Fundo Rotativo Revisar os papeis das UEM, CAIXA e UCP Analisar as causas dos baixos níveis de desembolso dos projetos Discutir alternativas para incrementar.

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1 Fundo Rotativo Revisar os papeis das UEM, CAIXA e UCP Analisar as causas dos baixos níveis de desembolso dos projetos Discutir alternativas para incrementar os desembolsos dos projetos PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

2 CAIXA UCP UEM Contratações Solicitação Desembolso F. Rotativo Just. Gastos Não-Objeção Liberação p/Programa Não-Objeção F. Rotativo Análise Registro e Consolidação Liberação p/Projeto Ag Financeiro Demonstrações Análise e Registro Análise e Aprovação BID PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

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6 Investimentos - US$ Mil Contratações58.958 Liberações 9.180 Comprovados ao BID 3.849 Comprovados à UCP 1.727 Contrapartidas no BID(*) 1.183 Contrapartidas na UCP(*) 1.107 (*) Just. Gastos Reconhecidas PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

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10 Solicitação de Antecipação Solicitação da recomposição do F. Rotativo: –na véspera do vencimento dos compromissos –quando o saldo do Fundo Rotativo se aproxima de zero - possível a partir de 80% de utilização Reclamação das UEM de que a recomposição fica muitos dias parada na CAIXA Demora excessiva na realização dos ajustes solicitados às UEM Reforço da equipe da UCP, em JAN 2004 - ocorreram alguns transtornos para as UEM PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

11 Solicitação de Antecipação Gastos não previstos no Plano de Ação - PA têm sido incluídos na solicitação. Licitações em Andamento têm sido incluídas na recomposição do Fundo Rotativo (1-B) Os componentes têm sido informados com nomes truncados no modelo 1-B Os produtos têm sido informados no modelo 1-B c/nomes diferentes dos constantes do PA PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

12 Solicitação de Antecipação Têm sido solicitadas antecipações maiores que o valor previsto no PA, para a fonte BID. O cálculo do FIV e do Total da Solicitação tem sido efetuado incorretamente. A classificação contábil não tem sido efetuada no nível mais analítico do plano de contas PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

13 Justificativa de Gastos O prazo de 120 dias vem sendo ignorado pelas UEM Algumas UEM apresentaram JG com menos de 80% do Fundo Rotativo Modelos 1-D e 1-E não estão sendo extraídos do SIAPF/SIAPM Alocação de pagamentos em valores superiores ao previstos no PA para fonte BID PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

14 Justificativa de Gastos Alocação de pagamentos para componentes ou produtos não previstos no PA Classificação contábil não efetuada no nível mais analítico do plano de contas Utilização de data incorreta para a taxa de câmbio Utilização de taxa de câmbio incorreta Erro de cálculo na obtenção dos valores equivalentes em dólares (revisão formulas) PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

15 Justificativa de Gastos Transporte incorreto dos acumulados da JG anterior (uso de planilha) Transporte incorreto para o modelo 1-E dos valores apurados no modelo 1-D (uso de planilha) Apresentação do modelo 1-E em apenas uma moeda (uso de planilha) Ausência ou apuração incorreta do saldo a comprovar no modelo 1-E (uso de planilha) Demora excessiva na realização dos ajustes solicitados às UEM PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

16 Possíveis Causas Existência da UEM apenas no papel Membros da UEM acumulando outras atribuições (prefeito, secretário, etc.) Demais membros da equipe do projeto não recebem determinação superior para priorizar a implantação dos produtos de cada componente (secretaria, departamento, etc.) Carência de recursos próprios para capacitação da UEM PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

17 Possíveis Causas Carência de pessoal qualificado para: –liderar e gerenciar a implantação do projeto –liderar e gerenciar a implantação dos produtos –definir e especificar a solução para os produtos. –realizar as licitações e contratações (normas BID, TR dos serviços, especificações de bens) –realizar a gestão financeira do projeto (fluxo de caixa, antecipações, JG, relatórios financeiros) PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

18 Possíveis Causas Demora excessiva na: –definição da alternativa de solução a ser implantada pelo produto –especificação dos requisitos da solução escolhida para cada produto –definição de prioridades, –alocação de contrapartida –apuração dos gastos pré-contratuais (reembolso e contrapartida) PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

19 Alternativas Enviar missão da UCP ao município logo após a assinatura do contrato, para apoiar a mobilização da UEM, GE e GG. Divulgar o projeto para o corpo funcional e lideranças do município Induzir as mudanças iniciando a execução do projeto pelas capacitações de caráter formador Alocar e qualificar equipe adequada para a execução do projeto PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

20 Alternativas Dedicar tempo adequado para: –a escolha das soluções técnicas e a especificação dos produtos –a realização das licitações e para a gestão financeira Realizar visitas técnicas à UCP e a outros municípios Contratar consultores externos para apoiar a equipe do projeto na escolha das soluções técnicas e na especificação dos produtos PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

21 Alternativas Abolir, a partir de hoje, o uso de planilhas para as JG do Fundo Rotativo UEM checar a migração das JG que as GIDUR estão realizando Estabelecer prazo máximo para análise da SD e JG pelas GIDUR e sua remessa para a UCP Estabelecer prazo máximo para os ajustes da SD e JG pelas UEM e pelas GIDUR Estabelecer prazo máximo para a análise dos pedidos de antecipação pela UCP. PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM

22 Alternativas Participação das UEM em eventos promovidos pela UCP: –Passagens: Utilizar financiamento (conta vinculada - modelo 1-G - Autorização de Pagamento) –Diárias: Valores líquidos e certos: utilizar conta vinculada - 1-G (para pagamento diretamente ao servidor) Adiantamentos: aguardar prestação de contas e solicitar à CAIXA que faça o ressarcimento - 1-G. PNAFM - 3º Encontro de Coordenação do PNAFM