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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONEXÃO ENTRE O DIREITO E CONTABILIDADE 24/06/2012 Roberto Quiroga Mosquera.

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1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CONEXÃO ENTRE O DIREITO E CONTABILIDADE 24/06/2012 Roberto Quiroga Mosquera

2 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade) As relações entre o Direito e a Contabilidade são antigos Em todas as áreas temos intersecções entre as duas disciplinas: direito societário, direito bancário, direito tributário No direito tributário isso fica evidente: ex.: o lucro real é o lucro líquido com ajustes Sem lucro contábil não há lucro tributável Sem contabilidade não há o advogado tributarista O meio jurídico sempre teve muito preconceito com a área contábil

3 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade) Na disputa entre Direito e Contabilidade o Fisco venceu (visão retrospectiva) Grande parte das práticas da contabilidade seguiram regras tributárias (ex.: depreciação) Na disputa entre Direito e Contabilidade ninguém deve vencer (visão prospectiva) RAZÃO SIMPLES: perspectivas diferentes, tendo em vista o destinatário do Direito e Contabilidade e os conceitos decorrentes

4 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade) Destinatário da Contabilidade: ACIONISTA OU CREDOR Destinatário do Direito: depende…… CVM/BACEN ANEEL etc Fisco Conceitos diferentes…. O conceito de ativo para a Contabilidade é o mesmo que o conceito no Direito?

5 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade) Discussão entre ESSÊNCIA e FORMA Tema "preocupante" para o tema do planejamento tributário Discussões no CARF Conceito de simulação Conceito de abuso de forma, abuso de direito etc Distinção entre ESSÊNCIA e FORMA no Direito e na Contabilidade: Visões diferentes – conceitos diferentes

6 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade) Casos: Ágio – Ágio interno – autuações Stock options Instrumentos híbridos Arrendamento mercantil Ativos financeiros líquidos

7 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade) Qual o destino do RTT? UM NOVO DECRETO-LEI 1598? UM LALUR MAIS SOFISTICADO? PROVOCARÁ UM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO MAIOR? E A MP SAI OU NÃO?

8 São Paulo Al. Joaquim Eugênio de Lima São Paulo SP Brasil Tel (55 11) Fax (55 11) Rua Campo Verde 61 3ºandar São Paulo SP Brasil Tel (55 11) Fax (55 11) Brasília SHS Q.6 Bloco C Cj A sala Brasília DF Brasil Tel (55 61) Fax (55 61) Rio de Janeiro Av. Presidente Wilson 231 Cj 403/ Rio de Janeiro RJ Brasil Tel (55 21) Fax (55 21) New York 135 East 57th Street 12th Floor New York, NY, USA Tel (1 646) Fax (1 646)


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