Regime Tributário do GLP no Brasil Antonio Carlos Moreira Turqueto

Apresentação em tema: "Regime Tributário do GLP no Brasil Antonio Carlos Moreira Turqueto"— Transcrição da apresentação:

1 Regime Tributário do GLP no Brasil Antonio Carlos Moreira Turqueto

2 GLP no Brasil - A História
1976 Consumidor deixa de estar vinculado a uma única empresa fornecedora. 1990 Portaria 843: Libera áreas de atuação e preços ao consumidor na entrega automática. 1990/5 Setor à beira da falência. Baixa qualidade do botijão e dos serviços. 1996 Código de Auto Regulamen-tação: Liberdade de Preços, Marca, Qualidade e Segurança. 2001 Processo de liberação de preços finalizado com desregula-mentação no Produtor (preço internacional – US$). Criação do Auxílio-Gás. 2002 Abertura do Mercado, fim do subsídio, aumento na refinaria e nos tributos. Queda na demanda. (4,8%) 2003 Queda na Demanda.(5,7%)

3 Brasil no Mundo (em 1000 t/ano)
Mercado Total Mercado Doméstico (Fonte – World LP Gas Association) – dados 2001

4 Vendas Ano – Mercado Total no Brasil
-11% -6%

5 GLP no Brasil

6 Composição do Preço do Botijão de 13 Quilos

7 Variação dos Componentes do Preço
Porque o preço do botijão de 13 quilos subiu:

8 (% sobre o Preço Final ao Consumidor)
A Evolução da Carga Tributária Total no Botijão de 13 quilos no Estado de São Paulo (% sobre o Preço Final ao Consumidor)

9 A Carga Tributária Total nos Produtos da Cesta Básica

10 Relação entre o Custo do GLP e o Salário Mínimo
(Botijão de 13 quilos)

11 O ICMS No Brasil, com algumas limitações, os três níveis de Governo(Município, Estado e União) tem autonomia para fixar os impostos. No caso da distribuição de GLP, não há impostos dos Municípios. Os Estados tem um imposto de valor adicionado,chamado ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que é calculado sobre o valor adicionado de cada etapa, entre produtor e consumidor. No caso do GLP, o imposto toma por base o preço no consumidor, mas é pago na primeira etapa, ou seja, quando o produtor vende o GLP para o distribuidor. O ICMS, portanto, é pago antes do produto ser vendido ao consumidor numa antecipação que considerando o prazo de recolhimento, chega a 30 dias, em média.

12 Alíquotas Nominais do ICMS por Estado Brasileiro

13 Alíquotas Reais do ICMS
A sistemática de cálculo do ICMS, faz com que a alíquota efetiva seja superior a que foi mostrado. Exemplo: Refinaria de Paulínia, no estado de São Paulo, com alíquota de 12%, o cálculo para um botijão de 13 quilos:

14 Os Impostos Federais A União aplica sobre o GLP, os impostos de PIS e a Cofins, que se destinam ao financiamento da previdência social, e também são pagos simultaneamente com o ICMS, ou seja, na entrega do produto pela refinaria às distribuidoras.

15 A Curta História da CIDE
O Governo Federal, através de reforma constitucional, estabeleceu um novo imposto, a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que podendo ser estabelecido em valores fixos, em vez de alíquota, teria a capacidade de atenuar as flutuações de preços internacionais sobre o mercado interno e substituiria o PIS e a Cofins. Porém, premido pela necessidade de maximizar a arrecadação tributária,o Governo Federal descontinuou a incidência da CIDE no GLP (foi parcialmente mantida em outros derivados de petróleo) e voltou a utilizar o PIS e a Cofins.

16 A Outra História do ICMS-GN
11 dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, descobriram uma falha constitucional que lhes permitiu elevar a tributação de ICMS sobre o GLP: - a estrutura tributária estadual incidente sobre a comercialização de derivados de petróleo previa que o GLP, seria produzido exclusivamente a partir do processamento de petróleo, ignorando a possibilidade do GLP derivar também do gás natural.Assim aqueles 11 estados, criaram uma tributação adicional de cerca de 3,33% sobre o preço final do GLP(R$ 1,00 por cada botijão de 13 quilos).

17 A Triste História da Tributação Antecipada
A totalidade dos impostos Estaduais e Federais, incidentes sobre a produção, o engarrafamento e a distribuição de GLP no Brasil,é paga antes do produto ser comercializado, o que gerou uma transferência de capital de giro,das distribuidoras para o produtor de GLP (no caso do Brasil a Petrobrás), de aproximadamente US$ 600 Milhões por ano.

18 GLP e Gás Natural (Diferenças Tributárias Favorecem o Gás Natural)

19 COMPARAÇÃO COM OUTROS PAÍSES
Peso da Carga tributária sobre o Preço Final do Produto

20 Conclusões: A elevada carga tributária sobre o GLP, constitui grande ônus, principalmente para a população de baixa renda. Em agosto de 2004, o governo federal reduziu a zero as alíquotas do PIS/Cofins incidentes sobre o arroz e o feijão. Recentemente, foi anunciada a isenção do ICMS sobre o pão francês e a farinha de trigo no Estado de São Paulo. O sistema de arrecadação dos tributos incidentes sobre o GLP, é eficiente e de baixo custo para os governos, estaduais e federal(a Petrobrás faz todo o trabalho). É também impossível de ser evitado, por planejamento ou simples evasão.

21 Entre arrecadar mais impostos ou garantir combustível a um preço razoável, o Brasil tem preferido a primeira. Mas o consumidor, não paga essa conta sozinho. As distribuidoras de GLP, sensíveis aos problema dos consumidores, tem renunciado a margens ao longo dos últimos dois anos. Muito Obrigado !!!