Estudo sobre Conciliação na Ética Profissional

Apresentação em tema: "Estudo sobre Conciliação na Ética Profissional"— Transcrição da apresentação:

1 Estudo sobre Conciliação na Ética Profissional
Novembro/2012

2 Alguns problemas nos processos éticos:
Conciliação na COE Alguns problemas nos processos éticos: Envolvidos não protagonistas na reflexão e busca de solução para seus conflitos Demora na tramitação e necessidade de cumprir o rito - Processo chega ao final, mas permanece o conflito/ a conduta

3 Alguns Instrumentos alternativos de composição de conflitos Arbitragem
Conciliação na COE Alguns Instrumentos alternativos de composição de conflitos Arbitragem Mediação Conciliação Termo de Ajustamento de Conduta Justiça Restaurativa Transação Penal Fundamentos: Resolução CNJ 125/10, CDC, ECA, Lei da Ação Civil Pública

4 Histórico dos debates CFP/CRPSP
Conciliação na COE Histórico dos debates CFP/CRPSP Encontro Mediação e Conciliação (CFP 2006) Encontro com Peritos e Assistentes Técnicos (CRP/SP 2006 e 2008) Projeto de Lei Mediação PL 4827/98/PLC 94/02 Pareceres Jurídicos CRPSP Congresso Regional de Psicologia (SP 2010) - Planejamento Estratégico CRP/SP 2011/12 Debates COE e COF Outros Conselhos - Outros (Visita Cremesp, Gabriela, Mangini, Lia) CREMESP: TAC e Conciliação; Conciliação quando não Ex Officio e quando sanável/ Facultativo.

5 Conciliação na COE Diferenças Conciliador: sugere soluções; mais rápido e pode ocorrer em uma reunião Mediador: não sugere soluções; trabalha mais o conflito - TAC: órgão público “toma” do causador de danos um compromisso de ajustar as condutas às exigências legais Proposta para Conselho : Conciliação quando não Ex Officio, não relacionada à violação de DH e sanável/ Fase PDE FP/ Facultativo. Não TAC: COF já utiliza Termo de Fiscalização/ Retorno e de Orientação.

6 Fluxograma – Alteração do procedimento PDE FP
Conciliação na COE Fluxograma – Alteração do procedimento PDE FP Parecer PDE : Instauração, Arquivamento ou Conciliação Plenária Ética Conciliação não aceita pelas partes Arquivamento do PDE Instauração do PDE Proposta de Conciliação Arquivamento do PDE FP Conciliação aceita pelas partes Pedido de Reconsideração e Contrarrazões PR Plenária Ética não homologa Plenária Ética homologa Trâmite normal

7 Minuta de Resolução Alteração no CPD, incluindo Conciliação
Conciliação na COE Minuta de Resolução Alteração no CPD, incluindo Conciliação - Parâmetros: Conciliação quando não Ex Officio, não relacionada à violação de DH e for sanável/ Fase PDE FP/ Facultativo. Plenária em 2 momentos : 1) aprova propor a Conciliação 2) homologa termos da Conciliação Conciliador: Membro ou Conselheiro da COE Conciliação = Acordo. Não cumpriu ou cumpriu inadequado : outro PDE. Desta vez, não mais Conciliação. - Termo de Conciliação: Aceito e não aceito

8 Encaminhamentos: Obrigada! Patricia Bataglia Graça Camara
Conciliação na COE Encaminhamentos: COREP/ CNP APAF Obrigada! Patricia Bataglia Graça Camara Leandro Gabarra Luciana Mantovani Christina Zeppini