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Utilização da contabilidade nas demandas que envolvem a apuração das Perdas, Danos e Lucros Cessantes.

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Apresentação em tema: "Utilização da contabilidade nas demandas que envolvem a apuração das Perdas, Danos e Lucros Cessantes."— Transcrição da apresentação:

1 Utilização da contabilidade nas demandas que envolvem a apuração das Perdas, Danos e Lucros Cessantes.

2 I - Perícia para instrução ou contestação II - Avaliação da demanda – Cálculos de Provisionamento III - Perícia na fase de instrução IV - Perícia na fase de execução V - Exemplos

3 Análise e quantificação do Risco; Antecipação de prova Técnica; e Subsidiar possível Acordo. I - Perícia para instrução ou contestação da inicial

4 Cálculo do Risco e Subsidiar a Análise de Prognóstico dos advogados II - Avaliação da demanda – Cálculos de Provisionamento

5 Apuração e quantificação do dano patrimonial: dano emergente: dano imediato, corresponde ao patrimônio perdido; lucro cessante: corresponde ao patrimônio que deixará de ganhar. III - Perícia na fase de instrução

6 Liquidar a sentença se for líquida, ou, apurar e quantificar o dano patrimonial se a sentença for ilíquida. IV - Perícia na fase de execução

7 V - Exemplos Desapropriação de lojista para construção de um viaduto Rescisão imotivada de contrato antes do prazo Utilização de marca sem autorização do titular Acidente com veículo de uso comercial Suspensão de atividade comercial em decorrência de acidente ambiental Acidente de trabalho (Mudança de Competência EC 45/2004)

8 V - Exemplos 1. Utilização de marca sem autorização do titular Caso "MARTA ROCHA", ex-miss Brasil uso indevido da marca de roupas determinada indenização sobre o faturamento Apelação Cível n.º 4.063/91 Apelação Cível n.º 4.063/91 TJRJ Caso Land Rover – Sentença fixou percentual de lucro sem realizar perícia reformada para apuração e quantificação na execução ( ) ( )- APELACAO Nome comercial... Indenização. Sentença que arbitra o percentual do possível lucro sem base fática. Provimento parcial do recurso. (DP)

9 V - Exemplos 2. Acidente de trânsito com veículo de transportadora Caso Unibanco Seguros S.A. com a Transportadora Rápido Transpaulo TJ/RS condenou a seguradora a indenizar a transportadora pelos lucros cessantes relativos ao período entre a data da entrega dos documentos necessários à cobertura e a do pagamento do valor segurado. RECURSO ESPECIAL Nº RS (2003/ ) 3. INDENIZAÇÃO. EXCLUSÃO DE ASSOCIADO DE COOPERATIVA DE TÁXI. COISA JULGADA. LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. PROVA PERICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS. TERMO 'A QUO'. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. DIVISÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. Apelação Cível / /001

10 V - Exemplos 4. Dano Ambiental Infertilidade do solo causada por poluição do lençol freático, doença e morte de gado por envenenamento causado por resíduos tóxicos, problemas de saúde por emissão de gases, partículas, ou outros poluentes. Processo: PR (Acórdão)RESPONSABILIDADE CIVIL ­ INDENIZAÇÃO ­ DANO MATERIAL ­ NAVIO TANQUE "NORMA" (Paranaguá)­ SINISTRO ­ VAZAMENTO DE APROXIMADAMENTE 22 MIL METROS CÚBICOS DE NAFTA PETROQUÍMICA ­ MEIO AMBIENTE ATINGIDO ­ SUSPENSÃO DA PESCA ­ PESCADOR IMPEDIDO DE EXERCER A PROFISSÃO

11 V - Exemplos 5 – Danos decorrentes do trabalho Emenda Constitucional 45 /2004 Dano material: parcelas vincendas necessidade de se trazer a valor presente Capital necessário para garantia do valor vitalício: R$ ,22 Art. 950 Código Civil Parágrafo Único R$ 622,00 x 13 meses x 50 anos = R$ ,00

12 V - Exemplos 6. Perda da chance Quando a possibilidade da obtenção do lucro é bem fundamentada e, principalmente, quando pode ser quantificada. Não se trata de expectativa de chance, mas sim possibilidade real. Caso famoso: Show do milhão Outras situações: Perda de prazo e/ou erros grosseiros de advogados, engenheiros e outros profissionais.

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