Eixo Gestão Pública Grupo Temático Permanente Gestão Administrativa e Técnica.

Apresentação em tema: "Eixo Gestão Pública Grupo Temático Permanente Gestão Administrativa e Técnica."— Transcrição da apresentação:

1 Eixo Gestão Pública Grupo Temático Permanente Gestão Administrativa e Técnica

2 Eixo Gestão Pública Coordenadores: Tia Sônia e Cássio. GruposTemasComponentes Planejamento Plano de Governo, PPA, LDO e LOACelso, João e César Gestão Administrativa e Técnica Gestão Contábil e Financeira Gestão de Pessoas Gestão Administrativa Controle Interno, Externo e Social Obs: a Assessoria Jurídica estará integrada em todos os temas. André/Bancada do PTB Guimarães, Paula, Moussalle, Ronaldo e Sílvio/DEMHAB Denise e Lúcia/EPTC Ivan e Giorgia/PROCEMPA Edson e Majolo/PROCEMPA Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Transparência Serviços Ferramentas de Gestão Eberli Riela, Iran, Natália e Mario

3 Gestão Contábil e Financeira Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

4 TemaAssuntos Gestão Contábil e Financeira  Contabilidade Pública  A Contabilidade Aplicada à Administração Pública.  Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços Públicos.  Lei de Responsabilidade Fiscal.  Contabilidade de Custos  A Contabilidade Gerencial Aplicada à Administração Pública.  Lei de Responsabilidade Fiscal: a ênfase da Contabilidade de Custos na Administração Pública. Especialistas  André Bloise Hochmüller - Contador  Roque - Contador Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

5 AssuntosLegislação Contabilidade Pública  A Contabilidade Aplicada à Administração Pública.  Elaboração e Controle dos Orçamentos e Balanços Públicos.  Lei de Responsabilidade Fiscal.  Constituição Federal  Constituição Estadual  Lei Orgânica Municipal  Lei nº 4.320/64  Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF  Lei nº 10.028-2000 – Crimes contra as Finanças Públicas e Penalidades  Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade)  Legislação da Secretaria do Tesouro Nacional - STN  Decreto-Lei Nº 9.295/46  Outras Legislações aplicáveis Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

6 AssuntosLegislação Contabilidade de Custos  A Contabilidade Gerencial aplicada à Administração Pública.  Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF: a ênfase da Contabilidade de Custos na Administração Pública.  Constituição Federal  Lei nº 4.320/64  Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF  Decreto-Lei Nº 9.295/46 Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

7 Gestão de Pessoas Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

8 TemaEspecialistas Gestão de Pessoas  Antônio Fernando Moussalle  Luiz Antônio Guimarães  Paula Vaz Pinto  Ronaldo Falleiro  Silvio Pereira Filho Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

9  Estatuto do Funcionário Público (Direitos e Deveres, Plano de Cargos e Salários, Promoções, Folha de Pagamento e Benefícios, etc).  Responsabilidade:Civil, Penal, Administrativa e Fiscal.  Contratação (Estatutário, Celetista, CC e Temporário)  Estágio  Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento  Aposentadoria  Segurança e Medicina do Trabalho Gestão de Pessoas AssuntosTema Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

10  Constituição Federal  Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT  Lei Complementar nº 109/01  Lei nº 6.494/77  Lei nº 9.394/1996  Lei 6.514/77  Gestão de Pessoas  Estatuto do Funcionário Público (Direitos e Deveres, Plano de Cargos e Salários, Promoções, Folha de Pagamento e Benefícios, etc).  Responsabilidade: Civil, Penal, Administrativa e Fiscal.  Contratação (Estatutário, Celetista, CC e Temporário)  Estágio  Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento  Aposentadoria  Segurança e Medicina do Trabalho Legislação BásicaAssuntos Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

11 Gestão Administrativa Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

12 TemaEspecialistas Gestão Administrativa  Denise Martins de Freitas  Giorgia Pires Ferreira  Ivan Lazzarotto  Lúcia Helena Pigat Zuchowski Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

13 TemaAssuntos Gestão Administrativa  Licitações, Pregão Eletrônico, Contratos e Convênios  Parceria Público-Privada, Consórcios Públicos, Concessões, Permissões e OSCIPS  Terceirização  Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo  Secretariado  Protocolo e Processos Administrativos Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

14  Constituição Federal  Constituição Estadual  Lei Orgânica Municipal  Lei nº 8.666/93 - Licitações  Lei Complementar nº 123/06  Lei nº 10.520/02.  Decreto nº 3.555/00.  Decreto nº 5.450/05.  Decreto nº 6.170/07.  Lei nº 8.987/ 95.  Lei nº 11.079/04.  Lei nº 11.107/05.  Lei nº 9.790/99.  Decreto-Federal nº 2.271/1997.  Lei nº 5.764/71.  Gestão Administrativa  Licitações, Pregão Eletrônico, Contratos e Convênios  Parceria Público-Privada, Consórcios Públicos, Concessões, Permissões e OSCIPS  Terceirização  Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo  Secretariado  Protocolo e Processos Administrativos Legislação BásicaAssuntos Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

15 Controle Interno, Externo e Social Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

16 TemaEspecialistas Controle Interno, Externo e Social  Edson Coelho de Souza dos Reis  Paulo Majolo Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

17 TemaAssuntos Controle Interno, Externo e Social Controladoria (órgão de Controle Interno Municipal) Auditoria Geral do Município – AGM Contadoria e Auditoria Geral do Estado – CAGE Tribunal de Contas do Estado – TCE Sociedade civil e órgãos de representação (Associações, Sindicatos, Federações, Institutos, Conselhos de Classe, etc) Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

18  Constituição Federal.  Constituição Estadual.  Lei Orgânica Municipal.  Lei de Responsabilidade Fiscal.  Decreto Municipal 14271/2003.  Ordem de Serviço 15/2005.  Controle Interno, Externo e Social  Controladoria (órgão de Controle Interno Municipal)  Auditoria Geral do Município – AGM  Contadoria e Auditoria Geral do Estado – CAGE  Tribunal de Contas do Estado – TCE  Sociedade civil e órgãos de representação (Associações, Sindicatos, Federações, Institutos, Conselhos de Classe, etc). Legislação BásicaAssuntos Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica

19 “O castigo dos homens capacitados que se recusam a tomar parte nas questões governamentais é viver sob o governo de homens incapacitados”. (Platão, filósofo grego) MENSAGEM FINAL Grupos Temáticos Permanentes Eixo Gestão Pública Gestão Administrativa e Técnica