III Fórum das Intersetoriais da Região Leste de Campinas Setembro 2007.

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1 III Fórum das Intersetoriais da Região Leste de Campinas Setembro 2007

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5 ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Inserida como política da Seguridade Social Brasileira Direito do cidadão Dever do Estado Rompe com o paradigma do assistencialismo e consolida a Assistência Social como política pública organizando-a em um sistema descentralizado e participativo Constituição de 1988 e LOAS (1993)

6 SUAS Enfoca a proteção social, a partir da organização dos serviços sócio assistenciais por níveis de complexidade, com centralidade na família NOVO MODELO DE ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

7 Sistema Único da Assistência Social Vínculos Familiares e Comunitários PSB PSE Média PSE Alta Ausência de Vínculos Familiares e Comunitários

8 SMAS Rede Socioassistencial - SUAS DAS leste DAS Norte DAS Sul DAS NoroesteDAS Sudoeste

9 Rede Socioassistencial - SUAS CRAS RendaMínima RendaCidadã AçãoJovemJovem.com Território: 5.000 famílias Oficinas BolsaFamilia GrupoSócio-educativo BPC Acolhimento e Referenciamento

10 Centros de Referência da Assistência Social - CRAS Os programas, projetos e serviços devem ser executados de forma direta nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS e em outras unidades básicas de assistência social (governamental e não governamental). Proteção Social Básica CRAS

11 O que é o CRAS? Unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de maior vulnerabilidade social; unidade efetivadora de referência e contra referência; Executa serviços de proteção social básica; Organiza e coordena a rede de serviços socioassistenciais local da política de assistência social; É a porta de entrada para a rede de serviços socioassistenciais da PSB do SUAS; Atende um total de 1.000 famílias/ano. Centro de Referência de Assistência Social CRAS

12 Atuação do CRAS Apoiar as famílias e indivíduos na garantia de seus direitos de cidadania, com ênfase no direito à convivência familiar e comunitária; Mapear, articular e coordenar a rede de proteção social básica local; Promove a inserção das famílias e indivíduos nos serviços socioassistenciais local; Acolhida para recepção, escuta, orientação e referência; ações coletivas; Proteção social pró-ativa, visita domiciliar; Quais são as competências do CRAS? CRAS

13 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Atualmente Campinas conta com um total de 11 CRAS, já em funcionamento, distribuídos nas 05 regiões: Sul: 02 CRAS Bandeiras II Campo Belo Norte: 02 CRAS Vila Regia Espaço Esperança Sudoeste: 03 CRAS Vida Nova Campos Elíseos Noroeste: 02 CRAS Satélite Íris Nova Esperança Profilurb

14 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Leste CRAS Pq. São Quirino Cafezinho N. R. D. Bosco N. R. Getulio Vargas Moscou Jd. Nilópolis CRAS NILÓPOLIS Jd. Santana N. R. Genesis Vl. Nogueira N. R. Vl. Isa Rua Luiza de Gusmão

15 NILÓPOLIS CRAS OGs ONGs C. SAÚDE ESCOLAS

16 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Leste CRAS CRAS FLAMBOYANT Jd. Conceição Jd. Boa Esperança Vl. Lafayete Alvaro Jd. Lirian Jd. Lidia Jd. Madalena Jd. Flamboyant N. Flamboyant Guaraçaí Rua Natividade da Serra Vl. Brandina Vl. 31 de Março Pq. Brasilia

17 FLAMBOYANT CRAS OGs ONGs C. SAÚDE ESCOLAS

18 Implementação dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS Fontes Indicadoras : Secretaria Municipal de Habitação SMCTAIS (DOAS/ DGDS/ DTR) Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Saúde Conselho Tutelar/ VIJ / Disque denúncia Mapa da Exclusão e Inclusão Social de Campinas IBGE SUAS – NOB/Guia Constituição Federal de 1988/ LOAS

19 Região Leste A região compreende as áreas de Administrações Regionais ARs 01, 02, 03, 14 e a Sub Prefeitura de Sousas e Joaquim Egídio. 220.000 População total 24 (10,9)PETI 217 (16,71)Trabalho informal 06 (11,54)Cumprimento de medida PSC 07 (9,01)Abrigadas no CMPCA Número / % Crianças e adolescentes violados nos seus direitos

20 MICRO-REGIÃO DO SÃO QUIRINO 02Ocupações 10/03Favelas/Núcleos 18Número de bairros 70.206 HabitantesPopulação estimada 32º. no mapaSão QuirinoÍndice de Exclusão Social 10,64%São Quirino % de mulheres responsáveis pelos domicílios s/renda 53,12%São Quirino Taxa de Homicídio estimada por 100 mil habitantes 8,52%São Quirino Responsáveis da Família s/ renda

21 Vulnerabilidade social em relação: Elevado consumo de drogas e álcool. Insuficiência de vagas nas EMEIs e CEMEIs. Insuficiência de programas que atendam adolescentes acima de 14 anos Gravidez na adolescência. Sub-emprego (predomina os catadores de material reciclável)

22 MICRO-REGIÃO DO JD FLAMBOYANT, NOVO FLAMBOYANT: 02Favelas e ocupações 01 Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social 15Número de bairros 39.800População estimada

23 Micro-região do Jd Novo Flamboyant: 38º. no mapa 52º. no mapa 64º. no mapa Pq Brasília Brandina Flamboyant Índice de Exclusão Social 10,70% 7,90% 21,59% Pq Brasília Brandina Flamboyant % Mulheres responsáveis pelos domicílios s/renda 53,82% 21,59% Brandina Flamboyant 15,28% Pq BrasiliaTaxa de homicídio estimada p/ 100 mil hab. 5,42% 3,94% Brandina Flamboyant 7,77% Pq Brasília Responsáveis da Família s/ renda

24 Vulnerabilidade social em relação: Número expressivo de pessoas com deficiência. Idosos e pessoas sem documentos Mulheres chefe de família Alcoolismo/drogadição/tráfico Violência doméstica Gravidez na adolescência (25% V. 31 de Março e 13,35% Jd Conceição – nascidos vivos, ref.: ano 2004 Insuficiência de programas para adolescentes e jovens maiores de 14 anos Desemprego/sub-emprego/trabalho informal

25 CRAS - LESTE

26 Proteção Social Especial OBJETIVO Proteger de situações de risco às famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados e, ou, que já tenha ocorrido rompimento dos laços familiares e comunitários. MÉDIA COMPLEXIDADE: direitos violados, mas vínculos familiar e comunitário não rompidos; ALTA COMPLEXIDADE: sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário. PÚBLICO População que vive em condição de risco pessoal ou social decorrente da ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas sócioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras.

27 Rede Sócio Assistencial da Região Leste Co-financiada Proteção Social Básica 59 executoras Proteção Especial Média Complexidade 20 executoras Proteção Especial Alta Complexidade 06 executoras Total 85

28 Rede Sócio Assistencial da Região Leste Proteção Social Básica 09 Serviços Proteção Especial Média Complexidade 03 Serviços Proteção Especial Alta Complexidade 03 serviços Total 14

29 Rede Sócio Assistencial Co-financiada Região Norte 59 executoras Região Sul 66 executoras Região Noroeste 24 executoras Região Sudoeste 30 executoras

30 HISTÓRICO - Ocorrem a bastante tempo - Através de discussão em rede. - Particularizada, conforme a necessidade de cada território. - Em 2001/02 passou a ser diretriz de Governo. - No mesmo período houve um seminário na região Leste. - Os objetivos destes encontros eram: Estimular a construção e fortalecimento de parcerias; Possibilitar uso de recursos disponíveis e Combater o isolamento profissional.

31 Proposta do seminário, subdividir em 04 micro regiões: l - Centro; - São Quirino, Conceição e 31de Março; - Taquaral e Costa e Silva; - Sousas e Joaquim Egídio.

32 Composição atual - Centro - Sousas e Joaquim Egídio - Vila Brandina - 31 de Março / Flamboyant - São Quirino - Taquaral / Costa e Silva