MIGA – Catalisar os Investimentos do Sector Privado em Moçambique Maio 2007.

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1 MIGA – Catalisar os Investimentos do Sector Privado em Moçambique Maio 2007

2 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 2 A Nossa Missão Promover o investimento directo estrangeiro (IDE) dirigido para os países em desenvolvimento, com vista a apoiar o crescimento económico, reduzir a pobreza e melhorar as vidas das pessoas.

3 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 3 A MIGA ajuda os investidores ao fornecer:  Seguro de risco não comercial (garantias) para os investidores e concessores de empréstimos  Serviços de mediação de disputas para se eliminarem possíveis obstáculos a investimentos futuros  Informação on-line sobre oportunidades de investimento e condições de funcionamento em países em desenvolvimento

4 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 4 As Nossas Prioridades de Desenvolvimento:  Enfoque no desenvolvimento sustentável  Abertura de mercados difíceis ou fronteiriços, especialmente em países afectados por conflitos  Apoio aos investimentos em África e nos países mais pobres do mundo  Apoio a projectos de infra-estruturas (incluindo risco sub- soberano)  Promoção de investimentos transfronteiriços entre países em desenvolvimento

5 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 5 … ainda existem riscos políticos  Maior instabilidade geopolítica  Experiência recente dos investidores: –Confiscação de bens privatizados –Não cumprimento das obrigações por parte do governo –Revogação da concessão –Dificuldade de financiamento –Frustração com os contratos em virtude da debilidade dos enquadramentos jurídicos –Guerra e actos de perturbação civil  Os riscos aumentam com a participação de parceiros sub- soberanos 1998 – Rússia emite uma moratória aos pagamentos de capital privado estrangeiro (isentos os projectos seguros pela MIGA) 2002 - Argentina impõe restrições ao câmbio e transferência de divisas (excluídos empréstimos seguros por organi- zações multilaterais e bilaterais) 2006 - Venezuela e Bolívia impõem restrições à transferência de pagamentos de juros e anunciam a expropriação de activos nas indústrias extractivas e sectores das infra- estruturas

6 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 6 Valor Acrescentado para os Investidores do Sector Privado  Crédito Melhorado –Maior acesso ao financiamento –Propósitos alargados para o capital; e –Frequentemente, custos de capital e de financiamento reduzidos  Maior Confiança. O “guarda-chuva” do Grupo Banco Mundial tem um efeito dissuasor nas acções do governo que possam causar interrupções nos investimentos. A MIGA pode influenciar a resolução de potenciais disputas entre investidores e governos receptores, impedindo assim acções judiciais  Conhecimento Exaustivo –Conhecimento ímpar das economias emergentes, através de recursos extensivos do Grupo Banco Mundial –Garantia que são cumpridos os padrões de salvaguarda ambiental e social

7 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 7 MIGA atrai e retém investimentos do sector privado  Atrai financiamento do sector privado para o país  Assegura a melhor prática de salvaguardas ambientais e sociais para os projectos  A existência de garantia não cria uma responsabilidade adicional para o Governo –A aprovação do País Receptor não contradiz este facto –Sub-rogação para a MIGA no caso de uma acção judicial  Mediador honesto no caso de uma disputa Valor Acrescentado para o Governo

8 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 8 Garantias: Quatro Coberturas 1.Transferência de dinheiro e impossibilidade de conversão da moeda –Protege contra as perdas decorrentes de: Impossibilidade de se converter a moeda local em divisas estrangeiras Impossibilidade de transferência 2.Expropriação: medidas do governo que retiram ao detentor da garantia a propriedade ou controlo do investimento garantido ou retiram ao detentor da garantia um benefício substancial do investimento –Protege contra prejuízos decorrentes de: Nacionalização e confiscação Expropriação galopante Expropriação parcial (expropriação de fundos)

9 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 9 Garantias: Quatro Coberturas (continuação) 3.Guerra e perturbação civil –Protege contra prejuízos decorrentes de: Danos/desaparecimento de bens tangíveis (incluindo revolução, insurreição, golpes de estado, sabotagem e terrorismo) Interrupção prolongada dos negócios 4.Violação do contrato: no caso de um governo receptor não cumprir uma determinação arbitral na sequência de uma infracção contratual –Protege contra perdas decorrentes de: Violaçãoo ou repúdio de um contrato entre o investidor e as autoridades do País Receptor (a não aplicação de uma decisão de arbitragem constitui um pré- requisito) –Aplicada a uma violação do contrato de abastecimento/arranque, um acorde de licenças, etc. e uma violação de uma obrigação de garantia a nível sub-soberano

10 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 10 Elegibilidade 1.Tem de ser transfronteiriço entre países membros (não pode participar em negócios puramente locais) 2.Tem de ser investimento “novo”, mas existe uma flexibilidade considerável neste domínio –Expansão ou modernização de uma fábrica velha –Aquisição de projecto existente, se houver uma reestruturação financeira, etc. 3.Prazo mínimo de 3 anos; cobertura até 15 anos, ocasionalmente 20 anos

11 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 11 Elegibilidade (continuação) 4.Tipos de Investimento: –Capital social, incluindo empréstimos para realização de capital e vários acordos de partilha dos lucros –Empréstimos, mas só com cobertura do capital social –Garantias aos empréstimos (podiam ser usadas para cobrir acordos de assistência patrocinados) –Empréstimos para não accionistas –Investimento directo diferente das participações 5.Cobertura –Capital social coberto até 90%, Dívida até 95% 6.Montantes: Tradicionalmente, a MIGA consegue oferecer cobertura para todos os montantes, quer através dos seus próprios livros quer através de co-seguro ou resseguro

12 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 12 Distribuição do Portfolio Pendente $ 5 400 milhões por Sector Infra-estruturas Financeiro Petróleo, Gás e Mineração Agro-indústrias e Indústria Transformadora Turismo e Serviços 41 33 14 7 6 % por Região Receptora Europa & Ásia Central América Latina & Caraíbas África Subsariana Ásia & Pacífico Médio Oriente & Norte de África 47 20 16 14 5 % Exposição Bruta, em 30 de Junho de 2006

13 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 13 Distribuição do Portfolio Pendente Principais Investidores e Países Receptores em 30 de Junho de 2006 Exposição País InvestidorBruta (%) Áustria 19.1 França17.7 EUA8.4 Rep. Checa 5.9 Ilhas Cayman5.2 Holanda4.2 Espanha4.1 África do Sul3.9 Japão3.6 Rep. Árabe Egipto2.9 Total75 Exposição País Receptor Bruta (%) $M Federação Russa10.0536 Bulgária7.4396 Sérvia e Montenegro7.3393 Moçambique4.9264 Roménia4.9262 Bósnia e Herzegovina4.3231 Brasil4.2227 Gana3.4184 Ucrânia3.3176 Croácia3.1164 Total52.8 2, 833

14 A MIGA Em África

15 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 15 Estratégia da MIGA em África  Fornecer acesso a investidores em países tidos como de alto risco, especialmente em infra-estruturas –Apoio a mercados fronteiriços e países afectados por conflitos, através de garantias –Enfoque na colaboração estratégica com os mecanismos e acordos comerciais existentes, tais como NEPAD, BOAD e AGOA –Ajuda para atrair investimentos através da execução de programas de grande raio de acção e de assistência técnica –Aumento do conhecimento de oportunidades de investimento através de benchmarking sectorial/nacional, serviços de informações on-line

16 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 16 AF04 Cobertura emitida, USD 1 100 milhões Africa 12% LAC 5% Asia 9% MENA 7% ECA 67% Africa 14% LAC 19% Asia 12% MENA 10% ECA 46% AF06 Cobertura emitida, USD 1 300 milhões Portfolio de África AF06 Exposição África, % Infra-estruturas 40% Financeiro 2% Petróleo, Gás e Mineração 23% Turismo e Serviços 12% Agro-indústrias e Ind. Transformadora, 23% No último ano fiscal, África era o principal destino para projectos da MIGA, em termos de garantias emitidas (21 contratos para apoio de 13 projectos)

17 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 17 Portfolio de África Garantias Emitidas em África por País, Desde o Início

18 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 18 Projectos Seleccionados na Região África Detentor da Garantia Nome do Projecto País Receptor País Investidor Descrição* ProparcoBarclays Bank of Ghana, Ltd.GanaFrança Empréstimo ao Barclays Ghana para apoio a empresa transformadora (Polytank Ghana) Ltd. Barloworld Equipment (UK) Barloworld Equipamentos Angola Limitada AngolaReino Unido Representante autorizado de equipamento para movimentação de terras DAGRISSociété Cotonnière du GourmaBurkina-Faso Franca Descaroçamento de algodão IntertekSL IntertekSerra LeoaReino UnidoEquipamento para vistoria no porto IDC of South AfricaAgriflora Ltd.ZâmbiaÁfrica do SulEmpresa agrícola Mr. Chatthe, IDC Kibos Sugar and Allied Industries Limited Quénia RU, África do Sul Fábrica de açúcar EricssonVee Networks Ltd.NigériaSuéciaFornecimento de equipamento para rede móvel de telefones GSMk Nota: Descrições completas existentes nos relatórios anuais da MIGA e em miga.org.

19 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 19 Projectos em Moçambique Projectos apoiados pela MIGA em Moçambique Emitidos, % desde o início Ao longo dos anos, a MIGA catalizou mais de USD 1 500 milhões de investimentos do sector privado em Moçambique numa série de sectores Agro-indústrias e Manufactura 29% Financeiro 1% Infra-estruturas 20% Mineração 7% Petróleo e Gás 42% Turismo e Serviços 1%

20 Estudos de Casos

21 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 21 70.81 25.62 Atraso na obtenção de uma Ligação eléctrica (dias) Número de falhas de electricidade (dias) 1997 - Governo inicia reformas no sector -Efectuada Privatização e modelos IPP desenvolvidos 2004 - Atrasos em Bujagali resultam em constrangimentos no abastecimento -Aumentam as tarifas e as falhas de electricidade 2006 - Seca exacerba problemas -Investidores estrangeiros ameaçam partir -Governo acorda nova concessão - Sector da energia detido e gerido pelo estado -Graves problemas na distribuição e geração 1990 Plano Estratégico (1997) Lei da Electricidade (1999) Concessão de Geração à Eskom (2002) As garantias da MIGA/IDA proporcionam o conforto necessário para a retenção dos investidores Em 2003, 40% das empresas do Uganda indica- vam a electrici- dade como um forte constrangi- mento ao investimento Projecto de Energia Umeme

22 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 22 Projecto Perfil Preocupa- ções do Cliente Gasoduto da África Ocidental USD 590 milhões, 678 km de gasoduto para transportar gás natural da Nigéria ao Gana, Benin e Togo, e converter a gás as unidades existentes Parte do Plano de acção de NEPAD. Produção a montante e risco de entrega Riscos de conclusão e operacionais Riscos a jusante Riscos de co-conclusão

23 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 23 Nigeria Gas Company NNPC/CNL Joint Venture NNPC/SPBC Joint Venture PRODUTORES TRANSPORTADOR GÁS NATURAL West Africa Gas Pipeline Co. Communauté Électrique du Bénin Volta River Authority CONTRATOS DE COMPRAS INICIAIS VENDAS DE GÁS Clientes chave: CEB (8%) e VRA (92%) NNPC: Nigerian National Petroleum Corporation CNL: Chevron Texaco N-Gas Limited SPBC: Shell Overseas Holdings Limited IDA, $50 M $200 M total PRI CASOS PARA DENÚNCIA MIGA $83 M Segurado- res Privados, $83 M Gasoduto da África Ocidental Togo Electricité

24 Outros Serviços

25 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 25 ATF: Fundo Fiduciário de África  Novo mecanismo da MIGA  Presta parecer técnico sobre questões ambientais e sociais aos investidores  Funciona caso a caso, com os clientes da MIGA e potenciais clientes em África  Exemplos: –Assistência na preparação de um plano de gestão ambiental para expansão das operações –Parecer sobre a elaboração de uma cadeia local de abastecimento –Ajuda na preparação de aquisição de terra e reinstalação

26 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 26 Serviços de Mediação  A MIGA pode servir de mediadora nas disputas sobre investimento – esteja ou não envolvida uma garantia da MIGA  Especialmente adequado quando 1 ou mais disputas estejam a causar danos no clima de investimento  MIGA como uma parte neutral – confiança dos países receptores e dos investidores  Processo colaborativo e informal (menos caro e menos moroso do que a arbitragem formal)

27 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 27 Serviços On-line – FDI.net  Um portal de investimento directo estrangeiro com informações exaustivas para os investidores, consolidando os serviços existentes da MIGA  Inclui: e-mails de alerta individualizados, newsletter, base de dados de fontes de financiamento  Notícias sobre privatizações, infra- estruturas  Informações sobre os países, oportunidades de investimento - “greenfield”, joint-ventures e privatizações

28 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 28 Serviços On-line – PRI-Center  Um serviço informativo sobre gestão de riscos para os investidores e profissionais  Inclui análises dos países, pesquisa e ferramentas, notícias e eventos e directorias  Acesso rápido à pesquisa de país a partir da página inicial (home page)

29 MULTILATERAL INVESTMENT GUARANTEE AGENCY WORLD BANK GROUP 29 Para mais informações, contacte Jason Lu Segurador Sénior zlu@worldbank.org www.miga.org