Comércio ilegal do tabaco

Apresentação em tema: "Comércio ilegal do tabaco"— Transcrição da apresentação:

1 Comércio ilegal do tabaco
Ayda A. Yurekli, PhD Pesquisa para o Controle do Tabaco Internacional (Research for International Tobacco Control) Centro Internacional de Desenvolvimento de Pesquisas (International Development Research Center)

2 Introdução ao comércio ilegal
Seção A Introdução ao comércio ilegal

3 Histórico O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países enfrentam algum grau de contrabando em todo mundo, como: Mercadoria clandestina Indivíduos tentando evitar os impostos em sua jurisdição Com frequência envolve atividades individuais para consumo pessoal Contrabando em pequena escala Com frequência envolve atividades não organizadas em pequena escala entre um ou dois países ou estados Cigarros são comprados em países com baixo preço e vendidos com lucro em países com preços elevados

4 Histórico O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países enfrentam algum grau de contrabando no mundo inteiro, como: Contrabando em grande escala (atividades organizadas atuando em vários países) Ocorre através do comércio internacional Mira cigarros exportados Frequentemente organizado por grupos de crime organizado

5 Comércio ilegal Um tema complexo Evolui com o passar dos anos
Envolve muitos participantes Os cigarros contrabandeados não possuem fronteiras

6 Contrabando organizado em larga escala
Este tipo de contrabando busca não só os mercados internacionais, mas também os países para onde os cigarros são exportados Exemplo: Brasil Na década de 90, o Brasil enfrentou grandes atividades de contrabando A exportação de cigarros brasileiros para os países vizinhos retornava ilegalmente ao Brasil Contrabando no mercado cinza (reexportação)

7 Mensuração do nível do contrabando
Foram analisados os níveis de contrabando nos EUA e em países ocidentais, mas não nos países em desenvolvimento devido à falta de habilidades técnicas e de financiamento Muitas vezes as informações sobre contrabando são provenientes da indústria do tabaco A indústria contrata empresas para fazer pesquisas de mercado para avaliar os níveis de contrabando e levar estas informações aos legisladores A indústria associa as atividades de contrabando com o nível de impostos no país Como resultado, os níveis de contrabando são muitas vezes exagerados para manipular a política fiscal

8 Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão
Faltam pesquisas ao nível do país para avaliar o nível de comércio ilícito Os governos muitas vezes recebem estas informações da indústria (por exemplo, Quirguistão, Uzbequistão, Moldávia, Geórgia) Consequentemente, o nível de contrabando pode ser exagerado para manipular a política fiscal Em 2004, a indústria do tabaco no Uzbequistão estimou que 30% do mercado legítimo era composto por cigarros ilegais Em 2006, uma investigação independente no Uzbequistão estimou que cerca de 22% do mercado legítimo consiste de cigarros ilegais

9 Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão
Faixa etária Taxa de prevalência Número de fumantes Cigarros consumidos por ano/maço Homens Mulheres Total 15-19 2% 0,00% 38 20-24 8% 102 25-29 16% 2,91% 178 32 30-34 27% 272 35-39 33% 2,27% 281 20 40-44 43% 1,78% 350 15 45-49 42% 2,01% 290 14 50-54 1,00% 159 5 55-59 20% 58 60+ 10% 1,80% 72 18 1799 104 Presumindo subnotificação de 10% [1] Consumo com impostos pagos em 2005 [2] Consumo ilícito como porcentagem do consumo legal [3] = (1-2)/2 22% Fonte: adaptado por CTLT de Estimativas de dados relativos às unidades familiares do Uzbequistão em 2006 – (Estimated 2006 Uzbek Household Data).

10 Mensuração do tamanho e do impacto do contrabando mundial
A maioria das estimativas é baseada na opinião de especialistas devido às atividades complexas de contrabando e dados limitados Opiniões de especialistas Joosens and Row (1998) Mackay and Ericson (2002) Departamento de agricultura dos Estados Unidos (United States Department of Agriculture, USDA) (152 países, 1999)

11 Avaliando o nível de comércio ilegal global
Diferença no comércio ilegal: 400 bilhões de itens em meados na década de 90 Fonte: adaptado por CTLT de ECOSOC Trade Database: calculado pelo autor.

12 Avaliando o comércio ilegal global
Análise econômica em 1999 de 110 países Impostos reais pagos na venda de cigarros em 109 países (bilhões de unidades) 5.229 Consumo mundial estimado (bilhões de unidades) 4.572 Estimativa de cigarros contrabandeados (bilhões de unidades) 156 Como porcentagem do consumo global 3,4% Como porcentagem de exportações totais 22% Receita fiscal global estimada gerada a partir de cigarros (consumo + IVA) bilhão de PPP (paridade de poder de compra) em dólares americanos 211 Perda em receita global devido ao contrabando 7,3% Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).

13 Grandes grupos de interesse e ganhadores e perdedores potenciais

14 Custo do contrabando aos principais atores da economia
Para o governo Evasão de receitas fiscais - impostos de consumo, tributos aduaneiros, imposto de renda Aumento dos custos na luta contra o crime organizado Maior alocação de dinheiro dos contribuintes para financiar as despesas de saúde pública para as doenças associadas ao tabagismo Desenvolvimento estagnado devido a mortes prematuras e doenças causadas pelo tabagismo Para a saúde pública Cigarros disponíveis, acessíveis e baratos, especialmente para a juventude Minar o impacto das medidas do controle do tabaco para evitar que crianças criem o hábito do tabagismo O aumento de mortes prematuras e doenças causadas pelo tabagismo

15 Custo do contrabando aos principais participantes da economia
Para as famílias/sociedade Aumento do crime organizado, que reduz o bem-estar econômico Penalização de vendedores de rua idosos e pobres por venderem cigarros contrabandeados Criação de alto custo de oportunidades de gastos elevados com tabaco para as famílias Contribui para um círculo vicioso de pobreza Para a economia Perda de receita e de oportunidades de investimento para os produtores legítimos Desemprego na produção legítima Baixo crescimento econômico devido à baixa produtividade dos fumicultores doentes

16 Rotas do contrabando organizado
Está provado que as rotas de contrabando mundiais são muitas e complexas Diversos documentos foram usados em 1999 para identificar as principais rotas de contrabando, incluindo relatórios de funcionários do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o Tobacco Atlas da OMS, o Market File Database e outras pesquisas

17 Rotas organizadas de comércio ilícito de cigarros
Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).

18 Principal rota de cigarros contrabandeados para a UE
Para a região europeia Da região asiática Fonte: adaptado por CTLT de Relatório de Alfândega e Tabaco da OMC (WCO Customs and Tobacco Report). (2004).