“Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN” Augusto Monteiro Coordenador Executivo do GEFIN Reunião da COGEF Salvador, 14 de Novembro de 2012.

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1 “Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN” Augusto Monteiro Coordenador Executivo do GEFIN Reunião da COGEF Salvador, 14 de Novembro de 2012

2 OBJETIVOS DO GEFIN HISTÓRICO DO GRUPO ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DIAGNÓSTICO DA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE / PRODEV

3 OBJETIVOS Monitorar a evolução das políticas públicas nacionais com impacto financeiro sobre os Estados (inclusive matérias em tramitação no Congresso Nacional) Promover estudos e propor aperfeiçoamentos a estas políticas, visando preservar o equilíbrio fiscal das contas públicas estaduais (aperfeiçoamento da legislação e dos modelos de gestão de finanças públicas); Promover o intercâmbio de experiências, soluções e sistemas, nas Áreas de gestão, programação e execução orçamentária, financeira e contábil, receitas de transferências, e qualidade dos gastos públicos”.

4 HISTÓRICO DO GRUPO Instituição em meados de 2004 – CONFAZ-ES Processo de Gradativa Estruturação Criação dos Grupos de Trabalho Reorganização do Regimento - 2009 Eleição da Atual Equipe de Coordenação 2010

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6 Presidência Coordenação Executiva Grupo de trabalho ESTRUTURA DO GRUPO Coordenação Adm. Financeira Responsável por atividade de estudo

7 Grupos de trabalho - GTs GT - 01 - EDUCAÇÃO GT - 02 - SAÚDE GT - 03 - SEGURANÇA PÚBLICA GT - 04 – DÍVIDA PÚBLICA GT - 05 - PRECATÓRIOS GT - 06 - CONTABILIDADE GT - 07 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS GT - 08 - HABITAÇÃO GT - 09 - CAPTAÇÃO DE RECURSOS GT - 10 – RESPONSABILIDADE FISCAL GT - 11 – PROCURADORES DA ÁREA FINANCEIRA GT - 12 - PREVIDÊNCIA

8 FUNCIONAMENTO DO GRUPO Reuniões Ordinárias : Trimestrais – 15 dias antes do CONFAZ; Reuniões Extraordinárias – Conforme necessárias; Reuniões dos Grupos Técnicos – GTs Apresentacoes nas Reuniões do CONFAZ

9 RELACIONAMENTO COM OUTROS FORUNS Outros Conselhos Nacionais –CONSEPLAN; –CONSAD; –CONSED; –CONAPREV Grupos técnicos da STN –GTCON - Padronização de Procedimentos Contábeis –GTREL – Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal –GTSIS - Sistemas de Execução Financeira e Orçamentárias Outros Grupos de Assessoramento do CONFAZ –COTEPE; –COGEF; –FORUM FISCAL; –GDFAZ

10 Temas Atuais do GEFIN Piso Nacional da Educação, Parâmetros Financeiros do FUNDEB e Sistema de Informações; Lei Complementar 141, Questionamento de Inconstitucionalidade e Regulamentação; PEC-300 e Política de Segurança Pública; Repactuação da Dívida Pública com a União (Lei 9496/97) e Programa de Ajuste Fiscal

11 Temas Atuais do GEFIN Implementação da Emenda Constitucional 62/09 e Política de Negociação de Precatórios Judiciais; Redefinição de Critérios Constitucionais para Transferências Federais (FPE, Royalties,...); Prospecção de Novas Fontes de Financiamento e Assistência Técnica (Bco Mundial, BID, FMI,...); Aperfeiçoamento do Projeto de Lei da Qualidade Fiscal

12 Temas Atuais do GEFIN Sustentabilidade Fiscal e Endividamento Público de Entes Subnacionais; Conformidade Legal e Requisitos de Adimplência com o Governo Federal: Embates Jurídicos; Desequilíbrio e Deficit Previdenciário; Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Pública

13 Diagnóstico da Covergência Contábil Propósito: Avaliar o Grau de Evolução da Adaptação de Sistemas e Processos dos Estados às Novas Normas Contábeis Parceria com COGEF/BID/PRODEV Empresa Contratada: MRP Auditoria e Consultoria Período de Execução: Abril a Setembro / 2012

14 Escopo : 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal. Coleta de Dados: Questionário Limitações do Método : –Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s. –Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima. 14

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16 Metodologia Questionários respondidos por cada UF; Critério de pontuação: OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência. 16 Pontos Respostas em conformidade com os normativos2 Respostas em conformidade parcial com os normativos 1 Respostas em desconformidade com os normativos 0 Itens não respondidos0

17 Normativos 17 Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 01 - Apresentação das Demonstrações Contábeis * 02 - Demonstração dos Fluxos de Caixa * 03 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de Erros * 04 - Efeito das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis 05 - Custos dos Empréstimos 06 - Demonstrações Consolidadas e Separadas * 07 - Investimento em Coligada e em Controlada * 08 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture) 09 - Receita de Transações com Contraprestação 10 - Consolidação e Evidenciação em Economia Altamente Inflacionária 11 - Contratos de Construção 12 – Estoques * 13 - Operações de Arrendamento Mercantil * 14 - Evento Subsequente 16 - Propriedade para Investimento

18 Normativos Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - IPSAS 17 – Imobilizado * 18 - Informações por Segmento 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes * 20 - Divulgação Sobre Partes Relacionadas 21 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa * 22 - Divulgação de Informação Financeira Sobre o Setor do Governo Geral 23 - Receita de Transações sem Contraprestação * 24 - Apresentação da Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis 25 - Benefícios a Empregados 26 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa * 27 - Ativo Biológico e Produto Agrícola 28 - Instrumentos Financeiros: Apresentação 29 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração 30 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação 31 – Intangível * 18

19 Nível de Maturidade da Federação 19

20 20 Diagnóstico

21 21 Diagnóstico

22 22 DESVIO PADRÃO13%

23 Alto risco de não implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público, dentro do cronograma estabelecido; Diferenças significativas entre as UF's no processo de convergência; Ausência de sistemas de informações preparados para atender a convergência. 23 Conclusão

24 Recomendações Finais Apoio Institucional; Aprimorar os sistemas de informações; Contratação de consultorias especializadas no tema; Formação de grupos de trabalhos com servidores devidamente capacitados e com dedicação exclusiva para o projeto; Realização de treinamentos. 24

25 Projeto de Conversão; Adoção Inicial das Normas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Ajuste ao Valor Justo; Recursos e Treinamentos; Nível de Divulgação; Sistemas Contábeis; Revisão das Políticas Contábeis; Sistema de Apuração de Custos; Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 25 Desafios

26 Obrigado augusto@sefaz.ba.gov.br