PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA

Apresentação em tema: "PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA
Rio Grande do Sul Dez/ 2007

2 Comissão de Trabalho da PPI - SES/DAHA: PT 198 de 10/05/07
Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Comissão de Trabalho da PPI - SES/DAHA: PT 198 de 10/05/07 PT nº 586 de 08/10/07 - prorroga por mais 120 dias Coordenação: - Aglaé Regina da Silva - Maria Salete Lermen Sulzbach Titulares: - João Miguel de Lamare - Rita Mara Chagas Ribeiro - Sandra Chiesa Pinheiro - 5ª CRS Suplentes: - Daniel S. Camiansky - Homero Diaz de Almeida - Karina W. Kucharski - 14ª CRS - Sodenir C. Bonfada

3 Comissão de Trabalho da ASSEDISA: TITULAR:
Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Comissão de Trabalho da ASSEDISA: TITULAR: Arilson S. Cardoso - SMS São Lourenço Sul Marcos O Lobatto - SMS Charqueadas Cenir Lorentz - SMS Santa Rosa Fátima luz da Motta - SMS Porto Alegre SUPLENTES: Gelson Renato Cainelli - SMS Soledade Roberto Mielli - SMS Bento Gonçalves Valdemar Ferreira Fonseca - SMS Giruá Samir dos Santos Passos - SMS Porto Alegre

4 Conselho Estadual de Saúde: TITULAR: Arno Feigel
Pogramação Pactuada Integrada SUS-RS Conselho Estadual de Saúde: TITULAR: Arno Feigel Ignez Maria Serpa de Oliveira SUPLENTES: Francisco Solaz Roig Adalgiza Araúzo Balsemão Associação Gaúcha de Consórcios Públicos Daniela Pinto Miranda Suian Luz

5 1 - DEFINIÇÃO A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

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7 2 - OBJETIVOS - Organizar a rede de serviços.
- Buscar equidade de acesso às ações e serviços de saúde em todos os níveis de complexidade. - Orientar a alocação dos recursos financeiros de custeio da assistência. - Definir os limites financeiros para a assistência de média e alta complexidade em todos os municípios.

8 2 - OBJETIVOS - Fornecer subsídios para os processos de regulação de acesso - Contribuir na organização de redes de serviços regionalizadas e hierarquizadas - Possibilitar a transparência dos pactos intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para Garantia de Acesso.

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10 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.1 - INSERIR A PROGRAMAÇÃO NO PLANEJAMENTO GERAL DO SUS - A PPI na qualidade de um instrumento de alocação, caracteriza-se como ferramenta inserida no processo de planejamento. - As diretrizes do processo de programação devem ser coerentes com os Planos de Saúde, PDI, PDR e com as metas e objetivos do Pacto pela Saúde.

11 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.2 - ESTIMATIVA DE NECESSIDADE EM SAÚDE
- As necessidades em saúde são consideradas como estimativas de demanda de ações e serviços de saúde adequadas as disponibilidades de recursos financeiros. - Adequação na oferta de bens e serviços, tanto no campo da atenção bem como na prevenção à saúde.

12 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.3 - REGIONALIZAÇÃO
A Regionalização é uma diretriz do SUS e um eixo estruturante do Pacto de Gestão, deve: - orientar a descentralização das ações e serviços de saúde - processos de negociação - pactuação entre os gestores.

13 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.3 - REGIONALIZAÇÃO
Principais instrumentos de planejamento da Regionalização são: PDR, PDI e a PPI. A PPI define os fluxos de usuários no sistema de saúde e deve manter consonância com o processo de regionalização (redes regionalizadas e hierarquizadas de serviços).

14 3 - PRESSUPOSTOS GERAIS 3.3 - REGIONALIZAÇÃO
PDI - expressa os recursos de investimentos para atender às necessidades pactuadas no processo de planejamento regional e estadual. PDR - expressa o desenho final do processo de identificação e reconhecimento das regiões de saúde.

15 4 - ATRIBUIÇÕES DOS NIVEIS GESTÃO
4.1 - ESTADUAL Coordenação do processo da PPI Pactuação na CIB e CES dos critérios e parâmetros utilizados no Estado Assessoramento aos Municípios no processo da PPI Atividades de monitoramento e avaliação das programações e pactos intermunicipais Encaminhar resultados da PPI ao MS

16 4 - ATRIBUIÇÕES DOS NÍVEIS DE GESTÃO
4.2 - MUNICIPAL Realização da programação local com base nas prioridades definidas e nas necessidades identificadas e disponibilidades orçamentárias Realização da programação das referências na lógica da regionalização Realização de atividades de regulação, controle e avaliação do município Participação do processo de acompanhamento e regulação das redes regionalizadas

17 5 - EIXOS ORIENTADORES 5.1 - CENTRALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - Organização dos serviços de atenção básica orientados para as ações de promoção e prevenção em saúde. Ex. PSF e ACS Pacto pela Vida - prioridades: saúde do idoso, controle do câncer colo útero e mama, redução da mortalidade infantil e materna, fortalecimento capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, promoção da saúde e fortalecimento da AB

18 5 - EIXOS ORIENTADORES 5.2 - PARÂMETROS PARA PPI
Os Parâmetros representam recomendações técnicas, para orientar os gestores no planejamento, programação e priorização das ações de saúde adequadas as especificidades estruturais e disponibilidades financeiras. O MS elaborou parâmetros para as áreas: Saúde da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso, do Trabalhador, Saúde Mental, e outros.

19 5 - EIXOS ORIENTADORES 5.3 - ABERTURAS PROGRAMÁTICAS
Níveis de agregação das ações de saúde, atribuições de metas e alocação dos recursos financeiros para custeio. Atenção Básica e Média Complexidade Ambulatorial AC Ambulatorial MC Hospitalar AC Hospitalar Leitos Complementares (UTI)

20 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Programação Pactuada Integrada SUS-RS CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASPECTOS DEMONGRÁFICOS LOCALIZAÇÃO: Região Sul do Brasil EXTENSÃO TERRITORIAL: Km² POPULAÇÃO IBGE 2006: Habitantes ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: 7 Macrorregiões de Atenção Integral à Saúde ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE: 19 Regionais de Saúde NÚMERO DE MUNICÍPIOS: 496 Municípios

22 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL - ALTA COMPLEXIDADE NEFROLOGIA Prestadores de Serviços RADIOTERAPIA - 14 prestadores QUIMIOTERAPIA - 26 prestadores HEMODINÂMICA - 13 prestadores RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - 14 prestadores MEDICINA NUCLEAR - 19 prestadores RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - 10 prestadores TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - 55 prestadores HEMOTERAPIA - 91 prestadores ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES (Saúde Mental, Queimados, Transplantados Nefrologia) - 113 ATENÇÃO SAÚDE AUDITIVA - 6 BUSCA DE ÓRGÃOS P/TRANSPLANTADOS - 5

24 TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS - exclui FAEC
2005 SIA + SIH ,72 2006 SIA + SIH ,32 Aumento de ,60 7,84

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29 TETO MAC X PRODUÇÃO Gestão Estadual - 2006

30 TETO MAC DA ASSISTÊNCIA NO RS - exclui FAEC
2006 SIA + SIH ,32 2007 SIA + SIH ,20 Aumento de ,88 10,39%

31 PPI DA ATENÇÃO À SAÚDE A PPI é um processo que visa definir a programação das ações de saúde em cada território e nortear a alocação dos recursos financeiros para a saúde, a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores. A PPI deve explicitar os pactos de referência entre Municípios, gerando a parcela de recursos destinados à população própria e referenciada.

32 TETO MAC RS 2007

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34 PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR A PROGRAMAÇÃO DA MÉDIA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER: ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES. DEVE SER ASCENDENTE, ONDE OS MUNICÍPIOS PROGRAMAM AS INTERNAÇÕES DE SUA POPULAÇÃO E REALIZAM OS ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS, DAQUELAS QUE NÃO POSSUEM OFERTA, POR INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE INSTALADA, MANTENDO CONSONÂNCIA COM O PROCESSO DA REGIONALIZAÇÃO.

35 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
RIO GRANDE DO SUL ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR A PROGRAMAÇÃO DA ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR DEVE SER: ORIENTADA DE ACORDO COM A DISTRIBUIÇÃO DOS LEITOS DO SCNES. AS INTERNAÇÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SERÃO PROGRAMADAS COM LÓGICA DESCENDENTE, ONDE AS REFERÊNCIAS SERÃO DEFINIDAS A PARTIR DOS MUNICÍPIOS QUE REALIZAM ESTE TIPO DE ATENDIMENTO, DEFININDO SUA ÀREA DE ABRANGÊNCIA DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.

36 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
RIO GRANDE DO SUL LEITOS COMPLEMENTARES A PROGRAMAÇÃO DAS INTERNAÇÕES REALIZADAS EM LEITOS COMPLEMENTARES UTI: também será orientada pela distribuição do SCNES. A PROGRAMAÇÃO DESTAS INTERNAÇÕES SERÁ DE FORMA DESCENDENTE, POR ESTAREM CONCENTRADAS EM ALGUNS PÓLOS, SENDO QUE O RECURSO FINANCEIRO SERÁ ALOCADO NOS MUNICÍPIOS QUE POSSUEM ESTES SERVIÇOS, COM DEFINIÇÃO DAS ABRANGÊNCIAS, DE ACORDO COM A REGIONALIZAÇÃO.

37 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REDE DE SERVIÇOS: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR TOTAL DE HOSPITAIS: 349 Públicos Estaduais: 04 Públicos Municipais: 33 Públicos Federais: 08 Entidades Beneficientes s/fins lucrativos: 33 Privados Filantrópicos: 216 Privados Lucrativos: 56

38 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
REDE DE SERVIÇOS Número de Leitos SUS: Número de Leitos de UTI: 1.288 Cobertura de 5,8% leitos de UTI sobre os leitos SUS 704 Leitos na Macrorregião Metropolitana (1ª, 2ª e 18ª CRS) -no Município de Porto Alegre tem 559 Leitos Macrorregião Centro (4ª e 10ª CRS) tem 82 leitos Macrorregião dos Vales ( 8ª, 13ª e 16ª CRS) tem 54 leitos Macrorregião Missioneira (9ª, 12ª, 14ª e 17ª CRS) tem 67 leitos Macrorregião Norte (6ª, 11ª, 15ª e 19ª) tem 106 leitos Macrorregião de Caxias do Sul tem 93 leitos Macrorregião Sul (3ª e 7ª CRS) tem 164 leitos

39 REDE HOSPITALAR RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

40 Nº HOSPITAIS COM LEITOS DE UTI - RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

41 MUNICIPIOS COM UTI Rio GRANDE DO SUL

42 REGIONAIS DE SAÚDE COM UTI RIO GRANDE DO SUL

43 AIHS PAGAS - POR ESPECIALIDADE E NATUREZA - RS - ANO 2006

44 AIHS PAGAS - ANO 2006 CRS - MUNICIPIO - HOSPITAL

45 AIHS PAGAS RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

46 Internações com UTI RIO GRANDE DO SUL - ANO 2006

47 INTERNAÇÕES COM UTI POR ORIGEM DO PACIENTE - ANO 2006

48 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR ANO 2006

49 AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

50 AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

51 AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

52 AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

53 AIHS PAGAS 2006 - POP PRÓPRIA E REFERENCIADA

54 AIHS PAGAS 2006 - % INTERNAÇÃO POPULAÇÃO PRÓPRIA

55 AIHS PAGAS 2001 A 2006 - POR ESPECIALIDADE

56 AIHS PAGAS 2006 - TAXA DE OCUPAÇÃO

57 AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006

58 AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006

59 AIHS PAGAS EM PSIQUIATRIA - RS 2001 A 2006

60 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006

61 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006

62 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006

63 TAXA DE OCUPAÇÃO - AIHS PAGAS 2006

64 TAXA DE OCUPAÇÃO > 90%

65 TAXA DE OCUPAÇÃO 40% A 50%

66 TAXA DE OCUPAÇÃO < 10%

67 AIHS PAGAS - RS ANO 2006 > nº AIHs

68 AIHS PAGAS - RS ANO 2006 > valor total

69 AIHS PAGAS - RS ANO 2006 > custo médio

70 PRODUÇÃO AMBULATORIAL - RS ANO 2006

71 PRODUÇÃO AMBULATORIAL - RS ANO 2006

72 Obrigada Maria Salete Lermen Sulzbach Fone: 3288-5894