SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Apresentação em tema: "SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMPINAS / SP

2 INDICADORES PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DADOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS - RMC 2,5 milhões de habitantes; 44 bilhões – 9,08 do PIB estadual (¹); PIB per capita: R$ ,47. (¹) SEADE CAMPINAS 1,1 milhão de habitantes; 13 bilhões – 2,63% - 5º PIB do Estado (²); PIB per capita: R$ ,92; Em 2005 cresceu 6,8% postos c/ carteira assinada. (²) IBGE

3 EDUCAÇÃO Taxa de Analfabetismo - 15 anos ou mais: 4,99 (2000); (¹)
Média de estudo da população – 15 anos a 64 anos: 8,5 (2000); Taxa de evasão escolar: (²) Rede Estadual – 1ª à 4ª séries: 1,97 5ª à 8ª séries: 5,76 Rede Municipal – 1ª à 4ª séries: 1,75 5ª à 8ª séries: 2,88 (¹) SEADE – 2003; (²) Centro de Informações Educacionais da SEE – 2001.

4 TAXA DE ABANDONO ESCOLAR Fonte: INEP - 2002
BRASIL SÃO PAULO CAMPINAS EF EM 8,7 15,1 2,1 7,3 1,9 5,8

5 DADOS SOBRE EMPREGO Desemprego: 13% da PEA – 30 mil pessoas; (¹)
Trabalho Informal: 37% da PEA – mil pessoas Salário Médio: R$ 835,00 (¹) ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas/2005.

6 VULNERABILIDADE SOCIAL
IPVS /SEADE- 2000 Vulnerabilidade alta e muito alta: 157 mil pessoas ( famílias), destes: 20% (30 mil pessoas) – responsável pelo domicílio – faixa etária – 10 à 29 anos; Renda Média do Chefe: R$ 450,00.

7 COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIO, SEGUNDO SEXO – CAMPINAS 1980/2001 Fonte: Banco de Dados de Óbitos de Campinas – 1997/2001

8 HOMICÍDIOS SEXO MASCULINO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por 100
HOMICÍDIOS SEXO MASCULINO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por habitantes) Fonte: Banco de Óbitos de Campinas

9 HOMICÍDIOS SEXO FEMININO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por 100
HOMICÍDIOS SEXO FEMININO POR FAIXA ETÁRIA – CAMPINAS (Óbitos por habitantes) Fonte: Banco de Óbitos de Campinas

10 COEFICIENTES DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS, EM HOMENS SEGUNDO FAIXA ETÁRIA - CAMPINAS 1980/2001 (média móvel trienal) Fonte: Fundação Nacional de Saúde (CD – MS 1980/1996)

11 Fontes: Wld Health St. An.(97-99); Datasus; Banco de Óbitos de Campinas (Óbitos por habitantes)

12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL ORGANOGRAMA

13 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOAS

14 ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM CAMPINAS - 2005
Descentralização das ações; Experiência de ação intersetorial; Experiências de ação comunitária; Rede socioassistencial (144 Entidades); Efetivo controle social; Resolução do CMDCA – trabalho com famílias; Novos serviços apontados pelo Orçamento Participativo.

15 LIMITES INSTITUCIONAIS
Impeditivo para realização de Concurso Público Municipal; O Município atingiu o limite prudencial da LRF; Restrições orçamentárias.

16 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CRAS
Diagnóstico e Planejamento Regional: Discutimos os conceitos da PNAS/2004; Equipes elaboraram diagnósticos das regiões com base nos indicadores: Mapa de Exclusão / Inclusão Social – 2004; IBGE; PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS); VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia.

17 PRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS
Distritos Territórios - CRAS Condições Norte Amarais Vila Régio Espaço Esperança Padre Anchieta – deslocamento Sul Campo Belo Bandeiras CASE – Espaço Intersetorial Distrito – deslocamento Leste Nilópolis Novo Flamboyant Adaptação – já implantado Sudoeste Vida Nova DIC’s / Ouro Verde Campos Elíseos CIC – Equipamento Estado Em negociação Centro Social Perseu Noroeste Satélite Íris Nova Esperança Espaço Próprio Distrito - deslocamento

18 TERRITÓRIOS DOS CRAS

19 REGIÃO NORTE

20 REGIÃO SUL

21 REGIÃO LESTE

22 REGIÃO SUDOESTE

23 REGIÃO NOROESTE

24 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CRAS
Apresentação e discussão junto aos Conselhos Municipais; Identificação e potencialização de ONG’s nos territórios priorizados; Elaboração de projeto de implantação; Elaboração de indicadores – NEPP; Capacitação e supervisão das Equipes.

25 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 MÉDIA COMPLEXIDADE Desafios para a estruturação e implantação dos CREAS: Serviços já organizados e atuando de forma segmentada; Quadro de Recursos Humanos insuficiente.  ALTA COMPLEXIDADE Rede bastante ampla de serviços já implantados.

26 VIGILÂNCIA SOCIAL Coordenadoria Setorial de Avaliação e Controle – CSAC; Centros de Referência da Pessoa com Deficiência, da Mulher, de GLTTB e do Idoso (em implantação); Sistema de Notificação de Violência, de Abuso e de Exploração Sexual - SISNOV; Projeto - Censo da População em Situação de Rua; Construção de Indicadores - NEPP Construção do Cadastro Único.

27 PORCENTAGEM DE INVESTIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS 2004 PMC SMAS % ,70 ,67 3,36 2005 PMC SMCTAIS % ,00 ,68 3,41 2006 PMC SMCTAIS % ,50 ,00 3,54