Ruben Claudino nº 9 Sec-D. Introdução:  No âmbito da disciplina Formação Tecnológica Especializada, estou realizar um trabalho, sobre o tema Legislação.

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1 Ruben Claudino nº 9 Sec-D

2 Introdução:  No âmbito da disciplina Formação Tecnológica Especializada, estou realizar um trabalho, sobre o tema Legislação Fiscal.  A importância que tem o contribuinte para contribuições para o estado, e o direito fiscal.  As despesas e a receitas do estado

3 Imposto Pagamento realizado pelo contribuinte, isto é gerar e compor o orçamento do estado. Na teoria, os recursos arrecadados pelo estado por meio impostos deveriam ser revertidos para o bem comum, para investimentos e custo de bens públicos, como saúde, educação ou segurança pública.

4 Taxa  É a cobrança que a administração faz em troca de algum serviço público.  Neste caso, há um destino certo para aplicação do dinheiro.  Diferentemente do imposto, a taxa não possui uma base de cálculo e seu valor depende do serviço prestado.

5 Contribuição do Contribuinte. O contribuinte é obrigado por lei pagar todos impostos e taxas. Com a contribuição dos contribuintes é para combater o défice público o estado tem o direito de ter as contas em saldo positivo. Com as contribuições o estado ganha receitas para poder gastar nas despesas. O governo impõe uma percentagem para cada taxa e para os impostos com valor favorável aos cofres públicos.

6 Despesa Pública Satisfação de necessidades. Os órgãos públicos são confrontados com um conjunto de carências e necessidades públicas diversas (saúde, educação, transportes, segurança, justiça, entre outras) havendo a necessidade do erário público despender largas somas de dinheiro com vista à sua satisfação.

7 Despesas Públicas  Despesas de Investimento,  Despesa de Funcionamento  Despesas em Bens e Serviços,  Despesas de Transferências,  Despesas Produtivas,  Despesas Reprodutivas,

8 Receitas Públicas  A recolha de dinheiro dos cidadãos em que se traduz a cobrança de impostos, sendo resultado desta necessidade de financiamento das despesas públicas.

9 Receitas Públicas  Receitas.  Receitas Patrimoniais:  Receitas Creditícias:  Receitas Tributárias  Receitas públicas: classificação  Receitas Ordinárias,  Receitas Extraordinárias  Receitas Correntes, Receitas de Capital,  Receitas Efectivas,  Receitas Não Efectivas,  Receitas Obrigatórias,  Receitas Voluntárias,

10 Conclusão  No meu ver a contribuição do contribuinte é muito importante para o crescimento económico do próprio Pais.  Se as receitas fossem bem controladas e as despesas bem dirigidas não haveria défice publico.  O imposto que hoje existe prejudica muitas classes sociais a mais prejudicada é classe baixa, tem que viver com poucos rendimentos pagar muitos impostos e taxas.