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Autor: Vera Vieira Gomes, nº16019 Licenciatura no Ensino das Ciências da Natureza Impactes Geoambientais.

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2 Autor: Vera Vieira Gomes, nº16019 Licenciatura no Ensino das Ciências da Natureza Impactes Geoambientais

3 Para que serve um estudo de impacto ambiental Identificar e avaliar as possíveis condicionantes e os efeitos ambientais associados a cada uma das fases de funcionamento do projecto; Definir medidas e acções para prevenir, reduzir ou eliminar, compensar ou monitorizar esses efeitos ambientais.

4 Características Gerais Localização Localização Geologia/geomorfologia Geologia/geomorfologia Tectónica Tectónica Sismicidade Sismicidade Hidrologia Hidrologia Climatologia Climatologia Fauna Fauna Flora Flora Recursos (minerais/económicos) Recursos (minerais/económicos) Património (cultural/natural) Património (cultural/natural)

5 Características Gerais A Sul da Península de Setúbal, o Estuário do Sado prolonga os seus braços por uma paisagem muito diversificada onde se encontram grandes herdades a que estão associadas importantes áreas de exploração agrícola e florestal, áreas de pesca e de apanha de moluscos e crustáceos, áreas de salicultura e de aquacultura extensiva, áreas de ocupação urbana, de lazer e de grande importância arquitectónica, histórica e principalmente áreas naturais de diferentes características: dunas litorais, sapais, lagoas, caniçais, entre outras. Promovendo a conservação da natureza e a vitalização dos valores que se enquadram neste belo estuário, a Reserva Natural do Estuário do Sado foi criada em 1984 a R.N.E.S estende-se por uma área de ha, dos quais, cerca de ha são de área estuarina e os restantes, cerca de 9.500, são constituídos por zonas húmidas marginais convertidas para a salinicultura, para piscicultura e para a orizicultura, por áreas terrestres e por pequenos cursos permanentes de água doce. É local de nidificação, repouso ou invernagem para a avifauna, e de desova, desenvolvimento e crescimento de muitas espécies de peixes. Isto levou à criação da Reserva Natural do Estuário do Sado (R.N.E.S.) que, pela sua importância, está também classificada como um dos Biótopos CORINE. A Sul da Península de Setúbal, o Estuário do Sado prolonga os seus braços por uma paisagem muito diversificada onde se encontram grandes herdades a que estão associadas importantes áreas de exploração agrícola e florestal, áreas de pesca e de apanha de moluscos e crustáceos, áreas de salicultura e de aquacultura extensiva, áreas de ocupação urbana, de lazer e de grande importância arquitectónica, histórica e principalmente áreas naturais de diferentes características: dunas litorais, sapais, lagoas, caniçais, entre outras. Promovendo a conservação da natureza e a vitalização dos valores que se enquadram neste belo estuário, a Reserva Natural do Estuário do Sado foi criada em 1984 a R.N.E.S estende-se por uma área de ha, dos quais, cerca de ha são de área estuarina e os restantes, cerca de 9.500, são constituídos por zonas húmidas marginais convertidas para a salinicultura, para piscicultura e para a orizicultura, por áreas terrestres e por pequenos cursos permanentes de água doce. É local de nidificação, repouso ou invernagem para a avifauna, e de desova, desenvolvimento e crescimento de muitas espécies de peixes. Isto levou à criação da Reserva Natural do Estuário do Sado (R.N.E.S.) que, pela sua importância, está também classificada como um dos Biótopos CORINE.

6 Localização Localização A bacia do Sado encontra-se delimitada a norte pela bacia do Tejo, a esta pela bacia do Guadiana, a sul pela bacia do Mira e a oeste por uma faixa costeira drenando directamente para o mar. Trata-se do estuário nacional com a maior bacia hidrográfica totalmente portuguesa e é ainda o segundo maior estuário de Portugal onde existe uma zona de estatuto legal de protecção

7 Geologia Geral Geologia Geral Os principais grupos litológicos da bacia são as rochas detríticas, rochas carbonatadas, rochas magmáticas e rochas filonianas.

8 Geologia Geral Tectónica A bacia do Sado apoia-se ao longo de um desligamento NNE-SSW, correspondente a direcções de fracturas geradoras de grande número de falhas no território nacional, que ocorrem no final da orogénese hercínica. Embora os reflexos a sul fossem menos violentos, a formação da bacia correspondeu a esses movimentos tectónicos, sendo a direcção mais frequente ENE-WSW, dita bética. Fica, por tudo isso, a bacia do Sado situada entre três falhas importantes: A bacia do Sado apoia-se ao longo de um desligamento NNE-SSW, correspondente a direcções de fracturas geradoras de grande número de falhas no território nacional, que ocorrem no final da orogénese hercínica. Embora os reflexos a sul fossem menos violentos, a formação da bacia correspondeu a esses movimentos tectónicos, sendo a direcção mais frequente ENE-WSW, dita bética. Fica, por tudo isso, a bacia do Sado situada entre três falhas importantes: a) Uma falha situada a Sul, organiza a zona Centro-Ibérica, passando pela zona de Ossa-Morena e terminando na zona Sul Portuguesa. a) Uma falha situada a Sul, organiza a zona Centro-Ibérica, passando pela zona de Ossa-Morena e terminando na zona Sul Portuguesa. b) Uma falha situada a Leste, que se inicia na zona Sul-Portuguesa e que atravessa uma parte da bacia do Sado. b) Uma falha situada a Leste, que se inicia na zona Sul-Portuguesa e que atravessa uma parte da bacia do Sado. c) Uma falha situada a Norte, que tem origem na zona Centro-ibérica e se prolonga pelo Oceano Atlântico. c) Uma falha situada a Norte, que tem origem na zona Centro-ibérica e se prolonga pelo Oceano Atlântico. Sismologia Tem uma sismicidade alta na escala internacional de VII.Hidrologia Na globalidade, os recursos hídricos são reconhecidos como o somatório dos escoamentos superficial e subterrâneo, ou seja, pelo volume de água que anualmente engrossa os excedentes e que, em favorecimento da escorrência ou da infiltração, se escoa na rede hidrográfica ou se armazena e circula nas rochas através dos poros ou fissuras, constituindo aquíferos. O escoamento superficial da região é de fraca expressão, em virtude das condições climáticas, geomorfológicas e litológicas. Na globalidade, os recursos hídricos são reconhecidos como o somatório dos escoamentos superficial e subterrâneo, ou seja, pelo volume de água que anualmente engrossa os excedentes e que, em favorecimento da escorrência ou da infiltração, se escoa na rede hidrográfica ou se armazena e circula nas rochas através dos poros ou fissuras, constituindo aquíferos. O escoamento superficial da região é de fraca expressão, em virtude das condições climáticas, geomorfológicas e litológicas. A zona é drenada por um sistema hidrográfico que, em traços gerais, se pode subdividir em três grupos: Bacia da Lagoa de Albufeira Bacia da Lagoa de Albufeira ribeiras que drenam para o Oceano Atlântico ribeiras que drenam para o Oceano Atlântico ribeiras que drenam para o Rio Sado. ribeiras que drenam para o Rio Sado.

9 Hidrologia Hidrologia Climatologia Climatologia A RNES tem um clima Mediterrâneo com influência atlântica, ou seja, o clima da região é bastante dependente da proximidade do mar e da orografia, apresenta características semi- áridas. A precipitação é mais incidente nas terras altas, não ultrapassando, em média, os 600 mm/ano. O período húmido, com 1 mm/dia de chuva, ocorre num terço do ano, e, em apenas 24 dias, a precipitação excede os 10 mm/dia. É considerada uma Zona húmida particularmente importante sob os pontos de vista ictiológico, malacológico e ornitológico (terceira zona húmida do país), funciona como local de importância internacional. As condições climáticas na área da bacia hidrográfica do Sado, sendo determinantes das características hidrológicas do rio, desempenham, através deste, uma forte influência no estuário. A modificação das características das correntes de maré parecem desempenhar papel fundamental nas condições hidrodinâmicas e hidrológicas do estuário, em consequência da reduzida profundidade local. A bacia do Sado, atendendo às reduzidas altitudes e importância dos maciços existentes, tem, por isso, condições de secura assinaláveis.

10 Fauna Na Reserva Natural do Estuário do Sado estão registadas 261 espécies de vertebrados, das quais 8 são anfíbios, 11 são répteis, 211 são aves e 31 são mamíferos. Flora Praias e Dunas Matos Sapal Vegetação Ripícola Pântanos Pinhais Montados de sobro

11 Recursos Económicos Pesca Pesca Aquacultura Aquacultura

12 Património Cultural Moinho de Maré da Mourisca Moinho de Maré da Mourisca Carrasqueira Carrasqueira Fornos da Herdade do Pinheiro Fornos da Herdade do Pinheiro Arquitectura Arquitectura Arqueologia Arqueologia

13 Património Natural Sapal Sapal Dunas Dunas Mata Mata

14 Principais fontes de poluição Problemas

15 Produção resíduos tóxicos

16 Legislação Zona de Protecção Especial para Aves, ao abrigo da Directiva 79/409/CEE, de Área Importante para as Aves Europeias (designação da Comissão Europeia) e de Sítio de Ramsar (Lista de sítios da convenção de Ramsar), ao abrigo da Convenção de Ramsar, por se tratar de uma Zona Húmida de importância Internacional. Zona de Protecção Especial para Aves, ao abrigo da Directiva 79/409/CEE, de Área Importante para as Aves Europeias (designação da Comissão Europeia) e de Sítio de Ramsar (Lista de sítios da convenção de Ramsar), ao abrigo da Convenção de Ramsar, por se tratar de uma Zona Húmida de importância Internacional. A RNES recebeu ainda a classificação de Biótopo CORINE C , ao abrigo do programa CORINE 85/338/CEE e mais recentemente de Sítio PTCON00011, sítio da Lista nacional de Sítios (proposto para integrar a futura Rede Natura 2000), ao abrigo da Directiva Habitats 92/43/CEE aprovada em Concelho de Ministros (Resolução do Conselho de Ministros nº 142/97). A RNES recebeu ainda a classificação de Biótopo CORINE C , ao abrigo do programa CORINE 85/338/CEE e mais recentemente de Sítio PTCON00011, sítio da Lista nacional de Sítios (proposto para integrar a futura Rede Natura 2000), ao abrigo da Directiva Habitats 92/43/CEE aprovada em Concelho de Ministros (Resolução do Conselho de Ministros nº 142/97). Portaria Nº 957/89 de 28 de Outubro, (Proíbe o exercício da caça em várias áreas dentro dos limites da RNES). Portaria Nº 957/89 de 28 de Outubro, (Proíbe o exercício da caça em várias áreas dentro dos limites da RNES). Portaria Nº 562/90 de 19 de Julho, (Aprova o regulamento da pesca no Rio Sado). Portaria Nº 562/90 de 19 de Julho, (Aprova o regulamento da pesca no Rio Sado). Portaria Nº 921/93 de 21 de Setembro, revoga a Portaria Nº 957/89, de 28 de Outubro. Portaria Nº 921/93 de 21 de Setembro, revoga a Portaria Nº 957/89, de 28 de Outubro.

17 Legislação Protecção legal Nacional : Reserva Natural do Estuário do Sado (Decreto-lei nº 430/80 de 1 de Outubro; ha que incluem ha da IBA); ZPE Estuário do Sado (PTZPE0011; Decreto-Lei nº 384-B/99 de 23 de Setembro; ha coincidentes com a IBA); candidatura SIC Estuário do Sado (PTCON0011; Resolução de Conselho de Ministros nº 142/97, de 28 de Agosto; ha, inclui ha da IBA). Internacional: ZPE Estuário do Sado; candidatura SIC Estuário do Sado; Sítio Ramsar (1996; ha, inclui toda a IBA). Protecção legal Nacional : Reserva Natural do Estuário do Sado (Decreto-lei nº 430/80 de 1 de Outubro; ha que incluem ha da IBA); ZPE Estuário do Sado (PTZPE0011; Decreto-Lei nº 384-B/99 de 23 de Setembro; ha coincidentes com a IBA); candidatura SIC Estuário do Sado (PTCON0011; Resolução de Conselho de Ministros nº 142/97, de 28 de Agosto; ha, inclui ha da IBA). Internacional: ZPE Estuário do Sado; candidatura SIC Estuário do Sado; Sítio Ramsar (1996; ha, inclui toda a IBA).

18 Normas da Reserva Neste tipo de espaços, é importante cumprir um conjunto de normas de conduta que permitirão o seu correcto usufruto. Assim, é necessário ter o cuidado de respeitar o modo de vida dos que aqui habitam e moderar o ruído e os movimentos (barulho e agitação são incompatíveis com a observação de fauna). Há também que evitar sair dos acessos públicos, vazar lixo (levar um saco para o próprio lixo, permite a sua posterior eliminação em local apropriado), destruir plantas e perturbar animais, ou ainda, precaver os riscos de incêndio. É permitido fotografar e filmar, desde que não se perturbe a fauna nem destrua a flora. Normas da Reserva

19 Medidas de Protecção e Acções de Conservação Medidas de Protecção e Acções de Conservação Na Reserva Natural do Estuário do Sado existem diversas acções de conservação tendo como objectivo a preservação do património natural da Reserva: Fiscalização da pesca de migradores. Trabalhos de elaboração dos planos de Bacia do Sado. Caracterização dos efluentes dos arrozais. Estudo das Plantas medicinais e ou aromáticas. Flora do Baixo Sado. Inventariação das plantas naturais e naturalizadas. Gestão de espécies e habitats - Inventariação e caracterização. Existem vários projectos de Conservação de englobam a Reserva Natural do Estuário do Sado, um deles é a Rede Nacional de recuperação de Mamíferos Marinhos. Em Outubro de 1999, foi assinado um protocolo para a criação de uma Rede Nacional para a Recuperação de Mamíferos Marinhos. Neste grupo encontram-se golfinhos, baleias, focas, leões marinhos, lontras que, por motivos de saúde, abandono ou simples desorientação, são arrastados para as praias continentais. A Rede Nacional para a Recuperação de Mamíferos Marinhos tem como principal objectivo tornar mais eficiente a recuperação dos mamíferos marinhos, vítimas de arrojamentos costeiros e, posteriormente, o estudo da viabilidade da sua reintrodução no habitat natural.

20 Medidas de Protecção e Acções de Conservação Fiscalização da pesca de migradores. Fiscalização da pesca de migradores. Trabalhos de elaboração dos planos de Bacia do Sado. Trabalhos de elaboração dos planos de Bacia do Sado. Caracterização dos efluentes dos arrozais. Caracterização dos efluentes dos arrozais. Estudo das Plantas medicinais e ou aromáticas. Estudo das Plantas medicinais e ou aromáticas. Flora do Baixo Sado. Flora do Baixo Sado. Inventariação das plantas naturais e naturalizadas. Inventariação das plantas naturais e naturalizadas. Gestão de espécies e habitats - Inventariação e caracterização. Gestão de espécies e habitats - Inventariação e caracterização.

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