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Formação em engenharia de aqüicultura e agronomia em um território em movimento Reflexões a partir da análise dos fluxos migratórios internos no estado.

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1 Formação em engenharia de aqüicultura e agronomia em um território em movimento Reflexões a partir da análise dos fluxos migratórios internos no estado de Santa Catarina Valério Alécio Turnes

2 Resumo Compreender o fenômeno migratório em SC. Alterações na quantidade de habitantes e na composição populacional de municípios, regiões e do estado. Necessidade de rever modelos e paradigmas de desenvolvimento.

3 Principais Referencias bibliográficas ABRAMOVAY & SACHS, CAMARANO & ABRAMOVAY, FIBGE, GOLGHER, MUNÕZ & ALVES, NACIONES UNIDAS, PNUD/IPEA, TURNES, VEIGA, UFSC/CCA/CCA, 1987

4 Introdução 1 Engenheiro de aqüicultura Possuidor de valores éticos, nacionais e regionais, e consciência de sua função na sociedade, devendo ser cultivada, durante o curso, a consciência de sua responsabilidade para com o meio ambiente, na busca do desenvolvimento sustentável, isto é, não apenas econômico mas também social e ambiental.

5 Introdução 1 Engenheiro Agrônomo Proporcionar uma visão que contribua para o estabelecimento de uma agricultura socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente equilibrada, quanto ao uso e manuseio de solos, plantas e animais, devendo o profissional ser capaz de estabelecer uma relação de interação com a comunidade regional, possibilitando-lhe desenvolver tecnologias que correspondam às necessidades dela.

6 Introdução 1 Santa Catarina tornou-se, nos últimos anos, um dos estados campeões nacionais de êxodo rural, face à centralização governamental e a conseqüente ausência de políticas regionais de desenvolvimento rural e urbano. E essa tem sido a maior matriz geradora da crise urbana, caracterizada, hoje, pelo desemprego, subemprego, favelização, subnutrição e criminalidade.

7 Introdução 1 Analisar a dinâmica recente da população catarinense, enfocando prioritariamente o período entre os anos 2000 até Bases de dados usadas neste artigo: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e o Censo Demográfico (Censo) objetivo do artigo

8 Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural 2 A variação da população: Fecundidade, mortalidade e MIGRAÇÃO. O migrante é o indivíduo que morava em um determinado município e atravessou a fronteira deste município indo morar em um outro distinto. Sai da região - Emigrante Vem para a região - Imigrante

9 Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural 2 O Brasil apresentou saldos migratórios positivos no período entre o fim do século 19 e o começo do século 20. Hoje, os fluxos de migrantes são negativos baixa qualidade de vida no local de origem (fatores push) melhor qualidade de vida no local de destino (fatores pull) Padrões migratórios recentes no Brasil 2.2. Determinantes da migração (Fatores pushe pull)

10 Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural 2 Ocupação de áreas menos densamente povoadas Diferencial de renda existente entre regiões. Melhorar a qualidade de vida em tópicos não- econômicos. Diferenciais regionais e razões para a migração Fluxos migratórios:

11 Alteração das composições relativas das populações nesses locais. Mudanças das características sociais e econômicas de uma região. Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural Conseqüências da migração

12 A grande maioria de europeus e de norte- americanos vive em cidades. Grandes proporções de pessoas na África e Ásia ainda vivem em regiões rurais. Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural Migração e Urbanização A América Latina : é pobre e muito urbanizada. Existe uma diferença muito grande em diferentes partes da Terra quanto ao grau de urbanização:

13 O processo de urbanização ocorreu porque grande parte das pessoas que viviam no campo migrou para as cidades. Crescimento intenso da população no meio urbano; A população rural passou a crescer menos ou mesmo passou a diminuir. As conseqüências: Alta criminalidade, tráfico de drogas, favelização, pobreza, degradação ambiental, desemprego etc. As grandes cidades ainda são o destino preferencial de grande parte dos migrantes. Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural 2

14 A população rural brasileira atingiu seu máximo em Desde então, vem sofrendo um declínio populacional relativo e absoluto (segundo as estatísticas oficiais). Tabela 2- População residente, por situação do domicílio em Santa Catarina– FONTE: Fundação IBGE: Censo Demográfico 1970 e 2000 e Contagem Populacional 1996; Movimentos migratórios Queda de fecundidade rural Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural 2

15 2 As mulheres migram mais que os homens. Nos anos 50: 1,2 milhão a mais de mulheres. Nos anos 80: 1,5 milhão a mais de mulheres. São cada vez mais jovens os que têm deixado o campo. Nos anos 50: Grupo etário de 30 a 39 anos. Nos anos 90: Grupo etário de 20 a 24 anos Migrações: o predomínio jovem e feminino

16 Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural 2 Oferta de trabalho no meio urbano. O predomínio de moças vincula-se à expansão do setor de serviços, tanto em empresas como em residência. Dinâmicas intra-familiares em que as moças têm uma carga de trabalho pesada no interior das unidades de produção familiar e sem perspectivas futuras. Formação educacional.

17 Migração: definição, padrões no Brasil e efeitos sobre o rural 2 A análise dos aspectos acima citados, levam a conclusão de que a redução de população absoluta, o envelhecimento e a masculinização do meio rural são, talvez, os reflexos mais visíveis de um processo de abandono e falta de atenção por parte da sociedade do país.

18 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Os 293 municípios que constituem o estado de Santa Catarina eram habitados em 2005 por pessoas Tabela 2- População residente, por situação do domicílio em Santa Catarina– FONTE: Fundação IBGE: Censo Demográfico 1960, 1970, 1980, 1991 e 2000 e Contagem Populacional 1996; e SPG/DEGE/Gerência de Estatística (www.wpg.sc.gov.br) (1) Estimativa preliminar.

19 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Este artigo utiliza: Divisão regional Nível municipal Estado As Leis Complementares 243/2003 e 284/2005, dividiram o estado em 30 regiões administrativas.

20 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Figura 1 - Estado de Santa Catarina. Mapa da descentralização. Fonte: Gerência de Cartografia. SPG/SC.

21 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Santa Catarina conseguiu ao longo de sua história constituir uma distribuição populacional peculiar, quando comparada ao restante do país. Meio rural dinâmico, baseado na agricultura familiar;Complexo industrial diversificado; Pólos de desenvolvimento regional

22 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Redução das disparidades socioeconômicas Qualidade ambiental Equilíbrio entre os diversos setores econômicos Ação não planejada dos atores sociais Novos desafios Desenvolvimento integrado e sustentável.

23 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Se a análise comparativa for estendida para outras regiões para além das fronteiras brasileiras, veremos que o destaque relativo de Santa Catarina só se sustenta quando as referências são feitas com países e regiões em estágios de desenvolvimento semelhantes ou inferiores aos do Brasil.

24 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina A população e o território Tabela 3 - Classificação dos municípios por número de habitantes no ano de 2005 Fonte: Munõz e Alvez (2004)

25 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Fronteiras entre o rural e o urbano:

26 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Na situação urbana consideram-se as pessoas e os domicílios recenseados nas áreas urbanizadas ou não, correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange a população e os domicílios recenseados em toda a área situada fora dos limites urbanos, inclusive os aglomerados rurais de extensão urbana, os povoados e os núcleos. Segundo a definição do IBGE (1997)

27 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Dependendo do autor e do enfoque teórico: Tabela 4 - Distribuição da população de Santa Catarina segundo categorias de municípios proposta por José Eli da Veiga Fonte: Adaptado de MUÑOZ e ALVEZ, 2004.

28 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Crescimento da população dos estados da região sul ( ). Taxa média geométrica de crescimento anual da população residente. 1950/2000. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 1950/2000.

29 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Crescimento da população em Santa Catarina (2000 – 2005) Tabela 6 - Crescimento Populacional de Santa Catarina (2000/2005) Fonte: FIBGE - Censo Demográfico 2000; Estimativas preliminares dos totais populacionais, MS/SE/Datasus.

30 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 O saldo natural = pessoas. O saldo migratório = pessoas No período de 2000 até 2005, a população catarinense aumentou em habitantes

31 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Distribuição irregular pelas regiões A população catarinense cresceu no período a uma taxa média maior que a média nacional e regional; O número de migrantes oriundos de outros estados representou 36,38% do crescimento total da população.

32 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Ações de regionalização - combate à litoralização. No período 2000/2005 constata-se um expressivo fluxo de migração em direção as regiões litorâneas em Santa Catarina A dinâmica populacional a partir de uma visão inter-regional

33 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Migrantes x Pop. Total Migração feminina 11,15%;4,29% maior. 2,46%;22,67% maior. 5,40 %6,32% menor.

34 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina Análise da dinâmica populacional dos municípios de Santa Catarina Dos 293 municípios catarinenses 169 municípios apresentaram saldos migratórios negativos. Redução na população municipal 114 municípios

35 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina 3 Tabela 15 - Participação das 10 maiores cidades no total do Estado Fonte: Adaptada de Muñoz e Alvez, 2004.

36 Variação populacional, migração, êxodo rural e desenvolvimento em Santa Catarina A situação dos municípios rurais em Santa Catarina

37 Conclusões 4 Santa Catarina vem vivenciando um amplo processo de transformação, no que se refere a sua distribuição populacional. Este processo, que vem se conformando há várias décadas, teve continuidade no período entre os anos de 2000 e 2005, incrementando o fenômeno denominado de litoralização. Fluxo Oeste-litoral Fluxo imigrantes externos

38 Conclusões 4 50% delas estão ganhando população 50% estão perdendo população. Continuidade do processo de desruralização. Regiões administrativas

39 Conclusões 4 Busca de novas oportunidades de estudo, trabalho e lazer; Mudança de modo de vida e de trabalho. Melhores condições de acesso aos serviços e à infra-estrutura A busca de novas relações sociais; Obtenção de rendas superiores; As principais expectativas que movem o migrante:

40 Conclusões 4 Elevação das taxas urbanas de desemprego; Mudança na composição etária e por sexo das regiões rurais; A queda da fecundidade média nas regiões rurais; A masculinização dos territórios rurais; As regiões rurais apresentam maiores proporções de idosos. Reflexos expressivos nas regiões rurais e urbanas, sendo que em geral provocam:

41 Conclusões 4 Desajustes sociais provocados pelo rompimento de suas relações pessoais e históricas; Aumento do desemprego; Não adaptação às mudanças culturais e aos valores locais; Nos últimos 05 anos tivemos uma imigração que envolveu pessoas: Estes fatores podem intensificar o processo de exclusão social e induzir muitas pessoas à marginalidade.

42 Considerações finais 5 A agricultura familiar ; A cooperação e a solidariedade; Criação de infra-estrutura social; Oportunidades de ocupação da mão de obra e geração de renda. Populações mais jovens. O desenvolvimento de regiões rurais:

43 Considerações finais 5 Composição da população migrante do estado de Santa Catarina. Expectativas dos jovens e mulheres do meio rural; Conceitos e classificações sobre o que se entende por rural no Brasil. Possibilidades e necessidades de aprofundamento:

44 Considerações finais 5 A relação entre êxodo rural e acesso aos serviços básicos da cidadania (saúde, educação, lazer, infra- estrutura etc.) constitui-se em tema fundamental para a compreensão dos motivos que determinam a migração ou a permanência das pessoas em seus locais de domicílio. Outrossim, é possível utilizar forma eficaz os novos recursos tecnológicos de comunicação, como forma de permitir o acesso dos atores sociais que atuam no meio rural as facilidades do mundo atual.

45 Considerações finais 5 Trabalhar com os estudantes abordagens territoriais que considerem as múltiplas funções desempenhadas pela agricultura. Aprofundar os conhecimentos e as reflexões sobre a noção de pluriatividade na agricultura familiar Propor soluções baseadas na diversificação de atividades rurais não apenas agrícolas (e aqüícolas). A formação na área de desenvolvimento rural:

46 Considerações finais 5 Finalmente, é importante trabalhar de forma concreta as necessidades, possibilidades e procedimentos de organização social e produtiva. Para isso, é importante integrar as disciplinas de administração e planejamento ministradas nos dois cursos ao conjunto de disciplinas do currículo, facilitando o surgimento de visões estratégicas relacionadas ao desenvolvimento dos territórios.

47 Considerações finais 5 A disciplina de Sistemas de Organização Social e de Introdução ao Desenvolvimento Rural são oportunidades para trabalhar elementos ligados ao capital social e ao desenvolvimento solidário. As abordagens sobre políticas públicas e seus instrumentos devem considerar as possibilidades de apoio aos empreendimentos e iniciativas individuais e coletivas sintonizadas com as noções de sustentabilidade e de responsabilidade ambiental e social.

48 Considerações finais 5 Enfim, os trabalhos que procurem discutir este tema, podem constituir-se em importantes instrumentos para o aprimoramento dos conhecimentos sobre as condições de vida das pessoas que vivem nos territórios rurais. Cabe ainda destacar que os esforços acadêmicos neste sentido encontrarão respaldo em boa parte da opinião pública urbana e no imenso conjunto de organizações da sociedade catarinense e brasileira, que compreendem a importância estratégica de construirmos um futuro digno para todos aqueles que vivem no campo ou na cidade.


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