Semelhança por atribuições Brasil - USA USACE EPA/ USGS FERC USBR TVA IME ANA ANEEL DNOCS CODEVASF MPF SGTSIC/PR DNPM USGS ? OEGRHs OEMAs CAESB/CHESF IBAMA.

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1 Semelhança por atribuições Brasil - USA USACE EPA/ USGS FERC USBR TVA IME ANA ANEEL DNOCS CODEVASF MPF SGTSIC/PR DNPM USGS ? OEGRHs OEMAs CAESB/CHESF IBAMA EPA/ USGS

2 > 20ha Espelhos d’água UF Participantes do treinamento

3 > 20ha Espelhos d’água por UF Participantes do treinamento > 20ha Espelhos d’água por UF Participantes do treinamento > 20ha Espelhos d’água por UF Participantes do treinamento

4 SNISB ANEEL ANA ou órgãos estaduais de RH DNPM Órgãos Ambientais USOS MÚLTIPLOS HIDRELÉTRICA RESÍDUOS INDUSTRIAIS REJEITOS DE MINERAÇÃO Informações PNSB – Lei 12.334/2010

5 Responsabilidades PNSB – Lei 12.334/2010

6 DNPM Segurança de Barragens

7 DNPM

8

9 ANEEL – Estrutura Apoio Técnico de Projeto. Fiscalização in loco e por monitoramento; Análise qualitativa de informações e articulação com ANA. Construção de normativos.

10 ANEEL – Hidrelétricas

11 ANEEL – Classificação

12 ANA – Estrutura Segurança de Barragens

13 ANA – Usos múltiplos – 130 barragens Distribuição por estado - UF

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15 INSPEÇÕES

16 EmpreendedoresAmostraFonte de Recurso Financeiro FederaisCODEVASF (349 Bar.) DNOCS (328 Bar.) União (PPA, Emenda Parlamentar e Destaque orçamentário) Companhias de Abastecimento CaesbTarifa (principal) Estadual e União Companhias do Setor Elétrico ChesfTarifa - Recursos insuficientes para O & M - Sem prioridade para Segurança de Barragens Fatores que influenciam na aplicação do recurso: - Técnicos - Políticos Visão dos Empreendedores - Inspeções / vistorias - Relatórios - Reparações pontuais - Controle de nível água do reservatório O que é feito atualmente:

17 DESAFIOS: - Recursos financeiros: assegurar um mínimo de investimento - Estrutura organizacional: não definida ou recentemente estruturada - Dificuldade de contratação: Existe tantos profissionais com esta especialidade no mercado? - Solução dos Problemas: não está estruturado técnica e financeiramente nas instituições - Nova legislação de Segurança de Barragens: Benefícios: mobilização/sensibilização dos empreendedores Dificuldades: não passiveis de cumprimento no prazo e nível exigido não há garantia para implementação de resolução de problemas Situação atual das Instituições: - Informações das barragens escassas; - Barragens antigas – médias 30 anos; - Recursos humanos quadro restrito, necessitando de capacitação.

18 Recursos previstos específicos Plano Plurianual 2012 – 2015 - Plano Mais Brasil - Programa Oferta de Água R$ 12 bilhões – para 18 barragens no NE Orçamento Geral da União recuperação de reservatórios, ~R$ 75 milhões MI - R$ 60 milhões Codevasf – R$ 7,8 milhões DNOCS - R$ 7,1 milhões

19 PNSB – Lei 12.334/2010