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Sistema de Custos do Governo Federal Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União STN/CCONT CUSTOS.

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Apresentação em tema: "Sistema de Custos do Governo Federal Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União STN/CCONT CUSTOS."— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Custos do Governo Federal Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União STN/CCONT CUSTOS

2 Normativos

3 Cenário de Mudanças na Contabilidade Pública Portaria nº 184/2008 do MF – convergência das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público; Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – enfoque patrimonial; Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

4 Legislação: Exigência de apuração de custos O Decreto-Lei nº 200/1967 Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão. (grifo nosso) Lei nº 4.320/1964 Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum.

5 Legislação: Exigência de apuração de custos Constituição da República de 1988 Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

6 Lei Complementar 101/ LRF, artigo 50 § 3º A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Lei /2001 Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar: V - os custos dos programas e das unidades da Administração Pública Federal; (grifo nosso) Legislação: Exigência de apuração de custos

7 Normatização do Sistema de Informação de Custos Portaria nº 157/2011 Dispõe sobre a criação do Sistema de Custos do Governo Federal. Art. 3º. - Integram o Sistema de Custos do Governo Federal: I - a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, como órgão central; e II - os órgãos setoriais. Portaria nº 716/2011 Dispõe sobre as competências do Órgão Central e dos Órgãos Setoriais do Sistema de Custos do Governo Federal.

8 Terminologias e Classificações

9 Ramos da Contabilidade – Definições Contabilidade Financeira: ciência social aplicada que capta, registra, resume, interpreta e evidencia fenômenos que afetam a situação financeira e patrimonial da entidade. Contabilidade de Custos: ramo da contabilidade que trata dos gastos incorridos na produção de bens e serviços. Contabilidade Gerencial: corresponde à integração dos conhecimentos úteis, sob o aspecto gerencial, para a tomada de decisões da administração da entidade, oriundos de vários ramos da Contabilidade e de outras ciências. É o gerenciamento da informação contábil em favor da administração da entidade.

10 Terminologia Contábil Gasto: Aquisição de um produto ou serviço qualquer, que gera sacrifício financeiro para a entidade, representado por entrega ou promessa de entrega de ativos. Desembolso: Pagamento resultante da aquisição de bem ou serviço. Investimento: Gasto ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a períodos futuros. Custo: Gasto relativo a bens ou serviços utilizados na produção de outros bens ou serviços. Despesa: Bem ou serviço consumido direta ou indiretamente e intencionalmente para a obtenção de receitas. Perda: Bem ou serviço consumidos de forma anormal e involuntária.

11 Terminologia Contábil Aplicada SITUAÇÃO GASTO DE SEMBLSO CUSTO INVESTIM. DESPESA PERDA Compra de energia elétrica para indústria Salário de operários em greve Aquisição de matéria-prima à vista Consumo de matéria-prima Depreciação de equipamento usado na produção Aquisição de veículo a prazo xxxx x xxx xxx x x xx x x

12 Classificação de Custos Custo Fixo: custo cujo total permanece constante, independentemente do nível de atividade. Custo fixo unitário decresce com o aumento da produção. Custo Variável: custo cujo total varia proporcionalmente à variação nos níveis de atividade. Custo variável unitário é constante. Custo Direto: custo que pode ser facilmente e adequadamente identificado ao objeto de custo em consideração. Custo Indireto: custo que para ser apropriado ao objeto de custo necessita de um critério de rateio. Objeto de Custo: item para o qual se deseja levantar a informação de custos.

13 Classificação de Custos Aplicada SITUAÇÃO CUSTO FIXO CUSTO VARIÁVEL Aluguel de depósito para estoque de mat. prima Compra de mat. prima para produção de veículos Salários dos gerentes de produção Energia elétrica usada na fábrica SITUAÇÃO CUSTO DIRETO CUSTO INDIRETO Matéria prima para produção de veículos Energia elétrica usada por toda a fábrica, para todos os produtos Salários dos empregados encarregados da limpeza da fábrica Salários dos empregados da fábrica responsáveis pela produção do produto A x x x x x x x x

14 Custeio Integral: Método de custeio que computa os custos diretos e indiretos, internos e externos da cadeia de valores. É aquele que determina a estocagem dos custos estruturais. Custeio Parcial: custos variáveis diretos que apropria os custos de estrutura (fixos) e os variáveis indiretos, ao período em que ocorram. Classificação de Custos Fonte: Dicionário de termos de Contabilidade e Consultoria de Custos

15 Sistemas de Acumulação PRINCIPAIS SISTEMAS DE ACUMULAÇÃO Por ordem - Adotará o sistema de acumulação de custos por ordem ou encomenda a entidade cujo sistema produtivo for predominantemente descontínuo, produzindo bens ou serviços não padronizados e, geralmente, sob encomenda específica dos seus clientes. Ex.: Custo dos projetos. Por processo – Sistema de acumulação de custos indicado para bens ou serviços padronizados. Ex.: Custo das atividades. Cuida do processo de acumulação dos custos e o seu desenho está associado ao sistema de produção da entidade. Os sistemas de produção mais conhecidos são o de produção contínua e o por ordem, de onde derivam os sistemas de acumulação por etapa do processo e por ordem de produção, respectivamente. Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

16 Sistemas de Custeio Custo orçado/ estimado: Estes custos são estabelecidos antes de realizar o serviço, através de estudos ou valores escolhidos como amostra de um período. Custo padrão: Valor do material, mão de obra ou gastos cuidadosamente apurados, necessários a elaboração de um produto ou serviço. Custo histórico: Tem como pressuposto principal a simplificação e contabilização dos valores tais como ocorreram. Está associado ao modelo de mensuração. A escolha do sistema de custeio a ser adotado não depende do sistema produtivo da entidade e sim, principalmente, do tipo de informação e de controle que a administração pretende obter a partir do sistema de custeio a ser implantado.

17 Métodos de Custeio Custeio por absorção – é o método derivado da aplicação dos princípios de contabilidade geralmente aceitos, nascido da situação histórica. Resume-se no critério em que se apropriam todos os custos de produção quer fixos, quer variáveis quer diretos ou indiretos, e tão- somente os custos de produção, aos produtos elaborados. Custeio por atividades - conhecido como ABC (Actívity-Based Costing), é uma metodologia de custeio que procura reduzir sensivelmente as distorções provocadas pelo rateio arbitrário dos custos indiretos. Custeio variável - só são alocados aos produtos os custos variáveis, ficando os fixos separados e considerados como despesas do período, indo diretamente para o Resultado; para os estoques só vão, como conseqüência, custos variáveis. Custeio Direto - apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto. Fonte: Martins, Eliseu – Contabilidade de custos – 9.ed – Atlas, 2003

18 Metodologia de Custos no Governo Federal

19 Modelo Conceitual SISTEMA DE ACUMULAÇÃO CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Por Processo: Serviços típicos do setor público, como ensino, assistência médica, etc. Os custos desses serviços devem ser acumulados durante determinado período.

20 SISTEMA DE ACUMULAÇÃO CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Ordem de Serviço: O setor público também cria capacidade para prestar serviço quando constrói uma escola, um hospital, uma ponte, um conjunto habitacional, uma estrada. Caracteriza- se como encomenda específica, com data inicial e final de execução. Modelo Conceitual

21 SISTEMA DE CUSTEIO PÚBLICO - Histórico: É elemento fundamental na integração entre o sistema de custos e os sistemas de orçamento e contabilidade pública. Modelo Conceitual

22 MÉTODO DE CUSTEIO DO SETOR PÚBLICO - Custeio Direto: apropriação dos custos diretos, quer fixos ou variáveis, desde que possam ser perfeitamente identificáveis com o produto.

23 Método de Custeio CUSTEIO DIRETO – Justificativa Permite acompanhar o desempenho dos gestores e das políticas públicas sem as intermináveis discussões a respeito dos custos gerais transferidos. Relação custo benefício da informação. Está entranhado no sistema de planejamento/ orçamento/contabiliza- ção do setor público.

24 CUSTEIO DIRETO – Questionamentos Custos apurados podem conter distorções (falta de rigor na vinculação da despesa de pessoal às atividades e aos projetos) Os projetos e atividades do setor público são excessivamente genéricos. Esse método não incorpora os avanços da gestão estratégica de custo. Método de Custeio Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

25 Modelo Conceitual OBJETOS DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO - Programas - Ação (Projeto/Atividade) - Produtos/Serviços - Institucional (órgão, departamento)

26 RELACIONAMENTO: GASTO, INVESTIMENTO, CUSTO E DESPESA Gasto Custo Investimento Custo Despesa Contabilidade aplicada ao Setor Público x Contabilidade de Custos Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

27 Liquidação: Consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito e tem por objetivo apurar: i) A origem e o objeto do que se deve pagar; ii) A importância exata a pagar; e iii) A quem se deve pagar a importância para extinguir a obrigação. (art. 63 da Lei nº 4.320/1964) Ponto de partida para a construção do sistema de informação de custo DESPESA ORÇAMENTÁRIA Despesa executada por entidade pública e que depende de autorização legislativa para sua realização, por meio da Lei Orçamentária Anual ou de Créditos Adicionais, pertencendo ao exercício financeiro da emissão do respectivo empenho. ESTÁGIOS DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Empenho:É o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico. (art. 58 da Lei nº 4.320/1964) Pagamento: C onsiste na entrega de numer á rio ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou cr é dito em conta, e s ó pode ser efetuado ap ó s a regular liquida ç ão da despesa. Fonte: Manual de Despesa Nacional - 1ª edição - Volume II Contabilidade aplicada ao Setor Público x Contabilidade de Custos

28 RELACIONAMENTO: DESPESAS LIQUIDADAS, INVESTIMENTO E CUSTO Despesa orçamentária liquidada Investimento Custo Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005 Modelo Conceitual

29 Ajustes Contábeis ASPECTOS TEÓRICOS DA MODELAGEM – DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DE CUSTEIO COM OS SEGUINTES AJUSTES (TESE NELSON MACHADO) Os gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis (investimento) Os gastos com pessoal aplicados em investimento. Liquidação forçada – Contrapartida do RP não Processado (Art. 35 da Lei 4.320/1964): Existe despesa que na prática está processada, mas por falta de documento hábil não se processou a liquidação. Ex. Contas de água, luz de dezembro. Compra de materiais: Consumo Imediato são gastos que se transformam em custos; Almoxarifado – Ativo permanente (não financeiro). Custo na requisição do material. O fornecimento do material em trânsito não é custo. Despesas de exercícios anteriores. Custos Indiretos: custo em que inexiste uma fácil e simples associação ao objeto de custo, necessita de um critério de rateio para ser apropriado a ele. Solução: foco nos Custos DIRETOS Fonte: Machado, Nelson – Sistema de informação de custo – ENAP, 2005

30 Ajustes Contábeis - Atividades A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

31 A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Contabilidade Orçamentária Ajustes Contábeis Ajustes Contábeis - Atividades

32 A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) Ajustes Contábeis - Atividades

33 A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) Ajustes Contábeis - Atividades

34 A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesas de Exercícios Anteriores (+) Consumo de Estoques (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa após ajustes orçamentários Despesa após ajustes patrimoniais Ajustes Patrimoniais Ajustes Orçamentários Ajustes Contábeis - Atividades

35 Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

36 A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Contabilidade Orçamentária Ajustes Contábeis Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos

37 A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos

38 A VARIÁVEL FINANCEIRA Despesa Orçamentária Executada Custos (Ideal) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Contabilidade Orçamentária (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Despesa Orçamentária Ajustada (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos Contabilidade Patrimonial (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) Ajustes Contábeis – Projetos de Investimentos

39 __ SIAFI2011-CONTABIL-DEMONSTRA-CONRAZAO (CONSULTA RAZAO POR C. CONTABIL)_____ 12/04/11 14:46 USUARIO : ARTHUR PINTO PAGINA : 9 UG EMITENTE : SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC GESTAO EMITENTE : TESOURO NACIONAL POSICAO : MARCO - FECHADO CONTA CONTABIL : CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO EXCETO DOC FOLHA CONTA CORRENTE SALDO EM R$ AJJ01B0100N ,78 C Esfera Orçamentária = 1 – Orçamento Fiscal PTRES = Função 12 – Educação Subfunção 366 – Educ. de jovens e adultos Programa 1060 – Brasil alfabetizado e educação de jovens e adultos Ação 8526 – Apoio a iniciativas para melhoria da qualidade da educação de jovens e adultos Localização de Gasto 0001 – Nacional >CONPT Fonte de Recursos = : Recursos dest.a manut.e des.do ensino UG Responsável = Natureza da Despesa Detalhada = Categoria Econômica 3 – Despesas Correntes Grupo da Despesa 3 – Outras Despesas Correntes Mod. De Aplicação 90 – Aplicações Diretas Elemento de Despesa 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Subitem 79 - Serv. de apoio admin., técnico e operacional (>CONPTRES) (>CONFONTE) (>CONUG) (>CONATSOF, >CONCONTA) Estrutura da Informação Financeira no Siafi PI = AJJ01B0100N (>CONPI)

40 Sistema de Informações de Custos INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES Sigplan SidorSiape Siasg Spiu Variável física e financeira Variável física Agentes de acumulação Sistema de informação de custo Custo = Variável financeira Variável física Agente de acumulação: item que guarda informações acerca de um bem ou serviço como por exemplo: Lote de produto, Centro de resultado ou Área de responsabilidade.

41 Sistema de Informações de Custos AJUSTES DE ESCOPO Sigplan SidorSiape Siasg Spiu Sistema de informação de custo Casamento de Métricas Filtro de Escopo Ex: Corrente, OFSS,...

42 Sistema de Informação de Custos: um Datawarehouse Variável Física Variável Financeira Custo = Variável financeira Variável física Variável Financeira

43 Ajustes Contábeis na prática

44 Relatório do Sistema de Informação de Custos

45

46 RELATÓRIOS MENSAIS Prod Unid Med Mês Qtde PrevistaQtde Realizada% Exec. Física Custo Total no mês (R$) Indicadores Custo Unitário no mês (R$) usuário atendido UND jan/ , ,00075,1%0,00 fev/ , ,00076,0% ,3318,44 mar/ , ,00088,7% ,9015,64 abr/ , ,00082,0% ,0017,21 mai/ , ,000130,7% ,0110,53 jun/ , ,000113,6% ,8512,09 jul/ , ,000120,1% ,5011,67 ago/ , ,00089,3% ,8825,47 Total , ,00077,5% ,4713,70 UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Programa = QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS A ç ão = SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Por Produto Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho

47 RELATÓRIOS MENSAIS UO 33101:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL Programa = QUALIDADE DOS SERVICOS PREVIDENCIARIOS A ç ão = SERVICOS DE OUVIDORIA AOS USUARIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL Por Objeto de Gasto Natureza Despesa Detalhada Vlr Custo DIARIAS NO PAIS , PASSAGENS PARA O PAIS 7.335, APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL , INDENIZACOES 3.109, INDENIZACAO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL 2.820,00 TOTAL ,47 Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho

48 RELATÓRIOS MENSAIS Órgão MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável Período: Agosto/2011 Pessoal Unidade OrganizacionalForça de Trabalho Remuneração Força de Trabalho DEPARTAM. DE DESENVOLVIM. RURAL SUSTENTAVEL DEPARTAMENTO DE EXTRATIVISMO DEPARTAMENTO DE ZONEAMENTO TERRITORIAL GABINETE DA SDR SECRET DE EXTRAT DESENVOLV RURAL SUSTENT TOTAL Gestão de Custos: Metodologia de Trabalho

49 GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Custos de forma Sistêmica e Concomitante: 1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC 2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIGs Sistema de custos para o setor público – Complexidade Abrangência – Administração Direta e Indireta Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde... Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal Estratégia de Desenvolvimento

50 Desafios DESAFIO DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO Apesar do programa de apoio administrativo colaborar para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos ou de gestão de políticas públicas e demais programas, suas despesas, até o momento, não são associadas a esses programas. Em decorrência, não é possível se ter conhecimento de quanto de recurso foi consumido para se atingir os resultados dos programas finalísticos ou de gestão. ORÇAMENTO: INSUMO PARA CUSTOS CUSTOS: INSUMO PARA O ORÇAMENTO

51 DESAFIO DO REGIME CONTÁBIL Os custos na Administração Pública são representados tanto por fatos resultantes como independentes da execução orçamentária. NECESSIDADE DE AJUSTES EM ROTINAS CONTÁBEIS DESAFIO DA ALOCAÇÃO Esse problema decorre da existência dos denominados custos comuns, ou seja, custos que guardam uma relação com mais de um objeto de custo. Em algumas situações específicas, como é o caso dos denominados custos conjuntos, não existe um critério de alocação que possa ser considerado plenamente defensável. O SISTEMA DEVE SER VERSÁTIL E PERMITIR O USO DE DIVERSOS CRITÉRIOS DE ALOCAÇÃO Desafios

52 Só se controla o que se mede... Só se melhora o que se controla... Reflexão

53 Sessão II: Desenvolvimento do Sistema de Informações de Custos do Governo Federal


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