Participação Popular Controle Social.

Apresentação em tema: "Participação Popular Controle Social."— Transcrição da apresentação:

1 Participação Popular Controle Social

2 O que você entende por ser cidadão?
CIDADANIA O que você entende por ser cidadão? “É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO

3 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE MANIFESTAÇÃO PRÁTICA DE AGIRMOS COMO
“DONOS DO MUNDO” EM EQUILÍBRIO COM OS REINOS ANIMAL, VEGETAL, MINERAL.

4 Constituição Federal 5/10/1988
“Todo PODER emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”

5 DIREITO CONSTITUCIONAL.
TUDO COMEÇA PELO DEVER DIREITO CONSTITUCIONAL. “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE SEUS… REPRESENTANTES ELEITOS ( Indiretamente ) (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) Constituição Federal – ART.1 § ÚNICO

6 Controle Social

7 Por quê fazer Controle Social no S.U.S?
É a maior rede pública de saúde do mundo; A saúde para 29% dos brasileiros é o principal problema do país, à frente do desemprego e da violência; Em 2007 o sistema público de saúde custou R$ 94,4 bilhões do dinheiro público; Porque no orçamento da União para 2008 o equivalente a R$ 2,59 bilhões foi retirado do SUS pelo Governo Federal; Na prática a saúde não é prioridade. Prioridade é pagar os juros da dívida pública;

8 Controle Social “O olho do dono !”

9 FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.
Controle Social Promulgada em 1988, na Constituição da República Federativa do Brasil ficou estabelecido entre um dos seus princípios a participação da sociedade, o que abre a prerrogativa de que esta deve atuar na FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.

10 Tendo em vista os graus de mobilização, organização e da consciência dos direitos, alcançados pela Sociedade nos anos 80, a Constituição Federal consagrou a Participação da Comunidade ( Controle Social )

11 A PARTICIPAÇÃO SOCIAL é.........
Um princípio e diretriz fundamental do SUS garantido pela Constituição e legislação complementar. O Controle Social, conforme descrito na Lei 8.142, é realizado pela ação dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde e, em conjunto com as múltiplas modalidades de processos compartilhados de decisão, qualifica e compõem a gestão participativa no SUS.

12 Então Os mecanismos institucionalizados de CONTROLE SOCIAL são representados pelos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, envolvendo ... GOVERNO E A SOCIEDADE.

13 SUS que queremos. .....A construção do
FORMULAÇÃO E CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE significa .....A construção do SUS que queremos.

14 (DIFERENTE DE POLÍTICA DE GOVERNO)
Trata-se, enfim, da.... DEMOCRATIZAÇÃO .... do Estado brasileiro no campo da saúde, adotada como diretriz para uma POLÍTICA DE ESTADO (DIFERENTE DE POLÍTICA DE GOVERNO)

15 Os Conselhos de Saúde são formas de exercício da Democracia
Participativa ( diferente de Democracia Representativa ) que objetivam garantir os direitos de .... CIDADANIA E SAÚDE.

16 São compostos por representantes do governo, prestadores, trabalhadores da saúde e usuários. Para ser paritária esta composição requer 50% dos conselheiros como representantes dos usuários; a outra metade é composta por gestores, prestadores e trabalhadores da saúde.

17 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE
Permanente Deliberativo Paritário Propositivo Controlador

18 Os Conselhos de Saúde integram a gestão e têm como preceito legal a formulação de estratégias, bem como o controle da execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômico-financeiros.

19 A representatividade e a legitimidade dos conselheiros em relação aos segmentos e às entidades da sociedade civil vêm nesses dezesseis anos passando por inúmeras acumulações de experiências ricas, aprimorando-se e deixando vários ensinamentos.

20 O poder deliberativo deve ser reconhecido que existe hoje uma enorme distância entre o idealizado e o real

21 O processo de participação em saúde no Brasil é ainda uma construção inacabada e frágil

22 NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO PLANO DE SAÚDE E NADA PODE ESTAR NO PLANO DE SAÚDE SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

23 GESTORES.... Com o mandato constitucional de só agirem com legalidade, eficiência, publicidade, impessoalidade, moralidade São Obrigados... a fazer funcionar.... OS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

24 A divisão de poder é fundamental para a governabilidade social, por isso, é importante que a esfera estatal esteja aberta à participação efetiva da sociedade nas decisões públicas e crie um processo democrático de gestão.

25 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CONSELHO CONFERÊNCIA CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE

26 Onde se concretiza?

27 Práticas e Realidades dos Conselhos Municipais de Saúde....
- ASPECTO RITUALÍSTICO DAS REUNIÕES; - PRESENÇA MAÇIÇA DO SEGMENTO GOVERNAMENTAL; - USO DO CONSELHO PARA LEGITIMAR AÇÕES GOVERNAMENTAIS ( Carimbadores de Despesas ); - LINGUAGEM ESSENCIALMENTE TÉCNICA; -TEM DISCUSSÃO – MELHOROU, MAS PODE MELHORAR MAIS; - MODELO HOSPITALOCÊNTRICO

28 Práticas e Realidades dos Conselhos Municipais de Saúde....
- PARTICIPAÇÃO DEPENDENTE DA POSTURA DO GOVERNO; - PROFISSIONAIS DE SAÚDE TENDEM A FALAR PELO USUÁRIO; - SEGMENTO DOS SERVIÇOS PRIVADOS - POSSUEM OUTROS CANAIS DE NEGOCIAÇÃO; - POUCAS RESISTÊNCIAS - NÃO HÁ DISCORDÂNCIA – CONDIÇÃO PARA A DEMOCRACIA; - REPRESENTATIVIDADE - CONSELHO É O ESPAÇO DOS COMPETENTES – ELITE DECISÓRIA = 80% nível superior de escolaridade, faixa média de renda; - ENTENDIMENTO DO QUE É REPRESENTAR?

29 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO....
- CALENDÁRIO PRÉVIO DE REUNIÕES COM PAUTA E ATAS; - DELIBERA POR RESOLUÇÕES NAS QUESTÕES ESSENCIAIS; - DIVULGAÇÃO PARA A SOCIEDADE, PARA AS BASES DE CADA CONSELHEIRO (REPRESENTA SEGMENTO E NÃO A SI PRÓPRIO), DAS RESOLUÇÕES, DAS ATAS, DOS FEITOS ETC.

30 Os conselheiros podem identificar problemas e necessidades de saúde:
ESTÁ MORRENDO MUITA CRIANÇA? TEM VÁRIAS PESSOAS COM DOENÇA DE PELE LÁ NO BAIRRO TAL ? TEM MULHERES COM PROBLEMAS DE ABORTO ? TEM CATAPORA NO MEU BAIRRO ? TEM CRIANÇAS COM DIARRÉIA ? TEM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ? TEM IDOSOS E DOENTES ACAMADOS ? - MUITO CASO DE ALCOOLISMO...?

31 Como se encontra o município de Schroeder na pesquisa de Monitoramento e Avaliação
da SES / UFSC na Atenção Básica ?

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35 Participação de entidades sociais
PARTICIPAÇÃO POPULAR R - RELEVÂNCIA Participação da sociedade no estabelecimento das prioridades da Atenção Básica. Realização de audiência pública na Câmara Municipal sobre o Plano Municipal de Saúde em vigor, antes da sua votação e aprovação. É constitucional a obrigatoriedade da participação da população no estabelecimento das prioridades do provimento da assistência à saúde. Cabe ao Secretário Municipal de Saúde assegurar essa participação. Uma das formas de cumprir tal obrigatoriedade seria a população realmente participar da elaboração do Plano Municipal de Saúde. A Câmara de Vereadores é o local mais apropriado para garantir essa participação. A Secretaria Municipal de Saúde deve estimular a Câmara a promover audiências públicas para discussão do Plano Municipal de Saúde, antes de submetê-lo à aprovação. E1 - EFETIVIDADE Participação de entidades sociais Existência, no Conselho Municipal de Saúde, de associações ou entidades representantes do Idoso, da Mulher e/ou da Criança, no ano passado. O Conselho Municipal de Saúde é instância deliberativa da política municipal de saúde. A composição desse Conselho é que garante a representação dos interesses dos vários segmentos da população. A presença de representantes de entidades não-governamentais municipais dedicadas ao Idoso, à Mulher ou à Criança nesse Conselho indica que as necessidades desses segmentos estão sendo contempladas na definição da política municipal de saúde. E2 - EFICÁCIA Formação de conselheiros de saúde Percentual de conselheiros do CMS capacitados, em junho do ano passado. A composição do Conselho Municipal de Saúde é estabelecida por lei federal específica, que exige composição paritária de usuários. Porém, a participação efetiva da população na definição da política de saúde municipal somente é garantida com a presença de conselheiros esclarecidos de seu papel e de seus direitos. E3 - EFICÊNCIA Participação de conselheiros dos usuários em seminários e congressos de controle social Percentual de representantes de usuários do CMS que participaram da última Conferência Estadual de Saúde. A participação dos conselheiros representantes dos usuários nos fóruns nacionais de debate em saúde, a exemplo das Conferências Nacional e Estadual de Saúde, permite que suas atividades no Conselho Municipal de Saúde tornem-se mais produtivas no que diz respeito à participação popular no estabelecimento das prioridades da atenção básica.

36 UTOPIA SE AS COISAS SÃO INATINGÍVEIS…ORA NÃO É MOTIVO PARA NÃO QUERÊ-LAS… QUE TRISTES OS CAMINHOS SE NÃO FORA A PRESENÇA CONSTANTE DAS ESTRELAS Mário Quintana

37 Ao comando... Agarre um livro um livro: é uma arma
Você tem que assumir o comando! Não se envergonhe de perguntar, camarada! Não se deixe convencer Veja com seus olhos! O que não sabe por conta própria, não sabe Verifique a conta É você quem vai pagar Ponha o dedo sobre cada item Pergunte: o que é isso? Você tem que assumir o comando! (Bertold Brecht)

38 Ao comando.... Aprenda o mais simples! Nunca é tarde demais Aprenda o ABC; não basta, mas aprenda, não desanime! Comece! É preciso saber tudo! Você tem que assumir o comando! Aprenda, homem no Asilo! Aprenda, homem na prisão Aprenda, mulher na cozinha! Aprenda, ancião! Você tem que assumir o comando! Freqüente a escola, você que não tem casa! Adquira conhecimento, você que sente frio!

39 "Temos que transformar o SUS num ótimo e grande sistema de saúde.
A esse compromisso eu não renunciarei." Dilma. Presidente do Brasil

40 do sonho à realidade da participação social.
SUS do sonho à realidade da participação social.

41 Douglas Calheiros Machado E-mail: douglas4210@hotmail.com
MUITO OBRIGADO !!!!! Douglas Calheiros Machado 0 xx