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Luigi Bobbio 2006 As políticas públicas e a democracia deliberativa Autor: Luigi Bobbio - Universidade de Turim Tradução: Marcelo Sgarbossa.

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1 Luigi Bobbio 2006 As políticas públicas e a democracia deliberativa Autor: Luigi Bobbio - Universidade de Turim Tradução: Marcelo Sgarbossa

2 Luigi Bobbio 2006 O lobo e o cordeiro Fedro Está fábula foi escrita por aqueles homens que oprimem inocentes com falsos argumentos Lafontaine A razão do mais forte é sempre a melhor A moral Uma moral alternativa Também os opressores devem, às vezes, justificar as suas ações As justificativas contam? São só um pretexto?

3 Luigi Bobbio 2006 Duas linhas de pensamento As razões como pretextos zFedro z…. zMarx zPublic Choice zA teoria dos jogos As razões tomadas seriamente zPéricles zOs sofistas z…. zHabermas zForrester-Fischer: the argumentative turn zA teoria da democracia deliberativa

4 Luigi Bobbio 2006 A democracia deliberativa É una situação ideal na qual as decisões públicas são adotadas mediante a discussão entre todos os cidadãos interessados. Mas existem experiências concretas que se aproximam deste ideal A deliberação Princípio de inclusão

5 Luigi Bobbio 2006 zO voto yprocesso agregativo no qual as preferências se contam com o escopo de determinar a opção vencedora zA negociação yprocesso através do qual os participantes, sobre a base de preferências dadas, se dividem o que é posto em jogo zA argumentação (deliberação) yprocesso através do qual as preferências dos participantes se modificam através do uso de argumentos imparciais sobre o bem comum Três modos para tomar decisões coletivas

6 negociação voto Deliberação acordo maggioranza As preferências são dadas Unanimidade As preferências se trasformam no curso de processo Democracia majoritária Democracia consensual Democracia deliberativa

7 Luigi Bobbio 2006 A democracia deliberativa É un processo de decisão (a) Conduzido sobre a base de argomentos imparciais fundados sobre o bem comum (aspecto deliberativo) (b) No qual participam, em condições de paridade, todos aqueles que são envolvidos pelas consequências da própria decisão (aspecto democrático).

8 Luigi Bobbio 2006 O aspecto deliberativo zOs partecipantes são induzidos à apresentar argumentos imparciais. zOs interesses particolares estão escondidos e apresentados como interesse geral zFunção civilizatória da hipocrisia zAs preferências se transformam zA importância do setting: yPequenos grupos ytrasparência, co-divisão das informações yInformalidade ymediador - facilitador

9 Luigi Bobbio 2006 O aspecto democrático Uma deliberação é democratica se é facultado o acesso para todos aqueles sobre os quais recaem os efeitos da decisão. Nenhum impacto sem representação Democracia deliberativa Democracia representação

10 Luigi Bobbio 2006 Todos? Três vias para a inclusão zPorta aberta yAssembléias abertas a todos (OP) zTodos os pontos de vista: os stakeholders yMuitas experiências, sobretudo no campo ambiental z Uma amostra casual de cidadãos ycitizens juries e outras experiências análogas zAutoexclusão dos mais fracos? zPapel dos grupos organizados zBaixa participação zDesigualdade entre os participantes? Pontos fracos zQuem decide quem incluir? zPontos de vista não representavéis zPontos de vista que não querem ser representados zAusência das preferências mais intensas zDuração limitada zBaixo crescimento coletivo


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