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EQUIPE
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Fundação de Estudos Sociais do Paraná
EQUIPE Fundação de Estudos Sociais do Paraná Instituto de Ciências Sociais do Paraná Curso de Administração de Empresas Trabalho do Curso: Tecnologia da Informação Amaury Daguano Junior Giovana Passos Lima Gabrielli D. Sbrissia Milena Sartório Brito Vanessa Ferreira dos Santos Professor Orientador: Erico Oda
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CLASSIFICAÇÃO NACIONAL de ATIVIDADES ECONÔMICAS
Código CNAE O QUE É O CÓDIGO CNAE? CLASSIFICAÇÃO NACIONAL de ATIVIDADES ECONÔMICAS A CNAE é o instrumento de padronização nacional dos códigos de atividade econômica e dos critérios de enquadramento utilizados pelos diversos órgãos da Administração Tributária do país. Trata-se de um detalhamento da CNAE, aplicada a todos os agentes econômicos que estão engajados na produção de bens e serviços, podendo compreender estabelecimentos de empresas privadas ou públicas, estabelecimentos agrícolas, organismos públicos e privados, instituições sem fins lucrativos e agentes autônomos(pessoa física). A CNAE resulta de um trabalho conjunto das três esferas de governo, elaborada sob a coordenação da Secretaria da Receita Federal e orientação técnica do IBGE, com representantes da União, dos Estados e dos Municípios, na Subcomissão Técnica da CNAE, que atua em caráter permanente no âmbito da Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
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E foi assim que surgiu a CNAE.
HISTÓRIA Histórico do Código CNAE SURGIMENTO Dois anos depois do fim da II guerra, a ONU criou uma Comissão Estatística com a responsabilidade de promover o desenvolvimento de estatísticas no mundo, de tal forma que pudessem ser comparadas. PADRONIZAÇÃO Em meados dos anos 90, um acordo entre o IBGE e os órgãos gestores de cadastros da administração pública, formalizou a classificação de atividades econômicas, padronizada nacionalmente e harmonizada com a classificação internacional. E foi assim que surgiu a CNAE. Fruto de um trabalho do IBGE com vários órgãos públicos federais e entidades privadas, a Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE foi divulgada oficialmente em dezembro de 1994.
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CONCLA – Comissão Nacional de Classificação
Em 1994 foi criada a Comissão Nacional de Classificação – Concla, sob a presidência do IBGE, com a participação de diversas áreas da administração pública federal. A CONCLA, é o organismo responsável pelas classificações estatísticas do Brasil, para temas selecionados, usadas no sistema estatístico e nos cadastros administrativos do país e as classificações internacionais a elas associadas. A Concla foi criada para o monitoramento, definição das normas de utilização e padronização das classificações estatísticas nacionais.
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NÍVEIS HIERÁRQUICOS NO CÓDIGO CNAE
SEÇÃO DIVISÃO (dois dígitos numéricos) GRUPO (três dígitos numéricos) CLASSE (quatro dígitos numéricos + o dígito verificador) SUBCLASSE (quatro dígitos numéricos + o dígito verificador + dois dígitos numéricos) A / 0 1
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INDUSTRIAS EXTRATIVAS Extração de Carvão Mineral
Tabela de Códigos Código: C INDUSTRIAS EXTRATIVAS Extração de Carvão Mineral
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Mapa de implantação No Brasil 100% dos Estados brasileiros adotaram a CNAE em seus cadastros tributários!
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Tarifas de Importação e Exportação Tarifas Alfandegárias
Exemplo No ano de 2007 os USA arrecadou 50% a mais em tributos do que o Brasil.. Tarifas Portuárias Tarifas de Importação Tarifas Portuárias Tarifas de Importação e Exportação Tarifas Alfandegárias
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Exemplo No ano de 2007 o Brasil arrecadou em tributos, de acordo com o código CNAE, 60% a mais que os USA. Tarifas Portuárias Tarifas de Importação Tarifas Portuárias Tarifas de Importação
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Bibliografia www.fazenda.org.br www.ibge.com.br www.ibge.gov.br/concla
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Perguntas OBRIGADO! PERGUNTAS?
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