Cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT cda tecnologia Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da.

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1 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT cda tecnologia Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – T2 Plano do Programa EquipeVersãoElaboraçãoAprovação FORÇA BAHIA Curso Gestão de Programas Governamentais Trabalho em Grupo Grupo 3

2 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT NomeOrigem José Hilton Ferro BarrosAlagoas Isabel CristineAlagoas Francisco SilvaAmapá Argeu BruniBahia Luciana BahienseBahia Ilda BotteneMato Grosso do Sul Sandia PezericoMato Grosso do Sul Heinz OttoSão Paulo Mozar TarguetaSão Paulo

3 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Lógica da IntervençãoIndicadoresMetas Pré-supostos Objetivos Superiores Reduzir o impacto negativo na saúde humana Nº de casos em humanosZero Atividades em conjunto com Saúde e Deleg.Trabalho Promover a competitividade da pecuária estadual Aumentar a exportação, erradicação Contribuir para controle e erradicação da brucelose e tuberculose no Brasil Propósito do Programa Controlar e erradicar a brucelose e tuberculose Prevalência Articular com a indústria quanto a apresentação dos insumos Incidência Declaração do Ministério Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose % bezerras vacinadas B19 % fêmeas adultas vacinadas RB51 ≥ 80% em um ano ≤ 20% em um ano - Articular com órgãos de extensão, ensino e pesquisa para o fortalecimento das atividades de educação sanitária. -Envolvimento de todos os atores sociais para a efetividade do programa. Certificação de propriedades livres Nº de propriedades livres100% propriedades leiteiras certificadas Certificação de propriedades monitoradas Nº de propriedades monitoradas 100% das propriedades de corte de genética e reprodução Controle do Trânsito Nº de barreiras fixas e móveis Nº GTA’s acompanhadas de atestado vacinação/exame negativo 60 barreiras fixas/móveis em um ano 100% em 02 anos Educação Sanitária Nº reuniões, dias de campo, palestras, cartilhas e cartazes distribuídos, Visitas a propriedades com achados de matadouro. 500 reuniões, 60 dias de campo, 140 palestras, 10.000 cartilhas e cartazes por ano. 100% das propriedades com achados Fiscalização de vendas de vacinas Nº de revendas fiscalizadas100% em um ano Fiscalização de distribuição de antígenos e alérgenos Doses distribuídas/insumo100% em um ano Cadastramento/Recadastra m. de propriedades Nº de propriedades cadastradas/recadastradas100% em um ano Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1100 pontos - Incremento da legislação pertinente - Aporte financeiro. - Envolvimento de todos os atores sociais para a efetividade do programa. Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2100 pontos Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Nº de laboratórios credenciados100% dos exames em laborat. credenciados Habilitação e Capacitação de médicos veterinários Nº cursos realizados Nº veterinários habilitados Subjetivo (depende da demanda) Cadastramento de veterinários para vacinação Nº de veterinários cadastradosSubjetivo (depende da demanda) Meios

4 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT CritérioSituação atual2008 Recursos Humanos (existência) 05 Política de RH (adequação/motivação/plano) 04 Capilaridade 04 Veículos 07 Participação comunitária 05 Recursos financeiros 0607 Legislação atualizada 0910 Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 0708 Capacidade de mobilização frente a emergências 08 Educação sanitária 07 Total de Pontos 6365 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

5 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT CritérioSituação atual2008 Cadastramento de estabelecimento 08 Controle de ingresso de animais 0607 Controle de trânsito interno 0607 Fiscalização da vacinação 0708 Participação comunitária 05 Fiscalização do comércio de vacinas 06 Coleta de material 08 Comunicação 08 Controle de eventos com aglomeração de animais 08 Atenção a focos 07 Total de Pontos 6972 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

6 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Lógica da IntervençãoIndicadorSituação PrevistaSituação RealCausasAções Corretivas Resultados Controlar e erradicar a brucelose e tuberculose Prevalência Brucelose ≤ 2% de propriedades em 10 anos Tuberculose fazer levantamento 3,9% de propriedades com brucelose Tuberc. desconhecido Inquérito soroepid. realizado em 2004. Não alcançou ainda os 10 anos. IncidênciaNão haver novos focosNão mensuradaDados possivelmente viciados Declaração do MAPAErradicação em 30 anos3,9% de propriedades com brucelose/Tuberc. descon. O prazo ainda não foi atingido Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose % bezerras vacinadas B19 % fêmeas adultas vacinadas RB51 ≥ 80% em um ano ≤ 20% em um ano 67% zero Falha na divulgação, Distribuição irregular de Méd. Vet. Cadastrado Falta da vacina RB51 Impedir emissão GTA e fornecim. de leite de prop. inadimplentes qto a vac. de bruc. Certificação de propriedades livres Nº de prop. Livres certificadas100% das propriedades leiteiras em 10 anos zeroAusência de estímulos para o criador para adesão à certificação Políticas para estimular a adesão Certificação de propriedades monitoradas N º de prop. monitoradas certificadas 100% das propriedades de corte e reprodução em 10 anos zeroAusência de estímulos para o criador para adesão à certificação Políticas para estimular a adesão Controle do Trânsito Nº de barreiras fixas/móveis Nº de GTA’s emitidas com atestado de vacinação/exames 60 barr. fixas/móveis em 03 anos 100% em 02 anos 47 barreiras 90% Aporte financeiro e pessoal deficientes Fiscalização deficiente Recursos humano e financeiros suficientes Fiscaliz. adequada Educação Sanitária Nº de reuniões/ Nº de dias de campo/ Nº de cartilhas-cartazes 200 / 140 / 25.000 em um ano150 / 60 / 10.000Excesso de atividades dos ≠ s programas, falta aporte financeiro Recursos humano e financeiros suficientes Fiscalização de revenda de vacina Nº de revendas fiscalizadas100% em um ano100% Fiscaliz. da distribuição de antígenos e alérgenos Nº de doses distrib. por insumo100% em um ano100% Cadastramento/recadast de propriedades Nº de propr. cadastradas100% em um ano97%Falha na fiscalizaçãoFiscaliz. adequada Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos da planilha 01 – Aten. Vet.71 pontos em um ano62Falha aporte financ. e defic. pessoal.Recursos humano e financeiros suficientes Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos da planilha 02 – Vig.Sanit88 pontos em um ano69Falha aporte financ. e defic. pessoal.Recursos humano e financeiros suficientes Fortalecimto das estruturas de diagnóstico laboratorial Nº de laboratórios credenciados 05 em um ano02Ausência de treinamento para os Med. Vet. Oficiais para vistoria e credenc. Cursos de treinamento para Med.Vet.Oficiais Habilitação e Capacitação de médicos veterinários Nº cursos realizados Nº veterinários habilitados 50 em 03 anos 150 em 03 anos 16 em 02 anos 119 em 02 anos Nº reduzido de instituições Interesse dos Med.Vet.Autôn. Creden. Instituições Sens. Med.Vet.Autôn. Cadastramento de Med. Vet. para vacinação Nº de veterinários cadastrados 600 em 05 anos567Interesse dos Med.Vet.Autôn.Sens. Med.Vet.Autôn.

7 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT ÍtemIndicadorSituação 2007Meta 2008AçõesCustos Resultados Controlar e erradicar a brucelose e tuberculose Prevalência3,9% de propriedades com brucelose Tuberc. desconhecido 3,9% de propriedades com brucelose Tuberc. desconhecido IncidênciaNão mensurada Declaração do MAPA3,9% de propriedades com brucelose/Tuberc. descon. Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose % bezerras vacinadas B19 % fêmeas adultas vacinadas RB51 67% zero ≥ 80% ≤ 20% Impedir emissão GTA e fornecim. de leite de prop. inadimplentes qto a vac. de bruc. zero Certificação de propriedades livres Nº de prop. Livres certificadaszero Políticas para estimular a adesão R$ 250.000,00 Certificação de propriedades monitoradas N º de prop. monitoradas certificadas zero02 Políticas para estimular a adesão R$ 250.000,00 Controle do Trânsito Nº de barreiras fixas/móveis % de GTA’s emitidas com atestado de vacinação/exames 47 barreiras 90% 50 barreiras 100% Recursos humano e financeiros suficientes Fiscaliz. adequada R$ 2.000.000,00 Educação Sanitária Nº de reuniões/ Nº de dias de campo/ Nº de cartilhas-cartazes 150 / 60 / 10.000170 / 140 / 15.000 Recursos humano e financeiros suficientes R$ 1.000.000,00 Fiscalização de revenda de vacina % de revendas fiscalizadas100% Treinamento de recursos humanos Recursos financeiros adequados R$ 100.000,00 Fiscaliz. da distribuição de antígenos e alérgenos % de doses distrib. por insumo100% Treinamento de recursos humanos Recursos financeiros adequados zero Cadastramento/recadast de propriedades % de propr. cadastradas97%100% Fiscaliz. adequada R$ 2.000.000,00 Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos da planilha 01 – Aten. Vet.6265 Treinamento de recursos humanos Recursos financeiros adequados R$ 1.500.000,00 Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos da planilha 02 – Vig.Sanit6972 Treinamento de recursos humanos Recursos financeiros adequados R$ 1.500.000,00 Fortalecimto das estruturas de diagnóstico laboratorial Nº de laboratórios credenciados 02 Cursos de treinamento para Med.Vet.Oficiais zero Habilitação e Capacitação de médicos veterinários Nº cursos realizados Nº veterinários habilitados 16 119 10 150 Creden. Instituições Sens. Med.Vet.Autôn. R$ 100.000,00 Cadastramento de Med. Vet. para vacinação Nº de veterinários cadastrados 567620 Sens. Med.Vet.Autôn. zero

8 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT ItemIndicadorSituação 2007Metas 2008AçõesCustos Resultados Esperados Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose Certificação de propriedades livres Certificação de propriedades monitoradas Controle do Trânsito Educação Sanitária Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Habilitação e Capacitação de médicos veterinários

9 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Chegada dos animais, produtos e subprodutos na barreira sanitária DOCUMENTAÇÃO SANITÁRIA Solicitação e análise da documentação sanitária específica para o trânsito CONFERÊNCIA Conferência documental com o físico (animal, produtos e sub-produtos) INSPEÇÃO Inspeção dos animais, produtos e/ou sub- produtos para verificação de possíveis alterações REGISTRO DE INFORMAÇÕES Preenchimento dos mapas e registro das informações relacionadas ao “objeto do trânsito” (origem, destino, etc) DECISÃO Tomada de decisão acerca do destino do “objeto de trânsito” Destinação dos animais, produtos e suprodutos Programação e Controle Ciclo: por veículo - Definição nº técnicos disponíveis, capacitação e avaliação destes - Legislação atualizada para consulta - Infra-estrutura - Apoio policial - Localização estratégica das barreiras Capacidade Tempo Custo Risco 02 min Não identificar erros 02 min Inconformidades na conferência 05 min Não identificar inconformidades 02 min Inconsistência no preechimento 01 min Decisão errada 01 12 min Treinamento e/ou atualização TreinamentoTreinamento e/ou atualização Atualização

10 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Interessados Expectativas Situação Atual Situação Desejada 1 2 3 4 5 Estratégia Entregas - Estrada entre Formosa do Rio Preto – BA e Sul do Piauí com grande fluxo de caminhões. (Formosa do Rio Preto – Zona Tampão e Sul do Piauí – Zona de Risco Desconhecido); - Preço da arrouba é maior em Formosa do Rio Preto; - Não há ocorrência de foco de Febre Aftosa desde 1997 na Bahia. - Construção e funcionamento de Barreira Fixa para o controle de trânsito de animais produtos e subprodutos de origem animal na estrada de Formosa do Rio Preto – PI. - Projeto - Obtenção de recursos; - Contratação da empreiteira; - Aquisição de material de construção; - Aquisição de equipamentos; - Aquisição de material de consumo; - Contratação de pessoal; -Treinamento de pessoal. -Toda cadeia do agronegócio; - Órgãos de Defesa Sanitária Estadual e Federal; - Estados com status de Zona Livre de Febre Aftosa. - Construção; - Equipamentos; - Material de consumo; - Recursos Humanos.

11 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT ConstruçãoEquipamentosVeículosRecursos humanos Elaborar projetoEspecificar-quantificar equipamentos Especificar-quantificar veículosEspecificar-quantificar profissionais Especificar-quantificar Aprovar projeto Elaborar-publicar edital Elaborar-publicar edital para empresa que realizará concurso Elaborar editalLicitar equipamentosLicitar veículosContratar empresa que realizará concurso Licitar empreiteiraReceber equipamentos na barreira Receber veículosElaborar-publicar edital do concurso Receber a construçãoEntregar equipamentos na barreira Entregar veículos na barreiraRealizar-homologar concurso Contratar-treinar-capacitar os aprovados Instalação da Barreira Fixa

12 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Construção Elaborar projeto Especificar-quantificar Aprovar projeto Elaborar edital Licitar empreiteira Receber a construção Equipamentos Especificar-quantificar equipamentos Elaborar-publicar edital Licitar equipamentos Receber equipamentos Entregar equipamentos na barreira Veículos Especificar-quantificar veículos Elaborar-publicar edital Licitar veículos Receber veículos Entregar veículos na barreira Recursos humanos Especificar-quantificar profissionais Elaborar-publicar edital empresa concurso Contratar empresa que realizará concurso Elaborar-publicar edital do concurso Realizar-homologar concurso Contratar-treinar-capacitar os aprovados

13 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT InstituiçãoPrograma: Funcionamento de Barreira FixaFRP nº: 01 Data abertura 01 dez 2007 Proponente ADAB Data Final 30 dez 2007 Encaminhamentos SEAGRISSP-BA Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) Falta de segurança para a execução das atividades em Barreira Fixa Causa Principal Falta de apoio policial Ações propostas para soluçãoResponsáveisPrazoSituação Convênio com SEAGRI e SSP-BA para formalizar o apoio policialSEAGRISSP-BA30 diasEm andamento