Retrospectivas e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador

Apresentação em tema: "Retrospectivas e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador"— Transcrição da apresentação:

1 Retrospectivas e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
III Oficina de Políticas Públicas em Saúde Auditiva do Trabalhador Retrospectivas e Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador no Estado do RJ Fernanda Torres CEREST Estadual RJ Fernanda Torres CEREST Estadual RJ

2 Resgate Histórico PORTARIA Nº 1.679, DE 19 DE SETEMBRO DE 2002
Estrutura a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) no SUS e dá outras providências PORTARIA Nº 2.437, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2005 Amplia e fortalece a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no SUS e dá outras providências PORTARIA Nº 2.728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 Dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e dá outras providências Resgate Histórico

3 Estratégia prioritária da PNST no SUS
Resgate Histórico (Portaria GM/MS 2728/2009) RENAST Estratégia prioritária da PNST no SUS Rede articulada entre o MS, SES e SMS Integra a rede de serviços do SUS, voltados à promoção, à assistência e à vigilância, para o desenvolvimento das ações de ST

4 CGSAT/MS CEREST ESTADUAL CEREST REGIONAIS MUNICÍPIOS/REGIÕES
(Portaria GM/MS 2728/2009)

5 Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST)
Retaguarda técnica para o SUS, nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais (Portaria GM/MS 2728/2009, art. 7º) Práticas de intervenção especializada, incluindo a vigilância e a formação de recursos humanos

6 CEREST Estadual e CERESTS REGIONAIS

7 1 CEREST Estadual; 9 CERESTs Regionais habilitados
REDE Estadual de ST (2008) 1 CEREST Estadual; 9 CERESTs Regionais habilitados CEREST LOCALIZAÇÃO Metropolitana I Rio de Janeiro (2) Duque de Caxias Nova Iguaçu Metropolitana II Niterói Baía da Ilha Grande Angra dos Rei Baixada Litorânea Cabo Frio Médio Paraíba Volta Redonda Norte Campos Serrana Nova Friburgo Noroeste Itaperuna Centro-Sul Vassouras

8 REDE Estadual de ST (2010) 15 CERESTs Regionais habilitados
LOCALIZAÇÃO Metropolitana I Rio de Janeiro (2) Duque de Caxias Nova Iguaçu Metropolitana II Niterói Maricá Baía da Ilha Grande Angra dos Rei Baixada Litorânea Cabo Frio Norte Fluminense Campos Serrana I Serrana II Nova Friburgo Petrópolis Noroeste Itaperuna Centro-Sul Três Rios Médio Paraíba Volta Redonda Barra Mansa ou Resende

9 Localizados no município do Rio de Janeiro
CEREST RJ – 2 Localizados no município do Rio de Janeiro AP 5.3 AP 5.2 AP 4 AP 3.3 AP 3.1 AP 1 AP 2.1 AP 5.1 AP 2.2 AP 3.2

10 CEREST Metro I- 1 Localizado no município de Duque de Caxias e abrange a região que compreende os municípios de São João do Meriti, Duque de Caxias, Queimados e Magé

11 CEREST Metro I- 2 Localizado no município de Nova Iguaçu e abrange aos municípios de Itaguaí, Seropédica, Japeri, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, Belford Roxo

12 CEREST Metro II - 1 Localizado no município de Niterói e abrange os municípios de São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim

13 CEREST Metropolitana II – 2
Ficará localizado no município de Maricá e abrangerá os municípios de Maricá, Itaboraí, Tanguá, Rio Bonito e Silva Jardim

14 CEREST Norte Fluminense
Está localizado no município de Campos dos Goitacazes, com abrangência nos municípios de Macaé, Conceição de Macabú, Carapebus, Quissamã, São Fidelis, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana

15 CEREST Baixada Litorânea
Localizado no município de Cabo Frio, com abrangência nos municípios de Saquarema, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Armação de Búzios, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras

16 CEREST BIG Está localizado no município de Angra dos Reis e abrange os municípios de Mangaratiba e Parati

17 CEREST Noroeste Ficará localizado no município de Itaperuna, e abrangerá os municípios de Itaocara, Aperibé, Santo Antonio de Pádua, Cambuci, Miracema, Cardoso Moreira, Italva, São José de Ubá, Laje do Muriaé, Itaperuna, Natividade, Bom Jesus de Itabapoana, Porciúncula e Varresai

18 Ficarão localizados nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis
CERESTs Serrana I e II Ficarão localizados nos municípios de Nova Friburgo e Petrópolis O CEREST de Nova Friburgo abrangerá os municípios de Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Bom Jardim, Duas Barras, Cordeiro, Cantagalo, Macuco, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena e São Sebastião do Alto. O CEREST de Petrópolis abrangerá os, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e municípios de Guapimirim, Teresópolis Carmo

19 CEREST Centro Sul Ficará localizado no município de Três Rios, e abrangerá os municípios de Paracambi, Mendes, Eng. Paulo de Frontin, Vassouras, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Paraíba do Sul, Com. Levy Gasparian, Três rios, Areal e Sapucaia

20 CEREST Médio Paraíba Localizado no município de Volta Redonda, com abrangência dos municípios de Piraí, Pinheiral, Barra do Piraí, Valença, Rio das Flores, Rio Claro, Barra Mansa, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia

21 CEREST em fase de pactuação
Resende ou Barra Mansa

22 Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador no Estado do RJ
Deliberação CIB RJ 560/2008 Resolução de PAIR/PART Notificação PAIR/PART Boletins Informativos

23 Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
PORTARIA GM/MS 2073/2004 Institui a PNASA Articulação entre o MS, as SES e as SMS Ações na atenção básica, média e alta complexidades PORTARIA GM/MS 587/2004 Organização e implantação de redes de atenção à saúde auditiva Definição de mecanismos de referência e contra-referência II Oficina de Políticas Públicas em Saúde Auditiva/ 2008 IN Estadual de PAIR Dispõe sobre procedimentos técnicos de atenção integral à ST visando ações de vigilância da PART Deliberação CIB RJ 560/2008 Regulação do quantitativo mensal de consultas por município nos serviços de MC e AC em Saúde Auditiva Destina quantitativo para atender às demandas dos CERESTs Resolução PAIR/PART 2010 (aguardando aprovação na CIB)

24 Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
Rede Estadual de Saúde Auditiva 8 municípios 6 serviços MC 7 serviços AC REGIÃO MÉDIA COMPLEXIDADE ALTA COMPLEXIDADE UNIDADE QUANT Total Metropolitana I Rio de Janeiro CMS Belizário Pena CMS Waldir Franco CMS Milton Fontes Magarão 1 HU Clementino Fraga - HURJ 03 MC 01 AC Baixada Fluminense SASE (Caxias) Inst. de Audiologia Sta Catarina 3 01 MC 03 AC Metropolitana II, Serrana, Baixada Litorânea ABRAE de São Gonçalo Policlínica Especializada Silvio Picanço Centro Sul, Médio Paraíba, Baía da Ilha Grande Sta Casa de Barra Mansa Norte, Baixada Litorânea Hospital Geral de Guarus Noroeste, Serrana APAE de Natividade TOTAL Anexo II Deliberação CIB RJ 560/2008

25 Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
Anexo IV Deliberação CIB RJ 560/2008

26 Resolução de PAIR/PART 2010
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador Resolução de PAIR/PART 2010 (aguardando aprovação CIB) Art. 1º - Aprovar e tornar pública a rede de serviços de média e alta complexidade para a notificação compulsória da PAIR/PART e respectivo fluxo de referência e contra-referência; Art. 2º - A rede de serviços de média e alta complexidade da PAIR/PART será referência para os CERESTs deverá ser definida pelo CEREST da SES/RJ, subsidiado pelos Cerests Regionais que avaliarão as necessidades regionais onde serão instaladas as unidades sentinelas com apoio das respectivas SMS envolvidas

27 Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador Notificações de PAIR/PART

28 PORTARIA GM/MS 2.472 de 31 de agosto de 2010
Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador PORTARIA GM/MS de 31 de agosto de 2010 Agravos de notificação compulsória Define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória Obrigatória a todos os profissionais de saúde e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de ensino Anexo III - Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas (LNCS) 9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho

29 Série histórica de notificação em PAIR

30 Série histórica de notificação em PAIR
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

31 Série histórica de notificação em PAIR
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

32 Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
Educação Permanente Articular e capacitar as equipes dos centros regionais, de atenção básica e de outras vigilâncias e manter a educação continuada e a supervisão em serviço. (Anexo II, item X, Portaria GM/MS 2728/2009)

33 Avanços em Saúde Auditiva do Trabalhador
Educação Permanente Implementar estratégias de comunicação e de educação permanente em saúde dirigidas à sociedade em geral, aos trabalhadores e a seus representantes, aos profissionais de saúde e às autoridades públicas. (Anexo II, item XI, Portaria GM/MS 2728/2009)

34 DESAFIOS Gestão da RENAST I. assessoria técnica aos CERESTs Regionais
II. execução de ações de Vigilância Epidemiológica dos agravos à ST, dos fatores ambientais determinantes e/ou condicionantes III. suporte técnico e acompanhar a notificação dos agravos à ST nos municípios da sua área de abrangência IV. notificação durante as reuniões periódicas e de apoio

35 Gestão da Rede de Saúde Auditiva do Estado do RJ
DESAFIOS Gestão da Rede de Saúde Auditiva do Estado do RJ I. linha de cuidado integral em saúde auditiva II. estratégias de promoção da qualidade de vida dos trabalhadores expostos III. panorama epidemiológico da PAIR/PART IV. educação permanente em saúde auditiva do trabalhador

36 Obrigada