Sistema de Informações de Custos do Governo Federal

Apresentação em tema: "Sistema de Informações de Custos do Governo Federal"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Informações de Custos do Governo Federal
Welinton Vitor dos Santos

2 MODELO CONCEITUAL

3 Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc. Os custos desses serviços devem ser acumulados durante determinado período.

4 Sistema de Acumulação Custos do Setor Público
- Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto habitacional, uma estrada. Caracteriza-se como encomenda específica, com data inicial e final de execução.

5 Sistema de Custeio Público
- Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública. - Orçado: Originário da composição de itens que estimados nos dão o valor do preço dos serviços.

6 Método de Custeio do Setor Público
- Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.

7 Objetos de Custos do Setor Público
Programas Ação (Projeto/Atividade) Produtos/Serviços - Institucional (órgão, departamento)

8 Gasto Custo Despesa Investimento
Relacionamento: Gasto, investimento, custo e despesa Gasto Custo Investimento Despesa Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

9 Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo
Despesa orçamentária “Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho.” Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II Estágios da despesa orçamentária Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo Pagamento: Consiste na entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta, e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa.

10 Despesa orçamentária liquidada
Relacionamento: Despesas liquidadas, investimento e custo Despesa orçamentária liquidada Custo Investimento Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

11 Despesa Orçamentária Executada
A variável financeira Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal) Despesa Orçamentária Executada

12 Despesa Orçamentária Executada
A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada Ajustes Contábeis

13 Despesa Orçamentária Executada
A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

14 Despesa Orçamentária Executada
A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

15 Despesa Orçamentária Executada Despesa após ajustes orçamentários
A variável financeira Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados “Colunas” (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques “Linhas” (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Despesa após ajustes orçamentários (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

16 BASE DE DADOS

17 Variável financeira Custo = Variável física Variável Física

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19 SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

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31 Contatos: Welinton Vitor dos Santos welinton.vitor@fazenda.gov.br
Secretaria para Assuntos Fiscais Contatos: Welinton Vitor dos Santos Tel.: +55 (61) / 2699 31