PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO"— Transcrição da apresentação:

1 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
CONEXÃO ENTRE O DIREITO E CONTABILIDADE Roberto Quiroga Mosquera 24/06/2012

2 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade)
As relações entre o Direito e a Contabilidade são antigos Em todas as áreas temos intersecções entre as duas disciplinas: direito societário, direito bancário, direito tributário No direito tributário isso fica evidente: ex.: “o lucro real é o lucro líquido com ajustes” Sem lucro contábil não há lucro tributável Sem contabilidade não há o “advogado tributarista” O meio jurídico sempre teve muito preconceito com a área contábil

3 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade)
Na disputa entre Direito e Contabilidade o Fisco venceu (visão retrospectiva) Grande parte das práticas da contabilidade seguiram regras tributárias (ex.: depreciação) Na disputa entre Direito e Contabilidade ninguém deve vencer (visão prospectiva) RAZÃO SIMPLES: perspectivas diferentes, tendo em vista o destinatário do Direito e Contabilidade e os conceitos decorrentes

4 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade)
Destinatário da Contabilidade: ACIONISTA OU CREDOR Destinatário do Direito: depende…… CVM/BACEN ANEEL etc Fisco Conceitos diferentes…. O conceito de ativo para a Contabilidade é o mesmo que o conceito no Direito?

5 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade)
Discussão entre ESSÊNCIA e FORMA Tema "preocupante" para o tema do planejamento tributário Discussões no CARF Conceito de simulação Conceito de abuso de forma, abuso de direito etc Distinção entre ESSÊNCIA e FORMA no Direito e na Contabilidade: Visões diferentes – conceitos diferentes

6 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade)
Casos: Ágio – Ágio interno – autuações Stock options Instrumentos híbridos Arrendamento mercantil Ativos financeiros líquidos

7 Planejamento Tributário (conexão entre o Direito e a Contabilidade)
Qual o destino do RTT? UM NOVO DECRETO-LEI 1598? UM LALUR MAIS SOFISTICADO? PROVOCARÁ UM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO MAIOR? E A MP SAI OU NÃO?

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