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Apresenta ç ão do documento Subs í dios para o Debate sobre Serviço Social na Educação Elaborado pelo GT Nacional de Servi ç o Social na Educa ç ão do.

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1 Apresenta ç ão do documento Subs í dios para o Debate sobre Serviço Social na Educação Elaborado pelo GT Nacional de Servi ç o Social na Educa ç ão do Conjunto CFESS/CRESS

2 INTRODUÇÃO O documento Subs í dios para o Debate sobre Servi ç o Social na Educa ç ão tem a finalidade de, a partir do ac ú mulo te ó rico e pol í tico da categoria constru í do, em especial, nas duas ú ltimas d é cadas sobre a inser ç ão do Servi ç o Social na educa ç ão, contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre uma concep ç ão de educa ç ão coerente com o projeto é tico-pol í tico profissional que, por sua vez, oriente o debate das particularidades do trabalho do/a assistente social nesta pol í tica p ú blica, assim como as a ç ões profissionais no sentido de fortalecer as lutas sociais em defesa de uma educa ç ão emancipadora.

3 OBJETIVOS DO DOCUMENTO mapear as experiências profissionais existentes e promover a reflexão sobre o Servi ç o Social na Educa ç ão, visando possibilitar a qualifica ç ão da inser ç ão profissional nesta pol í tica; apresentar produ ç ões te ó ricas sobre a pol í tica social de educa ç ão e sobre as particularidades da inser ç ão do Servi ç o Social nesta pol í tica que subsidiem a pesquisa e o trabalho profissional na á rea: apresenta ç ões de trabalho em congressos e publica ç ão de artigos em peri ó dicos;

4 OBJETIVOS DO DOCUMENTO apresentar orienta ç ão para a proposi ç ão de projetos de Lei sobre a inser ç ão do Servi ç o Social na Educa ç ão; contribuir para a intensifica ç ão da luta pela educa ç ão como direito social e a consolida ç ão do Servi ç o Social nesta pol í tica p ú blica, a partir da participa ç ão em conferências, conselhos de educa ç ão e conselhos da crian ç a e do adolescente e articula ç ão com os conselhos profissionais, sindicatos, executivo, legislativo, Minist é rio P ú blico e outras for ç as pol í ticas.

5 BREVE HIST Ó RICO DO GT NACIONAL DE EDUCA Ç ÃO O GT Nacional de Servi ç o Social na Educa ç ão do Conjunto CFESS/CRESS foi constitu í do em 2006, no 35 º Encontro Nacional do Conjunto. Por é m sua efetiva ç ão s ó se deu em 2007, ap ó s a mudan ç a de gestão em todo o Conjunto e a constitui ç ão do GT por novos membros que passaram a reunir-se com regularidade. Algumas a ç ões importantes do GT: 2008/2009: sistematiza ç ão de um quadro referente aos estados e munic í pios que possuem legisla ç ão acerca da implementa ç ão do Servi ç o Social na Educa ç ão, bem como dos projetos de Lei que estavam tramitando no âmbito dos poderes legislativo municipal, estadual e nacional.

6 BREVE HIST Ó RICO DO GT NACIONAL DE EDUCA Ç ÃO 2008/2009: solicita ç ão aos CRESS de corre ç ão em PL s que apresentavam incorre ç ões, tais como a identifica ç ão do Servi ç o Social com a pol í tica de assistência social, bem como a necessidade da amplia ç ão da concep ç ão de Servi ç o Social Escolar para Servi ç o Social na Educa ç ão. E fez gestão frente aos PL s e PEC que tramitavam no Congresso Nacional. 2010/2011: o GT passou a contar com a assessoria do Prof. Dr. Ney Almeida. A partir de então foi elaborada uma metodologia de pesquisa que envolveu as seguintes fases: (a) produ ç ão de roteiro para levantamento da inser ç ão dos/as assistentes sociais na educa ç ão no Brasil;

7 BREVE HIST Ó RICO DO GT NACIONAL DE EDUCA Ç ÃO (b) elabora ç ão de ficha de identifica ç ão para mapear em quais modalidades da educa ç ão o/a assistente social est á inserido/a; (c) produ ç ão de um roteiro para orientar a discussão do Servi ç o Social na Educa ç ão nas regiões; (d) levantamento das produ ç ões te ó ricas, entre o per í odo de 2000 a 2010, acerca da tem á tica, na Revista Servi ç o Social e Sociedade e nos anais dos CBAS´s; (e) produ ç ão do documento Subs í dios para o Debate sobre Servi ç o Social na Educa ç ão, para servir de base e de an á lise durante a realiza ç ão de debates estaduais e municipais em 2012.

8 BREVE HIST Ó RICO DO GT NACIONAL DE EDUCA Ç ÃO Nos Encontros Nacionais CFESS/CRESS de 2010 e 2011 foi deliberada a continuidade dos trabalhos do GT Servi ç o Social na Educa ç ão com vistas a: Provocar a realiza ç ão de debates estaduais e municipais a partir do documento Subs í dios para o Debate sobre Servi ç o Social na Educa ç ão, produzido pelo GT; Acompanhar e monitorar a tramita ç ão dos PL´s em n í vel federal, estadual e municipal e fazer incidência pol í tica para aprova ç ão de seus conte ú dos;

9 BREVE HIST Ó RICO DO GT NACIONAL DE EDUCA Ç ÃO Organizar em 2012 o Semin á rio Nacional do Servi ç o Social na Educa ç ão, antecedido de debates regionais; Atualizar bibliografias e pesquisas sobre o tema; Incentivar a cria ç ão e a continuidade das comissões/n ú cleos/GT s sobre Servi ç o Social na Educa ç ão junto aos CRESS´s, estimulando a sistematiza ç ão das experiências; Publicar o documento final sobre os Subs í dios para o Debate sobre Servi ç o Social na Educa ç ão at é o final do segundo semestre de 2012, ap ó s a realiza ç ão do Semin á rio Nacional de Servi ç o Social na Educa ç ão.

10 CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO O documento Subs í dios para o Debate sobre Servi ç o Social na Educa ç ão est á dividido em 06 partes principais: 1) HIST Ó RICO DO DEBATE SOBRE SERVI Ç O SOCIAL NA EDUCA Ç ÃO NO CONJUNTO CFESS/CRESS: Atrav é s de um esfor ç o de sistematiza ç ão, são recuperados os principais momentos e delibera ç ões que materializaram as discussões acerca do Servi ç o Social na Educa ç ão no Conjunto CFESS/CRESS e que desembocaram na cria ç ão do GT e em seu trabalho concreto em curso.

11 CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO 2) APONTAMENTOS SOBRE A POL Í TICA DE EDUCA Ç ÃO NO BRASIL HOJE E A INSER Ç ÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS: Rica an á lise te ó rico-pol í tica acerca dos condicionantes macro-estruturais que, em tempos de neoliberalismo, dão formas espec í ficas à pol í tica educacional em curso no nosso pa í s. É neste processo que o assessor do GT (prof. Ney Almeida) problematiza a inser ç ão crescente de assistentes sociais na esfera p ú blica voltados para atuar junto ao campo educacional e as contradi ç ões inerentes a este movimento.

12 CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO 3) ORIENTA Ç ÕES E PROPOSTA DE MINUTA PARA A ELABORA Ç ÃO DE PROJETOS DE LEI QUE REGULAMENTEM A INSER Ç ÃO DOS/AS ASSISTENTES SOCIAIS NA EDUCA Ç ÃO B Á SICA: H á um modelo de Lei Municipal que dispõe, na perspectiva que defendemos, sobre a inser ç ão de profissionais da á rea de Servi ç o Social e de Psicologia nas escolas p ú blicas municipais de educa ç ão b á sica para ser utilizado por coletivos sociais organizados, no sentido de pressionar o poder p ú blico, naquelas regiões onde ainda não h á projeto de lei ou lei publicada ou tramitando sobre este tema.

13 CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO 4) REFLEXÕES PARA SUBSIDIAR O DEBATE DA ATUA Ç ÃO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA Á REA DE EDUCA Ç ÃO: A partir do levantamento realizado, o assessor do GT elaborou texto para subsidiar as discussões sobre a atua ç ão dos/as assistentes sociais na educa ç ão, apontando uma s é rie de temas centrais para que o debate se desenvolva com a devida qualidade e em consonância com nosso projeto é tico-pol í tico. Segundo Almeida, as reflexões sobre a atua ç ão do/a assistente social no campo educacional devem (...) articular o ac ú mulo te ó rico-cr í tico do Servi ç o Social em rela ç ão ao campo das pol í ticas sociais e dos direitos sociais, das competências e atribui ç ões privativas previstas na Lei de Regulamenta ç ão da Profissão com as particularidades da pol í tica educacional.

14 CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO 5) LEVANTAMENTO BIBLIOGR Á FICO SOBRE SERVI Ç O SOCIAL E EDUCA Ç ÃO : Uma s é rie de referências bibliogr á ficas que abordam o Servi ç o Social e suas rela ç ões com o campo educacional é apresentada neste cap í tulo. Esta listagem inicial ser á adensada com diversas outras bibliografias ap ó s o t é rmino do levantamento que cada CRESS est á fazendo em sua região. O material final ir á compor a ú ltima versão do documento Subs í dios para o Debate sobre Servi ç o Social na Educa ç ão.

15 CONHECENDO O DOCUMENTO POR DENTRO 6) LEVANTAMENTO SOBRE O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCA Ç ÃO: A partir de um amplo processo de pesquisa, o GT, via question á rios virtuais, coletou junto a assistentes sociais atuantes no campo da educa ç ão espalhados por todas as regiões do pa í s diversas informa ç ões acerca do exerc í cio profissional nesta á rea e de que modos o assistente social compreende sua interven ç ão. A partir de determinados eixos de an á lise, o tratamento procedido pelo GT aos dados obtidos resultou em um material in é dito que permitiu verificar os avan ç os e retrocessos que conformam o trabalho do assistente social nos dias atuais em âmbito nacional.

16 EIXOS DE AN Á LISE NORTEADORES PARA OS DEBATES REGIONAIS Nos debates regionais – tal qual este que ocorre hoje – se faz necess á rio pautar as discussões tomando como base principalmente os dois eixos a seguir: EIXO 01: A CONCEP Ç ÃO DE EDUCA Ç ÃO QUE NORTEIA O TRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL DE ACORDO COM O PROJETO É TICO POL Í TICO PROFISSIONAL.

17 EIXOS DE AN Á LISE NORTEADORES PARA OS DEBATES REGIONAIS EIXO 02: CONSIDERANDO O TRABALHO DO/DA ASSISTENTE SOCIAL NA EDUCA Ç ÃO, COMO TEM SE DADO A INTERVEN Ç ÃO PROFISSIONAL CONTEMPLANDO: (a) Garantia do acesso da popula ç ão à educa ç ão; (b) Garantia da permanência da popula ç ão nas institui ç ões educacionais; (c) Garantia da qualidade dos servi ç os prestados no sistema educacional; (d) Garantia da gestão democr á tica e participativa na pol í tica de educa ç ão.

18 INFORMA Ç ÕES FINAIS O documento Subs í dios para o Debate sobre Servi ç o Social na Educa ç ão (que pode ser acessado no site do CFESS) receber á suas ú ltimas contribui ç ões e altera ç ões ap ó s o Semin á rio Nacional de Servi ç o Social na Educa ç ão, em junho, e ser á aprovado no Encontro Nacional CFESS/CRESS de 2012.

19 INFORMA Ç ÕES FINAIS Compõem o atual GT de Servi ç o Social na Educa ç ão : Região / CRESSNome Sudeste (CRESS-RJ)Felipe Sul (CRESS-PR)Kleber Centro-Oeste (CRESS-MT)Francismeiry Queiroz Norte (CRESS-TO)Michelle Carneiro Nordeste (CRESS-BA)Fabio dos Santos


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