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SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPINAS / SP.

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Apresentação em tema: "SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPINAS / SP."— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPINAS / SP

2 INDICADORES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DADOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS - RMC 2,5 milhões de habitantes; 2,5 milhões de habitantes; 44 bilhões – 9,08 do PIB estadual (¹) ; 44 bilhões – 9,08 do PIB estadual (¹) ; PIB per capita: R$ ,47. PIB per capita: R$ ,47. (¹) SEADE CAMPINAS 1,1 milhão de habitantes; 1,1 milhão de habitantes; 13 bilhões – 2,63% - 5º PIB do Estado (²); 13 bilhões – 2,63% - 5º PIB do Estado (²); PIB per capita: R$ ,92; PIB per capita: R$ ,92; Em 2005 cresceu 6,8% postos c/ carteira assinada. Em 2005 cresceu 6,8% postos c/ carteira assinada. (²) IBGE

3 EDUCAÇÃO Taxa de Analfabetismo - 15 anos ou mais: 4,99 (2000); (¹) Taxa de Analfabetismo - 15 anos ou mais: 4,99 (2000); (¹) Média de estudo da população – 15 anos a 64 anos: 8,5 (2000); Média de estudo da população – 15 anos a 64 anos: 8,5 (2000); Taxa de evasão escolar: (²) Taxa de evasão escolar: (²) Rede Estadual – 1ª à 4ª séries: 1,97 Rede Estadual – 1ª à 4ª séries: 1,97 5ª à 8ª séries: 5,76 5ª à 8ª séries: 5,76 Rede Municipal – 1ª à 4ª séries: 1,75 Rede Municipal – 1ª à 4ª séries: 1,75 5ª à 8ª séries: 2,88 5ª à 8ª séries: 2,88 (¹) SEADE – 2003; (²) Centro de Informações Educacionais da SEE – 2001.

4 TAXA DE ABANDONO ESCOLAR Fonte: INEP BRASIL SÃO PAULO CAMPINAS EFEMEFEMEFEM 8,715,12,17,31,95,8

5 DADOS SOBRE EMPREGO Desemprego: 13% da PEA – 30 mil pessoas; (¹) Desemprego: 13% da PEA – 30 mil pessoas; (¹) Trabalho Informal: 37% da PEA – 200 mil pessoas Trabalho Informal: 37% da PEA – 200 mil pessoas Salário Médio: R$ 835,00 Salário Médio: R$ 835,00 (¹) ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas/2005.

6 VULNERABILIDADE SOCIAL IPVS /SEADE IPVS /SEADE Vulnerabilidade alta e muito alta: 157 mil Vulnerabilidade alta e muito alta: 157 mil pessoas ( famílias), destes: 20% (30 mil pessoas) – responsável pelo domicílio – faixa etária – 10 à 29 anos; 20% (30 mil pessoas) – responsável pelo domicílio – faixa etária – 10 à 29 anos; Renda Média do Chefe: R$ 450,00. Renda Média do Chefe: R$ 450,00.

7 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIO, SEGUNDO SEXO – CAMPINAS 1980/2001 Fonte: Banco de Dados de Óbitos de Campinas – 1997/2001

8 HOMICÍDIOS SEXO MASCULINO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por habitantes) Fonte: Banco de Óbitos de Campinas

9 HOMICÍDIOS SEXO FEMININO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por habitantes) Fonte: Banco de Óbitos de Campinas

10 COEFICIENTES DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS, EM HOMENS SEGUNDO FAIXA ETÁRIA - CAMPINAS 1980/2001 (média móvel trienal) Fonte: Fundação Nacional de Saúde (CD – MS 1980/1996)

11 Fontes: Wld Health St. An.(97-99); Datasus; Banco de Óbitos de Campinas (Óbitos por habitantes)

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ORGANOGRAMA GABINETE DO SECRETÁRIO DOAS DTR DGDS Coordenadorias Mulher Juventude CEPIR Assessoria de Gabinete

13 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOAS DOAS CSACAASCSARSCSAFCSBPCDAS (05)

14 ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM CAMPINAS Descentralização das ações; Descentralização das ações; Experiência de ação intersetorial; Experiência de ação intersetorial; Experiências de ação comunitária; Experiências de ação comunitária; Rede socioassistencial (144 Entidades); Rede socioassistencial (144 Entidades); Efetivo controle social; Efetivo controle social; Resolução do CMDCA – trabalho com famílias; Resolução do CMDCA – trabalho com famílias; Novos serviços apontados pelo Orçamento Participativo. Novos serviços apontados pelo Orçamento Participativo.

15 LIMITES INSTITUCIONAIS Impeditivo para realização de Concurso Público Municipal; Impeditivo para realização de Concurso Público Municipal; O Município atingiu o limite prudencial da LRF; O Município atingiu o limite prudencial da LRF; Restrições orçamentárias. Restrições orçamentárias.

16 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CRAS Diagnóstico e Planejamento Regional: Discutimos os conceitos da PNAS/2004; Discutimos os conceitos da PNAS/2004; Equipes elaboraram diagnósticos das regiões com base nos indicadores: Equipes elaboraram diagnósticos das regiões com base nos indicadores: Mapa de Exclusão / Inclusão Social – 2004; Mapa de Exclusão / Inclusão Social – 2004; IBGE; IBGE; PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS); PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS); VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia. VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia.

17 PRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS Distritos Territórios - CRAS Condições NorteAmarais Vila Régio Espaço Esperança Padre Anchieta – deslocamento Sul Campo Belo Bandeiras CASE – Espaço Intersetorial Distrito – deslocamento LesteNilópolis Novo Flamboyant Adaptação – já implantado Distrito – deslocamento Sudoeste Vida Nova DICs / Ouro Verde Campos Elíseos CIC – Equipamento Estado Em negociação Centro Social Perseu Noroeste Satélite Íris Nova Esperança Espaço Próprio Distrito - deslocamento

18 TERRITÓRIOS DOS CRAS

19 REGIÃO NORTE

20 REGIÃO SUL

21 REGIÃO LESTE

22 REGIÃO SUDOESTE

23 REGIÃO NOROESTE

24 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CRAS Apresentação e discussão junto aos Conselhos Municipais; Apresentação e discussão junto aos Conselhos Municipais; Identificação e potencialização de ONGs nos territórios priorizados; Identificação e potencialização de ONGs nos territórios priorizados; Elaboração de projeto de implantação; Elaboração de projeto de implantação; Elaboração de indicadores – NEPP; Elaboração de indicadores – NEPP; Capacitação e supervisão das Equipes. Capacitação e supervisão das Equipes.

25 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE MÉDIA COMPLEXIDADE Desafios para a estruturação e implantação dos CREAS: Desafios para a estruturação e implantação dos CREAS: Serviços já organizados e atuando de forma segmentada; Serviços já organizados e atuando de forma segmentada; Quadro de Recursos Humanos insuficiente. Quadro de Recursos Humanos insuficiente. ALTA COMPLEXIDADE ALTA COMPLEXIDADE Rede bastante ampla de serviços já implantados. Rede bastante ampla de serviços já implantados.

26 VIGILÂNCIA SOCIAL Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle – CSAC; Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle – CSAC; Centros de Referência da Pessoa com Deficiência, da Mulher, de GLTTB e do Idoso (em implantação); Centros de Referência da Pessoa com Deficiência, da Mulher, de GLTTB e do Idoso (em implantação); Sistema de Notificação de Violência, de Abuso e de Exploração Sexual - SISNOV; Sistema de Notificação de Violência, de Abuso e de Exploração Sexual - SISNOV; Projeto - Censo da População em Situação de Rua; Projeto - Censo da População em Situação de Rua; Construção de Indicadores - NEPP Construção de Indicadores - NEPP Construção do Cadastro Único. Construção do Cadastro Único.

27 PORCENTAGEM DE INVESTIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS 2004 PMCSMAS% , ,673, PMCSMCTAIS% , ,683, PMCSMCTAIS% , ,003,54


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