Ministério do Meio Ambiente

Apresentação em tema: "Ministério do Meio Ambiente"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Meio Ambiente

2 Oficina Temática 2 Modelos de Triagem, Mercado da reciclagem e Inclusão de catadores 20 de agosto de 2014

3 Estrutura da Oficina 2 Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS A Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS e os catadores Modelos de Triagem e Mercado da Reciclagem Diagnóstico Local Atuação catadores em Florianópolis Discussão sobre os temas.

4 Dados Gerais Convênio: Licitação:
Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF Ministério do Meio Ambiente – MMA Licitação: Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013 Contrato N° 178/FMSB/2014 Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento – Florianópolis/SC.

5 Quem Somos? GTE – Grupo Técnico Executivo:
Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde. GTA – Grupo Técnico Ampliado; Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento; Comunidade.

6 Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.
O Que Queremos? Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.

7 Objetivo da Oficina 2 Obter contribuições da comunidade visando subsidiar a elaboração do PMCS nos temas da triagem, mercado da reciclagem, inclusão de catadores.

8 Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas: 1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva (6º mês de execução do PMCS) 2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva (8º mês de execução do PMCS)

9 Para quê? Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da Coleta Seletiva de Florianópolis; Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e gestão para definir o Sistema de Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS. Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar 2012).

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11 Aspectos Relevantes O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal; É um item da Política Pública Municipal para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.

12 Aspectos Relevantes O PMCS visa:
Planejar para atender às metas de desvio de resíduos recicláveis do Aterro Sanitário; Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis secos e recicláveis orgânicos; Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente; Diminuir os custos dos serviços; Prestar os serviços com qualidade à população.

13 Visando: O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010) A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares. REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações. Visando: a gestão integrada o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos

14 Conceitos Importantes
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.

15 Hierarquia da Gestão de Resíduos
Não Geração Redução Reutilização Reciclagem Tratamento de Resíduos Disposição Final Ambientalmente Adequada

16 Conceitos Importantes
Responsabilidade Compartilhada: Conjunto de atribuições  Setor empresarial Consumidores  Titulares de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos PARA: Minimização da geração de resíduos e rejeitos. Redução dos impactos.

17 Conceitos Importantes
Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou para destinação ambientalmente adequada. (Art. 33° /10). Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° /10).

18 RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS
Reutilização Reciclagem Tratamento INDÚSTRIA COMÉRCIO CONSUMIDOR Disposição final Responsabilidade compartilhada Logística reversa Logística reversa Reutilização Reciclagem Tratamento Logística reversa Responsabilidade compartilhada ACORDO SETORIAL

19 Conceitos Importantes
Obrigatórios: Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens Pneus Pilhas e Baterias Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista Produtos eletroeletrônicos e seus componentes

20 Conceitos Importantes
(Art. 33°, §1° /10): Em regulamento, em acordos setoriais ou compromissos firmados entre o Poder Público e o setor empresarial, serão estendidos a produtos comercializados em embalagens. Acordo setorial para a implementação de logística reversa para embalagens de produtos não perigosos pós consumo. Proposta da Coalizão – Empresarial fabricantes, consumidores, distribuidores e comerciantes.

21 Inclusão dos Catadores
Reconhecimento da categoria profissional em 2002 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (CBO 2000) - Catador de Material Reciclável. Decreto Federal n° 5.940/ institui a coleta seletiva em órgãos públicos federais e destinação dos materiais recicláveis às associações e cooperativas de catadores. Lei nº / Política Nacional do Saneamento Básico: permite as Prefeituras contratar associações e cooperativas de catadores com dispensa de licitação para o serviço de coleta seletiva. Decreto Municipal n° 7.587/ Garante doação de materiais recicláveis recolhidos pela coleta às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.

22 Inclusão dos Catadores
Incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores  instrumentos PNRS (Art. 8°, item IV); Município priorizados para acesso recursos União: Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis ou recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. (Art. 18°). Decreto Federal nº 7.404/ Programa Pró-Catador.

23 Modelos de Triagem Segregação na fonte por tipo de material
Coleta diferenciada por tipo de resíduos. Triagem com coleta seletiva. Triagem sem coleta seletiva.

24 Modelos de Triagem Triagem Manual; Triagem Automatizada;
Triagem Mista.

25 Triagem Manual Uso de: Esteiras Transportadoras (com ou sem elevação).
Em mesas. Silos/ “Bags

26 Triagem Automatizada Tecnologia de triagem depende dos materiais a serem separados. Pode ser usada mais de uma tecnologia, para separação de diferentes tipos. Triagem por densidade dos materiais. Triagem magnética; Triagem por indução elétrica. Triagem de leitores ópticos; Triagem por peso dos materiais.

27 Central Triagem São Paulo
TRIAGEM MISTA. Operação: Centro de Controle Informatizado; Investimento: R$ 26 milhões de reais; Capacidade de processamento : Hoje 250 t/dia - Futuro: 500 t/dia (sistema misto); Objetivo: aumento de 2% para 10% em 2016  desvio aterro. Prefeitura contrata cooperativa para atuar; Catadores: atuam no início e no final do processo de triagem; Renda da Cooperativa: venda dos materiais através de Fundo Municipal; Renda Concessionária: Tarifa de lixo.

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29 Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP

30 Fotos Central Triagem Mecanizada – Concessionária LOGA - SP

31 Vídeo

32 Mercado da Reciclagem ? Recicláveis secos Coleta Triagem
Município; Empresas privadas; Associações e Cooperativas de Catadores Triagem Comercialização Pequenos, médios e grandes sucateiros; Aparistas; Ferros velhos Reciclagem Indústria da reciclagem

33 Preço do material reciclável (preço da tonelada em real)
Mercado da Reciclagem Preço do material reciclável (preço da tonelada em real) Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE

34 Mercado Local (R$/kg) 2013 2014 Materiais triados Valor médio PAPELÃO 0,27 PL-DURO 0,50 PAPEL BRANCO 0,37 PAPEL MISTO 0,07 PL-MOLE 0,35 VIDRO 0,06 FERRO 0,13 TETRAPACK 0,16 METAL* Materiais triados Valor médio PAPELÃO 0,33 PL-DURO 0,60 PAPEL BRANCO 0,37 PAPEL MISTO 0,11 PL-MOLE 0,41 VIDRO 0,03 FERRO 0,15 TETRAPACK 0,19 METAL* 4,10 * Dado indisponivel. Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.

35 Indústria da Reciclagem
Mercado Local Relação dos compradores dos materiais triados pela ACMR Fonte: Jaqueline Botamelli - “Avaliação do processo produtivo de uma associação de catadores de materiais Recicláveis no município de Florianópolis ACMR“, ENS, UFSC, ago./2014.

36 Indústria da Reciclagem GRANDE FLORIANÓPOLIS:
LITORAL NORTE: 18 Recicladoras OESTE/MEIO -OESTE/ NORTE: 21 Recicladoras GRANDE FLORIANÓPOLIS: 9 Recicladoras SUL: 13 Recicladoras Fonte: Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE

37 Desafios da Reciclagem
Atender a PNRS. Inserir socialmente catadores individuais; Reduzir o material reciclável secos e orgânicos enviado ao aterro sanitário; Licenciamento ambiental de unidades de triagem; Implementar os sistemas de logística reversa; Capacitar os agentes envolvidos no manejo de RSU; Envolver a população; Sustentabilidade Financeira do Sistema;

38 Potencialidades da Reciclagem
BNDES - Planos de Financiamentos para ações da PNRS; Plano de Coleta Seletiva Municipal em elaboração; Associações de catadores já consolidadas; Conhecimento e experiência técnica; O mercado está se abrindo gradativamente;

39 Diagnóstico Local Florianópolis

40 Unidades de Triagem Unidades com dificuldade de organização;
Não realizam contribuição com a Previdência Social; Não possuem licenças da atividade: HABITE-SE do Corpo de Bombeiros, HABITE-SE Sanitário, Alvará de Funcionamento e Licença Ambiental de Operação - LAO; Infraestrutura precária com problemas construtivos e ambientais;

41 RESUMO DA SITUAÇÃO DAS UNIDADES DE TRIAGEM
Forma de organização Associação: Empresa Formal: Organização Familiar/ Empresa Informal: 09 UN. 03 UN. 11 UN. Forma de trabalho Esteira: Mesa: Misto: 04 UN. 10 UN. 1 UN. Forma de remuneração Produtividade: Partilha: Salário fixo: 08 UN. 6 UN. 1 UN.

42 Unidades de Triagem Quadro 1 – Quantidade de materiais recicláveis enviados para cada município no período de maio de 2013 a abril de 2014.

43 A = Associação de catadores
Unidades de Triagem Florianópolis Tipo de organização: E = empresa; OF = organização familiar (empresa informal); A = Associação de catadores

44 ACMR AREsp

45 Silveira Reciclagem (Mário)
Recicla Floripa Silveira Reciclagem (Mário)

46 Atuação Catadores – MNCMR
Associação ou localização Nº de catadores Em galpões de triagem ACMR (Bairro Itacorubi) 60 sim ARESP (Comunidade Chico Mendes) 13 RECICLAFLORIPA (Comunidade Alto da Caeira) 10 ABACLIM (Comunidade Vila Aparecida) 27 não Comunidade do Siri 61 Comunidade do Papaquara Bairro Rio Vermelho 15 Bairro Tapera 25 Bairro Costeira Bairro Vargem do Bom Jesus 5 Comunidade Chico Mendes 17 Comunidade da Grota (Bairro Monte Cristo) Bairro Jardim Atlântico 20 Bairro Estreito 40 Total 350 Fonte: Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis – MNCMR

47 Unidades de Triagem São José ABACLIM Vicu’s Reciclagem

48 Unidades de Triagem Biguaçu

49 Unidades de Triagem Palhoça Salvador

50 Comparação entre produtividade dos diferentes locais Triagem
Unidades de Triagem Comparação entre produtividade dos diferentes locais Triagem

51 Ministério do Meio Ambiente
Oficina Temática 2 - Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem e inclusão de catadores Apresentação disponível no site da COMCAP: Ministério do Meio Ambiente