Visão Geral Principais Resultados ANDAMENTO DO PROGRAMA PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM.

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1 Visão Geral Principais Resultados ANDAMENTO DO PROGRAMA PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS – PNAFM 6º ENCONTRO DE COORDENAÇÃO 10/11/2006

2 Eficiência Eficácia Efetividade Óticas de avaliação: conceitos

3 Eficiência Nossos recursos (financeiros, materiais e humanos) estão sendo utilizados de forma produtiva? Atividades realizadas x previstas Cronograma Real x Previsto INDICADORES DE EXECUÇÃO ALGUNS INDICADORES DE IMPACTO Formas de constatar / Instrumentos de Mensuração

4 Eficiência Atividades realizadas x previstas Cronograma Real x Previsto INDICADORES DE EXECUÇÃO ALGUNS INDICADORES DE IMPACTO Formas de constatar / Instrumentos de Mensuração Nossos recursos (financeiros, materiais e humanos) estão sendo utilizados de forma produtiva? Eficácia Um programa de capacitação permitiu real- mente elevar as habilidades / conhecimentos? As ações de recadastramento realmente aumentaram a arrecadação? INDICADORES DE IMPACTO Estamos fazendo as coisas certas? Nosso objetivos estão sendo realizados?

5 Atividades realizadas x previstas Cronograma Real x Previsto INDICADORES DE EXECUÇÃO ALGUNS INDICADORES DE IMPACTO Um programa de capacitação permitiu elevar as habilidades e conhecimentos? As ações de recadastramento realmente aumentaram a arrecadação? INDICADORES DE IMPACTO Eficiência Eficácia Nossos recursos (financeiros, materiais e humanos) estão sendo utilizados de forma produtiva? Estamos fazendo as coisas certas? Nosso objetivos estão sendo realizados? Formas de constatar / Instrumentos de Mensuração Efetividade Estamos realizando as coisas certas para TRANSFORMAR a situação existente? Indicadores de GESTÃO Gestão por RESULTADOS REFORMAS AÇÃO COORDENADA

6 CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO COM APOIO DE ORGANISMO INTERNACIONAL - Conhecimento e Assis- tência Técnica - Recursos Financeiros - Força de Execução - Coordenação e Controle - Liderança Definição: - dos Atores - dos Papéis Elementos:

7 Municípios Migrando ao Modelo PNAFM PNAFE BID MF UCE Grupos Gerenciais Esaf e Assoc UCP BID/UniãoEstados Tesouro Estadual Secr. Finanças BID MF UEM Grupos Gerenciais Esaf e Assoc UCP BID/União CAIXA Prefeito Tesouro Municipal PNAFM

8 ÂMBITO DO MUNICÍPIO PNAFM: Estrutura e Responsabilidades LIDE- RANÇA CONTR. / COORDE- NAÇÃO CONHE- CIMEN- TO FORÇA DE EXECU- ÇÃO Grupo Gerencial REC. FINAN- CEIROS SCaf SCt Coord GG Grupo Estratégico GG UEM Secr UEM Grupos Gerenciais UCP Tesouro Municipal CAIXA MF BID Municipal Prefeito BID/ nião Prefeito

9 ANDAMENTO DO PROGRAMA

10 PNAFM: Nível de adesão Vencimentos: 1ª fase: Novos Contratos / Desembolso / Amortização Municípios 2004 até 2007 / 30/09/2008 ** / 2021 Contrato União / BID 30/12/2008 Condições 2a. Fase: 75% dos US$ 300 Milhões contratados 50% dos US$ 300 desembolsados Posição 06/11/06: US$ 21,9 Milhões (7,3% do total) ** Prazo p/ entrega da última JG 55,7%

11 PNAFM: Nível de adesão 75,0% 55,7 % 7,3 %

12 Simplificados PRINCIPAIS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO DECOLOU Dilema envolvendo a concepção do modelo: - Contrapartida elevada para o porte do Município - Kit-solução absorve de 70 a 80% do investimento básico Risco de descaracterização do Programa Outros fatores AÇÕES EM ESTUDO / ANDAMENTO [ Será objeto da próxima apresentação ]

13 PROJETOS AMPLIADOS

14 Novos Projetos aprovados (2006) Contratos já Total Data assina- Valor do Finan- assinados habit. tura / aprov. ciamento (R$) 1. Alfenas – MG 74.272 16/06/06 2.201.311,00 2. Blumenau – SC 287.350 30/06/06 7.950.000,00 3. Jacareí – SP 253.600 18/07/06 6.058.391,00 4. Passo Fundo – RS 169.471 16/03/06 4.555.938,00 5. Ponta Porã – MS 64.966 06/06/06 1.900.000,00 6. Santa Cruz do Sul – RS 108.703 21/09/06 3.284.705,00 7. Itú – SP 135.950 03/11/06 4.804.737,00 Aguardando aprovação da STN 8. Anápolis – GO 282.982 09/11/05 7.950.000,00 9. Brasília – DF 2.016.407 02/06/0637.041.085,00 10. Cachoeira do Sul – RS 88.120 21/03/06 2.214.712,00 11. Itapevi – SP 190.373 24/05/06 5.111.556,00 12. Londrina – PR 480.822 03/04/06 9.186.666,00 13. São Gonçalo – RJ 914.534 03/04/0617.666.666,00 14. São Luís – MA 978.824 19/06/0623.531.488,00 15. Timóteo – MG 78.240 09/11/05 2.202.444,00 Total R$ 135.659.699,00 US$ 63,1 Milhões

15 Novos Projetos em análise

16 AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO

17 Projetos ampliados contratados

18 Tempo decorrido x Execução Física 30,5 meses 33,7 meses 22,6 meses Tempo decorrido Execução física Obs: posições de Dez. 2005

19 Tempo que falta x Execução a completar 17,5 meses 25,4 meses Tempo que falta Execução a completar Obs: posições de Dez. 2005 14,2 meses

20 Prorrogação de contratos

21 Tempo que falta x Execução a completar 25,4 meses Tempo que falta Execução a completar Obs: 1. posições de Dez. 2005 14,2 meses17,5 meses 25,4 meses 14,4 meses 30,0% 25,4 meses 14,3 meses 14,2 meses 58,0% 41,9% 32,2 meses * 2. Tempo ajustado ãs condições de Nov-06 * 14,2+29-11 = 32,2 17,5 meses 25,1 meses 41,6% 69,0% 17,5 meses

22 Freqüência da execução física *

23 Evolução da execução física * * 1. Somente municípios que iniciaram o projeto 2. Posição de Dezembro de 2005

24 Realizado vs. Contratado * * Posição SIAPM (18/9/06) Média do Programa Projetos iniciados 39,4% Média geral 26,2%

25 Principais causas dos atrasos na execução Projetos antigos com deficiências de formulação Terceirização excessiva da elaboração Demora para conclusão de diagnóstico / prioridades / envio das Revisões à UCP Insuficiente envolvimento e participação da alta hierarquia (Prefeito e Secretários) Equipe do Projeto Período de adaptação das equipes das UEM Mudança de governo -> subst. / rotatividade das equipes Atrasos na estruturação das UEM (até 2 anos) Falta de apoio da alta hierarquia (Prefeito e Secretários) Demora na validação das ações planejadas Servidores não capacitados Máquina administrativa despreparada para apoiar a execução (Ex: procuradoria p/ emitir pareceres s/ licitações, procedimentos de autorização de gastos, pagamento de fornecedores, etc)

26 Principais causas dos atrasos na execução - II Licitações Servidores não capacitados p/ elaboração de editais / t.r. Excesso de recursos administrativos nas licitações Demora na obtenção de não objeção da UCP/BID e na orientação de procedimentos no caso de proposta única Pré-Qualif.334/02: desinteresse em atender carta-conv. para contratação de capacitações Auditoria Carência de recursos para reposição dos gastos conside- rados inelegígeis na revisão ex-post (ajustes)

27 Principais causas dos atrasos na execução - III Disponibilidade Financeira Demora na liberação pela UCP das antecip.p/ Fundo Rotativo (obs: não mais ocorrerá) Carência de recursos próprios dos municípios Atualização não tempestiva do SIAPM -> atraso na presta- ção de contas e recomposição do Fundo Rotativo Outras Atraso na execução de obras em decorrência de alteração nos projetos ou outras razões (p.ex. ocorrência de chuvas) Falta de experiência em gestão de projetos Problemas de documentação para aditamento de contratos Demora da UCP na resposta aos questionamentos das UEM

28 PRINCIPAIS RESULTADOS

29 PNAFM: Execução por Componente (Local + BID) 18,9% 7,8% 8,4% 64,9% Ordenamento Institucional Recursos Humanos Pl.e Particip.Social / Outros Outras Áreas Fiscal / Tributária Administrativa Financeira 25,9% 20,6% 18,4% R$ 59,5 R$ 32,2 R$(000) 23.779 18.829 16.878 59.486 Itens principais: 8.037 - Cadastro Lçto 12.457 - Geoproc. 13.900 - At.Cidadão 14.600 - Gestão TI R$(000) 17.324 7.155 7.738 32.217 35,1% Total R$ 91.704.000 [ Local+BID ] (US$ 34,9 Milhões)

30 PNAFM: Investimentos por Categoria PROJETOS CONTRATADOSEXECUÇÃO ATÉ 31/10/06 % Executado

31 Indicadores de Impacto consolidados

32 Indicadores de Impacto consolidados (cont.)

33

34

35 0,1833 0,3179 0,1202

36 Indicadores de Impacto consolidados (cont.)

37 Temos sinais positivos; tendência sustentável? Acertando o rumo Planejamento Estratégico (Objetivo, Missão, Valores, Oport. x ameaças, etc) Programas de Governo: alinhados com PPA? Separação desp. administrativas x operacionais - qual a tendência da relação por habitante? Gestão por Resultados experiências do exterior Palavra-chave GESTÃO Avançando na Modernização efetiva