavérica Segue em geral a Lei de Nysten-Sommer, se iniciando pela mandíbula e nuca, para depois estender-se aos, membros superiores, tronco, pelve e membros inferiores, desaparecendo na mesma ordem.

24 Exame Tanatológico a) Rigidez Cadavérica (segundo FRANÇA)
1a. à 2a. hora: mandíbula e nuca, 2a. à 4a. hora: membros superiores, 4a. à 6a. hora: músculos torácicos e abdominais, 6a. à 8a. hora: membros inferiores, desaparecimento: em torno de 24 horas após a morte

25 Exame Tanatológico *ESPASMO CADAVÉRICO*
Rigidez muscular localizada e aparece no instante do óbito. Ocorrência rara e importante, pois define o último ato, em vida, do cadáver. Ex.: Um objeto que fica preso na mão.

26 Exame Tanatológico b) Livores de hipóstase
São originados pela deposição de sangue nas partes declivosas do cadáver, devido à falta de pressão nos vasos, passando a atuar sobre o sangue apenas a força da gravidade.

27 Exame Tanatológico b) Livores de hipóstase (segundo FÁVERO)
visíveis: entre 2 e 3 horas após a morte, fixam-se: por volta da 12a. hora, após este período: as manchas permanecem mesmo que o cadáver seja colocado em outro decúbito, embora possam empalidecer. Desaparecem momentaneamente por compressão digital e se incisados vertem sangue, que lavados tornam limpa a pele, se diferenciando das equimoses.

28

29 Exame Tanatológico Livores de hipóstase (segundo Delton Croce, Delton Croce Jr.) Regra: Violácea, Vermelho-claro nas asfixias por submersão, Achocolatadas no envenenamento pelo clorato de potássio, Vermelho-rosa nas asfixias por monóxido de carbono, Escura nas asfixias em geral, Na raça negra somente pode ser observado pelo colorímetro de Nutting.

30 Exame Tanatológico b) Livores de hipóstase

31 Exame Tanatológico c) Esfriamento corporal
A superfície corporal tem uma importância muito grande no controle termo-regulador, e é através desta superfície que ocorrem as trocas de calor com o meio ambiente, por radiação, condução, e evaporação.

32 Exame Tanatológico c) Esfriamento corporal
O corpo pode ser visualizado como um núcleo circundado por um envoltório formado pela pele e pelos tecidos subjacentes, com capacidade isolante variada.

33 Exame Tanatológico c) Esfriamento corporal
A temperatura do núcleo central se mantém em média a 37oC, em contraste com a temperatura externa da pele, que sofre maior influência do meio ambiente, das vestes, etc.

34 Exame Tanatológico c) Esfriamento corporal
O cadáver primeiro perde temperatura do revestimento do corpo para o meio ambiente. Após o interior começa a perder também sua temperatura.

35 A velocidade de esfriamento do corpo depende de vários fatores:
Exame Tanatológico c) Esfriamento corporal A velocidade de esfriamento do corpo depende de vários fatores:

36 Exame Tanatológico c) Esfriamento corporal
a) a temperatura média do meio ambiente; b) vestuário c) obesidade d) tamanho do corpo e) posição do cadáver f) alterações do meio-ambiente

37 Exame Tanatológico c) Esfriamento corporal
g) grandes esforços físicos antes do óbito h) na hemorragia encefálica e em certas doenças febris a temperatura pode manter-se alta horas após o óbito i) afogados esfriam mais rapidamente ( condutor de temperatura).

38 SINAIS TRANSFORMATIVOS DE MORTE: DESTRUTIVOS E CONSERVADORES
Exame Tanatológico SINAIS TRANSFORMATIVOS DE MORTE: DESTRUTIVOS E CONSERVADORES * PUTREFAÇÃO * MACERAÇÃO * SAPONIFICAÇÃO * MUMIFICAÇÃO

39 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO *
Fenômeno mais comum que devolve o corpo à condição inorgânica. Se processa graças a ação de bactérias (processo biológico). Enzimas e fungos também atuam no processo.

40 MANCHA VERDE ABDOMINAL
Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO * MANCHA VERDE ABDOMINAL Da ação bacteriana resulta o gás sulfídrico (enxofre), combinado com a hemoglobina, forma um pigmento verde que aparece na área da pele correspondente ao ceco - quadrante inferior direito abdominal. Em geral, aparece no segundo ou terceiro dia após o óbito.

41 Mancha Verde Abdominal
Exame Tanatológico Mancha Verde Abdominal Processo putrefativo; maior [ ] de germes; alterações da hemoglobina. Início de observação: 15 a 24h, Durando em média 7 dias.

42 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO * FLICTEMAS
Extensas bolhas que aparecem na primeira semana destacando a epiderme da derme. Gases internos migram para a periferia, conferindo ao cadáver aspecto gigantesco(face, tronco, pênis e bolsas escrotais. Não há reação vital em volta, o que as distingue das bolhas dos queimados. Dura em média 2 semanas

43 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO * DESCOLORAÇÃO
A produção de gás distende as partes moles e modificam a fisionomia e forma do corpo. Acentuam-se as alterações de cor que, após uma semana, é muito difícil reconhecer uma pessoa conhecida.

44 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO * AÇÃO NECROFÁGICA
Insetos depositam ovos no corpo, e as larvas resultantes também exercem ação necrofágica. Animais como roedores, peixes e outros nos cadáveres não inumados, também atuam.

45 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO *

46 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO *
Concomitantemente com a descoloração, a distensão pútrida, a ação necrofágica de larvas ou predadores, vai, aos poucos, ocorrendo a liquefação das partes moles. Pode durar um ou vários meses(condições de resistência do corpo e local)

47 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO * ESQUELETIZAÇÃO
A exagerada distensão abdominal pelos gases formados acaba por romper a parede abdominal, acelerando, mais ainda a decomposição, já em fase de liquefação, que caminha aos poucos para a exposição dos ossos: ESQUELETIZAÇÃO.

48 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO * ESQUELETIZAÇÃO

49 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO *
Fatores aceleram ou retardam a putrefação: * Clima quente e úmido o corpo pode esqueletizar em alguns meses *Baixas temperaturas podem retardar ou até impedir o processo

50 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO *
Fatores aceleram ou retardam a putrefação: *O meio onde o cadáver permanece também influi na putrefação: * Cadáver exposto ao ar - acelerada * Cadáver inumado - retardada * Corpo desnudo - mais rápido do que vestido

51 Exame Tanatológico * PUTREFAÇÃO *
Fatores aceleram ou retardam a putrefação: * Corpo de criança e idoso putrefaz-se mais rápido que de adulto. * Obesos putrefazem-se mais lentamente * Doenças crônicas ou subagudas, processos infecto-contagiosos aceleram a putrefação

52 Exame Tanatológico * MACERAÇÃO * Processos que ocorrem em cadáveres
afogados, quando neles o revestimento cutâneo se destaca em extensas lâminas, especialmente nas mãos e nos pés: “DEDOS -DE-LUVA

53 Exame Tanatológico * MACERAÇÃO *

54 Exame Tanatológico * MACERAÇÃO *
Processo abiótico transformativo que incide após o óbito do feto intra-útero. Ambiente isento de bactérias, processo de natureza química - autólise (destruição das células por enzimas).

55 * Intensa flacidez do feto
Exame Tanatológico * MACERAÇÃO * CARACTERÍSTICAS: * Intensa flacidez do feto *Formação de bolhas e lâminas de pele que se rompem e se destacam, de cor avermelhada *Ossos do crânio perdem sua coaptação normal e se desmoronam (saco-de-nozes)

56 SINAIS TRANSFORMATIVOS CONSERVADORES DE MORTE:
Exame Tanatológico SINAIS TRANSFORMATIVOS CONSERVADORES DE MORTE: * SAPONIFICAÇÃO * MUMIFICAÇÃO

57 SINAIS TRANSFORMATIVOS CONSERVADORES DE MORTE:
Exame Tanatológico SINAIS TRANSFORMATIVOS CONSERVADORES DE MORTE: * SAPONIFICAÇÃO * MUMIFICAÇÃO Conservam o corpo, os traços fisionômicos, as lesões corporais, permitindo, as vezes, mesmo após muitos anos, a identificação e até a causa da morte.

58 Fenômeno raro, pode ocorrer parcial ou totalmente
Exame Tanatológico *SAPONIFICAÇÃO * Consiste na transformação da gordura do corpo em uma mistura de gordura e cera, chamada adipocera que conserva o corpo por anos ou séculos. Fenômeno raro, pode ocorrer parcial ou totalmente

59 Exame Tanatológico *SAPONIFICAÇÃO *
O cadáver deve permanecer em ambiente úmido, alagado, ou inumados em terreno úmido ou pantanoso.

60 Exame Tanatológico *SAPONIFICAÇÃO *
Ocorre após estágio mais ou menos avançado de putrefação, Cadáveres amontoados em uma só cova, recobertos com cal, havendo aumento de temperatura e ausência de oxigênio.

61 Exame Tanatológico *MUMIFICAÇÃO *
Ocorre em certas condições em cadáveres expostos a temperatura alta, ar seco, ausência de umidade e ventilação farta. O cadáver sofre intensa desidratação e vai se transformando aos poucos, a pele assume coloração escura, enrugada, murcha, encarquilhada.

62 Exame Tanatológico *MUMIFICAÇÃO *
Inicia pelos dedos da mão e dos pés, pelos lábios e pela ponta do nariz. No final, resulta numa transformação das partes moles em substância semelhante ao couro, conservando aspectos fisionômicos e físicos.

63 Sinais de Morte Abióticos ou avitais Imediatos Mediatos Autólise
Transformativos Putrefação Maceração Mumificação Conservativos Saponificação

64 Sinais de Morte Perda da consciência; Insensibilidade;
Imediatos Perda da consciência; Insensibilidade; Imobilidade: ausência de motilidade e abolição do tônus muscular; Parada cárdio-respiratória; Cessação da atividade cerebral.

65 Sinais de Morte Imediatos PROVA DE ICARD: prova da fluoresceína, injetada hipodérmica ou endovenosamente - havendo vida, a pele e mucosas adquirem coloração amarela; PROVA DE LEVASSEN: aplicação de uma ventosa ao corpo inerte; se há vida, sai sangue;

66 Sinais de Morte Mediatos
Desidratação cadavérica (evaporação tegumentar): decréscimo de peso, pergaminhamento da pele, dessecamento das mucosas dos lábios e modificação dos globos oculares( 8g/kg nas primeiras 24hrs). Resfriamento do corpo: cessam-se as queimas e perda da homeotermia. 1ª a 3ªh: 0,5ºC/h; 4ª a 12ªh: 1ºC/h; a diferença de temperatura retoaxilar, varia de 2 à 5ºC entre 2 á 12 hrs após a morte. Mínimo 20ºC p/ que haja vida. Rigidez: acidificação ou fermentação de substâncias celulares. Inicia-se na 1/2h e atinge o máximo dentro de 5 a 8h. Há casos que se instalam em vida ( tétano, estricnina)

67 Sinais de Morte Mediatos
Espasmo cadavérico: rigidez abrupta, generalizada e violenta, sem o relaxamento muscular que precede a rigidez comum. Importância ML: registraria a última atitude da vítima; Hipóstase ou livores: o sangue começa a se coletar nas regiões de declive, com coloração vinhosa ao exame externo. Início na 2ªh, deslocáveis até a 12ªh.

68 Sinais de Morte Destrutivos Putrefação:
Decomposição fermentativa da matéria orgânica por ação de diversos germes e alguns fenômenos daí decorrentes. O intestino é o ponto de partida (exceto nos fetos e recém-nascidos). Varia de acordo com fatores intrínsecos (idade, constituição...) e extrínsecos (temperatura, aeração, higroscopia do ar...).

69 Sinais de Morte Destrutivos Putrefação:
Cromática: início com a MV na região do abdomem, bactérias que estavam no corpo da pessoa, e que não lhe faziam mal, começam a se reproduzir no intestino, avançam para o sistema circulatório. Gasosa: surgimento dos gases da putrefação (enfisema putrefativo), com bolhas de conteúdo hemoglobínico (flictenas). Cadáver assume aspecto gigantesco, projeção dos olhos, da língua e distensão do abdome;

70 Sinais de Morte Destrutivos Putrefação: 3. Coliquativa: dissolução pútrida do cadáver, liquefação dos tecidos, surgimento de grande número de larvas de insetos; 4. Esqueletização: restam os ossos e pêlos.

71 Sinais de Morte Conservadores Mumificação: perda rápida de água. Local seco, quente e ventilado; Saponificação: local com excesso de umidade, terreno argiloso e impermeável. Tecidos transformados em adipocera (substância amarelo-escura, gordura dos cadáveres, cheiro de ranço).

72 Modalidades Morte reflexa: morte funcional inibitória;
Morte súbita: casos onde a morte sobrevém mais ou menos rapidamente, de modo imprevisto ou repentino, atingindo um indivíduo de saúde aparentemente boa; Morte reflexa: morte funcional inibitória; Morte agônica: o êxito letal só é alcançado depois de um certo período de sobrevida.

73 Modalidades Morte violenta Acidental: acidente de tráfego, ferroviários, aeroviários, queimaduras, infortúnio; Criminosa: homicídio resultante de ação criminosa (assalto, abandono, omissão...); Voluntária: suicídio (resulta de ato realizado pela própria vítima, a qual sabia dever produzir este resultado.

74 Acidentes de Tráfego

75 Criminosa (Homicídio)

76 Voluntária (Suicídio)

77 Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver A valorização do corpo humano, como reserva de tecidos e órgãos, não deixa de suscitar certas dificuldades de ordem ética e jurídica pelo fato de que o corpo é, em princípio, inviolável e inalienável. Porém tais práticas em nome desta inviolabilidade, de toda proibida, cabendo, então, uma regulamentação, propiciando um caráter de aceitabilidade.

78 Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver Consentimento do doador Fundamental Por si só não é suficiente para garantir a licitude

79 Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver Cadáver valorizado ciência é um arsenal de órgãos e tecidos não obriga ao sacrifício da inviolabilidade do morto e ao respeito que se deve ter à família

80 Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver Com o grande avanço das ciências biológicas, há uma nova conceituação no campo social, moral, jurídico e médico, impondo uma profunda repercussão sobre a ordem jurídica constituída. Estatuto, baseado no culto aos mortos, muito antigo, porém atual

81 Uso p/ fins didáticos, clínicos, científicos e agora terapêuticos.
Direitos sobre o cadáver Posse do Cadáver Uso p/ fins didáticos, clínicos, científicos e agora terapêuticos. No Direito, ou seja, na sua natureza jurídica, passa a ser uma coisa, pois não considera mais pessoa, porém tem que haver nosso respeito, reverência e sentimentos, deixando claro que não há desconsideração em considerá-lo como coisa.

82 A qualquer tempo o Poder Público tem direito a posse
Direitos sobre o cadáver Posse do Cadáver Pertence, em sentido estrito, à família, cabendo de início a posse ao Estado, para o cumprimento de normas específicas e, definitivamente, aos parentes. A qualquer tempo o Poder Público tem direito a posse

83 Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver O corpo humano é de natureza extra patrimonial, o homem não pode dispô-lo à venda. É lícito vender seu próprio corpo????? O direito sobre o corpo não é um direito de propriedade. O cadáver não pode ser utilizado para fins lucrativos!!!!!

84 Direitos sobre o cadáver
Posse do Cadáver O Direito Civil reconhece o direito patrimonial de uma pessoa jurídica, e não o interesse extra patrimonial de uma pessoa humana Porém o interesse à vida, à saúde e à integridade física é reconhecido e protegido pelo Direito Civil e Penal

85 O cadáver não faz parte da sucessão
Direitos sobre o cadáver Posse do Cadáver O cadáver não faz parte da sucessão A família tem deveres: Respeitar e executar sua vontade, se lícita. A família tem direitos, porém não pode ultrapassar a norma.

86 Direitos sobre o cadáver
Direitos do Indivíduo O direito do homem sobre seu cadáver é igual ao que tem sobre seu corpo, assim como vive de acordo com suas concepções filosóficas e religiosas, tem o direito que suas vontades sejam respeitadas depois de sua morte; O homem que cede seu cadáver à uma instituição científica, é amparado pela lei, quando se passa em termos de cessão. Este gesto implica generosidade e altruísmo, permitindo uma utilidade indiscutível para a sociedade.

87 Direitos sobre o cadáver
Direitos do Indivíduo Pode um homem exigir após sua morte a necropsia de seu cadáver?????? E pode pedir que não se faça?????

88 Direitos sobre o cadáver
Direitos da Família A prioridade será dada, num conflito, a quem a lei civil assegura a hierarquia da sucessão; Uma concubina não poderá assumir esses direitos à família, mesmo que seja da vontade do morto; São garantidos tais direitos ao legatário universal, mesmo que tenha sido deserdado pelo morto; A família jamais poderá ceder o corpo à uma instituição científica, se não for da vontade do mesmo, sendo regra absoluta.

89 Direitos sobre o cadáver
Direitos da Família A necropsia em caso de morte natural, qualquer que seja a importância, somente poderá ser realizada se a família consentir, caso contrário, constitui infração penal; Mortes violentas ou suspeitas, previstas por lei, os peritos nomeados ou oficiais por solicitação da autoridade competente, somente poderão realizar a necropsia 6 hrs de verificado o óbito, de acordo com o CPP.

90 Direitos sobre o cadáver
Direitos da Sociedade A necropsia é de importância social ou de interesse coletivo para o progresso científico ou na determinação da causa jurídica de morte; “O ideal será que se encontre uma maneira de ajustar os interesses do morto, da família e da sociedade dentro das normas estabelecidas e dos costumes consagrados” FRANÇA, 1998

91 Quesitos Direitos da Sociedade Houve morte? Qual a sua causa?
Qual o instrumento ou meio que a produziu? A morte foi produzida com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou que podia resultar perigo comum? Resposta especificada.

92 Causas Jurídicas da Morte
Objetivo primordial do estudo da Tanatologia é estabelecer a causa jurídica da morte. Conhecimentos Médicos legais, espírito de observação do perito, a fim colher o maior número de vestígios. Hipóteses: Homicídio; Suicídio; Acidente

93 Causas Jurídicas da Morte
O que devemos examinar??????? Exame do corpo; Inspeção do local de morte, realizada pela perícia criminal; Estudo acurado do indiciado autor.

94 Causas Jurídicas da Morte
Necropsia Descrição das lesões internas e externas, minuciosamente. Lesões externas Interesse incontestável Lesões de defesa mãos, antebraço, pés ombros, palmas das mãos e face palmar dos dedos. (homicídio) Suicídio (pode ferir-se)

95 Causas Jurídicas da Morte
Necropsia Descrição das lesões internas e externas, minuciosamente. Lesões externas ferimentos em torno do nariz e boca escoriações e equimoses pescoço e braços (homicídio) Agressor no propósito de subjugar ou privar do grito

96 Causas Jurídicas da Morte
Necropsia Sede das lesões vastas interpretações Homicídio Agressor Golpes em partes mortais precórdio, cabeça e pescoço. Suicídio Tiro na cabeça, na boca, tiro encostado no ouvido, corte no punho Importância na direção do tiro e posição da vítima

97 Ferida termina mais superficial devido a menor resistência do agente
Causas Jurídicas da Morte Necropsia Sede das lesões vastas interpretações Homicídio Esgorjamento Vítima atacada pelas costas ferimento horizontal, termina profundo e para cima. Suicídio Destro abaixo e para trás do ângulo esquerdo da mandíbula, termina na fossa subclavicular Ferida termina mais superficial devido a menor resistência do agente

98 Causas Jurídicas da Morte
Necropsia Sede das lesões vastas interpretações Homicídio PAF Trajeto processa-se em qualquer rumo Suicídio Destro via de regra penetra no meato acústico externo dirige-se ligeiramente de trás para cima O número de ferimentos é significativo Multiplicidade (homicídio) Via de regra Exceções

99 Causas Jurídicas da Morte
Exame do Indiciado Suspeito Escoriações no braço, rosto e pescoço, dentadas, são lesões mais constantes de defesa, sendo que as marcas de mordidas, podem relacionar vítima/ Agressor.

100 Causas Jurídicas da Morte
Outros Exames Manchas de sangue; Líquidos orgânicos; Vestes do suspeito; Arma usada; Mudança de local da vítima; Perfil psicológico da vítima.

101 “ A falsa ciência gera ateus; a verdadeira ciência leva os homens a se curvarem diante da Divindade. ” Voltaire