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Tendências evolutivas de organização das escolas e dos sistemas educativos numa perspectiva europeia Fonte: Fonte:

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1 Tendências evolutivas de organização das escolas e dos sistemas educativos numa perspectiva europeia Fonte: Fonte:

2 Holanda Fonte: Fonte: x-Flag_of_the_Netherlands.svg.png Sistema educativo já se encontra descentralizado à cerca de 20anos. Escolas públicas e privadas são igualmente financiadas pelo estado. Sempre que o governo pretende intervir no sistema educativo tem de fazer aprovar as suas medidas no parlamento. LIMITAÇÕES: Muitos agentes educativos continuam a pedir uma maior intervenção do estado Parlamento apela a uma maior autonomia e ao mesmo tempo pedem uma maior intervenção.

3 Espanha Administração muito centralizada Poderes delegados desajustadamente Escolas podem tomar decisões ao nível pedagógico e curricular Não têm qualquer poder na gestão de recursos da escola e de pessoal Forte centralização na planificação e na gestão dos recursos ao Nível do corpo docente e não docente. Fonte:

4 Grã-Bretanha Fonte: Governo dá liberdade às escolas para fazerem a sua própria gestão e contratar o seu próprio pessoal Limitações Pode levar a uma melhoria individual de cada escola, esquecendo a melhoria do sistema educativo no seu todo. Aumenta o fosso entre boas e más escolas.

5 República Checa Fonte: Fonte: Responsabilidades do sistema educativo: Administração municipal em que os actores principais são : - directores das instituições - os municípios - as autoridades educativas - Ministério da Educação, Juventude e Desportos. Em relação às universidades: - a gestão é da competência dos senados e do conselho das instituições de ensino.

6 Administração Central: O Ministério da Educação, Juventude e Desportos é responsável por: -definição da política de educação e das estratégias globais para o país. -pela distribuição dos recursos financeiros provenientes do orçamento de estado. -pelo estabelecimento de escolas secundárias e de escolas especiais. -pela nomeação dos seus directores. Administração Local: A nível regional os conselhos escolares são constituídos por: 1/3-representantes da comunidade 1/3-representantes dos professores 1/3-representantes dos alunos Aos municípios cabem responsabilidades de: - criar condições para a frequência da escola obrigatória - de administração das instituições pré-escolares, primárias e escolas secundárias.

7 Autonomia Escolar Os directores são responsáveis: pela eficiência e qualidade do processo educativo pela gestão financeira das instituições pela nomeação e demissão de professores Todas as escolas secundárias superiores têm um estatuto de entidades independentes, sendo também estendido às instituições de escolaridade obrigatória e a outros estabelecimentos de educação. Financiamento As verbas do orçamento de estado são distribuídas pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto às instituições. O ensino superior é financiado directamente pelo estado. As despesas com a educação são cobertas pelo fundos do orçamento de estado. As autoridades locais cobrem 75% das despesas das instituições pré-escolares e das escolas básicas. Os manuais e os materiais de ensino são fornecidos gratuitamente a título de empréstimo. As instituições têm a liberdade de procurar outras formas de financiamento.

8 Áustria Responsabilidades do sistema educativo: -Nível federal -Nível provincial Ministérios na área da Educação: -Ministério da Educação e Assuntos Culturais ( responsável pelas escolas) - Ministério da Ciência e dos Transportes ( cargo de administração das universidades e cursos politécnicos) -Ministério dos assuntos Económicos (responsável pela formação profissional não-escolar, pelas infra-estruturas educativas e administração de bens). -Ministerio da Agricultura e Florestas (responsável pela manutenção e gestão do pessoal das escolas superiores de agricultura e engenharia florestal) -Ministerio dos Assuntos Familiares e Juventude (distribuição gratuita de manuais escolares e transportes)

9 O financiamento do Sistema Educativo: As escolas são financiadas pelo orçamento das províncias federadas e pelo orçamento municipal mas a maior parte do financiamento tem origem no orçamento federal. O Ministério da Educação e Cultura gasta cerca de 7,1% do seu orçamento com a educação sendo o resto dos investimentos financiados por outros ministérios. As Universidades são intuições federias sendo quase exclusivamente financiadas pelo orçamento nacional federal.

10 Suécia Fonte: Fonte: Escolaridade obrigatória tem início aos 6 anos e termina aos 16 anos percorre a primária e secundária inicial

11 Distribuição de responsabilidades Ao parlamento e ao governo cabe a responsabilidade global pela educação na Suécia. Implementação das leis específicas para a educação é uma competência estado conselhos regionaismunicípiosorganizações privadas

12 o governo e o parlamento definem os grandes objectivos nacionais, cabendo às autoridades administrativas nacionais e locais e aos responsáveis de diferentes instituições as tarefas de assegurar a implementação das actividades que conduzem à obtenção desses objectivos.

13 Administração (a nível central) Parlamento financia a educação aprova ou não as leis criadas Comissão Nacional de Apoio ao Estudante Compete a administração e avaliação do apoio financeiro aos estudantes no âmbito da educação obrigatória

14 A administração (a nível local) Educação pública encontra-se sob jurisdição municipal incluindo a responsabilidade pelo pessoal docente

15 Financiamento a educação não superior é partilhada pelo estado e pelas administrações locais. os municípios têm a capacidade de distribuir os fundos recebidos de forma livre, podendo o estado agir apenas em caso de afastamento por parte do poder local, das regras gerais do sistema. materiais de ensino e a alimentação na escola obrigatória são geralmente gratuitos, tal como o fornecimento de transporte aos alunos da escola obrigatória. educação superior é financiada directamente do estado.

16 ORA: sistema educativo sueco está sob um poder central e não é delegado logo é muito centralizado (todas as decisões partem do parlamento)

17 Finlândia São dos melhores alunos do mundo, segundo a OCDE. Uma das características do sistema educativo é a aposta cada vez maior na educação ao longo da vida. A escolaridade obrigatória é de 9 anos. As crianças finlandesas entram para a escola aos 7 anos. A educação pré-primária é voluntária, embora cerca de 96% das crianças a frequentem. A educação básica é gratuita, ou seja, inclui o equipamento necessário e os livros escolares, transporte, serviços de saúde e refeições. Após a escolaridade obrigatória, o ensino é igualmente gratuito com alguns ajustes, ou seja, não há propinas embora os estudantes tenham de pagar os livros, os transportes e as refeições podendo ainda candidatar-se a ajuda financeira. Existe grande comunicação entre professores e pais. As diferenças a nível regional, entre estudantes e escolas são muito pequenas. Fonte: Fonte:

18 O ensino secundário está dividido entre as escolas secundárias gerais (3 anos que terminam com a realização de um exame) e as escolas profissionais (3 anos, que conferem qualificações profissionais básicas). O ensino superior, é assegurado por 20 universidades e 33 institutos politécnicos. Após a escolaridade obrigatória está dividido em: educação geral, educação vocacional e formação profissional. 55% dos estudantes seguem a via do ensino secundário geral. 95,5% seguem os estudos. Destes, 2,5% na Educação básica voluntária adicional Destes, 54,5% no ensino secundário Destes, 38,5% na via vocacional e formação profissional 99,7% dos alunos completam a escolaridade obrigatória O grau de eficácia deste sistema educativo, tem a ver com o facto de este ser um país com a taxa mais alta de dinheiros públicos investidos na educação. Lugares de Ranking 2003 – Países da OCDE. MatemáticaLeituraCiência 1º Finlândia (544)1º Finlândia (543)1º Finlândia (548) 27º Portugal (466)24º Portugal (478)27º Portugal (468) Fonte: Portal do Governo

19 O salário anual de um professor finlandês (nos seis primeiros anos) varia entre e euros por ano. No ensino secundário inferior [7º, 8º e 9º anos] varia entre e euros. No secundário superior, variam entre os e os euros. Em Portugal, o salário anual varia para todos os docentes entre os e os euros (Dados do ano de 2003) Em Suma,A Finlândia tem um sistema educativo Centralizado Em Suma, A Finlândia tem um sistema educativo Centralizado Parlamento FinlandêsAprova as leis relativas ao sistema de ensino e decide sobre os princípios gerais da política de educação. Ministério da EducaçãoControla quase todas as instituições públicas (financiadas pelo Governo). GovernoControla instituições públicas e igualmente instituições de ensino privado. Conselho Nacional de Educação Aconselha o Ministério em questões que digam respeito à escolaridade obrigatória, ao ensino secundário, às instituições de formação profissional e à educação de adultos. Orçamento de EstadoFinanciam as universidades finlandesas. Autoridades LocaisA organização, criação e manutenção dos ensinos básico, secundário e politécnico, está a cargo das autoridades locais: municípios e organizações privadas. Conselho de Escola (liderado por um reitor) Administração dos estabelecimentos do ensino básico e secundário.

20 A responsabilidade da democratização do ensino pertence ao Estado Os princípios e finalidades do sistema educativo são os seguintes: Contribuir para a defesa da identidade nacional e respeito pela cultura portuguesa, bem como para a realização do educando; Assegurar o direito à diferença; desenvolver a capacidade para o trabalho com base numa sólida formação geral e específica; Descentralizar e diversificar as estruturas e acções educativas; Contribuir para a correcção das assimetrias de desenvolvimento regional e local; Assegurar uma escolaridade de oportunidade, bem como a igualdade de oportunidades para ambos os sexos; Desenvolver o espírito e a pratica democráticos, através da adopção de estruturas e processos participativos. Fonte: Fonte: Portugal

21 A educação pré-escolar, com a publicação da LBSE, passa a ser integrada no quadro geral do sistema educativo. A Lei - Quadro da Educação Pré-escolar define os princípios gerais, pedagógicos e organizativos. Criação de uma rede nacional de educação pré-escolar Direito de participação das famílias na elaboração dos projectos educativos Definição das condições organizativas dos estabelecimentos de educação pré-escolar Definição das condições de enquadramento do apoio financeiro

22 A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) define a escolaridade obrigatória de 9 anos. Decreto-lei nº 115 – A/1998 Decreto-lei nº 6/2001 Estes decretos definem as escolas como unidades organizacionais dotadas de órgãos próprios de administração e gestão, a partir de um projecto educativo comum, com vista a concretização das seguintes finalidades: favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória; prevenir a exclusão social; reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos de ensino. Define a organização curricular de cada um dos ciclos do ensino básico, bem como do ensino secundário. Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos.

23 Órgãos de administração e gestão das escolas Assembleia Órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola e onde a comunidade educativa tem participação e representação. Direcção executiva Órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira. E assegurada por um conselho executivo ou um director de acordo com a opção da escola ou do agrupamento de escolas, definida no respectivo regulamento interno. Conselho pedagógico Órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nos domínios pedagógico e didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos. Conselho administrativo Órgão deliberativo em matéria administrativa e financeira.

24 Noruega Fonte: Fonte: Responsabilidades Conselhos municipais Escolas primarias Escolas secundarias inferiores Ensino especial Conselhos dos condados Escolas secundarias superiores

25 Responsabilidade e poder Ministério da agricultura Formação agrícola, medicina veterinária Ministério para a infância e para a família Educação pré-escolar Ministério da educação, investigação e assuntos religiosos Restantes cursos

26 Objectivo geral: dar aos cidadãos uma educação/formação adaptada às suas necessidades e capacidades. Sector superior subsidiado pelo estado em cerca de 75 a 85% Nível primário tem uma média de 10/11 alunos por professor

27 Resumo País Escolaridade Obrigatória Sistema Educativo HolandaanosDescentralizado Espanha9 anosCentralizado Reino UnidoanosDescentralizado República Checa9 anos Áustria9 anos Suécia10 anosCentralizado Finlândia9 anosCentralizado Portugal9 anos Noruega9 anosCentralizado

28 Suécia Finlândia Portugal Noruega República checa Áustria Bibliografia

29 Trabalho realizado por Ana Branco nº LECN Ana Branco nº LECN Andreia Mendonça nº LECN Andreia Mendonça nº LECN Carina Silva nº LECN Carina Silva nº LECN Miriam Jesus nº LEFQ Miriam Jesus nº LEFQ Liliana Pereira nº LECN Liliana Pereira nº LECN


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