MACRO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MACRO REGIÃO OESTE PAULISTA OUTUBRO 2010.

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1 MACRO ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE MACRO REGIÃO OESTE PAULISTA OUTUBRO 2010

2 Objetivos deste Encontro:  Descrever o processo de avaliação da política de EP realizado no Estado de S Paulo.  Socializar os resultados alcançados até 30/08/2010, com enfoque na macro região oeste paulista.  Reiterar a importância da discussão / construção do PAREPS 2011, considerando a transição da gestão estadual.  Caracterizar a visita do M da Saúde em 22/10/2010 para avaliação da política de EP no Estado de S. Paulo  Definir e construir a participação da macro região no Encontro do dia 22/10/2010.

3 BREVE HISTORICO:  Inicialmente visita de AVALIAÇÃO do M. Saúde agendada para 29/07/2010.  Na época, SES e COSEMS/SP, juntamente com os CDQS/DRS e ETSUS, iniciam processo para coleta de dados de avaliação.  É construído Documento preliminar de Avaliação da política de EP no Estado de S Paulo  O Estado de SP é representado no encontro de avaliação nacional da política de EP em julho / 2010 – Brasília.  Nova data agendada para 22/10/2010.

4 Papel das Instâncias / atores na “avaliação” das Ações de EP (Portaria 1996): CGR - acompanhar, monitorar e avaliar as ações e estratégias de Educação em saúde implementadas na região. CIES - contribuir com o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações e estratégias de Educação Permanente em Saúde implementadas. SES/COSEMS - instituição de mecanismos de monitoramento e de avaliação institucional participativa nesta área. M SAUDE – monitoramento da política de EP – avanços / dificuldades.

5 Ações de “Avaliação” realizadas pelas instâncias: CGR\NEPS – ações de EP propostas nos PAREPS: realizadas / não realizadas / potencias / fragilidades, subsídios na construção do PAREPS ano subseqüente. CIES – apresentação oral em reunião ordinária da avaliação das ações de EP realizadas no ano (contidas no PAREPS). M SAUDE – quantitativa. Anualmente: envio de Tabela contendo ações de EP, público alvo e custos. Primeiro semestre de 2010: análise crítica coletiva, nacional, considerando: Processo de construção e estratégias utilizadas; Descobertas, avanços e retrocessos; Potencialidades encontradas; Dificuldades e pontos críticos; Perspectivas a curto, médio e longo prazo; Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade. SES/COSEMS – avaliação quantitativa e qualitativa, dados encaminhados pelas regiões (CDQS).

6 Como nos organizamos para a visita de avaliação da política de EP pelo M da Saúde: Construída planilha de coleta de dados quantitativos e qualitativos das ações de EP demandadas e realizadas nas regiões de Colegiado (PAREPS). Sistematização dos dados qualitativos e quantitativos. Recomendação aos CDQS para realização de avaliação ampliada, crítica e reflexiva, da política de EP, considerando as 6 variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES. Dados recebidos e consolidados.

7 Planilha construída e encaminhada aos CDQS, contendo: 1. Nome da ação de EP 2. Quantidade de vagas oferecidas 3. Data de início 4. Data de término 5. Quantos profissionais concluíram o curso 6. Descreva sucintamente como foi o processo de identificação da situação problema a ser enfrentada por este Projeto 7. Analise o processo de elaboração/construção desta ação de EP (considerar: novos parceiros; atores envolvidos no processo de construção; opção metodológica). 8. Avalie como esta ação de EP contribuiu ou não na mobilização / implementação da política de EP da região 9. Descreva em quais eixos da política de EP esta ação promoveu mudanças (considerando os três eixos: descentralização da gestão/co- gestão; assistência/cuidado integral e participação social). 10. Apresente e comente os resultados da avaliação feita quando da realização desta ação de EP (prevista no projeto).

8 Variáveis recomendadas pelo M Saúde/SEGTES para avaliação da política de EP nos Estados: Processo de construção e estratégias utilizadas; Descobertas, avanços e retrocessos; Potencialidades encontradas; Dificuldades e pontos críticos; Perspectivas a curto, médio e longo prazo; Experiências bem sucedidas e Sustentabilidade. → Regiões de DRS/CDQS realizam processos diferentes para essa discussão e apresentação dos resultados

9 Distribuição do R$ executado no conjunto do Estado, por ano e modalidade de execução: ANO Total do R$ Executado: Total do R$ executado por processo hora aula Total do R$ executado a fundo municipal Total do R$ executado por convenio 2008 5.291.983,1746,25%45,06%8,69% 2009 2.568.557,9111,44%80,67%7,89% 2010 4.189.636,7833,56%59,87%6,57%

10 DISTRIBUIÇÃO DO R$ EXECUTADO NAS AÇÕES DE EP, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, MODALIDADE DE EXECUÇÃO ANO DE 2008 (71 AÇÕES) – MACRO OESTE:

11 DISTRIBUIÇÃO DO R$ EXECUTADO NAS AÇÕES DE EP, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, MODALIDADE DE EXECUÇÃO ANO DE 2009 (32 AÇÕES) – MACRO OESTE:

12 DISTRIBUIÇÃO DO R$ EXECUTADO NAS AÇÕES DE EP, POR MODALIDADE DE EXECUÇÃO, MODALIDADE DE EXECUÇÃO ANO DE 2010 (32 AÇÕES) – MACRO OESTE:

13 Distribuição do R$ executado na MACRO OESTE, por ano e modalidade de execução: ANO Total do R$ executado por processo hora aula Total do R$ executado a fundo municipal Total do R$ executado por convenio 2008 90,1% 8,4%1,4% 2009 28,1%71,9%0% 2010 18,7%81,2%0%

14 Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por ano de realização e total de vagas oferecidas: ANO TOTAL AÇÕES EP TOTAL VAGAS OFERECIDAS 200826921.399 20091148.129 201015015.383 Total53344.911

15 PERCENTUAL DE AÇÕES DE EP DA MACRO REGIÃO OESTE EM RELAÇÃO AO TOTAL DE AÇÕES DE EP NO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 71 AÇÕES / 2009 – 32 AÇÕES / 2010 -32 AÇÕES):

16 PERCENTUAL DE VAGAS OFERECIDAS NA MACRO REGIÃO OESTE EM RELAÇÃO AO TOTAL DE VAGAS OFERECIDAS NO CONJUNTO DO ESTADO (2008 – 4576 VAGAS / 2009 - 1370 VAGAS / 2010 -2306):

17 Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO REGIÃO OESTE, por ano de realização e total de vagas oferecidas: ANO TOTAL AÇÕES EP TOTAL VAGAS OFERECIDAS 200871 - 26,4%4.576 – 21,4% 200932 - 28,0%1.370 – 16,8% 201032 – 21,4%2306 – 15%

18 Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por nível de escolaridade: ANO FORMAÇAO TECNICA %Nível superior % Nível Médio %Equipes% 2008228,2%10438,7%3914,5%10438,7% 2009043,5%5346,5%1412,3%4337,7% 201021,3%7650,7%1912,7%5335,3%

19 DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP EM RELAÇÃO AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE - MACRO OESTE - ANO DE 2008 :

20 DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP EM RELAÇÃO AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DOS PARTICIPANTES - ANO DE 2009 – MACRO OESTE:

21 DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP EM RELAÇÃO AO NÍVEL DE ESCOLARIDADE - ANO DE 2010 – MACRO OESTE:

22 Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO OESTE, por nível de escolaridade: ANO FORMAÇA O TECNICA %Nível superior % Nível Médio %Equipes% 2008034,2%294,8%2028,1%1926,7% 2009013,1%1443,7%0825%0928,1% 2010013,1%1340,6%721,81134,3%

23 Distribuição das ações de EP realizadas no Estado, por eixo temático: ANO ASSISTENCIA %GESTÃO% CONTROLE SOCIAL % EP % 2008 11843,9 % 9836,4 % 134,8 % 4014,9 % 2009 5144,7 % 4035,1 % 1412,3 % 97,9 % 2010 7348,7 % 4530 % 1510 % 1711,3 %

24 DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP – MACRO REGIÃO OESTE – POR EIXO TEMÁTICO - ANO DE 2008:

25 DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP – MACRO REGIÃO OESTE – POR EIXO TEMÁTICO - ANO DE 2009:

26 DISTRIBUIÇÃO DAS AÇÕES DE EP – MACRO REGIÃO OESTE – POR EIXO TEMÁTICO - ANO DE 2010:

27 Distribuição das ações de EP realizadas na MACRO OESTE, por eixo temático: ANO ASSITÊNCIA %GESTÃO% CONTROLE SOCIAL % EP % 2008 2839,4%2839,4%079,8%0811,2 % 2009 1031,2%1031,2%0825%0412,5 % 2010 1650%0928%0619%0103 %

28 CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO: A SES/COSEMS monitorando muito mais a “execução” das propostas, custos, repasses financeiros – fragilidade dos municípios / monitoramento incompleto pelos CDQS. A diversidade de respostas e produtos está relacionada não só aos aspectos técnicos, mas também políticos - aponta para a proporcionalidade do envolvimento ou não, de cada Colegiado, com a superação das suas dificuldades na condução participativa da política de EP. A transição dos processos, face à mudança da gestão estadual, merece atenção especial da Rede de apoio a implantação / consolidação da política de EP, representada pelas diferentes instâncias / atores, em especial, pela SES e COSEMS/SP. É importante não perder os avanços alcançados e, da mesma forma, é necessário especial atenção para fragilidades que devem ser superadas.

29 CONSIDERAÇÕES DO ESTADO COMO UM TODO: Distanciamento das Universidades públicas dos espaços de discussão / decisão (regiões de CGR). Papel indefinido das atuais CIES – característica de SP/CDQS. Articulação das parcerias por meio dos CDQS (Instituições regionais, docentes convidados, técnicos dos Serviços municipais ou da regional de saúde). Continuidade da proposta de “avaliação”, pontualmente nos Projetos / ações de EP, resultando na incorporação da “aprovação / satisfação” ou não dos participantes em relação à proposta, docentes, facilitadores. Importância da estratégia de ações transversais para Cursos de Especialização / Mestrado e outros que envolvam titulação e participação de tradicionais parceiros.

30 CONSIDERAÇÕES MACRO OESTE PAULISTA: Macro região composta por DRSs com processos de trabalho e possibilidades em relação a EP, bastante diferentes – Universidades parceiras região de Marília e Prudente). Região de Bauru sem integrar CIES até nova com posição com a CIES Oeste. Propostas de EP mportantes tecnicamente na região de Marília, com dificuldades \ desgaste do CDQS para viabilizar a execução do R$ financeiro. Região articulada e mobilizada para ações de EP, alavancando também a mobilização \ participação da região de Presidente Prudente.

31 CONSIDERAÇÕES MACRO OESTE PAULISTA: Necessidade de maior protagonismo dos NEPS (apoio da gestão), em especial, Bauru e P. Prudente. Necessidade de acúmulo em relação aos pressupostos da política da EP, tanto por NEPS quanto por CDQS das regiões de P Prudente e Bauru (aspecto natural no processo). Propostas ainda apresentando construção frágil e com pouca identidade com os pressupostos pedagógicos da EP (região de Bauru \ P. Prudente). Avanços positivos no conjunto da macro região Oeste em relação a execução do R$.

32 Destaque: Devem ser buscadas estratégias que possibilitem a participação das Universidades nas ações de EP. A participação de técnicos e docentes convidados é importante, mas deve ser mesclada com a atuação institucional. Cabe aos CGR/CDQS/NEPs avaliar a pertinência dessas participações – qualidade dos processos.

33 Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Etapa 1 – diagnóstico: o que foi planejado para 2008 / 2009 / 2010 – conseguimos realizar quanto, daquilo que foi priorizado? O que ainda permanece como prioridade e deve ser considerado no PAREPS 2011? Quais novas prioridades devem ser incluídas para 2011? Como conseguimos realizar as ações de EP em 2008 / 2009 / 2010? O que precisa ser melhorado (parcerias, processos pedagógicos, envolvimento da gestão, dos NEPS, avaliação de resultados) para o PAREPS 2011? Etapa 2 – como foram construídos os PAREPS 2008/2009/2010 - o processo de discussão e construção foi melhorado ano a ano? Como podemos ampliar a participação / discussão do PAREPS 2011? Como garantir o protagonismo da gestão municipal – ator que permanece em 2011?

34 Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Etapa 3 – planejamento do processo de participação dos municípios na discussão / construção dos PAREPS 2011 - Como será planejado esse processo? Onde acontece? Como acontece? Quem participa? Quem articula? Como vão ser registrados e garantidos os subsídios, produtos desse processo? Etapa 4 – Sistematização / organização dos dados obtidos: Quem organiza e como organiza o material obtido no processo de discussão dos PAREPS? Etapa 4 – Apresentação do PAREPS – qual vai ser a estrutura de apresentação do PAREPS 2011? O que deve conter: prioridades temáticas ou propostas definidas (Oficinas, Cursos)? Quanto tempo e quantos somos para dar conta dessa apresentação? O conteúdo do PAREPS permite, a quem estiver “chegando em 2011” identificar os avanços e desafios da região de Colegiado na política de EP?

35 Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Etapa 5 – Entrega do PAREPS – primeira semana de dezembro na SES/SP Atenção: → Realizamos o que está previsto no PAREPS, dentro no ano indicativo? Por quê? Quanto aguardamos, após o PAREPS construído, para definir a ação, construí-la, buscar parceiros, aprová-la em CGR, encaminhá-la para liberação de R$? → Quais nós críticos temos enfrentado (fluxo, parcerias, “necessidade de gastar o recurso”, taxas administrativas, falta de Convênios nos municípios – existe coerência entre o que propomos no PAREPS de cada ano e o que conseguimos efetivamente executar?

36 Destaque a importância da construção dos PAREPS para o ano de 2011 – transição da gestão estadual: Atenção: → Quais as possibilidades para a execução das ações de EP na região – destacar. → Quais os “gargalos” para a execução das ações de EP na região – destacar. O CAMINHO JÁ PERCORRIDO PELOS ATORES E INSTANCIAS NA POLÍTICA DE EP EM CADA CGR - PRECISA E DEVE ESTAR SINALIZADO NOS PAREPS DE 2011, DE FORMA A SER UMA FERRAMENTA POSITIVA PARA O PROCESSO NA TRANSIÇÃO DE GESTÃO.

37 A programação para o dia 22/10/2010: Abertura: SES / COSEMS / M Saúde – SEGTES Mesa: PETSAUDE; RESIDENCIA; UNASUS. Apresentação: avaliação estadual da política de EP – conjunto do Estado e as 05 macro regiões. Resultados alcançados: Escolas Técnicas do SUS / CDQS / gestão municipal. Os NEPS das 05 Macro regiões.

38 Como vamos ORGANIZAR A PARTICIPAÇÃO da Macro REGIÃO OESTE nesse dia? Agora a Denise conversa com vocês enquanto apoiadora dessa etapa