SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DESCENTRALIZADA Efetivando e Reavaliando as Prioridades Cumprindo o Plano 15.

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2 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE DESCENTRALIZADA Efetivando e Reavaliando as Prioridades Cumprindo o Plano 15

3 Incremento no Financiamento Estadual para Assistência Farmacêutica Básica 1

4 O Financiamento da Assistência Farmacêutica Básica é de R$ 2,00 per capita ano, sendo: R$ 1,00 Federal; R$ 0,50 Estadual; e R$ 0,50 Municipal. Em 2003 já foi ampliado em 20%; Por iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, para 2005 será reajustado para R$ 1,00 per capita. Pacto de Financiamento Tripartite da Assistência Farmacêutica Básica

5 2002 2003 e 2004 2005 + 20% + 100%

6 Contrapartida de SC no $$ da Assistência Farmacêutica Básica (em R$ milhões) Incremento de + 108% com o aumento da população. R$ 2.724.000,00 R$ 3.224.110,00 R$ 3.411.600,00 R$ 6.166.700,00 R$ 0,00 R$ 1.000,00 R$ 2.000,00 R$ 3.000,00 R$ 4.000,00 R$ 5.000,00 R$ 7.000,00 1234 200220032004 2005

7 Incentivo à Assistência Hospitalar 2

8 OBJETIVO: Transferir incentivo financeiro escalonado de acordo com o porte das unidades hospitalares, objetivando o aumento da eficiência e da eficácia dos serviços. Incentivo à Assistência Hospitalar

9 Unidade Mista de Internação e Hospitais Porte I até 50 leitos - Não receberão o incentivo por estarem contemplados com a Política de Hospitais de Pequeno Porte (MS/SES); Hospitais de Ensino (FIDEPS e INTEGRASUS) +10% do teto da PPI; Hospitais Porte I + 10% do teto da PPI; Hospitais Porte II + 15% do teto da PPI; Hospitais de Porte III + 20% do teto da PPI[1]. [1] Se o hospital for, concomitantemente porte III e de ensino, prevalecerá o percentual relacionado à sua condição como hospital de ensino, uma vez que essa condição já possibilita incentivos. O porte III que não é hospital de ensino deverá desenvolver ações voltadas à pesquisa em saúde. Incentivo à Assistência Hospitalar Incentivo Proposto:

10 Apoio financeiro estadual para a rede hospitalar; Suporte para a modernização tecnológica das unidades hospitalares; Eliminação dos laudos represados; Relação dos prestadores com a SES/SMS mediada por plano de metas. VANTAGENS: Incentivo à Assistência Hospitalar

11 INCENTIVO PROPOSTO Valor mensal previsto R$ 1.654.817,00 Valor anual previsto R$ 20.205.574,00 Incentivo à Assistência Hospitalar

12 Ampliação no Número de Leitos de UTI – Unidade de Terapia Intensiva 3

13 Distribuição de Necessidades x Déficit de Leitos e Leitos de UTI, por macrorregiões Parâmetro 4%

14 Implementação de Leitos de UTI, por macrorregiões Ampliação de 171 Leitos de UTI de acordo com Parâmetro de 4% do Ministério da Saúde. R$ 30.000,00 serão investidos p/ cada Leito de UTI: R$ 5.130.000,00

15 Redução das Desigualdades Regionais com o Aumento do Número de Consultas e Exames Especializados 4

16 1.Ampliar a oferta de serviços de média e alta complexidade; 2.Facilitar o acesso aos serviços de MC (USG, Mamografia, Diagnose e Cirurgias Ambulatoriais) e de AC (Tomografia Computadorizada) em suas próprias regiões ; 3. Reduzir as desigualdades regionais (RX, USG e Consultas Especializadas). Objetivos:

17 R$ 6,07 R$ 4.150.490,51 R$ 888.075,08 R$ 664.990,94 R$ 1.509.920,17 R$ 1.474.918,98 R$ 1.863.074,24 R$ 926.215,37 R$ 967.773,65 R$ 2,98 R$ 2,95 R$ 2,58 R$ 1,71 R$ 1,44 R$ 1,02 R$ 1,06 R$ 7.722.375,93-DR R$ 4.723.083,00- IMAC TOTAL R$ 12.445.458,93 Redução das Desigualdades Regionais com o Aumento do Número de Consultas e Exames Especializados

18 Descentralização dos Serviços Especializados, com Investimentos em Ressonância Magnética 5

19 AMPLIANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Referência Proposta Aquisição de 4 equipamentos com Recursos públicos - Serviços Novos Serviços Credenciados SUS

20 Investimentos em 4 Regiões de acordo com Parâmetro do Ministério da Saúde. Com o custo de 700.000 a 1.200.000 US$ p/ cada Equipamento, serão investidos R$ 13.920.000,00 Prioridades: 1º Extremo-Oeste 2ºPlanalto Serrano 3ºNorte/Nordeste 4ºAlto Vale Itajaí AMPLIANDO OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Proposta de Implantação – Incentivo RM

21 Regulação do Acesso dos Pacientes aos Serviços de Saúde/Telemedicina 6

22 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Compreende todas as estruturas e sistemas que objetivam a garantia do acesso a consultas, exames especializados e outros serviços necessários para a promoção, tratamento e reabilitação da saúde dos catarinenses. Objetivos:

23 MODELO DE REGULAÇÃO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA Serão implantados 8 Complexos Reguladores, um em cada macrorregião do estado. Fazem parte do Complexo Regulador: Fazem parte do Complexo Regulador: Central de Regulação de Urgência e Transferência de Pacientes Graves, Central de Regulação de Consultas, Exames e Serviços Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade, Central de Regulação de Internação Hospitalar.

24 Previsão de implantação dos complexos reguladores até 2006

25 O que é Telemedicina ? –Prática médica exercida através de uma combinação de tecnologias de telecomunicação, que permite o atendimento, o controle de procedimentos ou o ensino à distância. Iochilda LC, LaPorte R. A Telemedicina na prevenção das doenças. Informática Médica [periódico on-line] 1998; 1(2): 1-8. Disponível em: URL: http://www.epub.org.br/informaticamedica/n0104/iochida.htm Complexos Reguladores/Telemedicina

26 Economia de recursos e tempo Maior efetividade no diagnóstico e tratamento Eficiência na continuidade e qualidade do atendimento Priorização de casos segundo protocolos Democratização do acesso aos serviços REGULAÇÃO DIAGNÓSTICO À DISTÂNCIA Importância da Telemedicina:

27 Radiologia: Imagem de RM Patologia: LâminaCardiologia:ECG IMAGENS MÉDICAS DIGITAIS IMAGENS MÉDICAS DIGITAIS

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29 Implantação da Telemedicina Integrada aos Complexos Reguladores Etapa 0 - Oeste/Florianópolis

30 Implantação da Telemedicina Integrada aos Complexos Reguladores Etapa 0 - Oeste/Florianópolis CR Chapecó Maravilha Xanxerê CR Florianópolis CIASC Médico1-> (CR Chap.) 1. Tomo 23 - Paciente 2345 2. Tomo 45 - Paciente 4567 3. Tomo 78 - Paciente 5432 4. Tomo 90 - Paciente 1234 Médico2-> (CR Fpolis) 1. Tomo 20 - Paciente 2045 2. Tomo 40 - Paciente 4067 3. 4. Médico2-> (CR Fpolis) 1. Tomo 20 - Paciente 2045 2. Tomo 40 - Paciente 4067 3. Tomo 99 - Paciente 5555 4. São Miguel do Oeste SisReg - Central de Marcação de Consultas SisReg - Central de Internação Hospitalar

31 Implantação da Telemedicina Integrada aos Complexos Reguladores Etapas Subseqüentes - 2005/2006 CR Chapecó Maravilha Xanxerê CR Florianópolis CR Médico1-> (CR Chap.) 1. Tomo 23 - Paciente 2345 2. Tomo 45 - Paciente 4567 3. Tomo 78 - Paciente 5432 4. Tomo 90 - Paciente 1234 Médico5-> (CR Jville) 1. Tomo 20 - Paciente 2045 2. Tomo 40 - Paciente 4067 3. 4. Médico5-> (CR Jville) 1. Tomo 20 - Paciente 2045 2. Tomo 40 - Paciente 4067 3. Tomo 99 - Paciente 5555 4. CIASC