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Profa. Dra. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Universidade Federal da Paraíba Assessora Especial do FORPROEX.

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1 Profa. Dra. Lúcia de Fátima Guerra Ferreira Pró-Reitora de Extensão e Assuntos Comunitários Universidade Federal da Paraíba Assessora Especial do FORPROEX Fórum Permanente de Extensão da UNICAMP, 15.06.2007 Financiamento de Projetos de Extensão em Universidades Públicas

2 Financiamento interno - Obrigação do mantenedor: custeio básico e incentivo - Captação de recursos: parcerias e venda de serviços - Fundo Institucional de Apoio - Política de aplicação dos recursos: prioridades e transparência Esferas governamentais e privadas - Linhas de fomento - Convites, Chamadas Públicas e Editais - Monitoramento e Avaliação - Problemas na periodicidade Financiamento de Projetos de Extensão em Universidades Públicas Considerações Iniciais

3 3 Ministério da Educação - SESu Programa de Apoio à Extensão Universitária- PROEXT Criado pela Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC, em 2003, abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social. Criado pela Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC, em 2003, abrange programas e projetos de extensão universitária com ênfase na inclusão social. Áreas: Áreas: - Formação de Professores; - EJA; - Juventude e Desenvolvimento Social; - Geração de Renda e Economia Solidária - Promoção da Saúde - Atenção ao Idoso, Portadores de Necessidades Especiais, Indígenas e Quilombolas Apresentação de propostas por IPES: IFES: 2 Programas e 2 Projetos IFES: 2 Programas e 2 Projetos IEEPS: 3 Projetos IEEPS: 3 Projetos - Edital 2007: previsto para junho

4 4 Ministério da Educação – SESu RECONHECER: Ressignificando o ensino de Direito e construindo práticas emancipatórias Objetivos: - Fomentar e promover uma nova cultura nas Faculdades de Direito que venha a estabelecer um caminho para a formação cidadã dos estudantes, orientada pelos Direitos Humanos. - Fomentar e promover uma nova cultura nas Faculdades de Direito que venha a estabelecer um caminho para a formação cidadã dos estudantes, orientada pelos Direitos Humanos. : Eixos: - Formação e Qualificação - Formação e Qualificação - Publicação - Publicação - Ações em Direitos Humanos Voltadas a Comunidade - Ações em Direitos Humanos Voltadas a ComunidadeInstituições: - IPES e ICES - IPES e ICES

5 5 Ministério da Educação - SECAD Programa Brasil Alfabetizado Objetivos: Aumentar a escolarização de jovens e adultos e promover o acesso à educação como um direito de todos em qualquer momento da vida. Caracterização: Período de alfabetização de seis até oito meses; Estabelecimento de um piso para o valor da bolsa paga ao alfabetizador, Aumento da quantidade de turmas em regiões com baixa densidade populacional e em comunidades populares de periferias urbanas; Implantação de um sistema integrado de monitoramento e avaliação do programa. Projetos Inovadores de Cursos Objetivos: Fomentar os cursos pré-universitários populares Critérios: Contingente da população afro- descendente; O número de estudantes que estão concluindo o ensino médio; O nível de pobreza, A existência e demanda das organizações que trabalham com o tema. Integra o Programa Diversidade na Universidade

6 6 Ministério da Educação - SECAD Objetivos: Estimular a maior articulação entre a universidade e as comunidades populares, com a devida troca de saberes, experiências e demandas; Possibilitar que os jovens universitários de origem popular desenvolvam a capacidade de produção de conhecimentos científicos e ampliem sua capacidade de intervenção em seu território de origem. Valor: Até R$ 150.000,00 (por enquanto só para capitais) Escola Que Protege Modalidade: - Curso a distância e presencial de " Formação de educadores: subsídios para atuar no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes Objetivos: - -Abordar a temática da violência física, psicológica, abandono, negligência, exploração sexual comercial e exploração do trabalho infantil, com desdobramento em ações. - -Valor: Até R$ 40.000,00

7 7 Ministério do Meio Ambiente Programa Nacional de Formação de Educadores e Educadoras Ambientais Objetivos: Contribuir para o surgimento de uma dinâmica nacional contínua de Formação de Educadores(as) Ambientais, a partir de diferentes contextos; Apoiar e estimular processos educativos que apontem para a transformação ética e política em direção à construção da sustentabilidade socioambiental. Coletivos Educadores Objetivos: Fomentar e reunir instituições que atuam em processos formativos permanentes, participativos, continuados e voltados à totalidade e diversidade de habitantes de um determinado território; Realizar o Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA) e o Programa Nacional de Formação de Educadoras e Educadores Ambientais (ProFEA).

8 8 Ministério do Meio Ambiente SALAS VERDES Objetivos: Desenvolver atividades de caráter educacional voltadas à temática ambiental, tendo como ferramenta a divulgação e a difusão de publicações sobre Meio Ambiente produzidas e/ou fornecidas pelo MMA Periodicidade: Chamadas públicas anuais

9 9 Ministério da Saúde VER-SUS/Brasil - Vivências e Estágios na Realidade do Sistema Único de Saúde Objetivo: Oferecer a estudantes universitários vivências e estágios no Sistema Único de Saúde Parcerias: Ministério da Saúde com as entidades estudantis dos cursos da área da saúde, as secretarias municipais de saúde e as IES Valor: R$ Até R$ 200.000,00 Modalidades: Estágios Regionais Interprofissionais no SUS - ERIP-SUS Vivências em Educação Popular no SUS - VEPOP-SUS

10 10 Ministério do Trabalho e Emprego Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares – Proninc Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares – PronincRecursos: MCT/FINEP, Secretária Nacional de Economia Solidária/MTE, Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP, da Fundação Banco do Brasil – FBB. Projeto para o Desenvolvimento de Ações de qualificação social e profissional de caráter setorial, voltadas para a implementação de Planos Setoriais de Qualificação no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQ Projeto para o Desenvolvimento de Ações de qualificação social e profissional de caráter setorial, voltadas para a implementação de Planos Setoriais de Qualificação no âmbito do Plano Nacional de Qualificação – PNQRecursos:MTE/PNQ

11 11 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome CONSAD O Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local é um arranjo territorial envolvendo Municípios para desenvolver ações, diagnósticos e projetos, sob a forma de associações civis sem fins lucrativos com representação do poder público - 1/3 e da sociedade civil - 2/3, de cada Município. Implantação: 40 CONSADs, em 26 estados, 576 municípios http://www.mds.gov.br/programas/segura nca-alimentar-e-nutricional-san/consad Inclusão Produtiva de Jovens Inclusão Produtiva de JovensRecursos: - MDS/PNUD Intituições: - IPES e ICES Áreas: - Formação para inserção no mundo do trabalho - Capacitação para geração de renda - Empreendedorismo para criação de unidades produtivas

12 12 Ministério das Cidades PROEXT/MEC/Cidades - 2006 Instituições: IFES Áreas Temáticas: Abastecimento de Água: Produção, tratamento, distribuição e consumo; Esgotamento Sanitário: Coleta, tratamento e disposição final; Manejo sustentável de Águas Pluviais Urbanas; Planejamento e Gestão institucional e Gerenciamento comercial e operacional; Educação, informação e mobilização social em saneamento ambiental e saúde; Planos Municipais de Saneamento (Saneamento Rural e de comunidades indígenas e quilombolas).

13 13 Ministério das Cidades Rede de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental (Recesa) Objetivos: Reunir, articular e integrar instituições e entidades para promover o desenvolvimento institucional mediante soluções de capacitação, intercâmbio técnico e extensão tecnológica. Núcleos Regionais (MCidades/MCT/FINEP/Chamada Pública – 03.06.05)Chamada Pública Centro-Oeste: UnB (coordenação) e UFMS; Nordeste: UFBA (coordenação), UFC, UFPE e UFPB; Sudeste: UFMG (coordenação), UFES, UFRJ e UNICAMP; e Sul: UFSC (coordenação), UFRGS, UNISINOS e UCS. Norte: ---

14 14 Ministério da Cultura Programa Monumenta / Valorização do Patrimônio Brasileiro Inscrições: Até dia 25.06.2007. Áreas: Educação Patrimonial: projetos educativos, capacitação e material didático. Promoção de Atividades Econômicas em Sítios Históricos: projetos de valorização da identidade cultural das regiões, ações na área de turismo e atividades culturais tradicionais com aplicação ou impacto direto sobre os 87 municípios históricos predefinidos pelo Edital. Informações: www.monumenta.gov.brwww.monumenta.gov.br; www.unesco.org.br; www.iphan.gov.brwww.unesco.org.br www.iphan.gov.br

15 15 Ministério da Cultura PROEXT Cultura - Programa de apoio à Extensão Universitária/Cultura Iniciativa: Ministério da Cultura e da Petrobras, com o apoio da Fundação de Apoio da Universidade Federal de São João Del-Rei Objetivo: Apoiar projetos culturais de extensão acadêmica feitos em universidades públicas, voltados à inclusão social e que contribuam para a implementação de políticas públicas culturais. Temas: Memória Social e Patrimônio; Inclusão e Sustentabilidade Econômica; Leitura e Cidadania; Inovação de Linguagem; Produção de Conteúdo Audiovisual e Linguagens Alternativas Inscrições e Valor: Até 6 de julho de 2007 / Valor máximo de R$ 30.000,00

16 16 Ministério do Desenvolvimento Agrário PRONERA Objetivo: O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, tem por objetivo ampliar os níveis de escolarização formal dos trabalhadores rurais assentados. Modalidades: Cursos de educação básica (alfabetização, ensino fundamental e médio) Técnicos profissionalizantes de nível médio Cursos superiores e de especialização Parcerias: Movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, instituições públicas e comunitárias de ensino, governos estaduais e municipais

17 17 Ministério do Desenvolvimento Agrário Apoio a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER DIRETRIZES : Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater. Combate à pobreza rural Sistemas de produção sustentáveis Geração de renda e agregação de valor Segurança alimentar e nutricional Articulação ATER-pesquisa-ensino Gênero, geração, raça e etnia Redes territoriais de ATER INSCRIÇÕES: Até 22 de junho de 2007 VALOR: R$ 100.000,00

18 18 Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH NÚCLEOS DE PESQUISA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DE GLBT Ações: a) apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia; b) capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam na defesa de direitos humanos; c) disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima homossexual; incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento GLTB. Valor: Até R$ 25.000,00 BALCÕES DE DIREITOS Ações: a) orientação à população sobre seus direitos e os respectivos instrumentos de defesa; b)assistência judiciária para encontrar soluções pacíficas para os conflitos por meio de mediação e conciliação c)nos casos em que não é possível uma solução amigável, os profissionais encaminham e acompanham os processos no âmbito do Poder Judiciário. Esta atividade é realizada por advogados e estagiários de direito colocados à disposição do projeto; d)orientação para emissão de documentação civil básica (Certidão de Nascimento e de Óbito, Carteira de Identidade, Carteira Profissional Certificado de Reservista, em articulação com diferentes organismos governamentais responsáveis. Valor: Até R$ 50.000,00, para 10 projetos

19 19 Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE OBSERVATÓRIOS DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Objetivo: Objetivo: Implantar Observatórios de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Ações: a) estudos, pesquisas e produção de conhecimentos: construção e disseminação de informações sobre a realidade da população idosa. b) banco de dados: com informações geradas pelos estudos, pesquisas e captadas de outras fontes visando subsidiar o Observatório Nacional bem como instituições públicas e privadas interessadas no assunto. c) capacitação em direitos humanos, visando o empoderamento das pessoas e grupos, por meio de lideranças comunitárias, capacitando-as numa abordagem de assuntos referentes ao enfretamento da violência e da discriminação. Ações: a) estudos, pesquisas e produção de conhecimentos: construção e disseminação de informações sobre a realidade da população idosa. b) banco de dados: com informações geradas pelos estudos, pesquisas e captadas de outras fontes visando subsidiar o Observatório Nacional bem como instituições públicas e privadas interessadas no assunto. c) capacitação em direitos humanos, visando o empoderamento das pessoas e grupos, por meio de lideranças comunitárias, capacitando-as numa abordagem de assuntos referentes ao enfretamento da violência e da discriminação. Apoio: Apoio: 08 projetos Valor: Valor: Até R$ 60.000, 00

20 20 Secretaria Especial dos Direitos Humanos SEDH PAIR - Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil no Território Brasileiro Metas: Desenvolver estudos quantitativos e qualitativos para análise da situação de violência sexual infanto-juvenil; Organizar um Sistema de Informações local sobre a situação infanto-juvenil; Fortalecer os Conselhos pertinentes a população infanto-juvenil; Desenvolver Campanhas de Sensibilização e Mobilização da Sociedade; Fortalecer as articulações nacionais, regionais e locais; Qualificar os Serviços de Perícia Técnica como forma de assegurar atendimento humanizado às crianças e adolescentes em situação de violência; Promover a participação proativa dos segmentos jovens na construção e implementação dos planos operativos locais voltados ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. Seleção: Convite para IPES das áreas pré-definidas Valor: Até R$ 80.00,00 por município

21 21 Ministério da Ciência e Tecnologia de C&T para Inclusão Social (SECIS) Secretaria de C&T para Inclusão Social (SECIS) Editais dos Fundos Setoriais 2004: Edital CT-AGRO 2005: Editais CT-AGRO e CT-HIDRO Bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora (2005/2006) Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora Extensão no país Apoio Técnico em Extensão no país Popularização da Ciência Olimpíadas Semana Nacional de C & T

22 22 Prêmio Banco Real Universidade Solidária Tema: Desenvolvimento Sustentável, com ênfase em geração de renda. Instituições: IES Apoio: até dois projetos por IES. Prêmio: para dez propostas, com R$ 40 mil para cada. Periodicidade: anual

23 23 Alfabetização Alfabetização Solidária Projetos: Nacional Alfabetização nas Empresas Grandes Centros Urbanos Ver Complementação Nutricional Educação Digital: Capacitação de Alfabetizadores Fortalecendo a EJA Incentivo à Leitura Instituições: IES Periodicidade: semestral Financiamento: Capacitação, bolsas para coordenação setorial e alfabetizador, auxílio deslocamento, material didático, merenda

24 24 Prêmio CAIXA Melhores Práticas em Gestão Local - Seleção: 10 Melhores Práticas - Patrocínio: R$ 25.000,00 - Inscrição no Prêmio Internacional de Dubai, promovido pelo "Best Pratices and Local Leadership Programme", das Nações Unidas -Instituições: do setor público, organizações associativas, institutos de pesquisa, empresas privadas e universidades. - Ações e programas em que a CAIXA é parceira e sinalizam para a predominância nas categorias de erradicação da pobreza urbana e criação de emprego, gestão ambiental, desenvolvimento econômico, habitação

25 25 Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social - Seleção: 8 premiações -Categorias : 5 prêmios para "Região" (1 para cada região geográfica do País), 1 prêmio para "Aproveitamento/tratamento de rejeitos/resíduos/efluentes de processos produtivos", 1 para "Direitos da Criança e do Adolescente" e 1 para "Gestão de Recursos Hídricos - Patrocínio: R$ 50.000,00 -Periodicidade: bi-anual -Instituições: legalmente constituídas no País, de direito público ou privado, desde que sem finalidade lucrativa. -Definição de Tecnologia Social: compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social.

26 Ação do FORPROEX - Aproximação com Ministérios/Secretarias - Participação em Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho - Fortalecimento das Áreas Temáticas - Papel da RENEX.ORG.BR Financiamento de Projetos de Extensão em Universidades Públicas Considerações Finais

27 27 Obrigada pela atenção! Obrigada pela atenção! lucia.guerra@terra.com.br extensao@prac.ufpb.br


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