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Defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Nossa missão.

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Apresentação em tema: "Defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Nossa missão."— Transcrição da apresentação:

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2 Defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos. Nossa missão

3 Onde atuamos

4 ENTREMUNDOS - Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil Conflitos socioambientais e mobilização social conflitos socioambientais: contribuir para a compreensão crítica dos principais embates atuais entre os modos de vida de populações tradicionais e projetos de desenvolvimento privados e públicos, bem como a relação entre o modelo de vivência e de produção dessas comunidades e sistemas de proteção ambiental mobilização social: evidenciar as formas de organização comunitária e da sociedade civil para o enfrentamento e resolução de conflitos socioambientais e no âmbito da busca de efetivação e proteção dos direitos e bens de grupos tradicionais. Avanços são resultados de lutas com perdas e ganhos – processo em construção Século 21 – século da sociobiodiversidade – reconhecimento do patrimônio social e ambiental Alguns fatos recentes que marcaram este processo – conflito de modelo de desenvolvimento

5 1970 – Auge da ditadura Militar – Surgem manifestações de alerta por parte de cientistas, políticos e outras lideranças da sociedade civil sobre os impactos do Plano de integração Nacional, lançado pelo Governo militar em 1970, o qual incluía a construção de grandes obras de infra-estrutura na Amazônia, como estradas e hidrelétricas 1974 – Fechamento da fábrica de celulose Borregaard, na grande porto Alegre (RS) após campanha de José Lutzemberger e ONGs como a Agapan à frente, marca a primeira vitória do movimento ecológico gaúcho 1975 – O estudante universitário Carlos Dayrel passa horas em cima da árvore que seria cortada pela prefeitura de porto alegre (RS) para a construção de um viaduto. Os protestos dos ecologistas ganharam ampla cobertura da imprensa, amordaçada pela censura militar

6 1972 – A primeira usina nuclear do País é implantada em Angra dos Reis (RJ), gerando protestos contra este tipo de geração de energia. Apesar disso, em 1975, veio Angra II e o projeto de construir a terceira está em andamento 1973 a 1976 – A expedição de atração dos índios Panará, que viviam na região cortada pela rodovia Cuibá-Santarém, causa grande repercussão na mídia nacional e internacional. Logo após o contato, abandonados, foram praticamente exterminados e seus remanescentes transferidos para o Parque do Xingu 1975 – Começam as obras de construção da usina hidrelétrica de Itaipu (PR), que gerou uma infinidade de protestos quando a barragem alagou os saltos das Setes Quedas, patrimônio natural da região.

7 1976 – José Lutzemberger lança o Manifesto ecológico brasileiro: fim do futuro?, crítica severa aos problemas ecológicos causados pelas atividades agropecuárias – Os seringueiros do Acre, em resposta à especulação fundiária na Amazônia e conseqüente limpa da mata por queimadas, iniciam uma forma de resistência, chamada de empates, ações coletivas que, pacificamente, impediam a ação dos peões encarregados da derrubada da mata – Criada a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), que continua ativa – hoje como um programa no ISA – na defesa dos direitos territoriais, culturais e civis dos Yanomami 1979 – Primeira assembléia indígena do Brasil e fundação da União das Nações Indígenas (UNI), marcando e emergência do movimento indígena – Expulsão de colonos da Terra Indígena de Nonoai (RS) – onde viviam cerca de 1500 índios Kaigang -, marco de conflitos agrários entre índios e sem-terra.

8 1984 – Em Cubatão (SP), duas explosões e o incêndio causado por vazamento de gás causaram a morte de 150 pessoas, em Vila Socó 1985 – O Banco Mundial pela primeira vez suspende um empréstimo para financiar a pavimentação da BR-364 (Cuiabá-porto Velho) pelo não cumprimento das condições ambientais e sociais, sob pressão de campanha internacional de organizações da sociedade civil – Criada a Estação Ecológica de Juréia-Itatins, no litoral sul de São Paulo, após um longo processo de mobilização da opinião pública e população local em favor de sua preservação 1988 – A partir da constatação de que a exploração e colonização da Amazônia no anos 1970, chamada de década da destruição, havia provocado brutal devastação ambiental, desencadeia-se uma polêmica internacional para discutir qual o papel da região no equilíbrio socioambiental do planeta.

9 1984 – Fundação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST), em Cascavel (PR), resultado da intensificação dos conflitos entre trabalhadores sem-terra e fazendeiros a partir da década de – Aprovada a Lei da Ação Civil Pública, garantindo poderes à sociedade civil e ao Ministério Público para atuar em defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico – Chico Mendes vai a Miami e Washington na reunião anual do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir os empréstimos para o trecho Porto Velho-Rio Branco da BR- 364.

10 1988 – Chico Mendes é assassinado no Acre. Desde a década de 1960, liderava a luta pela autonomia dos seringueiros e a proteção da floresta amazônica – O massacre do índios Ticuna, no Igarapé da Boca do capacete (AM), gerou protestos dentro e fora do Brasil e direcionou a atenção para a necessidade de demarcação das terras indígenas no Alto Solimões – I Encontro dos Povos do Xingu, em Altamira (PA), reuniu 650 pessoas, 250 índios entre elas, para mostrar seu descontentamento com a política de construção de hidrelétricas no Rio Xingu. A Eletronorte tem planos para construir um complexo de cinco hidrelétricas no Xingu

11 1988 – Promulgada a nova Constituição, marcada pela mobilização de diferentes grupos. Ambientalistas, movimentos populares e pelos direitos humanos, povos indígenas, quilombolas entre outros, e aliados, garantiram uma série de direitos coletivos e especiais, que configuraram a base para o socioambientalismo e o direito socioambiental como os entendemos hoje 1989 – Firmada a Aliança dos Povos da Floresta, que reuniu trabalhadores extrativistas e povos indígenas para a defesa conjunta da reforma agrária e das terras indígenas, a partir da participação conjunta de índios e seringueiros nas assembléias do Conselho Nacional dos Seringueiros, sediado no Acre, e da UNI.

12 1989 – realizado o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, resultado de protestos e movimentos populares surgidos durante a construção das hidrelétricas de Sobradinho (Rio São Francisco, década de 1970), Itaipu (Paraná, 1978) e Tucurui (Amazônia, inicio dos anos 80) - No Vale do Ribeira é fundado o MOAB 1989 – Surge a Ação pela Cidadania como forma de defesa dos direitos inerentes à cidadania. Os dois principais focos desse grupo foram a impunidade de assassinos de seringueiros e trabalhadores rurais do Acre e a situação de ameaça de extinção cultural em que se encontravam os índios Yanomami (RR) 1990 – Criadas as primeiras reservas extrativistas – Chico Mendes e Alto Juruá, ambas no Acre 1990 – Demarcação da terra Indígena Yanomami, homologada em Foram anos de lutas lideradas pelo índio Davi Yanomami 1992 – Durante a Rio-92, diversos temas do direito ambiental e a noção de desenvolvimento sustentável foram debatidos e considerados prioridade internacional. Durante o encontro, foi elaborada a Agenda 21 e também criado o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o meio Ambiente e Desenvolvimento 1997 – Afirmado o direito à terra aos remanescentes de quilombos, foi criada a 1ª terra de quilombos.

13 1993 – Massacre dos Yanomami em conflito com garimpeiros no Rio Taboca (alto Orinoco, na Venezuela) 1995 – Durante uma ordem de despejo numa fazenda ocupada por 500 famílias, em Rondônia, policiais militares executaram 10 trabalhadores rurais. O massacre de Curumbiara, com ficou conhecido, recebeu muitos protestos, inclusive de organizações internacionais – Em oposição às ocupações do MST, seguem-se ações de reintegração de posse, como a que culminou na chacina de Eldorado de Carajás (PA). Foram assassinados 19 trabalhadores rurais, quando policiais militares abriram fogo contra sem-terras em manifestação na rodovia PA-150.

14 2000 – A campanha virtual SOS Florestas pela manutenção do Código Florestal consegue a adesão de dez mil pessoas – A senadora Marina Silva, ex-seringueira, assume o Ministério do meio Ambiente defendendo o conceito da transversalidade, que deveria nortear as ações do governo quanto à política ambiental – Movimento BR-163 Sustentável obriga o governo federal a rever sua estratégia de ordenamento territorial em função dos impactos socioambientais previstos com o asfaltamento da rodovia Cuibá-Santarém.

15 2005 – a religiosa norte-americana Dorothy Stang, de 73 anos, é assassinada a tiros e, 12 de fevereiro, no município de Anapu, a 140 km de Altamira (PA) por defender direito a terra de famílias que vivem em situação de miséria na região – Em fevereiro, após 14 anos de debates, foi aprovada a Lei da mata Atlântica, substituindo o Decreto 750/93.

16 Período 2005 a 2009 Campanha contra a construção de barragens no Rio Ribeira de Iguape

17 Sobreposição de UCs em Territórios tradicionais Quilombo Bombas e PES Turístico Alto Ribeira Uso e Ocupação do Solo Copoeirinha; Capoeira Pastagem Roça Capoeirão, Mata Moradias Posto de Saúde Igreja Quilombo Bombas PETAR Limites Instituto Socioambiental, 2010

18 Manejo de roças Manejo da flora – juçara, sementes, madeira, ervas, cipó... Conflitos com fazendeiros, veranistas, especulação imobiliária e projetos de infra-estrutura Indefinição sobre o Decreto 4887/03 que regulamenta a demarcação dos territórios quilombolas Falta de legislação que garanta direitos territoriais para outros grupos tradicionais Escolas inadequadas que destroem as formas culturais tradicionais Falta de alternativas de geração de renda complementar O desafio da sustentabilidade das comunidades e de seus territórios – melhoria da qualidade de vida e conservação ambiental.

19 Territórios quilombolas do Vale do Ribeira – Corredor Socioambiental

20 Equilíbrio socioambiental. Pense bem antes de mexer.


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