O Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de S. Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias Rosana Magalhães pesquisadora titular.

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1 O Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de S. Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias Rosana Magalhães pesquisadora titular do DCS/ENSP/FIOCRUZ (COORD) Luciene Burlandy – professora da Faculdade de Nutrição da UFF Mônica de Castro Maia Senna – professora da Escola de Serviço Social da UFF Giselle Lavinas Monnerat – professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ Vanessa Scholtz - mestranda do Curso de Pós-graduação da ENSP/FIOCRUZ Graziela Scalercio – mestranda do Curso de Pós-graduação da ENSP/FIOCRUZ Lidiane Melo - graduanda do curso de Nutrição da UFF Bolsistas FIOTEC - Luciana Borlindo, graduanda do curso de Serviço Social da UERJ Laura Kawakami Carvalho - graduanda do curso de Nutrição da UFF Cintia Carla Penha Silva - graduanda do curso de Serviço Social da UFF Bolsistas de Iniciação Científica: Rosilene Castro; Beatriz Fartes Apoio administrativo: Secretaria do CPDA/UFRRJ, Secretaria do CECAN/Sudeste/ ENSP/FIOCRUZ/CNPQ/UFF/UERJ

2 O Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de S. Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias Estudo de processo de implementação: horizonte conceitual e metodológico da pesquisa Adesão; condições institucionais; incentivos para a cooperação Terreno de barganhas, coalizões e “encontro de diferentes intenções”

3 O Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de S. Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias Bolsa Família: transferência de renda e contrapartidas sociais Unificação dos programas, benefícios monetários e ganhos em capital humano Diferentes graus de implementação, heterogeneidades Dificuldades no processo de normatização Fragilidades nos mecanismos de monitoramento Desafios para a gestão local

4 São Francisco de Itabapoana: caminhos e (des)caminhos de uma intervenção pública
Grande extensão territorial, predomínio de atividades ligadas à agricultura e pesca, altos níveis de indigência Emancipação política recente Pouca sustentabilidade institucional para programas sociais e baixa “ memória técnica” Dificuldades para a criação de rede local de obrigações e responsabilidades em torno do programa

5 São Francisco de Itabapoana: caminhos e (des)caminhos de uma intervenção pública
“ O Cadastro Único foi lançado em julho e em dezembro tinha que estar tudo pronto e nós não fomos capacitados”( gestor municipal) “Não tínhamos orientação ou treinamento para o cadastramento” ( gestor municipal)

6 São Francisco de Itabapoana: caminhos e (des)caminhos de uma intervenção pública
“ Hoje a gente vai fazer quase dois anos de cadastro e tem gente que não foi beneficiada ainda. Porque eu vou cadastrar mais gente?(gestor municipal) “ As prefeituras estão sem saber o que fazer com o Bolsa Família. Você não tem um telefone para entrar em contato com o Ministério e não tivemos ainda nenhum contato com o estado”( gestor municipal)

7 São Francisco de Itabapoana: caminhos e (des)caminhos de uma intervenção pública
Objetivos e metas do Bolsa Família: a visão dos agentes implementadores locais “ Uma família não pegou o benefício durante três meses e quando foi pegar tinha 245 reais...um salário mínimo sem fazer nada”(gestor municipal)

8 São Francisco de Itabapoana: caminhos e (des)caminhos de uma intervenção pública
Oferta e monitoramento das “ condicionalidades” “ No momento o acompanhamento das condicionalidades está parado” (gestor municipal) “ Tem a agenda de compromissos e você vai conversar com a mãe, mas ela nem vai. Diz que vai gastar passagem para conversar. Conversar o quê? (gestor municipal)

9 São Francisco de Itabapoana: caminhos e (des)caminhos de uma intervenção pública
Os limites da participação social “ A maioria dos representantes dos conselhos tem algum vínculo com a prefeitura. Você vai se indispor com o seu empregador?(gestor municipal) “ Eu não lembro de ter acontecido nenhuma discussão sobre o Bolsa Família no Conselho de Assistência Social não..”( conselheiro)

10 A experiência do município de Duque de Caxias
Dinamismo econômico e miséria Clientelismo e movimentos sociais Conflitos, tensões e alianças: o Mutirão da Desnutrição Transição política e descontinuidade administrativa

11 A experiência do município de Duque de Caxias
O processo de cadastramento “ Nós treinamos as pessoas da comunidade, capacitamos equipes do PSF mas não conseguimos enviar porque não tínhamos computador. Ficamos quase um ano com cadastros até o teto..”( gestor municipal)

12 A experiência do município de Duque de Caxias
O processo de cadastramento “ Imagina, na época era a eleição de 2004, os candidatos ligados ao prefeito recebiam uma cota e faziam sua campanha, trazendo os cadastros incompletos, com erros...” (membro da associação de moradores)

13 A experiência do município de Duque de Caxias
Critérios de elegibilidade: afinal, quem incluir no programa? “ A gente sabe que seria para fazer o cadastramento de toda a população. Mas nós tínhamos um índice muito alto de desnutrição e como tinha limitação do número de bolsas, então eu priorizei os desnutridos”( gestor municipal) “ Hoje chegou para nós a determinação de que só serão beneficiados aqueles que tem filho na escola”( membro da associação de moradores e conselheiro)

14 A experiência do município de Duque de Caxias
O monitoramento das condicionalidades “ É complicado para o município dar conta desse número de famílias. No momento do cadastramento a gente exige por exemplo a declaração escolar... Mas depois que está recebendo, fiscalizar e acompanhar é complicado” ( gestor municipal)

15 A experiência do município de Duque de Caxias
O impacto do programa “ Eu acho que o povo não precisa de esmola, o povo precisa de trabalho e renda” ( membro da associação de moradores) “ Eu acho que o programa Bolsa Família é puramente assistencialista porque não tem instrumento para monitorar as ações, orientar , capacitar. Não tem ações educativas efetivas tanto na Educação, na Saúde como na Promoção Social” ( gestor municipal)

16 Um Balanço das Experiências
Baixo esforço de coordenação e supervisão dos níveis central e estadual Ausência de critérios consistentes para o acompanhamento e monitoramento das condicionalidades e controle social Pouca integração e complementaridade entre programas sociais Dificuldade para equacionar “goal conflicts” Indenização versus inserção