DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU

Apresentação em tema: "DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU"— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO IV – DANO FACISA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

2 RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO IV – DANO
CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO O que se entende por dano no contexto da responsabilidade civil? Qual o objeto do dano: direitos, bens ou interesses? Classificação: danos patrimoniais (materiais) e extrapatrimoniais (morais)

3 RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO IV – DANO
DANOS PATRIMONIAIS Danos emergentes e lucros cessantes A perda de uma chance no direito brasileiro Danos patrimoniais diretos, indiretos e reflexos O descumprimento contratual e os danos materiais consequentes

4 RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO IV – DANO
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS O que são danos extrapatrimoniais? Notas sobre sua evolução histórica A inconveniente expressão “dano moral” A configuração do dano extrapatrimonial: dignidade da pessoa humana e tutela dos interesses existenciais O dano extrapatrimonial pode ser provado?

5 RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO IV – DANO
Danos extrapatrimoniais são transmissíveis a terceiros? Danos extrapatrimoniais diretos, indiretos e reflexos Danos extrapatrimoniais e danos estéticos A figura do dano extrapatrimonial coletivo A pessoa jurídica pode sofrer danos extrapatrimoniais?

6 RESPONSABILIDADE CIVIL PONTO IV – DANO
PARA REFLEXÃO E PESQUISA A morte acidental ou voluntária de animais de estimação gera dano extrapatrimonial? A destruição acidental ou voluntária de líquido seminal ou de óvulos fecundados in vitro gera dano extrapatrimonial? A utilização não autorizada de material genético gera dano moral?