Missão: executar e fazer executar as políticas ambientais relativas à fauna, flora, recursos hídricos e demais recursos naturais do Distrito Federal; e.

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1 Missão: executar e fazer executar as políticas ambientais relativas à fauna, flora, recursos hídricos e demais recursos naturais do Distrito Federal; e controlar e fiscalizar, com poder de polícia administrativa, o manejo e o uso dos recursos ambientais e hídricos do Distrito Federal e todo e qualquer processo, produto, atividade ou empreendimento que cause ou possa causar poluição ou degradação do meio ambiente e dos recursos hídricos.

2 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Licenciar, autorizar, regular, monitorar e fiscalizar atividades, empreendimentos, produtos e processos considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores, bem como o uso e o acesso aos recursos ambientais e hídricos do Distrito Federal; Regular o acesso, uso e o manejo sustentável de espécimes da fauna silvestre e exótica, além de promover a proteção aos animais domésticos no Distrito Federal; Gerir as unidades de conservação e outras áreas protegidas de domínio do Distrito Federal, e prevenir, monitorar e controlar desmatamentos, queimadas e incêndios florestais no âmbito de sua competência;

3 PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Coordenar e acompanhar o desenvolvimento e execução dos programas de educação ambiental, voltados às ações de preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; e Regulamentar, analisar, registrar e controlar a produção, armazenamento, transporte, comercialização, utilização e a disposição final de produtos perigosos, no que tange à proteção ambiental, em atividades agrossilvopastoris, industriais, comerciais e de prestação de serviços, além de apoiar às instituições públicas e à sociedade em questões de acidentes e emergências ambientais e de recuperação e melhoria da qualidade ambiental.

4 ORGANOGRAMA Presidência - PRESI Superintendência de Licenciamento e Fiscalização - SULFI Superintendência de Gestão de Áreas Protegidas - SUGAP Superintendência de Estudos, Programas, Monitoramento e Educação Ambiental - SUPEM Unidade de Administração Geral - UAG Secretaria Geral - SEGER Procuradoria Jurídica - PROJU Unidade de Planejamento - UPLAN Unidade de Compensação Ambiental e Florestal - UCAF Ouvidoria - OUVI Assessoria de Comunicação - ASCOM Unidade de Controle Interno - UCI Unidade Gestão da Biodiversidade – UGBIO

5 FORÇA DE TRABALHO SERVIDORES Atividade-meioAtividade-fim TOTAL Com cargo em comissão Sem cargo em comissão Com cargo em comissão Sem cargo em comissão Quadro do IBRAM268830153297 Requisitados GDF817 95137 GDF - Empresa10001 Governo Federal00101 Outros Estados00000 Servidores Comissionados sem Vínculo Efetivo 31622059 Contrato Temporário (Brigadista)00026 Força-tarefa00022 Termo de Cooperação Técnica SEE/IBRAM 00033 FUNAP01000 Menor Aprendiz04800 Estagiários CIEE0100414 SUBTOTAL6617970283598 Cedidos para outros órgãos Com cargo em comissãoSem cargo em comissão 7 70 Dados de 26/11/2014

6 QUADRO RESUMO

7 PRINCIPAIS FORÇAS Recursos humanos qualificados Servidores abertos à mudanças, desde que sejam protagonistas Órgão consolidado Servidores comprometidos com o Meio Ambiente Possui uma certa quantidade de servidores concursados, mantendo a memória institucional Alguns cargos comissionados longevos em função de competência técnica Gestão da compensação ambiental

8 PRINCIPAIS FRAQUEZAS Remunerações distintas para a mesma função Resistência do servidor a ser lotado no licenciamento ambiental Falta de sistemas de informação Falta de regimento interno Falta de pessoal de informática (Equipe de TI) – especialidade de TI na carreira de atividades do meio ambiente Falta de capacitação de gestão - a maioria dos gestores tem pouca experiência em gestão Falta de política para logística ambientalmente sustentável

9 PRINCIPAIS FRAQUEZAS Educação ambiental enfraquecida e desconectada de outras iniciantes de educação ambiental Falta de política de comunicação com a sociedade Falta de normatização Falta de autonomia administrativa em diversos procedimentos - particularmente aquisições de equipamentos e serviços específicos Necessidade de reavaliação da estrutura organizacional

10 PRINCIPAIS FRAQUEZAS Carência de estrutura física e necessidade de equipamentos Falta de política de comunicação com a sociedade Falta de recursos para implementação e manutenção de parques e unidades de conservação Insuficiência de recursos humanos, principalmente na área de licenciamento ambiental Desmotivação dos servidores para trabalharem no licenciamento Fragilidade orçamentária frente às atribuições Preços públicos defasados

11 OPORTUNIDADES Entrada de um governo preocupado com a sustentabilidade Oportunidade de aumento de turismo ambiental e ecológico Possibilidade de implementar projeto de lazer público e educação ambiental em toda a orla do Lago Paranoá Oportunidade de consolidar e fortalecer o IBRAM, tanto do ponto de vista da instituição quanto da imagem Fortalecimento institucional em convênio com o BID Oportunidade de operar a transversalidade com o governo Atribuições delegadas pela LC 140 podem fortalecer a imagem do IBRAM enquanto instituição.

12 AMEAÇAS Imediatismo para licenciamento ambiental Ambiguidade nos papéis da SEMARH e do IBRAM Fragilidade política histórica da área ambiental na comunidade governamental IN 07/2014 do ICMBio pode dificultar a autorização para licenciamento ambiental Pressão política e econômica para licenciamentos ambientais Atribuições delegadas pela LC 140 podem prejudicar a imagem do Ibram enquanto instituição caso não tenha estrutura para os seus devidos fins.

13 MATRIZ SWOT - RESUMO Forças Recursos humanos qualificados; Servidores abertos à mudanças, desde que sejam protagonistas; Órgão consolidado; Servidores comprometidos com o Meio Ambiente; Possui uma certa quantidade de servidores concursados, mantendo a memória institucional; Alguns cargos comissionados longevos em função de competência técnica; Gestão da compensação ambiental; Fraquezas Remunerações distintas na mesma função; Resistência do servidor a ser lotado no licenciamento ambiental; Falta de sistemas de informação; Falta de regimento interno; Falta de pessoal de informática (Equipe de TI); Falta de capacitação de gestão; Falta de política para logística ambientalmente sustentável; Educação ambiental enfraquecida e desconectada de outras iniciantes de educação ambiental; Falta de política de comunicação com a sociedade; Falta de normatização; Falta de autonomia administrativa em diversos procedimentos - particularmente aquisições de equipamentos e serviços específicos ; Necessidade de reavaliação da estrutura organizacional; Carência de estrutura física e necessidade de equipamentos; Falta de recursos para implementação de parques e unidades de conservação; Falta de recurso para manutenção de parques e unidades de conservação; Insuficiência de pessoal para licenciamento ambiental; Desmotivação dos servidores para licenciamento; Fragilidade orçamentária frente às atribuições ; Preços públicos defasados. Oportunidades Entrada de um governo preocupado com a sustentabilidade; Oportunidade de aumento de turismo ambiental e ecológico; Possibilidade de implementar projeto de lazer público e educação ambiental em toda a orla do Lago Paranoá; Oportunidade de consolidar e fortalecer o Ibram, tanto do ponto de vista da instituição quanto da imagem; Fortalecimento institucional em convênio com o BID; Oportunidade de operar a transversalidade com o governo; Atribuiçoes delegadas pela LC 140 podem fortalecer a imagem do Ibram enquanto instituição. Ameaças Imediatismo para licenciamento ambiental; Ambiguidade nos papéis da SEMARH e do IBRAM; Fragilidade política histórica da área ambiental na comunidade governamental; IN 07/2014 do ICMBio pode dificultar a autorização para licenciamento ambiental; Pressão política e econômica para licenciamentos ambientais; Atribuiçoes delegadas pela LC 140 podem prejudicar a imagem do Ibram enquanto instituição caso não tenha estrutura para os seus devidos fins.

14 Instituto Brasília Ambiental - IBRAM #TodosPeloMeioAmbiente