O ENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE Maputo, 31 de Julho de 2014 Elin Cohen & Thomas Selemane.

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1 O ENVOLVIMENTO DO ESTADO NOS NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE Maputo, 31 de Julho de 2014 Elin Cohen & Thomas Selemane

2 Vozes do sector privado Os sectores de negócio em que o Estado se envolve deve ser guiado pelo estagio de desenvolvimento do nosso pais. O governo pode complementar o sector privado, a questão é que o governo não vê o sector privado como motor para o desenvolvimento económico. A estratégia para o futuro não é clara: o que será feito pelo governo, o que será feito pelo sector privado? Talvez o governo esteja quieto porque nao quer que se saiba que está se envolvendo nos negócios. Posso cocorrer com uma Empresa do Estado, Posso ser mais efficiente, mas preocupa- me o facto do governo ser o regulador e fazer negocios. Ele pode mudar as regras.

3 Este estudo fornece: Uma ampla revisão e análise dos aspectos relacionados com o envolvimento do Estado nos negócios; O contexto histórico, politico, institucional e regulatório do envolvimento do Estado nos negócios em Mocambique; Tendências do envolvimento do Estado nos negócios. Uma perspectiva comparativa do envolvimento do Estado nos negócios; Uma base para pesquisas futuras nos sectores económicos específicos.

4 Conteúdo da Apresentação 1.Quadro analítico das Empresas Públicas (EPs); 2. Contexto histórico e institucional das EPs em Moçambique; 3.Análise das tendências do envolvimento do Estado nos negócios; 4.Perspectiva comparativa; 5.Recomendações para os próximos passos; 6.Questões para discussão.

5 Razões para a criação de Empresas Públicas (EPs) Manter as funções sociais do Estado Agente para as políticas de industrialização e desenvolvimento Assegurar receitas fiscaisOutras razões políticas e sociais

6 UM AMBIENTE JUSTO: NEUTRALIDADE COMPETITIVA “Nenhuma entidade que opera num mercado económico está sujeita a vantagens ou desvantagens competitivas injustas” (OECD, 2012). Exemplos de vantagens e desvantagens: Estrutura e forma corporativa das EPs; Impostos iguais e regulamentos como empresas privadas Accesso ao financiamento Procurement Publico

7 POLÍTICA DE PROPRIEDADE PÚBLICA Objectivos claros da política de propriedade: Identificação dos objectivos específicos da propriedade do estado; Delinear os papeis e responsabilidades do Estado como fazedor de politicas, regulador, e agente económico; Estabelecer e manter um leque de EPs; Melhorar a prestação de contas das EPs; Revisões regulares do envolvimento do Estado nos negócios; Melhorar a transparência para o público em geral; Melhorar a previsibilidade para o sector privado.

8 Antecedentes históricos das EPs em Moçambique 1976-1990 Nacionalizações (Empresas Estatais ) Desde 1991… Privatizações (Empresas Públicas)

9 Modalidades do envolvimento do Estado nos negócios Empresas Públicas: 100% propriedade do Estado Ex: EDM, ENH, CFM Sociedades Anónimas (SAs) (Propriedade parcial do Estado) Ex: Medimoc, TDM Empresas Participadas (SARL) (Empresas privadas com participação do Estado) Ex: CDM, Mozal, Coca-Cola Entidade reponsável pelo controle Ministério de Tutela e Ministerio das Financas (Direcção Nacional doTesouro) IGEPE

10 Análise das tendências do envolvimento do Estado nos negócios IGEPEENH

11 Redução das participações do IGEPE de 2006-2013

12 Expansão da ENH ENH CMGCMH ENH Logistics Futuras Subsidiárias

13 Quadro Institucional de Petróleo e Gás MIREM Fazedor de Políticas ENH Operador Comercial INP Regulador

14 Exemplos comparativos de Empresas Públicas de Petróleo e Gás PaísSeparação entre órgãos: comercial, regulador e fazedor de política Índice de Governação de Recursos Minerais Classificação dos Países (transparência, prestação de contas e boa governação) NoruegaSIM1/58 AngolaNAO42/58 BrasilSIM, mas não institucionalizada 5/58 MoçambiqueSIM46/58

15 Uso de influência política para fazer negócios 1992 - 2002 Transportes e Comunicações Agronegócios Florestas e exploração de madeira 2002 - Presente Indústria Extractiva Complexo mineral- energético

16 Recomendações para acções futuras Desenvolver uma proposta de estabelecimento duma Política de Propriedade Pública; Avaliar o envolvimento do Estado no agro- negócio Estudar o papel e as responsabilidades dos actores intervenientes no sector dos recursos naturais Investigar as práticas de procurement público no sector da indústria extractiva

17 Questão para discussão: 1 Deveria existir uma política que define em que sectores e com que finalidade o Estado pode se envolver nos negócios? Se sim, de que forma isso seria útil?

18 Questão para discussão: 2 “A estratégia para o futuro não é clara: o que é que o governo faz, o que é para o sector privado? Talvez o governo está calado por não querer demonstrar que está a se envolver demais nos negócios." Concorda ou discorda com a afirmação acima? Haverá sectores com maior ou menor clareza?

19 Questão para discussão: 3 “Estou preocupado com o facto do Estado ser regulador e também fazer negócios. Ele pode mudar as regras.” Será que o papel do Estado como regulador, fazedor de política e agente económico é claro, ou existem situaçoes em que esses papeis nao sao separados?

20 Questão para discussão: 4 Será que as empresas públicas têm uma vantagem competitiva sobre as empresas privadas? Se sim, de que forma? Em algum sector específico?

21 Questão para discussão: 5 Há questões relacionadas com a transparência na forma como o Estado se envolve nos negócios? Se sim, que tipo de questoes?

22 MUITO OBRIGADO!!!