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QUALIDADE E COMBATE AO DESPERDÍCIO NA SAÚDE 1 mai/2011.

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Apresentação em tema: "QUALIDADE E COMBATE AO DESPERDÍCIO NA SAÚDE 1 mai/2011."— Transcrição da apresentação:

1 QUALIDADE E COMBATE AO DESPERDÍCIO NA SAÚDE 1 mai/2011

2 Portal da Transparência – em parceria com a CGU, desde 30/11, oferece fácil acesso a informações sobre repasses a Estados e municípios, além das licitações em curso Combate ao desperdício e transparência 2

3 3 Economia de R$ 1,7 bilhão na compra de medicamentos e insumos, com medidas como: compra centralizada, negociação direta com fornecedores, adoção de preços internacionais, etc. Essa economia equivale a: Construção de Construção de Compra de

4 Decreto de regulamentação da transferência Fundo a Fundo Contas municipais específicas e meios rastreáveis (Decreto 7.507/11) Regulamentação de 100% dos CNPJs dos fundos municipais 4 Combate ao desperdício e transparência Fundo Nacional de Saúde - é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS. Além de atender às despesas do Ministério da Saúde e de seus órgãos e entidades da administração indireta, recursos são transferidos mensalmente para custeio e investimento. Fundos Municipais e Estaduais de Saúde - recebem o repasse Fundo a Fundo por meio de contas específicas para a saúde, que só podem ser movimentadas por meios eletrônicos. É preciso também estar com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em dia junto à Receita Federal. Prestadores e fornecedores de serviços - Para efetuar pagamentos, as Prefeituras precisam fazer depósitos diretamente nas contas de seus fornecedores, em contas em que estes sejam os titulares.

5 Novo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) Economia mensal de cerca de R$ 3 milhões com suspensões, até dezembro de 2011, de: agentes de saúde equipes de saúde da família equipes de saúde bucal 5 Combate ao desperdício e transparência 18,1 mil profissionais pediram desligamento de algum estabelecimento por inconsistências no cadastro.

6 6 Combate ao desperdício e transparência Carta SUS: envio de quase 2 milhões de cartas para avaliação dos usuários sobre o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou de unidades conveniadas. Além da Carta SUS, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque- Saúde 136.

7 Parceria com INDG para aprimorar gestão na Anvisa, na Funasa e no setor de compras do Ministério. Anvisa: aumento de 80% nos registros de genéricos Funasa: 39% de alta na execução de obras 7 Combate ao desperdício e transparência

8 Decreto 7508/2011 – regulamentou a Lei do SUS: Criou o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP) entre o ministério, os estados e os municípios: metas de atendimento Unificou em uma única lista os serviços e medicamentos (Renases e Rename) 8 Combate ao desperdício e transparência

9 9 Criação do Índice de Desempenho do SUS ( IDSUS 2012 ), que avalia o acesso e a qualidade dos serviços de saúde no País. Além de dar maior transparência à oferta e à situação dos serviços de saúde, é instrumento de monitoramento e avaliação para tomada de decisões

10 Recorde de ressarcimento dos planos de saúde : Em 2011, foram arrecadados R$ 82,8 milhões. O total é superior à soma dos últimos sete anos 10 Combate ao desperdício e transparência Fonte: ANS 03/2012

11 11 Eixos 1. Adequação à nova metodologia de compras 2. Revisão dos processos internos 3. Definição do perfil de especialidade de cada hospital e maior abertura e integração com a rede de serviços no RJ Reestruturação hospitais federais

12 12 Reestruturação hospitais federais Adequação à nova metodologia de compras Centralização de compras e a padronização das contratações, além de ajustes de contratos, geraram economia da ordem de R$ 50 milhões Economia de R$ 13 milhões na compra de insumos e medicamentos, em relação à 2010 no hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro – passando de R$ 70 milhões para R$ 57 milhões com essas compras Readequação de oito contratos de aluguel de equipamentos de videocirurgia, endoscopia e hemodiálise, gerando uma economia estimada de R$ ,04/ano Todas as licitações para aquisição de equipamentos, obras e serviços nos seis hospitais passam a ser centralizadas pelo DGH. Além de ganhar escala e poder de barganha, a unificação permite a uniformização das aquisições, ampliando a transparência e facilitando a fiscalização.

13 13 A pedido do Ministério, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizaram auditorias em 99 contratos firmados de 2008 a 2010 nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Após análises preliminares que apontaram para desperdício de recursos foram adotadas as seguintes medidas: Suspensos 37 contratos de obras e engenharia nos hospitais Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso Cancelados quatro contratos de locação de equipamentos Além das suspensões e cancelamentos, foram abertas 32 novas licitações para substituir todos os contratos em andamento nos hospitais federais Reestruturação hospitais federais Revisão dos processos internos

14 14 Reestruturação hospitais federais Revisão dos processos internos Informatização do atendimento e controle dos estoques (E-SUS) dos hospitais para: Contenção de perdas Aumento da confiabilidade no registro das informações Maior controle dos materiais e medicamentos - o sistema registra todos os materiais desde a sua chegada até o consumo final. Histórico de consumo de materiais e medicamentos para orientar as compras Atualização da infraestrutura de informática dos Hospitais com a instalação de rede sem fio (wireless), computadores, impressoras, leitores de códigos de barra para melhoria das condições necessárias e evolução tecnológica das unidades

15 15 Posse de 400 novos médicos concursados para os hospitais federais do Rio de Janeiro – Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso –, além de recompor o quadro do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) Reestruturação hospitais federais Definição do perfil de especialidade de cada hospital

16 16 Reabertura do programa de transplantes de fígado Aumento de 14% no número de procedimentos cirúrgicos de médio e grande porte (18.800, em 2010, contra , em 2011) Reestruturação hospitais federais Definição do perfil de especialidade de cada hospital

17 17 Convênio com a Fiocruz para aperfeiçoamento da gestão Envolvimento de 69 profissionais - contadores, advogados, administradores e economistas - para atuarem nas as áreas administrativas dos hospitais. Criação de comissões técnicas de informática, infraestrutura, engenharia clínica, recursos humanos, logística de insumos, revisão de contratos, informação epidemiológica e regulação, com a participação de gestores públicos federais, para o aperfeiçoamento estrutural dos hospitais. Incentivo à qualidade no atendimento

18 18 Inauguração do Novo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Ampliação de: 400% na área total 97,6% no número de leitos 162% no número de salas cirúrgicas 300% no número de consultórios Em fevereiro de 2011, foi determinada a suspensão de pagamentos referentes à licitação até posicionamento final do TCU. Com isso, evitou-se qualquer eventual dano aos cofres públicos. Incentivo à qualidade no atendimento

19 Combater o desperdício permite avanços em Ações em Saúde 19

20 Remédio de graça para hipertensão e diabetes 20 Em um ano, mais que o triplo de pessoas atendidas De 15 mil para mais de 20 mil farmácias privadas credenciadas No primeiro ano da ação, mais de 8,1 milhões de pessoas receberam gratuitamente medicamentos para o tratamento de diabetes e hipertensão Número de pessoas atendidas

21 Incentivo à qualidade no atendimento Mais recursos para quem cumpre a meta 21 Criado em 2011, o PMAQ destina mais recursos para as UBS que cumprem metas na qualificação do trabalhado das equipes de saúde Equipes estão sendo avaliadas e podem receber até o dobro de recursos por mês Investimento de quase R$ 800 milhões para as equipes bem avaliadas, apenas em 2012 O SAMU também está sendo ampliado e qualificado pelo Ministério Municípios poderão ter aumento de 66% no valor de custeio das ambulância Ministério também financiará o atendimento dos Veículos de Intervenção Rápida (VIR) Ampliação dos valores repassados de custeio de UPAs Valor pode até dobrar para as UPAS que se adequarem aos critérios de qualificação Incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade

22 Brasil Sorridente 22 Em 2011, o programa Brasil Sorridente teve duas novidades: o financiamento de tratamentos ortodônticos, como a colocação de aparelhos bucais e de implantes dentários, e custeio de implantes As equipes de Saúde Bucal estão presentes em municípios, o que representa um percentual de 86,37% das cidades do Brasil.

23 25 Estados e municípios já aderiram, com previsão de atendimento a 1,58 milhão de gestantes no país O programa possui 100 propostas aprovadas para construção e reforma das Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera, dos Centros de Parto Normal e Maternidades, além de reforma e adequação dos centros obstétricos 23 Cuidados com a mulher e o bebê Queda de 19% da mortalidade materna (jan-jul de 2011, em relação ao mesmo período de 2010)

24 Mais recursos transplantes 24 Com cirurgias realizadas em 2011, país ultrapassou, pela primeira vez, a marca de 10 doadores por milhão de pessoas Em uma década, mais que dobrou o número de cirurgias – o aumento foi de 124% em relação a 2001, quando foram realizados procedimentos Criação de novos incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública - estabelecimentos que fazem quatro ou mais tipos de transplantes poderão receber um incentivo de até 60% em relação ao gasto com os procedimentos de transplantes já pagos

25 Novo medicamento para infarto e AVC 25 Para garantir a eficácia no uso, a incorporação dos medicamentos será acompanhada da implantação de novo protocolo clínico para síndromes coronarianas agudas, além da expansão da rede de atendimento com a criação de 150 leitos específicos para esses pacientes Incorporação de mais quatro medicamentos para diagnóstico, cuidado e prevenção de infarto, com investimento anual de R$ 34,9 milhões Até 2014, serão investidos R$ 437 milhões para ampliar a assistência a vítimas de AVC e serão criados novos leitos

26 Dengue : redução de 90% de casos graves e 82% nos óbitos entre primeiro de janeiro deste ano a 18 de abril, na comparação com 2011; redução de 28% de casos graves e 22% nos óbitos entre 2010 e Antecipação do período epidêmico para 2012: Instalação de laboratório de monitoramento do DEN-4 Incremento de até 20% sobre os repasses para prevenção Foco em municípios prioritários para o enfrentamento da doença 26 Maior Controle de Epidemias

27 Malária : redução de 13% dos casos entre 2010 e 2011 e de 52% em seis anos (2005 e 2011) 27 Maior Controle de Epidemias

28 28 Inclusão de novas vacinas no calendário de imunização: pólio inativada e pentavalente Ampliação de 163% do quantitativo de vacinas compradas para a hepatite B. Jovens de 20 a 24 anos foram incluídos no rol de pessoas que podem se imunizar Jovens de 25 a 29 anos foram incluídos no público-alvo de vacinação para hepatite B Maior Controle de Epidemias

29 29 Redução de 64% no número de óbitos por influenza Redução de 44% nos casos graves da doença (2011) Em 2012 (até 14/4) foram confirmados 74 casos graves e 7 óbitos Inclusão de novos públicos (gestantes, crianças e profissionais de saúde) na campanha de vacinação contra a influenza Maior Controle de Epidemias

30 14ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe De 5 a 25 de maio Meta: 24,1 milhões de pessoas, ou seja, 80% do público alvo Vacinação de pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas 30 Maior Controle de Epidemias


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