Tendências evolutivas de organização das escolas e dos sistemas educativos numa perspectiva europeia Fonte: http://www.poap.pt/images/13/Uniao_Europeia_FSE.jpg.

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1 Tendências evolutivas de organização das escolas e dos sistemas educativos numa perspectiva europeia
Fonte:

2 Holanda Fonte: Sistema educativo já se encontra descentralizado à cerca de 20anos. Escolas públicas e privadas são igualmente financiadas pelo estado. Sempre que o governo pretende intervir no sistema educativo tem de fazer aprovar as suas medidas no parlamento. LIMITAÇÕES: Muitos agentes educativos continuam a pedir uma maior intervenção do estado Parlamento apela a uma maior autonomia e ao mesmo tempo pedem uma maior intervenção.

3 Espanha Administração muito centralizada
Fonte: Administração muito centralizada Poderes delegados desajustadamente Escolas podem tomar decisões ao nível pedagógico e curricular Não têm qualquer poder na gestão de recursos da escola e de pessoal Forte centralização na planificação e na gestão dos recursos ao Nível do corpo docente e não docente.

4 Grã-Bretanha Fonte: Governo dá liberdade às escolas para fazerem a sua própria gestão e contratar o seu próprio pessoal Limitações Pode levar a uma melhoria individual de cada escola, esquecendo a melhoria do sistema educativo no seu todo. Aumenta o fosso entre boas e más escolas.

5 República Checa Responsabilidades do sistema educativo:
Fonte: Responsabilidades do sistema educativo: Administração municipal em que os actores principais são: - directores das instituições - os municípios - as autoridades educativas - Ministério da Educação , Juventude e Desportos. Em relação às universidades: - a gestão é da competência dos senados e do conselho das instituições de ensino .

6 Administração Central:
O Ministério da Educação, Juventude e Desportos é responsável por: definição da política de educação e das estratégias globais para o país. pela distribuição dos recursos financeiros provenientes do orçamento de estado. pelo estabelecimento de escolas secundárias e de escolas especiais. pela nomeação dos seus directores. Administração Local: A nível regional os conselhos escolares são constituídos por: 1/3-representantes da comunidade 1/3-representantes dos professores 1/3-representantes dos alunos Aos municípios cabem responsabilidades de: - criar condições para a frequência da escola obrigatória - de administração das instituições pré-escolares, primárias e escolas secundárias.

7 Autonomia Escolar Os directores são responsáveis: pela eficiência e qualidade do processo educativo pela gestão financeira das instituições pela nomeação e demissão de professores  Todas as escolas secundárias superiores têm um estatuto de entidades independentes, sendo também estendido às instituições de escolaridade obrigatória e a outros estabelecimentos de educação. Financiamento As verbas do orçamento de estado são distribuídas pelo Ministério da Educação, Juventude e Desporto às instituições. O ensino superior é financiado directamente pelo estado. As despesas com a educação são cobertas pelo fundos do orçamento de estado. As autoridades locais cobrem 75% das despesas das instituições pré-escolares e das escolas básicas. Os manuais e os materiais de ensino são fornecidos gratuitamente a título de empréstimo. As instituições têm a liberdade de procurar outras formas de financiamento.

8 Áustria Responsabilidades do sistema educativo:
Nível federal Nível provincial Ministérios na área da Educação: Ministério da Educação e Assuntos Culturais ( responsável pelas escolas) - Ministério da Ciência e dos Transportes ( cargo de administração das universidades e cursos politécnicos) Ministério dos assuntos Económicos (responsável pela formação profissional não-escolar , pelas infra-estruturas educativas e administração de bens). Ministerio da Agricultura e Florestas (responsável pela manutenção e gestão do pessoal das escolas superiores de agricultura e engenharia florestal) Ministerio dos Assuntos Familiares e Juventude (distribuição gratuita de manuais escolares e transportes)

9 O financiamento do Sistema Educativo:
As escolas são financiadas pelo orçamento das províncias federadas e pelo orçamento municipal mas a maior parte do financiamento tem origem no orçamento federal. O Ministério da Educação e Cultura gasta cerca de 7,1% do seu orçamento com a educação sendo o resto dos investimentos financiados por outros ministérios.  As Universidades são intuições federias sendo quase exclusivamente financiadas pelo orçamento nacional federal.

10 Suécia Escolaridade obrigatória
Fonte: Escolaridade obrigatória tem início aos 6 anos e termina aos 16 anos percorre a primária e secundária inicial

11 Distribuição de responsabilidades
Ao parlamento e ao governo cabe a responsabilidade global pela educação na Suécia.

12 o governo e o parlamento definem os grandes objectivos nacionais, cabendo às autoridades administrativas nacionais e locais e aos responsáveis de diferentes instituições as tarefas de assegurar a implementação das actividades que conduzem à obtenção desses objectivos.

13 Administração (a nível central)
Parlamento financia a educação aprova ou não as leis criadas Comissão Nacional de Apoio ao Estudante Compete a administração e avaliação do apoio financeiro aos estudantes no âmbito da educação obrigatória

14 A administração (a nível local)
Educação pública encontra-se sob jurisdição municipal incluindo a responsabilidade pelo pessoal docente

15 Financiamento a educação não superior é partilhada pelo estado e pelas administrações locais. os municípios têm a capacidade de distribuir os fundos recebidos de forma livre, podendo o estado agir apenas em caso de afastamento por parte do poder local, das regras gerais do sistema. materiais de ensino e a alimentação na escola obrigatória são geralmente gratuitos, tal como o fornecimento de transporte aos alunos da escola obrigatória. educação superior é financiada directamente do estado.

16 sistema educativo sueco está sob um poder central e não é delegado
ORA: sistema educativo sueco está sob um poder central e não é delegado logo é muito centralizado (todas as decisões partem do parlamento)

17 Finlândia São dos melhores alunos do mundo, segundo a OCDE.
Fonte: São dos melhores alunos do mundo, segundo a OCDE. Uma das características do sistema educativo é a aposta cada vez maior na educação ao longo da vida. A escolaridade obrigatória é de 9 anos. As crianças finlandesas entram para a escola aos 7 anos. A educação pré-primária é voluntária, embora cerca de 96% das crianças a frequentem. A educação básica é gratuita, ou seja, inclui o equipamento necessário e os livros escolares, transporte, serviços de saúde e refeições. Após a escolaridade obrigatória, o ensino é igualmente gratuito com alguns ajustes, ou seja, não há propinas embora os estudantes tenham de pagar os livros, os transportes e as refeições podendo ainda candidatar-se a ajuda financeira. Existe grande comunicação entre professores e pais. As diferenças a nível regional, entre estudantes e escolas são muito pequenas.

18 99,7% dos alunos completam a escolaridade obrigatória
O ensino secundário está dividido entre as escolas secundárias gerais (3 anos que terminam com a realização de um exame) e as escolas profissionais (3 anos, que conferem qualificações profissionais básicas). O ensino superior, é assegurado por 20 universidades e 33 institutos politécnicos. Após a escolaridade obrigatória está dividido em: educação geral, educação vocacional e formação profissional. 55% dos estudantes seguem a via do ensino secundário geral. 99,7% dos alunos completam a escolaridade obrigatória 95,5% seguem os estudos. Destes, 2,5% na Educação básica voluntária adicional Destes, 54,5% no ensino secundário Destes, 38,5% na via vocacional e formação profissional O grau de eficácia deste sistema educativo, tem a ver com o facto de este ser um país com a taxa mais alta de dinheiros públicos investidos na educação. Lugares de Ranking 2003 – Países da OCDE. Matemática Leitura Ciência 1º Finlândia (544) 1º Finlândia (543) 1º Finlândia (548) 27º Portugal (466) 24º Portugal (478) 27º Portugal (468) Fonte: Portal do Governo

19 Em Suma, A Finlândia tem um sistema educativo Centralizado
Parlamento Finlandês Aprova as leis relativas ao sistema de ensino e decide sobre os princípios gerais da política de educação. Ministério da Educação Controla quase todas as instituições públicas (financiadas pelo Governo). Governo Controla instituições públicas e igualmente instituições de ensino privado. Conselho Nacional de Educação Aconselha o Ministério em questões que digam respeito à escolaridade obrigatória, ao ensino secundário, às instituições de formação profissional e à educação de adultos. Orçamento de Estado Financiam as universidades finlandesas. Autoridades Locais A organização, criação e manutenção dos ensinos básico, secundário e politécnico, está a cargo das autoridades locais: municípios e organizações privadas. Conselho de Escola (liderado por um reitor) Administração dos estabelecimentos do ensino básico e secundário. O salário anual de um professor finlandês (nos seis primeiros anos) varia entre e euros por ano. No ensino secundário inferior [7º, 8º e 9º anos] varia entre e euros. No secundário superior, variam entre os e os euros. Em Portugal, o salário anual varia para todos os docentes entre os e os euros (Dados do ano de 2003) Em Suma, A Finlândia tem um sistema educativo Centralizado

20 Portugal Fonte: A responsabilidade da democratização do ensino pertence ao Estado Os princípios e finalidades do sistema educativo são os seguintes: Contribuir para a defesa da identidade nacional e respeito pela cultura portuguesa, bem como para a realização do educando; Assegurar o direito à diferença; desenvolver a capacidade para o trabalho com base numa sólida formação geral e específica; Descentralizar e diversificar as estruturas e acções educativas; Contribuir para a correcção das assimetrias de desenvolvimento regional e local; Assegurar uma escolaridade de oportunidade, bem como a igualdade de oportunidades para ambos os sexos; Desenvolver o espírito e a pratica democráticos, através da adopção de estruturas e processos participativos.

21 no quadro geral do sistema educativo.
A educação pré-escolar, com a publicação da LBSE, passa a ser integrada no quadro geral do sistema educativo. A Lei - Quadro da Educação Pré-escolar define os princípios gerais, pedagógicos e organizativos. Definição das condições de enquadramento do apoio financeiro Definição das condições organizativas dos estabelecimentos de educação pré-escolar Criação de uma rede nacional de educação pré-escolar Direito de participação das famílias na elaboração dos projectos educativos

22 A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) define
a escolaridade obrigatória de 9 anos. Decreto-lei nº 115 – A/ Decreto-lei nº 6/2001 Estes decretos definem as escolas como unidades organizacionais dotadas de órgãos próprios de administração e gestão, a partir de um projecto educativo comum, com vista a concretização das seguintes finalidades: favorecer um percurso sequencial e articulado dos alunos abrangidos pela escolaridade obrigatória; prevenir a exclusão social; reforçar a capacidade pedagógica dos estabelecimentos de ensino. Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos. Define a organização curricular de cada um dos ciclos do ensino básico, bem como do ensino secundário.

23 Órgãos de administração e gestão das escolas
Conselho administrativo Órgão deliberativo em matéria administrativa e financeira. Assembleia Órgão responsável pela definição das linhas orientadoras da actividade da escola e onde a comunidade educativa tem participação e representação. Direcção executiva Órgão de administração e gestão da escola nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira. E assegurada por um conselho executivo ou um director de acordo com a opção da escola ou do agrupamento de escolas, definida no respectivo regulamento interno. Conselho pedagógico Órgão de coordenação e orientação educativa da escola, nos domínios pedagógico e didáctico, da orientação e acompanhamento dos alunos.

24 Noruega Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Imagem:LocationNorway.png

25

26 Objectivo geral: dar aos cidadãos uma educação/formação adaptada às suas necessidades e capacidades.
Sector superior subsidiado pelo estado em cerca de 75 a 85% Nível primário tem uma média de 10/11 alunos por professor

27 Escolaridade Obrigatória
Resumo País Escolaridade Obrigatória Sistema Educativo Holanda anos Descentralizado Espanha 9 anos Centralizado Reino Unido República Checa Áustria Suécia 10 anos Finlândia Portugal Noruega

28 Bibliografia Suécia http://www.ipv.pt/millenium/esf12_suec.htm
Finlândia Portugal Noruega República checa Áustria

29 Trabalho realizado por
 Ana Branco nº LECN  Andreia Mendonça nº LECN  Carina Silva nº LECN  Miriam Jesus nº LEFQ  Liliana Pereira nº LECN