Universidade Federal da Bahia - Instituto de Saúde Coletiva Programa Integrado de Formação e Avaliação na Atenção Básica - GRAB Governo do Estado da.

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1 Universidade Federal da Bahia - Instituto de Saúde Coletiva Programa Integrado de Formação e Avaliação na Atenção Básica - GRAB Governo do Estado da Bahia Secretaria de Saúde do Estado da Bahia Institucionalização da Avaliação da Atenção Básica: a Experiência do Estado da Bahia Rosana Aquino Painel: A Institucionalização da Avaliação no Âmbito do SUS no Brasil VIII Congresso da ABRASCO Rio de Janeiro, 2006

2 Objetivo institucionalização das ações de M&A da atenção básica no Estado da Bahia - cooperação técnica SESAB – ISC/UFBA, apoiada pelo Ministério da Saúde (PROESF); resultados preliminares alcançados; limites e potencialidades;

3 Passos iniciais

4 Agenda Estadual de Saúde Plano Operativo Instrumentos:
Plano de Fortalecimento das Ações de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica Agenda Estadual de Saúde Plano Operativo Instrumentos: Sistema de Informação da Atenção Básica; Programação da Atenção Básica; Pacto de indicadores da Atenção Básica e Cadernos do Pacto Certificação das equipes de saúde da família.

5 Construção da proposta
Seleção dos compromissos e objetivos da Agenda Estadual segundo critérios: Relacionar-se com programas e projetos de intervenção estruturados; Envolver a ação de mais de uma estrutura organizacional da SESAB; Dispor de propostas ou ações de M&A da atenção básica. Formulação das perguntas de M&A.

6 Compromissos e objetivos da Agenda Estadual
Compromisso I: Redução da mortalidade infantil e materna Reduzir a mortalidade infantil Compromisso II: Controle de doenças e agravos prioritários Reduzir a mortalidade por Tuberculose Pulmonar Compromisso III: Reorientação do modelo assistencial, ampliando o acesso e a qualidade das ações e serviços Compromisso IV: Melhoria da capacidade de gestão, implementando a descentralização Qualificar a atenção básica e expandir o PSF; Melhorar a capacidade de gestão, implementando a descentralização Compromisso V: Implementação da política de gestão do trabalho na SESAB e de desenvolvimento do trabalhador do setor saúde Compromisso VI – Fortalecimento do Controle Social do SUS.

7 Compromisso prioritário da Agenda: Reduzir a mortalidade infantil
Programas, projetos de saúde da atenção básica Perguntas Programa de Saúde da Família Projeto Saúde Bahia Proesf – Componente 1 Programa de Incentivo ao Aleitamento Materno Controle de doenças prevalentes na infância (Imunização, TRO, Hipovitaminose A) Investigação dos óbitos infantis Existem protocolos de assistência materna e infantil? Existe serviço de pré-natal? Existe oferta de pré-natal organizada? São disponíveis todos os exames de pré-natal? São realizados os exames padronizados? Existe busca de faltosos como rotina? Existe serviço de referência e contra-referência? Existe acesso ao teste do pezinho? Existe integração dos SIS? A equipe garante ações de saúde reprodutiva com disponibilização de método? Quais? Realizado trabalho educativo com adolescentes? É realizado pré-natal com adolescentes? É realizado trabalho de saúde reprodutiva com adolescentes? Existe VAN? Bolsa família? Qual a cobertura de PSF? Qual a cobertura de PACS? Qual a proporção de óbitos infantis na área da equipe? A equipe conhece o perfil epidemiológico da sua área? A unidade oferece atividades educativas? É realizada a visita domiciliar no puerpério? Existem processos de capacitação sistemática para as equipes? A ESF utiliza os sistemas de informação como ferramenta de planejamento? Os profissionais preenchem os instrumentos dos SIS? Qual a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano? Existe dispensa de TRO na unidade? Existe oferta na unidade? A ESF investiga os óbitos infantis na área adscrita? Proporção de óbitos infantis na área da equipe? Existe comitês de mortalidade infantil no município?

8 Proposta Metodológica de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica

9 Parte I: Monitoramento da Atenção Básica Parte II: Avaliação da Atenção Básica - estudos avaliativos vinculados às prioridades definidas pela equipe da SESAB.

10 Monitoramento da Atenção Básica
Pacto dos Indicadores da Atenção Básica, Monitoramento do Saúde Bahia, Monitoramento do PROESF.

11 Avaliação da Atenção Básica
Avaliação de intervenções prioritárias para redução da mortalidade infantil; Avaliação das ações de controle da tuberculose; Avaliação da qualificação da atenção básica.

12 Curso de Atualização em Avaliação de Sistemas de Saúde

13 Módulos Avaliação de sistemas e serviços de saúde;
Epidemiologia em Serviços de saúde; Fundamentos de planejamento para avaliação. Carga horária total = 184 horas (104 horas teórico-prático e 80 horas atividades de supervisão).

14 Principal produto Estudos de avaliabilidade da proposta metodológica
“Avaliabilidade” - exame sistemático e preliminar de um programa, em sua teoria e em sua prática. Essa estratégia não somente nos mostra se o programa pode ser avaliado, mas também se a avaliação é capaz de contribuir para melhorar o desempenho do mesmo.

15 Etapas: Clarificar os objetivos da intervenção;
Desenvolver o modelo lógico; Fluxograma causal do problema (causas imediatas, secundárias e terciárias): Modelo da intervenção (objetivos, atividades e os resultados imediatos, intermediários e finais esperados). Explorar a implementação da intervenção; Realizar recomendações: identificação de áreas críticas para melhoria do programa; identificação dos componentes que podem ser avaliados; identificação das questões de avaliação factíveis e úteis.

16 Modelo lógico da intervenção
Objetivo Geral Objetivo Específico Operações Ações Desenvolver ações de qualidade na promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes e recém-nascidos, garantindo ampliação do acesso e regulação desta ação no âmbito do SUS Implementar a assistência ao pré-natal de qualidade, com ampliação do acesso contribuindo para a redução da morbi-mortalidade materna e neonatal Assistência as gestantes cadastradas nas redes municipais com, no mínimo, 6 consultas pré-natal e 1 puerperal - Garantir realização de, mínimo 6 consultas, sendo 1 no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro - Garantir realização de uma consulta de puerpério,até 45 dias após nascimento - Aplicação de vacina antitetânica de acordo com esquema Promoção da saúde Realizar atividades educativas Garantir o acesso das gestantes aos serviços de referência para a média complexidade, de acordo com o risco gestacional Promoção da captação precoce das gestantes Realizar primeira consulta pré-natal até o quarto mês de gestação, de preferência no 1o trimestre Realização dos exames laboratoriais mínimos para um pré-natal de qualidade - Garantir realização de exames ABO-Rh, VDRL, Urina de rotina, HB/Ht - Ofertar anti-HIV (acima de 50 mil hab) Incrementar a qualidade da capacidade instalada da assistência obstétrica e neonatal Classificação de risco gestacional das gestantes cadastradas Classificar o risco na 1a consulta e/ou nas subseqüentes Promoção do acesso à unidade de referência ambulatorial e/ou hospitalar gestação de alto risco Garantir às gestantes classificadas como de risco atendimento na unidade de referência para gestação de auto-risco (ambulatorial e/ou hospitalar)

17 Operacionalização da proposta metodológica de Monitoramento e Avaliação

18 Monitoramento da Atenção Básica: Objetivos
Geral: Avaliar sistematicamente o alcance das metas estabelecidas para indicadores municipais e estaduais selecionados. Específicos: Analisar a evolução temporal dos indicadores selecionados. Analisar o alcance das metas em relação a cada indicador selecionado. Analisar o alcance das metas em relação ao conjunto de indicadores selecionados.

19

20 Fluxo do monitoramento
COLETA DOS DADOS ANÁLISE DOS INDICADORES IDENTIFICAÇÃO DE SITUAÇÕES CRÍTICAS DIVULGAÇÃO REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS IMPLANTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ADEQUAÇÃO EMISSAÕ DE RELATÓRIOS DE RESULTADOS DE INTERVENÇÕES N Í VEL CENTRAL VEL REG I ONAL FLUXO DO MONITORAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

21 Infra-estrutura nível central
Especificações Quantidade Dependências Sala para processamento de dados 4x4 m 1 Sala de situação 3x4 m Sala de reunião 4x3m Mobiliário Mesa para computador 8 Arquivos de quatro gavetas 06 Armário de fórmica com chave 03 Mesa de reunião grande 01 Mesa retangular de fórmica 1x1,5 m 02 Mesa redonda Cadeiras para computação 08 Cadeiras para mesa 20 Equipamentos Computadores Gravador de CD Impressora laser Impressora jato de tinta 04

22 Avaliação da Qualificação da Atenção Básica baseada no Programa de Certificação
Objetivos do programa de certificação (Decreto nº 9034 de 1/jul/2004) Verificar o estágio atual de funcionamento do PSF nos municípios considerando os componentes de gestão da estratégia e as condições mínimas de funcionamento nas unidades de saúde da família; Contribuir com o aumento da capacidade da SESAB em apoiar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das iniciativas de melhoria da qualidade da Atenção Básica junto aos municípios.

23 Componentes e dimensões
DIMENSÃO PONTUAÇÃO GESTÃO ESF Processo de Supervisão 7 Estrutura para o PSF 39,7 Consolidação do Modelo da Atenção 44,1 Atenção à Saúde 10,5

24 Etapas Monitoramento da execução do programa de certificação – municípios visitados / solicitantes Monitoramento da cobertura do programa de certificação – municípios solicitantes/ elegíveis (< hab. e cobertura do PSF > a 70%) Avaliação do desempenho das ESF A: 75% ou mais dos padrões propostos B: 50% a 75% NC: < 50% NA: não avaliadas Avaliação dos componentes, dimensões e subdimensões insatisfatórios na avaliação das equipes não certificadas

25 Avaliação do impacto da cobertura do pré-natal na mortalidade infantil no Estado da Bahia: objetivos
Geral: Avaliar as ações de atenção pré-natal no Estado da Bahia e seu impacto sobre o coeficiente de mortalidade infantil neonatal precoce no período de 1999 à 2004. Específicos: Descrever a cobertura da atenção pré-natal dos municípios do Estado da Bahia por macro-regiões; Orientar a definição de intervenções e investimentos estaduais e municipais para melhoria das ações e serviços de atenção pré-natal; Subsidiar a Coordenação de Saúde da Mulher e a Área Técnica da Saúde da Criança da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia na construção de diretrizes de políticas estaduais.

26 Monitoramento e avaliação das ações de controle à Tuberculose no Estado da Bahia: objetivos
Monitorar a incidência e a mortalidade da tuberculose para o Estado, Salvador, Regionais, municípios do Proesf e do Saúde Bahia Monitorar os indicadores de resultado (percentual de cura, abandono, recidivas e sem informação) trimestralmente; Estimar a cobertura do PCT no Estado, regionais e municípios; Estimar a cobertura da estratégia DOTS no Estado no Estado, regionais e municípios.

27 Considerações finais

28 Delimitação do objeto da avaliação
dificuldade dos grupos na identificação de intervenções que realmente estavam sendo conduzidas; pré-avaliação permitiu clarificar melhor as intervenções, as diferentes concepções sobre as mesmas pelos atores e as lacunas para avaliação, sendo complementares para melhoria da proposta metodológica.

29 Garantia da estrutura para o desenvolvimento da avaliação
insuficiência de recursos materiais x clareza das necessidades qualificação da equipe técnica; sobrecarga de trabalho dos profissionais envolvidos.

30 Desenvolvimento das práticas de avaliação
Envolvimento de equipes técnicas de diversas coordenações e diretorias da SES x distintos interesses e rotinas de trabalho levando a dispersão no percurso; Baixa qualidade dos dados e gestão dos sistemas de informação; Tempos distintos da universidade e serviço: processo de capacitaçao (apropriaçao de conhecimento, habilidades e valores); Implementação das práticas de avaliação nos serviços; tempo contratual do cumprimentos de prazos e metas.