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SEMINÁRIO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE Campo Grande-MS 30 de março de 2011.

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1 SEMINÁRIO ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE Campo Grande-MS 30 de março de 2011

2 PARTO HUMANIZADO Paulo Saburo Ito Comissão Científica em Obstetrícia SOGOMAT-SUL Comissão de Parto Humanizado e Aleitamento Materno do HRMS Apoiador da PNH/MS

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4 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

5 Declaração da Alma-Ata Os governos têm pela saúde de seus povos uma responsabilidade que só pode ser realizada mediante adequadas medidas sanitárias e sociais. Uma das principais metas sociais dos governos, das organizações internacionais e de toda a comunidade mundial na próxima década deve ser a de que todos os povos do mundo, até o ano 2000, atinjam um nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e economicamente produtiva. Os cuidados primários de saúde constituem a chave para que essa meta seja atingida, como parte do desenvolvimento, no espírito da justiça social. (Parágrafo Quinto) CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE CUIDADOS PRIMÁRIOS DE SAÚDE Alma-Ata (Kazaquistão) 6-12 de setembro de 1978

6 Carta de Ottawa, 1986 "A promoção da saúde representa um amplo processo social e político, ela não engloba apenas as ações dirigidas para o fortalecimento das habilidades e capacidades dos indivíduos, mas, também, das ações direcionadas para as mudanças nas condições sociais, ambientais e econômicas, de forma a aliviar seu impacto sobre a saúde pública e individual. A promoção da saúde é o processo que possibilita às pessoas aumentar o controle sobre determinantes da saúde e dessa forma, melhorar sua saúde".

7 RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC N° 36, DE 03 DE JUNHO DE Dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal.

8 Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, em 08 de março de 2004/Portaria MS/GM n. 399, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova o Pacto pela Saúde -metas a redução da mortalidade infantil e materna;

9 Política de Humanização do Parto e Nascimento, instituída pela Portaria GM/MS n. 569, de 01 de junho de 2000, e a Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão da Saúde, implementada pelo Ministério da Saúde em 2003;

10 " A humanização em saúde é resgatar o respeito a vida humana, levando-se em conta as circunstâncias sociais, éticas,educacionais e psíquicas em todo relacionamento humano. " Esse valor é definido em função do seu caráter complementar nos aspectos técnicos e científicos que privilegiam a objetividade,a generalidade, a causalidade e a especialização do saber "

11 Princípio da humanização em OBSTETRÍCIA A atenção obstétrica deve ser fundamentada na qualidade e na humanização. Isto requer que os profissionais de saúde acolham com dignidade a mulher e o recém- nascido, considerando-os como sujeitos de direitos.

12 Desafio: Superar o mecanicismo que aprisiona nossa criatividade HUMANIZAÇÃO em Obstetrícia

13 Dia-a-dia das maternidades Processo de trabalho e relações fragmentadas Precária interação entre as equipes Despreparo para lidar com a dimensão subjetiva inerente nas práticas de cuidado Baixo investimento na qualificação e valorização dos trabalhadores Poucos dispositivos de fomento à co-gestão no processo de produção de saúde Sistema público de saúde burocratizado e verticalizado

14 HUMANIZAÇÃO em Obstetrícia a) A humanização implica em assistir de forma segura e digna. É dever dos serviços e profissionais de saúde acolher com dignidade a mulher e o recém- nascido, enfocando-os como sujeitos de direitos

15 HUMANIZAÇÃO em Obstetrícia b) A humanização implica em produção de autonomia, co- responsabilidade e participação A assistência obstétrica, norteada pelo protagonismo, considera imprescindível a inversão da centralidade no profissional para o controle e participação da mulher no processo de gestar e parir.

16 HUMANIZAÇÃO em Obstetrícia c) A humanização implica em acolhimento Identificação da gestante pelo nome e dos profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento; e a escuta da mulher e de seus/suas acompanhantes

17 Propostas Confirmar as competências naturais da mulher e do Recém-Nascido Ajustar a postura e o olhar para confirmar a fisiologia

18 Propostas Criar novos espaços existenciais ambiência

19 Propostas Re-significar o parto e nascimento

20 Propostas Da clínica reduzida à clínica ampliada

21 Propostas O contexto e a família considerados

22 Trabalho em rede com equipe multiprofissional Troca e construção de saberes Propostas

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27 Neste novo paradigma O Cuidado como tecnologia relacional tão importantes como outras (Tecnologia Leve) Relação deixa de ser sujeito-objeto e passa a ser sujeito-sujeito

28 Neste novo paradigma Substitui a intervenção pela interação

29 A equipe de saúde Passa a ser um integrante ativo, que influencia e é influenciado

30 Nascimento saudável e bem-estar materno Acolher a mulher desde o início da gravidez, assegurando, ao fim da gestação, o nascimento de uma criança saudável e a garantia do bem-estar materno e neonatal Portaria MS

31 PROPOSTA PARA ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL Definição de estratégias de articulação dos vários níveis de complexidade do sistema de saúde, que possibilite a garantia de uma atenção humanizada e com qualidade à gestante, à parturiente, à puérpera e ao RN de baixo e alto risco, assegurando dessa forma os direitos das mulheres e dos recém-nascidos.

32 Fundo de População das Nações Unidas Fundo das Nações Unidas para a Infância

33 Iniciativa Hospital Amigo da Criança

34 PROTEGER A PRÁTICA DE AMAMENTAR: UMA PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, bicos, chupetas e mamadeiras (NBCAL).

35 EXPANSÃO E FORTALECIMENTO MÉTODO CANGURU NO BRASIL

36 Uma nova forma de fazer, de fazer acontecer a saúde É uma aposta radical na reinvenção dos serviços e das práticas de saúde, as quais devem ampliar tanto a satisfação de usuários como de trabalhadores POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO

37 DIMENSÕES POLÍTICAS DO SUS 1) Política de Estado – estabilidade do texto constitucional; 2) Política de governo – instabilidade do jogo da democracia representativa; 3) Política pública – estabilidade do que se encarna na experiência concreta dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde; Como produzir políticas públicas de saúde? Como garantir a dimensão pública do SUS? O que é a institucionalização do SUS como política pública?

38 PNH COMO POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE A Política Nacional de Humanização do SUS (PNH) como aposta na Política Pública de Saúde Política nos limites da máquina do Estado onde ela encontra com os coletivos e as redes sociais Política nos limites dos Programas e Áreas do Ministério da Saúde, entre este e outros ministérios (intersetorialidade)

39 Princípios, Método e Diretrizes de uma política pública A PNH enquanto movimento de mudança dos modelos de atenção e gestão, possui três princípios a partir dos quais se desdobra enquanto política pública de saúde: Transversalidade; Indissociabilidade entre Atenção e Gestão, entre Clínica e Política, entre Produção de Saúde e Produção de Subjetividade; Valorização do sujeito coletivo

40 MÉTODO DA TRÍPLICE INCLUSÃO 1) inclusão dos diferentes sujeitos (gestores, trabalhadores e usuários) no sentido da produção de autonomia, protagonismo e co-responsabilidade; 2) inclusão dos analisadores sociais ou inclusão dos fenômenos que desestabilizam os modelos tradicionais de atenção e de gestão, acolhendo e potencializando os processos de mudança; 3) inclusão dos coletivos - movimentos sociais, redes, grupos TRÍPLICE INCLUSÃO GERADORA DE POLÍTICA PÚBLICA

41 DIRETRIZES DA PNH Diretrizes - orientações gerais de determinada política. No caso da PNH, suas diretrizes expressam o método da inclusão no sentido da: Clínica Ampliada; Co-gestão; Acolhimento; Saúde do Trabalhador; Defesa dos Direitos do Usuário; Fomento de grupalidades, coletivos e redes.

42 HUMANIZAÇÃO DO NASCIMENTO RESPONSABILIDADE MÉDICASOCIAL RESPEITO PROCESSOS FISIOLOGICOS PARTICIPAÇÃO MULTI PROFISSIONAL O COSTUMES REGIONAIS E INDIVIDUALIDADES

43 Para mudar o mundo, é preciso antes mudar a forma de nascer (Michel Odent)

44 GRATO " A humanização em saúde é resgatar o respeito a vida humana, levando-se em conta as circunstâncias sociais, éticas, educacionais e psíquicas em todo relacionamento humano. "


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