CONAE 2014 CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Apresentação em tema: "CONAE 2014 CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU"— Transcrição da apresentação:

1 CONAE 2014 CONFERÊNCIA LIVRE DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Prof. Flávio Vendelino Scherer

2 Prof. Flávio Vendelino Scherer
Conselheiro do CME/ Toledo: ; ; Presidente do CME/Toledo: ; ; ; Vice-Presidente do CME/Toledo: Diretor do Sistema Mun. de Ensino de Toledo: ; ; Conselheiro do CEE/PR: e de Professor emérito da UNIOESTE/ Campus Toledo: Diretor da FACITOL, atual UNIOESTE/Campus Toledo: Diretor Vice-Presidente da UNIOESTE/Reitoria, Cascavel: Técnico Pedagógico /Ed.Profissional do NRE Toledo: Diretor e Professor da Educação Básica da rede pública estadual: Coordenador de Curso do Colégio Agrícola Est. de Toledo/PR: Membro do Conselho de Campus da UNIOESTE / Toledo, maio/ Consultor técnico educacional e palestrante Licenciado e com especialização em História e em Pedagogia

3 A UTOPIA...NA EDUCAÇÃO “ A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, e ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais o alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que a gente não deixe de caminhar " ( E. Galeano )

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5 IMPORTÂNCIA DA CONAE A CONAE se constitui em um importante espaço de construção coletiva da qualidade social da educação, na medida em que fortalece a visão de uma educação que deverá ser concebida de forma sistêmica, sem hierarquias ou fragmentações entre os níveis de ensino

6 O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO
Art A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho

7 APAGÃO NA EDUCAÇÃO Por falta de estímulo à carreira do Magistério, alguns cursos de licenciatura não tem mais demanda Concursos públicos para magistério não preenchem as vagas Não estaríamos já sentindo e visualizando um APAGÃO na educação?

8 A REVOLUÇÃO NECESSÁRIA
EDUCAÇÃO: A REVOLUÇÃO NECESSÁRIA -Educação pública de qualidade -Justiça social com a equiparação de oportunidades de acesso, permanência e sucesso -Novas metodologias de ensino -Investimento nos professores....

9 A MUDANÇA NECESSÁRIA “ Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, esquecer os caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares; é o tempo da travessia: e, se não ousamos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos.” ( Fernando Pessoa )

10 QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS Que tipo de educação queremos para fazer frente aos desafios atuais? Que tipo aluno teremos? Que profissional será necessário? Como deverão ser nossas aulas? Como formar, tratar, amparar, requalificar e estimular o profissional da educação? Que infraestrutura será necessária?

11 EDUCAÇÃO... A BASE “Todas as flores e frutos do futuro estão nas sementes de hoje!” “ A mais alta das torres começa no solo!”

12 PROFESSOR x FORMAÇÃO CONTINUADA
“Voltar a ser aluno para ser bom professor. Essa é a regra no País que, por formar mal os educadores, tem de gastar duas vezes para ensiná-los a dar aulas! ... Temos que educar a educação.” Jornal O Estado de São Paulo. S.Paulo. 29/04/2007 Flávio Scherer /Toledo

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14 FAZER A CONFERÊNCIA... CONFERÊNCIA = ação ou efeito de conferir, cotejar, confrontar,avaliar... Vamos conferir a Educação.... O que se pretende “CONFERIR” na CONAE 2014 e em suas diversas etapas? O que foi projetado e programado para

15 CONFERÊNCIA: O QUE É Conferência é uma instância de participação social, geralmente convocada pelo poder público federal, que tem por objetivo institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão, no caso, das políticas públicas em relação à educação,onde se discutem e elaboram, 2º eixos específicos, propostas de políticas relacionadas ao tema da CONAE

16 CONFERÊNCIA: O QUE É A democracia participativa tem nas conferências de políticas públicas uma de suas principais instâncias de legitimação, onde se delibera sobre políticas que afetam toda a sociedade A Conferência, não se esgota nela mesma; os grupos interessados devem se mobilizar para a participação qualificada nesses espaços, acompanhar, fiscalizar e intervir nos encaminhamentos dados às propostas deliberadas na Conferência

17 QUEM VAI FAZER ESTE TRABALHO?
“ Se você quiser ir rápido para algum lugar você deve seguir sozinho; se você quiser ir longe, deve se juntar a outras pessoas “ Flávio Scherer /Toledo

18 O EMPODERAMENTO DA POPULAÇÃO
“ Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou, diretamente, nos termos desta CONSTITUIÇÃO.” (Parágrafo único do Art.1º da CF de 1988)

19 “O povo é dono do poder, mas os políticos têm a posse das armas”
É PRECISO MOBILIZAR-SE PARA QUE AS COISAS ACONTEÇAM: “O povo é dono do poder, mas os políticos têm a posse das armas” Aucenir Gouveia

20 POLÍTICAS PÚBLICAS São o conjunto de princípios e ações que norteiam o Poder Público, com vistas ao atendimento dos cidadãos nos setores da educação,saúde,segurança,habitação, assistência social, criança e adolescente, idoso, meio-ambiente, mulher... Tem por finalidade garantir ao cidadão a sua cidadania, isto é, o atendimento e a satisfação de suas necessidades humanas básicas

21 TEMA / FOCO DA CONAE “ O PNE NA ARTICULAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração ”

22 A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

23 UNIÃO Regime de Colaboração
A ORGANIZAÇÃO E A ARTICULAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL ( Lei nº 9.394/96 / LDB.Título IV, artigos 8º a 20 ) UNIÃO Sistema Federal de Ensino SFE Sistema Estadual de Ensino SEE Sistema Municipal de Ensino SME Regime de Colaboração

24 SISTEMAS DE ENSINO Sistema Nacional ou Federal de Ensino ou SNE ou SFE
Sistema Estadual de Ensino ou SEE Sistema Municipal de Ensino ou SME

25 SISTEMAS DE ENSINO E SEUS ÓRGÃOS NORMATIVOS
Nacional: MEC e CNE (Conselho Nacional de Educação) Estadual: SEED e CEE (Conselho Estadual de Educação) Municipal: SMED e CME* (Conselho Municipal de Educação)

26 UNIÃO + ESTADOS + DF + MUNICÍPIOS Articular quer dizer:
ARTICULAR OS SISTEMAS UNIÃO + ESTADOS + DF + MUNICÍPIOS Articular quer dizer: Entender-se; acordar entre as partes; estabelecer contratos entre partes; conexão entre duas ou mais peças, entes ou pessoas jurídicas ou físicas; estabelecer formas de colaboração entre as partes ou entes públicos

27 CONAE 2014: OBJETIVO O objetivo geral é a proposição da política nacional de educação, com a indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino

28 RETOMANDO A CONAE-2010 Algumas emendas aos eixos temáticos e que maior atenção mereceram: -Investir 10% do PIB em educação até 2014 -Financiamento:aumento da participação de Estados, Municípios e União -Lei de responsabilidade educacional -Implantação do Custo Aluno-Qualidade

29 RETOMANDO A CONAE-2010 -Fim dos convênios público-privados -Cotas com recorte racial -Eleição para diretores das escolas públicas -Formação inicial dos prof. só presencial -Autonomia para administrar os recursos da educação

30 FORMAÇÃO INICIAL: SÓ PRESENCIAL
A CONAE 2010 retomou um importante princípio educativo: ensino e aprendizagem é uma relação que se concretiza nas práticas educativas escolarizadas, no caso da formação de professores; defendeu a presença dos professores, questionou a tutoria e a formação em instituições onde a pesquisa não está garantida, por não serem universidades, bem como a necessidade de bibliotecas e grupos de estudo

31 O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL
Previsto no art. 214 da Constituição e na Emenda Constitucional nº 59/2009: “ A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e o desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

32 O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EXIGÊNCIA CONSTITUCIONAL
I- erradicação do analfabetismo; II- universalização do atendimento escolar; III- melhoria da qualidade do ensino; IV- formação para o trabalho; V- promoção humanística,científica e tecnológica do país; VI- estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.”

33 O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2011-2020
O Projeto de Lei (PL) nº 8.035/2010, em tramitação no Congresso Nacional, foi encaminhado pelo Presidente da República em 15/12/2010 Apresenta as diretrizes,os objetivos,as metas e as estratégias Cada Meta traz diversas Estratégias para seu alcance ou cumprimento

34 DIRETRIZES DO PNE 2011-2020 Art.2º São diretrizes do PNE 2011-2020:
I- erradicação do analfabetismo; II- universalização do atendimento escolar; III- superação das desigualdades educacionais; IV- melhoria da qualidade do ensino; V- formação para o trabalho; VI- promoção da sustentabilidade sócio-ambiental;

35 DIRETRIZES DO PNE VII- promoção humanística,científica e tecnológica do país; VIII- estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto; IX- valorização dos profissionais da educação; X- difusão dos princípios de equidade,do respeito à diversidade e à gestão democrática da educação.

36 E OS MUNICÍPIOS? “ Os Estados,Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em Lei, em consonância com as diretrizes,metas e estratégias previstas no PNE 2011/2020, no prazo de um ano contado da publicação desta Lei.” § 1º do Art. 8º do PL /2010

37 PENALIDADES PARA OS INFRATORES
1 - A educação é um direito e sua privação em alguma das suas dimensões, como o padrão de qualidade, tem consequências imediatas e remotas, ao longo de toda a vida, porém a maior parte delas palpável, a falta de apropriação do saber do cidadão 2 - Se esse direito é subtraído de alguém, haverá responsáveis por atos e omissões 3 - Se existem responsáveis, eles devem ter os seus atos e omissões tipificados clara e concretamente e, assim, penalizados Antes de lesarem o direito, devem estar conscientes das suas consequências 4- Cabe ao Estado tomar as providências necessárias para restaurar esses direitos lesados – Lei de Responsabilidade Educacional LRE

38 CONAE 2014 EIXOS TEMÁTICOS

39 EIXOS TEMÁTICOS Eixo I – O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação; Eixo II – Educação e Diversidade: Justiça Social, inclusão e direitos humanos; Eixo III – Educação,Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: cultura, ciência, saúde e meio ambiente;

40 Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; Eixo VI – Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; Eixo VII – Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.

41 O QUE SE PRETENDE COM OS EIXOS TEMÁTICOS
Buscar e orientar a formulação de políticas de Estado para a educação nacional, de forma articulada Cada Eixo apresenta 1 quadro de proposições e estratégias, e a indicação das responsabilidades de cada ente federado, e que servirão para a elaboração dos Planos Educacionais

42 "A educação municipal é apenas ângulo de um todo, ao mesmo tempo local, estadual e nacional”

43 RECOMENDAÇÃO As discussões e deliberações da II CONAE têm como referencial o Documento Referência elaborado e aprovado pelo FNE Os temas regionais e locais NÃO DEVEM ser inseridos nas emendas ao Documento Referência Os temas locais poderão servir para a revisão ou adequação do PME

44 A CONAE E O PNE RESOLVERÃO TUDO?
“ NOVOS TEMPOS, VELHOS PROBLEMAS! ” ( Paulo Freire)

45 O PROFESSOR ESTÁ SEMPRE ERRADO
JÔ SOARES

46 O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!
Se é jovem, não tem experiência. Se é velho,está superado! Se não tem automóvel, é um pobre coitado. Se tem automóvel, chora de barriga cheia. Se fala em voz alta, vive gritando. Se fala em tom normal, ninguém escuta. Se não falta ao colégio, é um caxias. Se precisa faltar, é um turista. Se conversa com os colegas, está malhando os alunos. Se não conversa, é um desligado.Se dá muita matéria, não prepara os alunos. Se brinca com a turma, é metido a engraçado. Se não brinca com a turma, é um chato. Se chama atenção, é um grosso. Se não chama atenção, não sabe se impor. Se escreve muito, não explica.Se explica muito, o caderno não tem nada. Se fala corretamente, ninguém entende. Se fala a língua do aluno, não tem vocabulário. Se exige é rude. Se elogia,é debochado. Se o aluno é reprovado, é perseguição. Se o aluno é aprovado, deu mole... É..., o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até aqui, agradeça a ele!

47 II PARTE ALGUNS COMENTÁRIOS SOBRE OS EIXOS TEMÁTICOS: 1 e 4

48 e Eixo I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação
REGULAÇÃO = conjunto de propostas, normas ou regras que devem ser seguidas

49 Apresenta 34 proposições/estratégias
e Eixo I: O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação: organização e regulação Apresenta 34 proposições/estratégias A CF e a LDB asseguram a existência de sistemas de ensino Leis federais devem fixar normas para colaboração entre União, Estados e Municípios As leis e sistemas visam assegurar a regulação da educação como direito...

50 Educação: dever do estado e da família, e será promovida em colaboração com a sociedade...
A CF assegura a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira das universidades A LDB, artigos 9º,10 e 11: elenca as competências de cada sistema de ensino A CF define percentuais para cada ente federativo aplicar em educação

51 Emendas Constitucionais e Leis Complementares visam: assegurar a universalização do ensino obrigatório, valorização dos profissionais da educação,expansão da oferta e do acesso ao ensino público em todos os níveis, superação das desigualdades educacionais, melhoria da qualidade da educação, gestão democrática, promoção do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade ambiental

52 LEIS E NORMAS EDUCACIONAIS EXISTENTES
A educação não está solta mas prevista e regulamentada pela CF, por Leis, normas, planos... Você sabe quais são as principais Leis Educacionais? Profissional da Educação pública: você sabe e conhece as Leis que regulamentam tua carreira?

53 FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
“ A formação cívica do aluno relega o conteúdo a segundo plano. Mas como priorizar isso se ele não consegue nem ler o jornal? Vejo vários educadores por aí se perdendo em uma linguagem hermética, dúbia e demagógica – o que é o mais puro “eduquês” para falar sobre seus objetivos difusos para a sala de aula." Nuno Crato.Ministro da Educação de Portugal. Revista Veja, 05/junho/2013 )

54 A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
“Baseado em tecnologia, o ensino personalizado ganha espaço nas escolas e torna-se a peça chave para modernizar a educação e nos tirar do atraso.” ( INFO, nº 328,abril 2013.Ed.Abril)

55 A MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
“ Em cinco anos veremos o fim das aulas nas universidades. O espaço da sala de aula será usado para conversas, instruções e projetos.” ( Prof. Salman Khan, INFO,nº 328.Ed. Abril )

56 Apresenta 5 proposições/74 estratégias
Eixo IV – Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem Apresenta 5 proposições/74 estratégias Tem como pressupostos que o direito à educação democrática e de qualidade social se realiza por meio da oferta a todos das condições de acesso e de permanência no processo Que este processo deve propiciar espaços para o exercício democrático, o respeito ao desenvolvimento humano, à diversidade e à apropriação do patrimônio cultural historicamente produzido pela sociedade

57 DEMOCRATIZAÇÃO E IGUALDADE
“ Os alunos são diferentes entre si e por isso devem ser tratados de forma diferenciada. A utopia do igualitarismo, essa que muitos na educação defendem, seria possível num único e não desejável cenário – aquele em que todos são medíocres” (Nuno Crato.Ministro da Educação de Portugal.Editora Ver.Veja.Editora Abril. 05/junho/2013)

58 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO Pressupõe parâmetros comparativos para o que se julga ser boa ou má qualidade A qualidade e seus parâmetros são ligados ao sistema de valores da sociedade,sofrem variações de acordo com o tempo e o espaço Qualidade: diretamente vinculada ao projeto de sociedade,à transformação da realidade

59 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE “Educação de qualidade” o que é?
É aquela que contribui com a formação dos jovens nos aspectos culturais, antropológicos, políticos e econômicos para o desempenho de seu papel de cidadão no mundo

60 Hacker ou Babaca na Educação
“Você pode ser um hacker na educação” Entrevista com Dale Stephens. Revista Época, 8/04/13. Globo “Estamos nos tornando babacas?” Joshua Fruhlinger. Revista INFO. Abril Abril

61 AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO A avaliação é um aspecto fundamental para promoção e garantia de qualidade Avaliação, numa concepção formativa: da aprendizagem, das políticas, programas, ações Deve envolver os diversos atores e espaços, envolvendo o desenvolvimento institucional e profissional

62 O PROFESSOR E AS TECNOLOGIAS
“ O analfabeto do século XXI não será aquele que não consegue ler e escrever, mas aquele que não consegue aprender, desaprender e reaprender " ( Alvin Toffler )

63 E NA EDUCAÇÃO.... “Quem é escravo da repetição está condenado a virar cadáver antes da hora. A única maneira de ser idoso sem envelhecer é não se opor a novos comportamentos, é ter disposição para guinadas “ (Lya Luft, 2011)

64 “Caminhante, não há caminho; se faz caminho ao andar....”
Antônio Machado Poeta espanhol

65 COMO PARTICIPAR

66 DE QUE JEITO Participe das reuniões, conferências... Leia os textos
Opine Critique Visualize e antecipe o futuro Proponha...

67 “ Quanto maior a diversidade de saberes e de representação da pluralidade das vozes sociais, mais rica será a ação...” Genuino Bordignon

68 TEXTOS CONAE 2014 LEITURA e CONSULTAS
1- MEC textos: 2- UNDIME/PR: 3- FNE textos: 4- SEED/PR: 5- Texto Conae 2010: “SISTEMA NACIONAL ARTICULADO DE EDUCAÇÃO ” Genuíno Bordignon,

69 ENDEREÇOS ÚTEIS CEE/PR: www.pr.gov.br/cee CNE: www.mec.gov.br/cne
MEC: UNCME: SEED/PR:

70 O PALESTRANTE AUTORIZA A REPRODUÇÃO OU CITAÇÃO DESTA PALESTRA, NA ÍNTEGRA OU PARCIALMENTE, MAS SOMENTE COM A INFORMAÇÃO DA FONTE. Prof. Flávio V. Scherer